TJAP - 0000462-74.2020.8.03.0008

1ª instância - 3ª Vara de Laranjal do Jari

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

DANIEL AUGUSTO DA SILVA

CPF *23.***.*43-64

CARLOS DANIEL CHAGAS GOMES

CPF *29.***.*77-52

Advogados

JANE CRISTINA VIEIRA NONATO

CPF *16.***.*49-64

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

CPF *12.***.*04-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2022 10:42

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 28/06/2022 12:31

    Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial.Retornem os autos ao arquivo.

  • 20/06/2022 12:40

    Conclusão

  • 20/06/2022 12:40

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 12:40:24, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 14/06/2022 09:59

    Remessa

  • 14/06/2022 09:58

    Em Atos do Promotor.

  • 08/06/2022 19:47

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 19:47:31, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 07/06/2022 09:37

    Remessa

  • 07/06/2022 09:36

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 09:36:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 06/06/2022 14:22

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 06/06/2022 14:21

    Face a juntada de comprovante de pagamento de dias-multa, remeto os autos ao MP.

  • 06/06/2022 13:07

    Faço juntada a estes autos comprovante de pagamento de dias-multa do réu Daniel Augusto da Silva.

  • 06/06/2022 13:06

    Certifico que os autos foram desarquivados para juntada de comprovante de pagamento de multa imposta ao réu Daniel Augusto da Silva.

  • 06/06/2022 13:04

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 31/05/2022 13:21

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 31/05/2022 13:21

    Certifico que a pena de multa será executada na Vara de Execuções e sendo o processo distribuiído para aquele Juízo conforme SEEUnº 5000050-87.2022.8.03.0008, remeto os autos para arquivo.

  • 25/05/2022 15:58

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para pagamento da pena multa pelo réu até o dia 25/05/2022

  • 16/05/2022 10:21

    às 12h40min; intimado em via pública; alegou residir atualmente no endereço ora atualizado em seu cadastro.

  • 20/04/2022 13:46

    MANDADO JUDICIAL para - DANIEL AUGUSTO DA SILVA - emitido(a) em 20/04/2022

  • 11/04/2022 14:38

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 14:38:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

  • 11/04/2022 12:01

    Remessa

  • 11/04/2022 12:00

    Faço juntada a estes autos da planilha de apuração da Pena-Multa, no valor de R$ 122,61.

  • 11/04/2022 11:44

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 11:44:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 11/04/2022 11:18

    CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

  • 11/04/2022 11:18

    Certifico que, promovo remessa destes autos à Contadoria para cálculo da pena de multa.

  • 04/04/2022 09:32

    Certifico que procedi a inclusão do nome do réu DANIEL AUGUSTO DA SILVA no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 2116/2022.

  • 04/04/2022 07:56

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43220 RELATIVA AO RÉU DANIEL AUGUSTO DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000050-87.2022.8.03.0008

  • 01/04/2022 13:20

    Certifico que, nesta data, disponibilizei estes autos [TRELLO] à equipe de sistema da SUEI para análise e finalização da CG de Execução e comunicação/inclusão da sentença no sistema INFODIP.

  • 01/04/2022 13:19

    Faço juntada a estes autos do(s) recibos de envio correspondentes aos Ofícios de mov. 164 e 165.

  • 01/04/2022 13:13

    Nº: 4102648, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 01/04/2022

  • 01/04/2022 13:07

    Nº: 4102629, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 01/04/2022

  • 01/04/2022 13:01

    Certifico que a sentença de mov. 145 transitou em julgado para acusação em 22/03/2022 em relação ao(s) réu(s).

  • 22/03/2022 13:59

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 14:00:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 22/03/2022 09:39

    Remessa

  • 22/03/2022 09:39

    Em Atos do Promotor.

  • 18/03/2022 17:45

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 17:45:41, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 18/03/2022 13:32

    3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 18/03/2022 13:32

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 13:32:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 18/03/2022 13:06

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 18/03/2022 13:05

    Certifico que, promovo remessa destes autos ao MP para ciência da sentença de mov. 145.

