TJAP - 0009538-17.2018.8.03.0001

24/05/2023 13:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

22/05/2023 10:10

Em Atos do Juiz. Diante do trânsito em julgado do acórdão que manteve a sentença que extinguiu a execução e deixou de condenar o Estado ao pagamento de honorários em favor da Defensoria Pública, dar baixa nos autos e arquivar.

09/05/2023 14:15

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 14:15:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2023 14:15

Conclusão

09/05/2023 14:13

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/05/2023 14:12

Certifico que o Acórdão (mov. 222) transitou em julgado em 05/05/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

08/05/2023 10:09

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

13/04/2023 14:25

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 230.

11/04/2023 09:21

Intimação (Conhecido o recurso de NAIRA SENA MAFRA E N S MAFRA - ME e não-provido na data: 31/03/2023 12:47:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2023 em 11/04/2023.

10/04/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000065/2023

10/04/2023 09:17

Acórdão (31/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2023

10/04/2023 09:17

Notificação (Conhecido o recurso de NAIRA SENA MAFRA E N S MAFRA - ME e não-provido na data: 31/03/2023 12:47:45 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/04/2023 11:34

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

03/04/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 08:06:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

31/03/2023 13:04

Remessa

31/03/2023 12:47

Em Atos do Desembargador.

31/03/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 07:50:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2023 07:50

Conclusão

30/03/2023 16:22

GABINETE 06

30/03/2023 16:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/03/2023 16:21

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 28/03/2023.

30/03/2023 15:41

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1313ª Sessão Ordinária realizada em 28/03/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

20/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2023 em 20/03/2023.

17/03/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000052/2023

17/03/2023 15:35

Pauta de Julgamento (28/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2023

17/03/2023 15:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1313, DO DIA 28/03/2023, às 08:00 HORAS

23/02/2023 10:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

23/02/2023 09:38

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 09:38:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/02/2023 09:06

CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 09:05

Certifico que encmainho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

23/02/2023 07:47

Em Atos do Desembargador. Retornem os autos a secretaria para continuação do julgamento.

10/02/2023 10:24

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 10:25:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2023 10:24

Conclusão

10/02/2023 10:12

GABINETE 05

10/02/2023 10:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

10/02/2023 10:11

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 07/02/2023.

09/02/2023 19:20

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1307ª Sessão Ordinária realizada em 07/02/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, após r

30/01/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2023 em 30/01/2023.

27/01/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000020/2023

27/01/2023 17:23

Pauta de Julgamento (07/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2023

27/01/2023 17:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1307, DO DIA 07/02/2023, às 08:00 HORAS

20/01/2023 14:22

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta para continuação de julgamento.

20/01/2023 13:37

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 13:37:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/01/2023 13:26

CÂMARA ÚNICA

20/01/2023 13:10

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta para continuidade do julgamento.

17/01/2023 10:39

Conclusão

17/01/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 10:39:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2023 09:49

GABINETE 04

16/01/2023 15:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

16/01/2023 15:10

Faço juntada a estes autos da mídia da continuação do julgamento do presente feito, ocorrida em 13/12/2022.

16/12/2022 14:31

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1304ª Sessão Ordinária realizada em 13/12/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

02/12/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/12/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2022 em 02/12/2022.

01/12/2022 22:15

Registrado pelo DJE Nº 000214/2022

01/12/2022 22:05

Pauta de Julgamento (13/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2022

01/12/2022 22:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1304, DO DIA 13/12/2022, às 08:00 HORAS

22/11/2022 13:03

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

22/11/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 08:45:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

21/11/2022 15:36

CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 13:18

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta para continuidade do julgamento.

30/08/2022 15:09

Conclusão

30/08/2022 15:09

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 15:08:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 16:30

GABINETE 04

29/08/2022 16:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador MÁRIO MAZUREK para voto de vista

29/08/2022 15:23

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 15:23:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/08/2022 14:47

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 13:36

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão do processo em pauta de julgamento para voto de vogal em turma elastecida.Contudo, em observância ao princípio da celeridade, antes da reinclusão em pauta de julgamento, o processo deve ser encaminhado ao Gabine

07/07/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 10:30:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 10:30

Conclusão

06/07/2022 14:59

GABINETE 09

06/07/2022 14:46

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1284ª Sessão Ordinária realizada em 05/07/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em sess

27/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/07/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2022 em 27/06/2022.

