TJAP - 0009490-87.2020.8.03.0001

17/01/2024 14:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/01/2024 08:35

Em Atos do Juiz. Arquivar os autos.

09/01/2024 12:55

Faço juntada a estes autos do(s) Oficio n9 3139/2024- GAB/SECG/PMM

05/12/2023 11:29

Decurso de Prazo

05/12/2023 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/11/2023 17:58

Certifico que aguarda manifestação da autoridade coatora, conforme diligência positiva do oficial.

14/11/2023 10:36

Mandado

06/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/10/2023 15:15:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/10/2023 15:15:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado

06/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/10/2023 15:15:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO (Advogado Autor).

27/10/2023 10:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/10/2023 15:15:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO Procuradoria Geral Do Município De

27/10/2023 10:23

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - CUMPRIMENTO DE LIMINAR para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. - emitido(a) em 27/10/2023

27/10/2023 10:21

NOME PARTE: SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO - Autoridade Coatora

27/10/2023 10:21

NOME PARTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. - Autoridade Coatora

22/10/2023 15:15

Em Atos do Juiz. Retifiquem-se os registros dos autos para que conste como autoridade coatora a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.Após, intime-se a autoridade coatora supra elencada por mandado para que, no prazo de 10 (dez) dias, ad

28/09/2023 09:30

Certifico que finalizo os movimentos exauridos.

25/09/2023 11:40

Manifestação

22/09/2023 11:04

Certifico que certidão de regularização.

19/09/2023 15:43

Mandado

19/09/2023 10:45

Certifico que certidão de regularização.

15/09/2023 15:47

Aplicação de Multa

11/09/2023 12:14

Certifico que encaminho os autos conclusos.

11/09/2023 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/09/2023 09:49

Juntada de MANIFESTAÇÃO

24/08/2023 12:45

Certifico que certidão de regularização.

22/08/2023 08:35

Em Atos do Juiz. Vistos etc.Observando o processo temos que somente no dia 17 do corrente mês foi confirmada a intimação da Procuradoria do Município (MO # 216), e o prazo concedido foi de dez dias, conforme Mandado. Assim, aguarde-se pelo prazo concedido

17/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2023 15:02:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado

17/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2023 15:02:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO (Advogado Autor).

17/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2023 15:02:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/08/2023 07:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2023 15:02:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO Procuradoria Geral Do Município De

04/08/2023 12:24

Faço juntada a estes autos da mídia do atendimento realizado com o advogado Dr. Manoel Felizardo Pereira Cardoso, OAB/AP 178, na data de 04/08/2023 às 11h 45min.

26/07/2023 10:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO - emitido(a) em 26/07/2023

25/07/2023 12:22

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov 208.

20/07/2023 15:02

Em Atos do Juiz. A impetrante pretende a execução do mandado de segurança pleiteando a obrigação de fazer consistente na sua reintegração ao serviço público municipal, conforme ACÓRDÃO transitado em julgado (#110).  Requereu também  o adimplemento do (...

03/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2023 16:25:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO (Advogado Autor).

28/06/2023 08:04

Certifico que faço conclusos

28/06/2023 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/06/2023 15:02

Manifestação

23/06/2023 08:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2023 16:25:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO

22/06/2023 16:25

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte impetrante , no prazo de 15 dias, para se manifestar requerendo o que entender de direito.

22/06/2023 11:06

pedido de cumprimento de decisão sob pena de multa diária

21/06/2023 13:47

Isento de Custas (Justiça Gratuita). Arquivado equivocadamente.

19/06/2023 16:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/06/2023 16:20

Decurso de Prazo

02/05/2023 15:18

Certifico que aguarda por 30 dias para manifestação.

07/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2023 22:40:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2023 22:40:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado

29/03/2023 12:47

Certifico que nesta data, encaminhei o Oficio nº 4337277, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ via Protocolo Web(1Doc), conforme Protocolo nº 7.045-2023 anexo.

29/03/2023 12:38

Certifico que o movimento de ordem nº 193 foi salvo indevidamente

29/03/2023 12:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 194.* Certifico que nesta data, encaminhei o Oficio nº 4337277, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ via Protocolo Web(1Doc), conforme PROTOCOLO Nº 7.402.2023 anexo

28/03/2023 11:27

Nº: 4337277, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/03/2023

28/03/2023 10:49

Certifico que os autos aguardam finalização de ofício.

