TJAP - 0000076-12.2018.8.03.0009

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

AMOS AMORAS DA SILVA

CPF *11.***.*52-49

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA

CPF *38.***.*09-09

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

AMOS AMORAS DA SILVA

CPF *11.***.*52-49

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA

CPF *38.***.*09-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 10:53

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 12/06/2024 10:22

    Certifico que nesta data procedi a abertura de novo chamado nº 89261, eis que os autos continuam não sendo permitido o arquivamento.

  • 06/06/2024 13:19

    Certifico que nesta data abri o chamado nº 89041, solicitando exclusão da notificação pendente, para posterior arquivamento dos autos.

  • 21/05/2024 08:26

    Carta Guia Cancelada N° 1050001592. Réu AMOS AMORAS DA SILVA - Pena não foi substituída

  • 09/05/2024 13:21

    Certifico que os autos aguardam distribuição de carta guia.

  • 29/04/2024 12:36

    Certifico que os autos estão no aguardo da assinatura na Carta Guia de Execução.

  • 29/04/2024 12:35

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1050001592 RELATIVA AO RÉU AMOS AMORAS DA SILVA.

  • 29/04/2024 12:14

    Certifico que disponibilizo os autos para expedição de carta guia definitiva.

  • 29/04/2024 12:13

    Carta Guia Cancelada N° 001569/1050. Réu - erro na confecção

  • 29/04/2024 10:10

    Certifico que procedi à abertura do chamado 87372 (SGPE), para fins de exclusão da carta guia.

  • 24/04/2024 09:20

    Certifico que os autos aguardam cancelamento de carta guia temporária para expedição de carta guia definitiva.

  • 24/04/2024 09:18

    Certifico que o acórdão de ordem 315 transitou em julgado para acusação em 27/02/2024.

  • 24/04/2024 09:17

    Certifico que o acórdão de ordem 315 transitou em julgado para acusação em 27/02/2024.

  • 24/04/2024 09:13

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240440412GXAR

  • 24/04/2024 09:11

    Nº: 4557161, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor (a) do Departamento de Criminalista/POLITEC ) - emitido(a) em 24/04/2024

  • 24/04/2024 09:05

    Faço juntada a estes autos do comprovante de lançamento, em anexo, de cadastro de condenação no infodip.

  • 26/03/2024 10:37

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 1050001569 RELATIVA AO RÉU AMOS AMORAS DA SILVA.

  • 26/03/2024 09:43

    Certifico que os autos estão no aguardo da anotação no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP pelo GAB/ADM.

  • 10/03/2024 13:32

    Certifico que aguarda cumprimento da sentença.

  • 01/03/2024 13:42

    Em Atos do Juiz. Ante ao trânsito em julgado da sentença condenatória (#248), parcialmente reformada pelo acórdão (#315), determino:1) Anotar no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP. 2) Comunicar à Politec e ao Detran.3) Expedir guia de

  • 27/02/2024 09:47

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 09:47:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/02/2024 09:47

    Conclusão

  • 27/02/2024 08:53

    2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 27/02/2024 08:51

    Certifico que o acórdão de ordem 315 transitou em julgado para acusação em 27/02/2024.

  • 30/01/2024 11:10

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 26/01/2024 07:47

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 07:44:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/01/2024 09:37

    Remessa

  • 25/01/2024 09:24

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 09:24:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

  • 24/01/2024 16:13

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/01/2024 16:13

    Em Atos do Procurador.

  • 24/01/2024 14:14

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 14:14:05, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/01/2024 11:18

    3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

  • 24/01/2024 11:15

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #315.

  • 24/01/2024 11:13

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maricélia Campelo de Assunção, encontra-se em período de férias, de 08-01 a 27-01-2024, conforme PORTARIA N° 2452/2023 - GAB-PGJ/MP-AP.

  • 24/01/2024 10:57

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 10:57:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 24/01/2024 08:53

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/01/2024 08:40

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 315.

  • 24/01/2024 08:39

    Decurso de Prazo em 22/01/2024.

  • 09/01/2024 12:01

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

  • 20/11/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMOS AMORAS DA SILVA e provido em parte na data: 09/11/2023 09:09:19 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/11/2023 11:33

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 13/11/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 09/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2023 em 13/11/2023.

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000076-12.2018.8.03.0009 Origem: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: AMOS AMORAS DA SILVA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: APELAÇÃO CRIMINAL.

    CRIME DE TRÂNSITO.

    EMBRIAGUEZ AO VOLANTE.

    PROVA.