24/06/2022 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000113/2022

24/06/2022 14:31

Pauta de Julgamento (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2022

24/06/2022 14:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1284, DO DIA 05/07/2022, às 08:00 HORAS

02/05/2022 08:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 161 .

19/04/2022 08:17

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

31/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/04/2022 08:00 até 18/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

30/03/2022 17:35

Pauta de Julgamento (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

30/03/2022 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 104, realizada no período de 08/04/2022 08:00:00 a 18/04/2022 23:59:00

28/03/2022 10:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

25/03/2022 16:57

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 16:57:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/03/2022 15:40

CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 13:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/03/2022 07:52

Conclusão

25/03/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 07:45:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2022 17:21

GABINETE 06

24/03/2022 17:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/03/2022 17:20

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s).

24/03/2022 17:19

Remessa Cancelada

24/03/2022 17:16

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 157ª Sessão Extraordinária realizada em 24/03/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá anu

16/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 24/03/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.

15/03/2022 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000047/2022

15/03/2022 17:02

Pauta de Julgamento (24/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022

15/03/2022 17:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 157, DO DIA 24/03/2022, às 09:00 HORAS

09/03/2022 06:45

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

04/03/2022 09:12

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

21/02/2022 08:54

Memoriais para Julgamento

17/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/02/2022 08:00 até 03/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

17/02/2022 00:00

Intimação

16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

16/02/2022 16:54

Pauta de Julgamento (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022

16/02/2022 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 98, realizada no período de 25/02/2022 08:00:00 a 03/03/2022 23:59:00

10/01/2022 10:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

07/01/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 08:50:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/12/2021 10:14

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 21:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/08/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 07:54:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2021 07:54

Conclusão

05/08/2021 07:52

GABINETE 06

05/08/2021 07:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/08/2021 18:41

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 18:41:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/08/2021 11:43

CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 10:46

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NAIRA SENA MAFRA, N S MAFRA - ME. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

04/08/2021 10:45

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2512027 - Protocolado(a) em 04-08-2021 às 09:36

04/08/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 09:36:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/08/2021 15:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/08/2021 15:32

Decurso de Prazo

13/07/2021 09:40

Certifico que o Estado do Amapá possui prazo em dobro, em razão disso, ainda possui 15 dias para apresentar Contrarrazões.

08/07/2021 21:24

Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.

21/06/2021 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2021 09:05:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

18/06/2021 10:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2021 09:05:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/06/2021 09:05

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autorapara, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

17/06/2021 09:05

Certifico que o movimento de ordem nº 114 foi salvo indevidamente.

17/06/2021 09:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 115.* Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

11/06/2021 17:22

ato somente para fechar movimento.

09/06/2021 21:56

DPE/AP: APELAÇÃO

03/06/2021 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 20/05/2021 21:39:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/05/2021 08:41

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 20/05/2021 21:39:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Auto

25/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2021 em 25/05/2021.

24/05/2021 20:13

Registrado pelo DJE Nº 000089/2021

24/05/2021 11:33

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 20/05/2021 21:39:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

24/05/2021 11:32

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 20/05/2021 21:39:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ES

24/05/2021 11:32

Sentença (20/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2021

20/05/2021 21:39

Em Atos do Juiz.

05/05/2021 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

05/05/2021 12:27

Certifico que faço os autos conclusos.

03/05/2021 08:10

OBJEÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE

28/04/2021 08:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2021 06:46:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

28/04/2021 06:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2021 06:46:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/04/2021 06:46

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente, para que no prazo de 10 dias, indique outras diligências que pretende imprimir nos autos na busca de seu crédito.

28/04/2021 06:46

Decurso de Prazo de suspensão

13/10/2020 14:30

Certifico que os autos continuam suspensos.

09/10/2020 16:15

Em Atos do Juiz. Mantenham os autos suspensos, consoante decisão de ordem 82.Cumpra-se.