28/03/2023 10:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2023 22:40:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

24/03/2023 22:40

Em Atos do Juiz. Expeça-se ofício à autoridade coatora (SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) para que sejam tomadas as providências administrativas visando o integral cumprimento quanto ao decidido nestes autos, instruindo-o com cópia do acórdão de MO (.

09/03/2023 08:48

Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (ordem 185), promovo os autos.

09/03/2023 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/03/2023 09:42

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 182.

06/03/2023 12:21

Manifestação de reintegração

13/02/2023 08:20

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação

07/02/2023 14:55

Em Atos do Juiz. Aguardem-se eventuais requerimentos por 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

19/01/2023 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/01/2023 09:37

Certifico para os devidos fins que, encaminho os presentes autos conclusos para nova deliberação.

17/01/2023 15:16

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 15:16:14, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2023 10:58

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/01/2023 10:57

Certifico que a decisão (mov. 173 )transitou em julgado em 10/11/2022.

09/01/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 13:20:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2022 17:19

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 14:29

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STF, nos autos do RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.399.744 AMAPÁ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no

15/12/2022 09:14

Faço juntada a estes autos da decisão do STF que negou seguimento ao recurso extraordinário.

15/12/2022 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

14/12/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 08:44:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2022 08:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2022 08:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

04/11/2022 08:49

Certifico que em consulta, nesta data (04/11/2022), ao site do STF constatei que no ARE nº 1.399.744/AP foi proferida em 21/09/2022 decisão monocrática negando seguimento ao Agravo em Recurso Extraordinário. O recurso está na fase de publicação no DJE e i

15/09/2022 09:22

Certifico que este processo encontra-se em julgamento do ARE 1399744 e distribuídos ao Ministro Presidente do STF.

15/09/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 07:38:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2022 12:06

CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 11:41

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Supremo Tribunal Federal pelo Sistema e-STF, em 31/08/2022, registrados sob o n. ARE 1399744 e distribuídos ao Ministro Presidente do STF.

31/08/2022 11:59

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Supremo Tribunal Federal, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serã

31/08/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 07:53:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2022 10:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2022 10:30

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2022 em 26/08/2022.

26/08/2022 00:00

Intimação

25/08/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000155/2022

25/08/2022 13:44

Decisão (24/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2022

25/08/2022 07:26

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 07:26:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/08/2022 13:21

CÂMARA ÚNICA

24/08/2022 09:08

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no artigo 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Extraordinário, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Supremo Tribunal Federal.Publique-se. Intimem-se.

24/08/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 07:51:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2022 07:51

Conclusão

23/08/2022 16:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2022 16:39

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/08/2022 21:44

Juntada de Contrarrazões ao Agravo

03/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2022 em 03/08/2022.

02/08/2022 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000140/2022

02/08/2022 13:29

Rotinas processuais (02/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022

02/08/2022 13:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida LILIAN CORREA BELEM, a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO (MOV. 145), interposto pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ contra a decisão que inadmitiu o Recurso Extraordinário (MOV. 1

02/08/2022 11:17

Protocolo Nº 23817473 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

24/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 13/06/2022 11:01:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado). CIÊNCIA E RECURSO DECISÃO

24/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 13/06/2022 11:01:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). CIÊNCIA E RECURSO DECISÃO (MOV. 1

22/06/2022 09:38

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 141.

15/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2022 em 15/06/2022.

14/06/2022 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000107/2022

14/06/2022 08:00

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 13/06/2022 11:01:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/06/2022 07:59

Decisão (13/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2022

14/06/2022 07:44

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 07:36:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/06/2022 14:04

CÂMARA ÚNICA

13/06/2022 11:01

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ, com fundamento no artigo 102, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

13/06/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 10:50:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2022 10:50

Conclusão

13/06/2022 10:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/06/2022 10:04

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/06/2022 10:03

Decurso de Prazo em 10/06/2022 para a Autora/Recorrida LILIAN CORREA BELEM apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO (MOV. 122) interposto pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

01/06/2022 10:47

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 128.