  • 18/03/2022 12:54

    Certifico que a sentença de mov.145 transitou em julgado para defesa em 07/03/2022 em relação ao(s) réu(s).

  • 18/03/2022 12:53

    Decurso de Prazo [mov. 150/151/152] Obs.: Réus réveis.

  • 07/03/2022 12:42

    ciência de sentença.

  • 28/02/2022 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 28/01/2022 20:02:54 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/02/2022 03:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2022 em 21/02/2022.

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000462-74.2020.8.03.0008 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: CARLOS DANIEL CHAGAS GOMES, DANIEL AUGUSTO DA SILVA Defensor(a): EDISNEI CARDOSO CARNEIRO - *12.***.*04-34, JANE CRISTINA VIEIRA NONATO - *16.***.*49-64 Sentença: Com esses fundamentos, julgo parcialmente procedente a pretensão acusatória, ABSOLVENDO o réu CARLOS DANIEL CHAGAS GOMES, das imputações criminais que lhe foram feitas, nos termos do art. 386, VII, do CPP, e CONDENANDO O RÉU DANIEL AUGUSTO DA SILVA pelo crime de receptação, art. 180, do CP.Passo a dosar a pena em relação ao réu DANIEL AUGUSTO DA SILVA seguindo o sistema trifásico estabelecido no art. 68 do CP.Na primeira fase, sigo as circunstâncias do art. 59 do CP, no qual vejo que sua culpabilidade está dentro dos parâmetros de normalidade do crime; é primário (certidão de ordem 123); não tenho elementos nos autos que me permita aquilatar sua conduta social; quanto a personalidade não tenho elementos que me permita avaliar; quanto aos motivos não restaram esclarecidos; as circunstâncias não chamam a atenção para nada que mereça agravamento; as consequências não lhe desfavorecem; quanto a circunstância do comportamento da vítima é neutro.

    Assim sopesadas as circunstâncias judiciais, firmo a pena-base no mínimo legal em 1 (um) ano e 10 (dez) dias - multa.Na segunda fase da dosimetria, não vislumbro atenuantes e agravantes.Na terceira fase da dosagem, não existe causa de aumento de pena.

    Presente a causa de diminuição prevista no art. 180, §5º, segunda parte (receptação privilegiada), aplico a regra do disposto no §2º do art. 155 do CP, diminuindo a pena em dois terços, motivo pelo qual a pena base transforma-se em definitiva, fixada em 4 (quatro) meses e 3(três) dias-multa.Em consonância com o disposto pelo art. 33, §2º, "c", do CP, o réu deverá cumprir a pena em regime ABERTO, com direito de recorrer em liberdade.Verifico que a pena restritiva de liberdade pode ser substituída por pena restritiva de direito, nos termos do art. 44 do CP, razão pela qual substituo a pena por duas restritivas de direito [prestação de serviços à comunidades e proibição de frequentar determinados lugares], nos moldes praticados pelo juízo de Execução Penal.Quanto ao valor mínimo da condenação (art. 387, IV, do CPP), deixo de fixá-lo por ausência de parâmetro fático e de prejuízo para a vítima, considerando que o bem foi restituído.Custas pelo condenado, ressalvando, todavia, o disposto no art. 98, § 3º, do CPC, tendo em vista a assistência da DPE.

    Publique-se.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se o MP e a Defensoria Pública.

    Transitada em julgado, expedir carta de sentença, bem como oficie-se ao TRE para suspensão de seus direitos políticos.

    A pena de multa será cobrada pelo Juízo da Execução [art. 51 do CP].Tudo cumprido, arquive-se.

  • 18/02/2022 18:32

    Registrado pelo DJE Nº 000033/2022

  • 18/02/2022 07:45

    Certifico que pratico a presente rotina para finalizar resenha.