    DOSIMETRIA. 1) O Código Brasileiro de Trânsito não procede à tarifação dos meios de provas, prestigiando o livre convencimento motivado do juiz, ao admitir diversidade probatória para demonstrar a embriaguez sem colocar o exame pericial em patamar superior. 2) Reveste-se de eficácia probatória o depoimento dos policiais que efetuaram a prisão, especialmente quando prestado em Juízo, sob a garantia do contraditório. 3) A reincidência deve ser compensada com a atenuante da confissão na segunda fase da dosimetria. 4) Apelo parcialmente provido.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 169ª Sessão Virtual, realizada no período entre 27/10/2023 a 06/11/2023, por unanimidade, conheceu e decidiu: PROVIDO PARCIALMENTE, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Vogal) e o Desembargador CARLOS TORK (Vogal).Macapá (AP), 06 de novembro de 2023.

  • 10/11/2023 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000203/2023

  • 10/11/2023 09:57

    Acórdão (09/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

  • 10/11/2023 09:56

    Notificação (Conhecido o recurso de AMOS AMORAS DA SILVA e provido em parte na data: 09/11/2023 09:09:19 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

  • 09/11/2023 12:58

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 12:55:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 09/11/2023 11:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/11/2023 09:09

    Em Atos do Desembargador.

  • 08/11/2023 08:19

    Conclusão

  • 08/11/2023 08:19

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 08:19:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/11/2023 07:40

    GABINETE 02

  • 08/11/2023 07:40

    Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

  • 07/11/2023 17:51

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 169ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/10/2023 a 06/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 19/10/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/10/2023 08:00 até 06/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000076-12.2018.8.03.0009 Origem: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: AMOS AMORAS DA SILVA Defensor(a): CAROLINE MAAT RODRIGUES SAKAUI Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO

  • 18/10/2023 17:39

    Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

  • 18/10/2023 17:15

    Pauta de Julgamento (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2023

  • 18/10/2023 17:11

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 169, realizada no período de 27/10/2023 08:00:00 a 06/11/2023 23:59:00

  • 18/10/2023 09:58

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 17/10/2023 13:46

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 13:44:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 17/10/2023 13:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/10/2023 21:32

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 03/10/2023 11:27

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 11:27:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/10/2023 11:27

    Conclusão

  • 03/10/2023 09:39

    GABINETE 02

  • 03/10/2023 09:38

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

  • 03/10/2023 07:40

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 07:38:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

  • 02/10/2023 16:22

    Remessa

  • 02/10/2023 16:22

    Em Atos do Procurador. Parecer - 09ª PJ - 2023, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Amós Amoras da Silva, através da Defensoria Pública Estadual, inconformado com a sentença proferida pe

  • 25/09/2023 12:22

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 12:22:14, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/09/2023 12:13

    9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

  • 25/09/2023 12:10

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

  • 25/09/2023 11:41

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 11:41:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 25/09/2023 10:01

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/09/2023 10:00

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 25/09/2023 08:06

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 08:04:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 22/09/2023 11:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/09/2023 21:17

    Em Atos do Desembargador. À Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.Após, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.

  • 21/09/2023 08:32

    Conclusão

  • 21/09/2023 08:32

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 08:32:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/09/2023 12:55

    GABINETE 02

  • 20/09/2023 12:54

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

  • 20/09/2023 12:17

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 12:15:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 20/09/2023 11:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/09/2023 11:11

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AMOS AMORAS DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 20/09/2023 11:11

    SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3271078 - Protocolado(a) em 19-09-2023 às 11:01

  • 19/09/2023 11:01

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 11:01:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 18/09/2023 11:33

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 17/09/2023 20:51

    Certifico a remessa dos autos ao 2º grau, conforme determinação.

  • 17/09/2023 20:26

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2023, às 20:26:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 17/09/2023 14:12

    Remessa

  • 17/09/2023 14:11

    Em Atos do Promotor.

  • 17/09/2023 14:10

    Contrarrazões ao recurso de apelação.

  • 11/08/2023 16:00

    Certifico e dou fé que em 11 de agosto de 2023, às 16:00:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 10/08/2023 13:12

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 10/08/2023 13:12

    Certifico que remeto ao Ministério Público para contrarrazões recursais.

  • 10/08/2023 12:32

    DPE/AP - Contrarrazões

  • 04/08/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/07/2023 11:36:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 25/07/2023 14:27

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/07/2023 11:36:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 25/07/2023 11:36

    Em Atos do Juiz. Intime-se, novamente, a Defensoria Pública, para no prazo de 8 (oito) dias, ofereça as razões recursais, assegurando prerrogativa do prazo em dobro.Com as razões, ao Ministério Público para contrarrazões recursais.Por fim, encaminhe-se os

  • 25/07/2023 07:10

    Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 07:10:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 25/07/2023 07:10

    Conclusão

  • 24/07/2023 10:19

    Remessa

  • 24/07/2023 10:19

    Em Atos do Promotor.