29/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2022 15:32:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO (Advogado Autor). CIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO (MOV. 123)

20/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2022 em 20/05/2022.

20/05/2022 00:00

Intimação

19/05/2022 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000089/2022

19/05/2022 15:33

Rotinas processuais (19/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2022

19/05/2022 15:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2022 15:32:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO

19/05/2022 15:32

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida LILIAN CORREA BELEM a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo legal, ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO (MOV. 122) interposto pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

19/05/2022 11:00

Juntada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

11/04/2022 09:06

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 117 e 118.

08/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LILIAN CORREA BELEM e provido na data: 09/03/2022 11:05:12 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). CIÊNCIA E RECURSOS DO ACÓRDÃO

08/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LILIAN CORREA BELEM e provido na data: 09/03/2022 11:05:12 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado). CIÊNCIA E RECURSOS DO

08/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LILIAN CORREA BELEM e provido na data: 09/03/2022 11:05:12 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO (Advogado Autor). CIÈNCIA ACÓRDÃO (MOV. 110)

30/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2022 em 30/03/2022.

29/03/2022 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000057/2022

29/03/2022 12:05

Notificação (Conhecido o recurso de LILIAN CORREA BELEM e provido na data: 09/03/2022 11:05:12 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

29/03/2022 12:04

Acórdão (09/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2022

29/03/2022 12:04

Notificação (Conhecido o recurso de LILIAN CORREA BELEM e provido na data: 09/03/2022 11:05:12 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO

15/03/2022 10:23

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 10:17:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/03/2022 11:19

CÂMARA ÚNICA

09/03/2022 11:05

Em Atos do Desembargador.

07/03/2022 08:05

Conclusão

07/03/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 08:05:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 15:07

GABINETE 06

04/03/2022 14:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/03/2022 09:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 98ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/02/2022 a 03/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/02/2022 08:00 até 03/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

17/02/2022 00:00

Intimação

16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

16/02/2022 16:54

Pauta de Julgamento (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022

16/02/2022 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 98, realizada no período de 25/02/2022 08:00:00 a 03/03/2022 23:59:00

19/01/2022 12:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

10/01/2022 13:35

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 13:35:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/01/2022 11:12

CÂMARA ÚNICA

07/01/2022 03:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

21/07/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 12:27:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2021 12:27

Conclusão

21/07/2021 12:17

GABINETE 06

21/07/2021 12:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/07/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 10:05:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

18/07/2021 19:03

Remessa

18/07/2021 19:02

Em Atos do Procurador.

20/05/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 11:45:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2021 11:35

Remessa

20/05/2021 11:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

20/05/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 11:10:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/05/2021 09:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2021 09:01

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

20/05/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 08:59:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/05/2021 08:50

CÂMARA ÚNICA

19/05/2021 15:01

Em Atos do Desembargador. Converto o julgamento em diligência para determinar a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer, no prazo legal.Cumpra-se.

03/05/2021 14:41

Conclusão

03/05/2021 14:41

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 14:41:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 12:23

GABINETE 06

03/05/2021 12:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/05/2021 12:04

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 12:04:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/05/2021 11:37

CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 10:45

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LILIAN CORREA BELEM. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

03/05/2021 10:45

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2397547 - Protocolado(a) em 03-05-2021 às 10:20

03/05/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 10:20:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/04/2021 17:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/04/2021 12:28

Certifico que encaminho os autos ao TJAP.

26/04/2021 11:01

Em Atos do Juiz. Subam os autos ao E. TJAP. Remeta-se.

12/04/2021 10:04

Conclusos

12/04/2021 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/02/2021 08:01

Ficam os autos aguardando prazo para o MP

22/02/2021 07:19

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 07:20:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

19/02/2021 18:11

Remessa

19/02/2021 18:10

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 18:10:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

19/02/2021 17:23

Remessa

19/02/2021 17:22

Protocolo Nº 19633610 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de sentença

19/02/2021 14:56

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 14:56:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2021 09:37

Remessa

19/02/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 09:37:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

19/02/2021 08:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2021 08:23

Nos termos da Portaria conjunta 001/2017, promovo a remessa do feito ao MP para ciência e manifestação quanto a sentença e apelação da autora.