  • 18/02/2022 07:44

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 28/01/2022 20:02:54 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

  • 18/02/2022 07:44

    Sentença (28/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

  • 28/01/2022 20:02

    Em Atos do Juiz.

  • 24/01/2022 14:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 24/01/2022 14:57

    Decurso de Prazo

  • 14/01/2022 10:43

    manifestação de defesa DANIEL AUGUSTO DA SILVA.

  • 26/12/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2021 19:53:21 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/12/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2021 19:53:21 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/12/2021 11:50

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2021 19:53:21 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JA

  • 16/12/2021 11:50

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2021 19:53:21 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

  • 13/12/2021 19:53

    Em Atos do Juiz. Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, ouça-se a defesa sobre a manifestação do MP de ordem#132.Após, retorne concluso para julgamento.

  • 02/12/2021 12:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 02/12/2021 12:56

    Certifico que faço os autos conclusos em virtude da manifestação de mov.132

  • 24/11/2021 12:43

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 12:43:08, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 24/11/2021 11:04

    Remessa

  • 24/11/2021 11:04

    Em Atos do Promotor.

  • 22/11/2021 21:39

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 21:39:31, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 17/11/2021 14:20

    3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 17/11/2021 14:19

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 14:19:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 17/11/2021 09:25

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 17/11/2021 09:24

    Em Atos do Juiz. Intime-se o MP para que se manifeste sobre a preliminar de nulidade absoluta do depoimento da testemunha Wesley Ramon Nascimento Araújo, suscitada pela DPE em suas alegações finais (ordens* 117 e 122).Após a manifestação, retorne o proces

  • 17/11/2021 09:22

    Em Atos do Juiz. Intime-se o MP para que se manifeste sobre a preliminar de nulidade absoluta do depoimento da testemunha Wesley Ramon Nascimento Araújo, suscitada pela DPE em suas alegações finais (ordens* 117 e 122).Após a manifestação, retorne o proces

  • 16/11/2021 22:42

    Certifico que finalizo o histórico dos movimentos em duplicidade.

  • 04/11/2021 08:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 04/11/2021 08:42

    Faço juntada a estes autos das Certidões interna atualizadas dos acusados

  • 25/10/2021 21:03

    apresentar alegações finais em favor de CARLOS DANIEL CHAGAS GOMES

  • 18/10/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/10/2021 09:36:24 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/10/2021 09:36

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/10/2021 09:36:24 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNE

  • 08/10/2021 09:36

    Certifico que a partir da publicação desta, fica a DPE/AP intimada a apresentar as alegações finais através de memoriais no prazo legal.

  • 06/10/2021 12:18

    pedido de intimação da defesa de CARLOS DANIEL CHAGAS GOMES.

  • 06/10/2021 12:16

    alegações finais DANIEL AUGUSTO DA SILVA.

  • 24/09/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/09/2021 10:00:53 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 14/09/2021 10:05

    Faço juntada a estes autos do oficio 2623-IAPEN comunicando a prisão do nacional Carlos Daniel Chagas Gomes

  • 14/09/2021 10:01

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/09/2021 10:00:53 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE C

  • 14/09/2021 10:00

    Certifico que encaminho os autos a DPE para apresentação das alegações finais.

  • 30/08/2021 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/08/2021 12:21:54 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/08/2021 12:22

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/08/2021 12:21:54 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIANA SANTO

  • 20/08/2021 12:21

    Nesta data faço os presentes autos com vista à DPE para apresentação de alegações finais através de memoriais no prazo legal.

  • 13/08/2021 11:28

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 11:28:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 13/08/2021 10:22

    Remessa

  • 13/08/2021 10:22

    Em Atos do Promotor.

  • 06/08/2021 12:03

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 12:03:11, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 06/08/2021 10:45

    4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 06/08/2021 10:44

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 23/07/2021 15:04

    Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 15:04:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 22/07/2021 14:37

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 22/07/2021 14:36

    Certifico que encaminho os autos ao MP para apresentação de alegações finais.