  • 17/07/2023 19:29

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 19:29:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 13/07/2023 15:32

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 12/07/2023 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 01/06/2023 08:41:25 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/07/2023 18:10

    Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 01/06/2023 08:41:25 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

  • 01/06/2023 08:41

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa à ordem #252, eis que, além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.DETERMINO:a) Nos termos do art. 600 do CPP, vistas à defesa para, no prazo de 8 (

  • 31/05/2023 07:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 31/05/2023 07:47

    Certifico que em face a juntada do recursos de apelação no evento anterior, faço os autos conclusos.

  • 30/05/2023 21:26

    DPE/AP - Apelação

  • 29/05/2023 08:55

    Certifico remessa dos autos ao MP.

  • 23/05/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/05/2023 12:39:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/05/2023 18:34

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/05/2023 12:39:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: SILVIA PI

  • 12/05/2023 12:39

    Em Atos do Juiz.

  • 04/05/2023 08:29

    Rotina para fechar expediente em aberto (#242).

  • 03/05/2023 11:20

    Instrução e Julgamento realizada em 03/05/2023 às '11:20'h

  • 03/05/2023 11:20

    Conclusão

  • 03/05/2023 11:20

    Em audiência

  • 03/05/2023 11:20

    Conclusão

  • 02/05/2023 12:52

    A testemunha, por todo teor do mandado, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

  • 26/04/2023 09:23

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de ordem n 233

  • 12/04/2023 13:41

    Faço juntada a estes autos da CP 0008091-18.2023.8.03.0001 com diligência positiva de intimação de AMOS AMORAS DA SILVA

  • 12/03/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 11/10/2022 16:25:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

  • 03/03/2023 16:23

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - AMOS AMORAS DA SILVA. CP número 0008091-18.2023.8.03.0001

  • 03/03/2023 08:52

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - AMOS AMORAS DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/03/2023

  • 02/03/2023 13:21

    Certifico que aguarda ass. de CP

  • 02/03/2023 13:19

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023019099X0LSO

  • 02/03/2023 13:18

    Nº: 4319950, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/03/2023

  • 02/03/2023 13:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LUIZ OTAVIO FORTALEZA SARGES - emitido(a) em 02/03/2023

  • 02/03/2023 13:12

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 04/02/2023 10:58

    Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

  • 11/10/2022 16:26

    Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

  • 11/10/2022 16:25

    Instrução e Julgamento agendada para 03/05/2023 às 10:00h

  • 11/10/2022 11:38

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 26/09/2022 14:27

    Em audiência

  • 26/09/2022 14:27

    Em audiência

  • 26/09/2022 14:27

    Instrução e Julgamento realizada em 26/09/2022 às '14:27'h

  • 23/09/2022 11:02

    Faço a juntada a estes autos, dos documentos encaminhados pelo juízo deprecado.

  • 19/08/2022 19:30

    Deixei de intimar Luiz Otavio Fortaleza Sarges em razão do mesmo não se encontrar no momento nesta cidade, estando viajando a tratamento de saúde conforme declarou seu filho Eduardo Feitosa

  • 04/08/2022 08:33

    Faço juntada a estes autos da resposta do ofício Nº: 4165164.

  • 28/06/2022 12:35

    Certifico que os autos aguardam intimação para audiência por CP.

  • 27/06/2022 18:05

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA. . CP número 0028482-28.2022.8.03.0001

  • 27/06/2022 13:37

    CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - AMOS AMORAS DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 27/06/2022

  • 27/06/2022 12:54

    Certifico que aguarda ass. de CP

  • 27/06/2022 12:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LUIZ OTAVIO FORTALEZA SARGES - emitido(a) em 27/06/2022

  • 27/06/2022 12:24

    Certifico que o ofício do evento 215 foi enviado por Pjedoc. Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0000076-12.2018.8.03.0009 Documento: AADMTZ0NREF.pdf Remetente: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 27/06/

  • 27/06/2022 12:20

    Nº: 4165164, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/06/2022

  • 23/06/2022 12:39

    Certifico que aguarda preparação de audiênicia

  • 16/06/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2022 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 06/06/2022 10:51:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

  • 15/06/2022 12:03

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 13/06/2022 12:49

    Certifico que aguarda preparação de audiênicia

  • 06/06/2022 10:51

    Certifico que disponibilizo os autos à expedição dos documentos necessário à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada. **LINK DA AUDIÊNCIA: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 **Telefone da unidade: (096) 9 8411-8904

  • 06/06/2022 10:51

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2022 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 06/06/2022 10:51

    Instrução e Julgamento agendada para 26/09/2022 às 12:00h

  • 23/05/2022 09:40

    Certifico que os autos aguardam designação de nova data de audiência pela chefia da vara.