19/02/2021 08:21

Decurso de Prazo para contrarrazões

10/12/2020 10:54

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 48)

03/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2020 08:10:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2020 08:10:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

23/11/2020 08:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2020 08:10:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/11/2020 08:10

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação da parte recorrida para querendo apresentar contrarrazões

19/11/2020 17:10

APELAÇÃO PARA REFORMA DA DECISÃO

29/10/2020 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a LILIAN CORREA BELEM na data: 16/10/2020 11:20:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

29/10/2020 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a LILIAN CORREA BELEM na data: 16/10/2020 11:20:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/10/2020 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a LILIAN CORREA BELEM na data: 16/10/2020 11:20:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO (Advogado Autor).

20/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2020 em 20/10/2020.

19/10/2020 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000190/2020

19/10/2020 12:43

Notificação (Denegada a Segurança a LILIAN CORREA BELEM na data: 16/10/2020 11:20:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO Procuradoria Geral Do Município De Ma

19/10/2020 12:42

Sentença (16/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2020

16/10/2020 11:20

Em Atos do Juiz.

27/08/2020 16:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

27/08/2020 16:12

Conclusos.

25/08/2020 14:08

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.

06/08/2020 09:09

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

06/08/2020 08:04

Conclusão

06/08/2020 08:04

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 08:04:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

05/08/2020 11:00

Remessa

05/08/2020 10:58

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 10:58:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

04/08/2020 23:59

Remessa

04/08/2020 23:57

Protocolo Nº 18372778 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer procedência

21/07/2020 19:35

Mandado

13/07/2020 21:37

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 21:37:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2020 12:35

Remessa

13/07/2020 12:31

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 12:31:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

13/07/2020 12:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/07/2020 13:04

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP encaminho os autos ao MP.

10/07/2020 11:29

INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA

30/06/2020 19:11

Certifico que o feito aguarda a manifestação do Município, após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para o parecer.

29/06/2020 16:19

Em Atos do Juiz. Vistos. A impetrante requereu a reconsideração da decisão que indeferiu a liminar no MO #13. Todavia, não informou qualquer alteração dos fatos da inicial a ensejar tal reconsideração. Sendo assim, mantenho pelos fundamentos já exposad

25/06/2020 17:07

Reconsideração de liminar pleiteada

25/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/05/2020 13:30:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

25/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/05/2020 13:30:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO (Advogado Autor).

15/06/2020 22:37

Pedido de Reconsideração de liminar pleiteada

15/06/2020 22:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

15/06/2020 16:58

Notificação (Outras Decisões na data: 26/05/2020 13:30:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO

15/06/2020 16:57

Notificação (Outras Decisões na data: 26/05/2020 13:30:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/06/2020 16:55

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO - emitido(a) em 15/06/2020

26/05/2020 13:30

Em Atos do Juiz. A impetrante alegou a ocorrência de ato ilícito praticado pela autoridade coatora, afirmando que foi excluída da folha de pagamento do Município, tendo seus vencimentos ilegalmente suprimidos, sendo proibida de exercer a função pública, s

07/05/2020 10:49

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 10:49:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

04/05/2020 10:42

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/04/2020 20:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

09/04/2020 20:14

Manifestação referente ao pagamento das custas processuais

23/03/2020 16:57

Em Atos do Juiz. A competência para julgar mandado de segurança contra ato de Secretário Municipal é do Juízo de Primeiro Grau, e não do Pleno do TJAP, ex vi do art. 10 “c” e art. 30, § 1º, “ c” do Decreto 069/1991.Diante destes fatos passo a sua análise.

10/03/2020 21:27

Reconsideração de Decisão

10/03/2020 21:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

09/03/2020 19:16

pedido de redistribuição do pleito para o TJAP

09/03/2020 13:41

Em Atos do Juiz. Conforme determina o art. 10, I, "c" do Decreto nº 0069/1991, compete ao Tribunal Pleno processar e julgar originariamente Mandado de Segurança contra atos dos Secretários de Estado. Desta forma, remetam-se os autos via distribuição. Cu

09/03/2020 13:02

Tombo em 09/03/2020.

09/03/2020 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

09/03/2020 11:42

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2032119 - Protocolado(a) em 09-03-2020 às 11:42