09/10/2020 09:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

25/09/2020 10:49

Decurso de Prazo

25/09/2020 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

10/09/2020 09:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2020 09:50:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

09/09/2020 09:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2020 09:50:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/09/2020 09:50

Nos termos da Portaria 0001/2017 intime-se a parte autora para o prosseguimento, em 10 (dez).

08/07/2020 11:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/07/2020 10:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

03/07/2020 18:54

DPE/AP

26/06/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 20/05/2020 13:11:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/06/2020 05:56

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 20/05/2020 13:11:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

16/06/2020 02:55

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 20/05/2020 13:11:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

20/05/2020 13:11

Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução Fiscal do Estado do Amapá em face de Naira Sena Mafra e N S Mafra - ME.No movimento 80, a parte autora/exequente requer a suspensão do processo de execução fiscal por 180 (cento e oitenta) dias, conforme artigo 3º do

07/04/2020 14:10

MANIFESTAÇÃO.

07/04/2020 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

17/03/2020 09:22

Intimação (Outras Decisões na data: 13/03/2020 09:44:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

16/03/2020 09:40

Notificação (Outras Decisões na data: 13/03/2020 09:44:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/03/2020 09:44

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 15 dias, sobre a exceção de pré-executividade na ordem 75.Havendo ou não, retornem conclusos para decisão.Intime-se. Cumpra-se.

04/03/2020 13:00

Nulidade da citação por edital - DPE/AP

04/03/2020 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

17/12/2019 20:20

Mandado

27/11/2019 16:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PEDRO PEDIGONI GONÇALVES - emitido(a) em 27/11/2019

27/11/2019 08:50

Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado de intimação expedido ao Defensor Público. (Controle: 3515784)

24/11/2019 22:58

Em Atos do Juiz. Proceda a SU ao cadastramento no feito do defensor público Pedro Pedigoni Gonçalves, intimando-o para atuar em defesa do réu citado por Edital, através de oficial de justiça, nos termos do art. 72, II do CPC.

07/11/2019 08:08

Decurso de Prazo

07/11/2019 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

23/09/2019 22:52

Mandado

28/08/2019 16:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TAYNÁ MEDEIROS PEREIRA - emitido(a) em 28/08/2019

28/08/2019 09:29

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

27/08/2019 10:11

Em Atos do Juiz. Proceda a SU ao cadastramento no feito da defensora pública Tayná Mediros Pereira, intimando-a para atuar em defesa do réu citado por Edital, através de oficial de justiça, nos termos do art. 72, II do CPC. Após, façam os autos conclusos

14/08/2019 09:15

Protocolo Nº 16442180 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

14/08/2019 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

12/08/2019 07:57

Intimação (Outras Decisões na data: 08/08/2019 12:34:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

09/08/2019 10:28

Notificação (Outras Decisões na data: 08/08/2019 12:34:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/08/2019 12:34

Em Atos do Juiz. Antes de analisar a petição juntada a ordem 58, intime-se a Autora, para que apresente planilha atualizada do débito no prazo de 15 (quinze) dias.

22/07/2019 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

22/07/2019 13:57

Protocolo Nº 16291284 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

16/07/2019 10:21

Intimação (Outras Decisões na data: 01/04/2019 10:02:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

15/07/2019 13:33

Notificação (Outras Decisões na data: 01/04/2019 10:02:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/07/2019 13:22

Protocolo Nº 16236350 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO POR NEGATIVA GERAL

11/07/2019 16:26

Protocolo Nº 16229123 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defensoria Pública deixa de apresentar Embargos à execução fiscal. Ausência de fundamento jurídico

30/05/2019 06:01

Citação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2019 07:29:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

20/05/2019 07:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2019 07:29:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

20/05/2019 07:29

Nos termos da Portaria conjunta 001/2017, intime-se a Curadoria de Ausentes para realizar a defesa dos réveis ausentes.

20/05/2019 07:28

Decurso de Prazo

11/04/2019 08:30

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente (MO 45).

05/04/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 03/04/2019 12:44 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2019 em 05/04/2019.