  • 18/05/2022 11:41

    Instrução e Julgamento realizada em 18/05/2022 às '11:41'h

  • 18/05/2022 11:41

    Em audiência

  • 12/05/2022 11:38

    Intimei LUIZ OTAVIO FORTALEZA SARGES, para participar de audiência no Fórum do Juízo, recebeu cópia, lançou assinatura. Dou fé.

  • 11/05/2022 10:18

    Certifico que os autos aguardam a realização da audiência designada.

  • 02/05/2022 12:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUIZ OTAVIO FORTALEZA SARGES - emitido(a) em 02/05/2022

  • 26/04/2022 08:46

    Certifico que não intimei a testemunha LUIZ OTAVIO FORTALEZA SARGES nos contatos (96)3521-2136 ou (96) 3521-1119), vez que após serem discados o primeiro deu na número indisponível e o segundo deu ocupado.

  • 11/04/2022 11:09

    Certifico que os autos foram encaminhados para INTIMAÇÃO/TELEFONE.

  • 31/03/2022 10:38

    Em Atos do Juiz. Audiência de instrução e julgamento agendada para 18/05/2022 às 08:30 (#172)Testemunhas policiais militares requisitados (#180 e 196).Réu Amos intimado por telefone (#185 e 197)Testemunha Luiz Otávio não intimando na RUA NORBERTO PENAFORT

  • 21/03/2022 12:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 21/03/2022 12:28

    Certifico que o réu AMOS AMORAS DA SILVA foi devidamente intimado via telefone 99114-5319 para participar da audiência agendada para o dia 18/05/2022 às 08h30, conforme certidão de ordem # 185. Certifico ainda que diante da manifestação do Ministério Públ

  • 15/03/2022 10:43

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 15/03/2022 05:46

    Deixei de intimar Luiz Otávio Fortaleza Sarges, uma vez que a referida pessoa se encontra em tratamento de saúde na cidade de Macapá, sem previsão de retorno, informou Ana Maria Vilhena. Dou fé.

  • 14/03/2022 06:13

    Deixei de intimar Amos Amoras da Silva, uma vez que não foi localizadal a numeração do imóvel indicado no perímetro informado.

  • 08/03/2022 14:22

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 14:22:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 07/03/2022 14:48

    Remessa

  • 07/03/2022 14:48

    Em Atos do Promotor.

  • 07/03/2022 12:42

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 12:42:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 07/03/2022 12:07

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 07/03/2022 12:06

    Nos termos da Portaria 001/2019 -SUEI, PROMOVO intimação da parte autora para manifestação sobre a diligência negativa de mov. 186

  • 07/03/2022 12:05

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 17/02/2022 12:49

    Certifico que não intimei a testemunha Luiz Otávio Fortaleza Sarges nos contatos (96)3521-2136 ou (96) 3521-1119. O primeiro contatou deu a mensagem de: Não foi possível completar a ligação. Já o segundo fui atendido por uma senhora que alegou que o mesmo

  • 17/02/2022 12:42

    Certifico que, nesta data INTIMEI O RÉU AMOS AMORAS DA SILVA no telefone ( 99114-5319), via ligação para participar da audiência agendada para o dia 18/05/2022 às 08h30. O RÉU DECLAROU QUE DESEJA PARTICIPAR VIRTUALMENTE, VEZ QUE RESIDE NA COMARCA DE MACAP

  • 11/02/2022 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/05/2022 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.

  • 11/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000076-12.2018.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: AMOS AMORAS DA SILVA Defensor(a): HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS - *74.***.*67-82 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 18/05/2022 às 08:30

  • 10/02/2022 20:59

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2022

  • 09/02/2022 08:52

    Certifico que os autos foram encaminhados para INTIMAÇÃO/TELEFONE (também).

