06/09/2024 00:12

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:11

Decorrido prazo de HAROLDO NUNES SILVA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/09/2024 23:59.
16/08/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 11:05

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:05

Transitado em Julgado em 16/08/2024
15/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
12/08/2024 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2024 08:31

Conclusos para julgamento
02/08/2024 08:30

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:33

Expedição de Ofício.
31/07/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2024 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2024 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 11:17

Conclusos para decisão
18/06/2024 06:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 06:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2024 11:19

Conclusos para decisão
26/04/2024 11:19

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:19

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:10

Expedição de Certidão.
02/04/2024 08:14

Expedição de Certidão.
02/04/2024 08:14

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/04/2024.
11/12/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/12/2023 14:04

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:58

Alterada a parte
13/11/2023 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 08:55

Conclusos para decisão
09/11/2023 08:55

Expedição de Certidão.
24/08/2023 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:17

Conclusos para decisão
24/08/2023 10:17

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/08/2023.
12/04/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2023 10:53

Conclusos para decisão
27/01/2023 10:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/01/2023.
17/10/2022 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 07/10/2022.
07/10/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0037803-68.2014.8.03.0001 Parte Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Parte Ré: HAROLDO NUNES SILVA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP DECISÃO: Intime-se a parte ré a requerer o que entender de direito, em 15 dias.
06/10/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 11:07

Expedição de Certidão.
05/10/2022 11:00

Expediente Encaminhado ao DJE
18/07/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica
13/07/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 07:27

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2022 14:20

Conclusos para decisão
04/05/2022 14:20

Recebidos os autos
14/07/2021 11:36

Recebido pelo Distribuidor
06/07/2021 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
06/07/2021 07:48

Expedição de Certidão.
30/06/2021 15:22

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2021 19:38

Expedição de Certidão.
21/05/2021 08:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/05/2021 às 08:36:33 para DESPACHO
20/05/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 18:39

Outras Decisões
13/04/2021 16:59

Conclusos para decisão
13/04/2021 16:59

Expedição de Certidão.
13/04/2021 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2021 22:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2021 10:57

Conclusos para decisão
18/03/2021 10:57

Expedição de Certidão.
23/06/2020 13:33

Decorrido prazo de PARTES em 23/06/2020.
30/05/2020 10:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 30/05/2020 às 10:30:27 para DECISÃO
29/05/2020 07:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/05/2020 às 07:42:57 para DECISÃO
28/05/2020 17:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/05/2020 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2020 20:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
25/03/2020 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2020 15:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 29/02/2020 às 15:25:36 para DECISÃO
27/02/2020 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2020 13:50

Outras Decisões
06/02/2020 12:11

Conclusos para decisão
06/02/2020 12:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/02/2020.
20/01/2020 08:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/01/2020 às 08:42:03 para Rotinas processuais
17/01/2020 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2020 10:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2018 10:40

Juntada de Outros documentos
11/07/2017 10:06

Expedição de Certidão.
04/07/2017 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2016 11:04

Processo Suspenso
24/05/2016 14:47

Processo Suspenso
04/04/2016 09:24

Conclusos para despacho
04/04/2016 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2016 09:13

Expedição de Certidão.
02/02/2016 08:15

Recebidos os autos
19/01/2016 10:02

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO.
19/01/2016 09:53

Expedição de Certidão.
19/01/2016 09:37

Recebidos os autos
14/01/2016 10:57

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ANA LUIZA PAUXIS ROCHA.
13/01/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 13/01/2016.
12/01/2016 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2016
12/01/2016 10:52

Expediente Encaminhado ao DJE
08/01/2016 13:35

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2014 18:16

Conclusos para despacho
12/11/2014 18:16

Juntada de Petição de Apelação
15/10/2014 02:00

Publicado Sentença em 15/10/2014.
14/10/2014 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2014
14/10/2014 10:10

Expediente Encaminhado ao DJE
02/10/2014 08:14

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2014 17:36

Remessa Cancelada
26/09/2014 15:37

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2014 10:33

Conclusos para julgamento
01/09/2014 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2014 10:54

Recebidos os autos
22/08/2014 11:44

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.
14/08/2014 01:00

Publicado DESPACHO em 14/08/2014.
13/08/2014 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2014
13/08/2014 08:00

Apensado ao processo 0011198-85.2014.8.03.0001 1
13/08/2014 07:57

Expediente Encaminhado ao DJE
12/08/2014 12:31

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2014 11:45

Conclusos para despacho
22/07/2014 11:45

Processo Autuado
15/07/2014 11:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009490-87.2020.8.03.0001

Lilian Correa Belem

Municipio de Macapa

Advogado: Manoel Felizardo Pereira Cardoso

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/03/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009348-46.2021.8.03.0002

Manoel de Jesus Vinagre Sanches

Estado do Amapa

Advogado: Eliel Silva de Miranda

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000232-52.2022.8.03.0011

Antonio Lobato Ferreira

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Jean e Silva Dias

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/01/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000124-68.2018.8.03.0009

Nilzete Helena Guedes da Rocha

Oci Francisco Machado

Advogado: Gilmara Lima Gomes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0037645-71.2018.8.03.0001

Municipio de Macapa

R S Costa Picanco

Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/09/2018 00:00

Exibir Processo