04/04/2019 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000061/2019

04/04/2019 10:47

Edital (03/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2019

03/04/2019 12:44

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - NAIRA SENA MAFRA, N S MAFRA - ME - emitido(a) em 03/04/2019

03/04/2019 11:35

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

01/04/2019 10:02

Em Atos do Juiz. Sabe-se que a citação por Edital é medida excepcional, a qual deverá ocorrer apenas após esgotadas as possibilidades de encontrar o atual paradeiro da parte ré. No caso em tela, verifica-se que já foram realizadas várias tentativas de lo

13/03/2019 15:13

Protocolo Nº 15471631 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

13/03/2019 15:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

11/03/2019 08:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2019 10:08:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

08/03/2019 10:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2019 10:08:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/03/2019 10:08

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o decurso de prazo de suspensão do feito, ocorrido em 05/03/2019, informando e requerendo o que entender de direito.

06/12/2018 15:34

Protocolo Nº 14965224 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

06/12/2018 15:32

Protocolo Nº 14965217 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

06/12/2018 14:30

Protocolo Nº 14964813 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

18/10/2018 11:42

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/10/2018 10:24:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

18/10/2018 09:48

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/10/2018 10:24:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/10/2018 09:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/10/2018 10:24

Em Atos do Juiz. Suspendo o feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme solicitação a ordem 29. Intime-se.

10/10/2018 12:58

Protocolo Nº 14610050 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

10/10/2018 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

04/10/2018 10:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2018 10:54:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

03/10/2018 10:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2018 10:54:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/10/2018 10:54

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO, a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

02/10/2018 11:01

Faço juntada a estes autos da consulta realizada no sistema BACENJUD.

05/09/2018 17:37

Certifico que a consulta BACENJUD foi protocolada sob o n 20.***.***/8455-54

05/09/2018 16:13

Certifico que não foram encontrados bens em nome dos devedores no sistema RENAJUD.

17/08/2018 10:54

Proceda-se consulta via BACENJUD e RENAJUD para localizar atual endereço da Ré. N S MAFRA - ME, CNPJ 11.***.***/0001-63 e NAIRA SENA MAFRA, CPF *85.***.*13-87.

16/08/2018 12:23

Em Atos do Juiz. 1 .Proceda-se consulta via BACENJUD e RENAJUD para localizar atual endereço da Ré. 2. Encontrado endereço diverso do declinado na inicial, renove-se a expedição de mandado. 3. Entretanto, restando Infrutíferas as diligências, defiro o

01/08/2018 14:44

Protocolo Nº 14180875 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

01/08/2018 14:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

26/07/2018 10:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2018 08:43:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

26/07/2018 08:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2018 08:43:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/07/2018 08:43

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação da parte exequente, para, no prazo de 5 dias, manifestar-se nos autos requerendo o que entender de direito, visto que o endereço encontrado é o mesmo já diligenciado.

23/07/2018 14:15

Faço juntada do resultado da consulta de endereços INFOJUD.

28/06/2018 13:45

Certifico que encaminho o feito para consulta INFOJUD em nome da requerida NAIRA SENA MAFRA, CPF *85.***.*13-87, para fins de localizar atual endereço da requerida.

27/06/2018 11:20

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do exequente para redirecionar a execução em desfavor da co-responsável indicada na CDA, vez que esta já figura no polo passivo da demanda. Defiro a consulta INFOJUD em nome da requerida NAIRA SENA MAFRA, CPF CPF 785.

18/04/2018 11:54

Protocolo Nº 13564412 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

18/04/2018 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

16/04/2018 11:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/04/2018 11:40:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

13/04/2018 11:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/04/2018 11:40:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/04/2018 11:40

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intima-se a parte autora a manifestar-se sobre a certidão de ordem 7, no prazo de 10 dias.

11/04/2018 19:22

Mandado

16/03/2018 09:45

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - NAIRA SENA MAFRA, N S MAFRA - ME - emitido(a) em 16/03/2018

16/03/2018 09:36

NOME PARTE: NAIRA SENA MAFRA - Parte Ré

13/03/2018 16:37

Em Atos do Juiz. A Secretaria Única deverá incluir no polo passivo da ação, a responsável legal da Executada, NAIRA SENA MAFRA, CPF *85.***.*13-87. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e e

13/03/2018 12:30

Tombo em 13/03/2018.

13/03/2018 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

09/03/2018 12:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1283930 - Protocolado(a) em 07-03-2018 às 11:12