  • 09/02/2022 08:51

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022013849CBTRV

  • 09/02/2022 08:50

    Nº: 4059016, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/02/2022

  • 09/02/2022 08:47

    Agendamento de audiência (18/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022

  • 09/02/2022 08:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LUIZ OTAVIO FORTALEZA SARGES - emitido(a) em 09/02/2022

  • 09/02/2022 08:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AMOS AMORAS DA SILVA - emitido(a) em 09/02/2022

  • 27/01/2022 12:30

    Em Atos do Juiz. Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18/05/2022 às 08:30h.O Ministério Público requereu a decretação de revelia do réu (#168). Porém, deixo de decretar a revelia, pois o oficial de justiça certificou que não localizou

  • 21/01/2022 12:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 21/01/2022 12:31

    #168 - Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS.

  • 03/01/2022 11:19

    À SUI para expedir o necessário.

  • 03/01/2022 11:18

    Instrução e Julgamento agendada para 18/05/2022 às 08:30h

  • 29/12/2021 11:59

    redesignação

  • 10/12/2021 16:29

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 16:29:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 10/12/2021 15:19

    Remessa

  • 10/12/2021 15:19

    Em Atos do Promotor.

  • 09/12/2021 20:37

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 20:37:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 09/12/2021 19:44

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 09/12/2021 19:43

    Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/12/2021 20:41

    Às 17:02, diligenciei ao endereço RUA NORBERTO PENAFORT, SEQUÊNCIA 401, 411 E 501, CENTRO, OIAPOQUE-AP, no entanto, não localizei a numeração 400, sem maiores informações, fato que impossibilitou a intimação.

  • 02/12/2021 11:45

    Diligenciei ao endereço AV. PALIKUR , SEQUÊNCIA 360, 250 E 170, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, no entanto, não localizei a numeração 220, sem maiores informações, fato que impossibilitou intimação.

  • 03/11/2021 09:42

    Certifico que pratico a presente rotina para finalizar andamento já cumprido.

  • 25/10/2021 11:57

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 06/09/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/01/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2021 em 06/09/2021.

  • 03/09/2021 18:08

    Registrado pelo DJE Nº 000158/2021

  • 02/09/2021 18:55

    Agendamento de audiência (24/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021

  • 02/09/2021 18:55

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021105423DFSCX

  • 02/09/2021 18:54

    Nº: 3956179, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/09/2021

  • 02/09/2021 18:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LUIZ OTAVIO FORTALEZA SARGES - emitido(a) em 02/09/2021

  • 02/09/2021 18:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AMOS AMORAS DA SILVA - emitido(a) em 02/09/2021

  • 24/08/2021 12:28

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

  • 24/08/2021 12:27

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/01/2022 às 09:00h

  • 23/08/2021 20:51

    Em Atos do Juiz. O réu AMOS AMORAS DA SILVA recebeu a suspensão processual pelo prazo de dois anos, sendo advertido das suas condições nos termos da decisão (movimento #111).Contudo o réu não cumpriu com as determinações estipuladas. Intimado a justificar

  • 11/08/2021 09:01

    Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

  • 11/08/2021 09:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 04/08/2021 10:40

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 10:40:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 02/08/2021 09:20

    Remessa

  • 02/08/2021 09:20

    Em Atos do Promotor.

  • 30/07/2021 11:39

    Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 11:39:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 27/07/2021 09:03

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 27/07/2021 09:02

    Rotina para fechar expediente.

  • 27/07/2021 09:01

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 22/07/2021 10:03

    Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

  • 22/07/2021 10:02

    Decurso de Prazo.

  • 15/07/2021 10:39

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2021 05:21:14 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/07/2021 05:21

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2021 05:21:14 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI

  • 13/07/2021 05:21

    Aguarda manifestação da parte requerida

  • 07/07/2021 21:40

    Atualizou seu número telefônico, qual seja: 99114-5319.

  • 06/07/2021 08:18

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMOS AMORAS DA SILVA - emitido(a) em 08/06/2021 (#132).

  • 08/06/2021 17:32

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2021 17:58:27 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/06/2021 10:30

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2021 17:58:27 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 08/06/2021 10:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMOS AMORAS DA SILVA - emitido(a) em 08/06/2021

  • 31/05/2021 17:58

    Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para justificar o não cumprimento da obrigação estabelecida na suspensão condicional do processo e comprovar o pagamento das parcelas da prestação pecuniária vencidas em 10/03; 10/04 e 10/05 de 2021, no prazo de 05 (cinco)

  • 24/05/2021 11:29

    Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

  • 24/05/2021 11:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 13/05/2021 11:06

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 10:53:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 13/05/2021 09:52

    Remessa

  • 13/05/2021 09:52

    Em Atos do Promotor.

  • 13/05/2021 09:34

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 09:34:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 12/05/2021 22:34

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 12/05/2021 22:33

    Remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 07/05/2021 21:02

    Em Atos do Juiz. Concedido sursis processual, o beneficiário, mesmo intimado [#29], não deu início ao cumprimento da medida. Assim, manifeste-se o MP.

  • 07/05/2021 08:10

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/04/2021 09:42

    Certifico que o Sistema Tucujuris não permite gerar Carta Guia de Execução Penal ou Medidas Alternativas determinadas por decisão, havendo necessidade de sentença, nesse caso com condenação imprópria, conforme Provimento n. 403/2020 - CGJ-TJAP, pelo que p

  • 29/04/2021 09:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 29/04/2021 09:41

    Decurso de Prazo, sem recurso

  • 29/04/2021 09:40

    Faço juntada a estes autos do cumprimento da CP n. 0007733-24.2021.8.03.0001 com diligência positiva realizada em 23/03/2021

  • 04/03/2021 09:40

    Intimação (Suspensão Condicional do Processo na data: 24/02/2021 11:17:03 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 03/03/2021 12:47

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0007733-24.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO.

  • 02/03/2021 15:10

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - AMOS AMORAS DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/03/2021

  • 02/03/2021 09:32

    Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (3801964).

  • 02/03/2021 09:31

    Notificação (Suspensão Condicional do Processo na data: 24/02/2021 11:17:03 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GLE

  • 24/02/2021 11:17

    Em Atos do Juiz. O acusado AMOS AMORAS DA SILVA foi denunciado como incurso nas penas do art.306, CTB, admite a incidência do art. 89, Lei nº 9.099/95, que prevê o instituto da suspensão condicional do processo. Certidão criminal do acusado [#xx]. O Minis

  • 19/02/2021 12:24

    Ordem 106, conclusos.

  • 19/02/2021 12:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 02/02/2021 16:34

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 16:26:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 02/02/2021 09:48

    Remessa

  • 02/02/2021 09:48

    Em Atos do Promotor.

  • 29/01/2021 11:04

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 11:04:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 24/01/2021 10:21

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 24/01/2021 08:40

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

  • 19/01/2021 10:41

    Mandado

  • 19/01/2021 10:03

    MANIFESTAÇÃO - RÉU CONCORDA COM OS TERMOS DA TRANSAÇÃO PENAL - DPE.

  • 15/01/2021 13:18

    Faço juntada a estes autos do malote digital que devolve a CP nº 0038576-06.2020.8.03.0001, devidamente cumprida, conforme certidão anexa do Oficial de Justiça.

  • 24/11/2020 12:38

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0038576-06.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE PROPOSTA.

  • 24/11/2020 11:09

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - AMOS AMORAS DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/11/2020

  • 24/11/2020 06:40

    Certifico que os autos aguardam assinatura de CP

  • 24/11/2020 06:32

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMOS AMORAS DA SILVA - emitido(a) em 24/11/2020 Motivo do cancelamento: Equívoco no endereço

  • 24/11/2020 06:31

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco no endereço - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMOS AMORAS DA SILVA - emitido(a) em 24/11/2020

  • 23/11/2020 14:02

    Em Atos do Juiz. Proceda a intimação pessoal do acusado, para que exprima sua concordância, por meio do seu patrono, quanto a proposta oferecida ao movimento de ordem #65, com redução para 02 salários mínimos e parcelamento em no máximo 12 meses, devendo

  • 22/11/2020 10:33

    Torno os autos coclusos

  • 22/11/2020 10:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 19/11/2020 22:25

    Manifestação DPE-AP

  • 02/11/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2020 14:35:14 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 23/10/2020 09:07

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2020 14:35:14 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 21/10/2020 14:35

    Em Atos do Juiz. Proceda a intimação do acusado, por meio do seu patrono, para que exprima sua concordância da proposta oferecida ao movimento de ordem #65, com redução para 02 salários mínimos e parcelamento em no máximo 12 meses, devendo r

  • 20/10/2020 18:18

    Certifico que nesta data remeto os autos conclusos

  • 20/10/2020 18:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 16/10/2020 08:31

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 08:31:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 15/10/2020 17:48

    Remessa

  • 15/10/2020 17:48

    Em Atos do Promotor.

  • 15/10/2020 12:17

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 12:17:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 09/10/2020 13:36

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 09/10/2020 13:35

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 08/10/2020 12:10

    Em Atos do Juiz. Ante a manifestação de ordem #76, remeta-se os autos ao Ministério Público.

  • 06/10/2020 18:38

    Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

  • 06/10/2020 18:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 01/10/2020 12:06

    Aceita a suspensão, entretanto, requer a redução do valor proposto pelo MP, e o parcelamento do remanescente.

  • 21/09/2020 10:34

    Certifico que este gabinete já entrou em contato com o oficial de justiça PATRICK MONTEIRO, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.

  • 21/09/2020 08:12

    Aguarda cumprimento/certificação de mandado

  • 01/09/2020 07:47

    Aguarda cumprimento de mandado

  • 28/07/2020 09:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMOS AMORAS DA SILVA - emitido(a) em 27/07/2020

  • 27/07/2020 21:55

    Certifico que nesta data editei mandado de intimação do requerido

  • 27/07/2020 11:24

    Em Atos do Juiz. Intime-se o acusado, para no prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste por meio de advogado ou defensor público se a aceita ou não as condições da Proposta de Suspensão Condicional do Processo, proposta pelo Ministério Público (mov

  • 24/07/2020 08:46

    Certifico que a par da manifestação ministerial, remeto os autos conclusos

  • 24/07/2020 08:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 23/07/2020 18:47

    Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 18:47:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 23/07/2020 13:03

    Remessa

  • 23/07/2020 13:03

    Em Atos do Promotor.

  • 21/07/2020 15:17

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 15:17:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 14/07/2020 06:07

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 11/07/2020 11:07

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

  • 09/07/2020 19:52

    Em Atos do Juiz. Antes de analisar a resposta a acusação, de-se vistas ao Ministério Público para se manifestar quanto a oferta de supensão condicional do processo.

  • 03/07/2020 10:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 03/07/2020 10:27

    RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 03/07/2020 10:04

    Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 02/07/2020 10:32:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/07/2020 10:33

    Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 02/07/2020 10:32:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FRANCINE

  • 02/07/2020 10:32

    Decurso de Prazo para apresentação de resposta preliminar - Faço vista dos autos à DPE-AP

  • 25/06/2020 10:15

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 14/05/2020 20:04

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0016502-55.2020.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO DO RÉU.

  • 13/05/2020 16:02

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - AMOS AMORAS DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/05/2020

  • 13/05/2020 10:43

    Certifico que nesta data editei carta precatória de citação

  • 06/04/2020 20:40

    Em Atos do Juiz. Atualize o endereço do denunciado, conforme informado nos autos (0000927-07.2020.8.03.0001), Av Bananal, 1331, Brasil Novo Macapá. Expeça-se carta precatória com a finalidade citar o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à

  • 12/12/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2018 em 12/12/2018.

  • 11/12/2018 16:04

    Registrado pelo DJE Nº 000221/2018

  • 11/12/2018 12:12

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, nos termos do art. 366 do CPP. Outrossim, em cumprimento a decisão proferida no evento 105, certifico que o prazo de prescrição da pretensão punitiva ocorrerá em 1

  • 11/12/2018 12:11

    Decisão (06/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2018

  • 06/12/2018 10:43

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal ofertado pelo Ministério Público em face de AMOS AMORAS DA SILVA, por infringência ao art. 306, do CTB. O acusado não foi localizado no endereço fornecido e as diligências realizadas nos autos não foram capazes de

  • 14/11/2018 13:23

    Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2018, às 13:23:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP - OP

  • 14/11/2018 13:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 13/11/2018 09:32

    Remessa

  • 13/11/2018 09:18

    Em Atos do Promotor. Tendo em vista que o denunciado, apesar de devidamente citado por edital, não compareceu em juízo, nem constituiu advogado, o Ministério Público requer a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. N

  • 08/11/2018 12:45

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2018, às 12:45:49, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 07/11/2018 13:26

    GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP

  • 07/11/2018 13:23

    Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação quanto a suspensão do feito pelo prazo prescricional, art 366 do CPP.

  • 04/11/2018 20:36

    Em Atos do Juiz. Vistos. Antes de analisar o pedido de quebra de fiança e de decretação de prisão preventiva, mov. 34, retorne os autos ao MP para manifestação quanto a suspensão do feito pelo prazo prescricional, art 366 do CPP.

  • 25/10/2018 12:16

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2018, às 12:16:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 25/10/2018 12:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 25/10/2018 10:40

    Remessa

  • 25/10/2018 10:40

    Em Atos do Promotor.

  • 24/10/2018 09:08

    Certifico e dou fé que em 24 de October de 2018, às 09:08:10, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 23/10/2018 14:10

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 23/10/2018 14:10

    Decurso de Prazo o prazo de 10 (dez) dias (CPP 396) para o réu, citado por edital, apresentar defesa . Dessa forma, em cumprimento a decisão proferida no evento 04, remeto os autos ao MP

  • 02/10/2018 13:14

    Certifico que os autos aguardam o prazo de 10 (dez) dias (CPP 396) para o réu, citado por edital, apresentar defesa .

  • 02/10/2018 13:13

    Decurso de Prazo da publição do Edital expedido em 21/08/2018 13:11 que foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2018 em 23/08/2018.

  • 06/09/2018 09:01

    Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo editalicio.

  • 23/08/2018 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 21/08/2018 13:11 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2018 em 23/08/2018.

  • 22/08/2018 14:38

    Registrado pelo DJE Nº 000152/2018

  • 22/08/2018 08:01

    Edital (21/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2018

  • 21/08/2018 13:11

    EDITAL DE CITAÇÃO para - AMOS AMORAS DA SILVA - emitido(a) em 21/08/2018

  • 21/08/2018 11:27

    Certifico que os autos aguardam assinatura.

  • 21/08/2018 08:36

    Certifico que após proceder em pesquisa no Sistema Tucujuris aos endereços cadatrados, que após inúmeras tentativas infrutíferas de Intimações, não foi localizado o SR. AMOS AMORAS DA SILVA.

  • 21/08/2018 07:53

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 216/18, em resposta ao Ofício Nº: 000600/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE OIAPOQUE ( HERBERT SOUZA HARROP - TABELIÃO/REGISTRADOR TITULAR ) - emitido(a) em 12/07/2

  • 20/08/2018 16:17

    Certifico que os autos aguardam a resposta do Ofício Nº: 000600/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE OIAPOQUE ( HERBERT SOUZA HARROP - TABELIÃO/REGISTRADOR TITULAR ) - emitido(a) em 12/07/2018, devidament

  • 06/08/2018 12:19

    Faço juntada a estes autos do Oficio nº 2198/2018-CEP/Iapen em Resposta ao Ofício nº 599/2018 no qual Comunica que AMOS AMORAS DA SILVA, não se encontra custodiado neste Instituto Penitenciário, e que não constam informações em nosso Banco de Dados ace

  • 19/07/2018 11:56

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 000600/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE OIAPOQUE ( HERBERT SOUZA HARROP - TABELIÃO/REGISTRADOR TITULAR ) - emitido(a) em 12/07/2018, em anexo, devidamente recebi

  • 12/07/2018 13:17

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio, referente Ofício Nº: 000599/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 12/07/2018.

  • 12/07/2018 13:10

    Ofício Nº: 000600/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE OIAPOQUE ( HERBERT SOUZA HARROP - TABELIÃO/REGISTRADOR TITULAR ) - emitido(a) em 12/07/2018

  • 12/07/2018 13:09

    Ofício Nº: 000599/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 12/07/2018

  • 12/07/2018 12:59

    Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça, em anexo, referente a Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0022694-72.2018.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO, com diligência negativa.

  • 29/06/2018 11:40

    Certifico que os autos aguardam retorno da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0022694-72.2018.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO DA(S) PARTE(S) ACUSADA(S) ABAIXO QUALIFICADA(S) PARA APRESENTAR(EM) RESP

  • 30/05/2018 14:36

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0022694-72.2018.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO DA(S) PARTE(S) ACUSADA(S) ABAIXO QUALIFICADA(S) PARA APRESENTAR(EM) RESPOSTA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA

  • 29/05/2018 12:40

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - AMOS AMORAS DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 29/05/2018

  • 22/05/2018 14:30

    Faço juntada a estes autos da pesquisa SIEL.

  • 16/05/2018 13:08

    Certifico que deixei de realiza a pesquisa siel nesta data tendo em vista que por questões técnicas o SIEL está temporariamente indisponível..

  • 08/05/2018 08:34

    À secretaria para cumprir o expediente.

  • 04/04/2018 10:55

    Deixei de citar AMOS AMORAS DA SILVA, face o mesmo não se encontrar no endereço indicado estando o mesmo residindo atualmente em Macapá, conforme informou sua Cunhada Graça Nascimento que não sabe declinar o seu endereço naquela urbe

  • 23/02/2018 13:26

    MANDADO DE CITAÇÃO para - AMOS AMORAS DA SILVA - emitido(a) em 22/02/2018

  • 23/02/2018 12:54

    Certifico que o feito aguardará assinatura eletrônica de citação.

  • 20/02/2018 12:41

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº 0216/2011-CGJ,

  • 17/01/2018 10:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 17/01/2018 10:53

    Tombo em 16/01/2018.

  • 16/01/2018 09:30

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE AOS AUTOS 0001887-41.2017.8.03.0009 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1239485 - Protocolado(a) em 12-01-2018 às 12:01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2018

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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