  • 19/07/2021 09:53

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido do MP requerendo a decretação da revelia do acusado DANIEL AUGUSTO DA SILVA, uma vez que mesmo devidamente intimado, deixou de comparecer à audiência de instrução e julgamento.A DPE requereu o indeferimento do pedido do

  • 12/07/2021 12:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 12/07/2021 12:42

    Certifico que nesta data, faço os autos conclusos para análise.

  • 02/07/2021 17:49

    manifestação.

  • 01/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/06/2021 17:29:44 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/06/2021 08:56

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/06/2021 17:29:44 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE CRISTINA VIEIRA

  • 15/06/2021 17:29

    Em Atos do Juiz. À Defensoria Pública para manifestação.

  • 11/06/2021 08:43

    Certifico que, em razão da manifestação do Ministério Público [MO 89], faço os autos conclusos.

  • 11/06/2021 08:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

  • 01/06/2021 13:36

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 13:36:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 01/06/2021 13:19

    Remessa

  • 01/06/2021 13:18

    Em Atos do Promotor.

  • 28/05/2021 00:00

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 00:00:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 18/05/2021 14:17

    Remessa

  • 18/05/2021 14:16

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 14:16:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 18/05/2021 13:16

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 18/05/2021 13:15

    Certifico a remessa destes autos ao RMP, em cumprimento a determinação de MO 74.

  • 18/05/2021 13:11

    Faço juntada a estes autos do Termo de Audiência, referente a mídia juntada sob o MO 82.

  • 18/05/2021 12:18

    Faço juntada a estes autos da mídia, referente à oitiva da testemunha WESLEY RAMON NASCIMENTO ARAUJO, extraída dos autos da carta precatória nº 0035349-08.2020.8.03.0001, expedida sob o MO 50.

  • 02/03/2021 13:27

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 20/02/2021 18:13

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/02/2021 16:23:43 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/02/2021 18:13

    CIÊNCIA - COLIDÊNCIA DE INTERESSES

  • 18/02/2021 16:24

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/02/2021 16:23:43 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIANA SANTO

  • 18/02/2021 16:23

    Nesta data faço os presentes autos com vista à DPE para patrocínio da defesa do réu Carlos Daniel Chagas Gomes.

  • 11/02/2021 12:35

    Certifico que nesta data efetuei a inclusão da mídia áudiovisual da audiência de ordem nº 73/74 no módulo tucujuris-mídia.

  • 11/02/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/02/2021 às 11:30:00 na data: 30/09/2020 14:17:03 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 10/02/2021 12:23

    Em audiência

  • 10/02/2021 12:23

    Instrução e Julgamento realizada em 10/02/2021 às '12:23'h

  • 09/02/2021 11:57

    Certifico que estes autos aguardam cumprimento da Carta Precatória nº 0035349-08.2020.8.03.0001 [ audiência designada para o dia 24/03/2021, às 11h15 ]

  • 09/02/2021 11:55

    Certifico que, remeto estes autos ao GabineteADM para intimação das partes [NO ATO DA AUDIÊNCIA DO DIA 10/02/2021], da audiência designada para 24/03/2021 às 11h15 [CARTA PRECATÓRIA 0035349-08.2020.8.03.0001 - JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO E

  • 01/02/2021 10:06

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/02/2021 às 11:30:00 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 27/01/2021 11:19

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes e seus advogados da audiência designada para oitiva da testemunha [MO 67].

  • 27/01/2021 09:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 27/01/2021 09:23

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3773059, referente à Carta Precatória nº 0035349-08.2020.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 24/03/2021, às 11h15, com a finalidade de inquirir a testemunha WESLEY RAMON NASCIMENTO ARAUJO

  • 20/01/2021 09:30

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 30/12/2020 12:05

    Certifico e dou fé que em 30 de dezembro de 2020, às 12:05:55, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 20/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/12/2020 12:56:58 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 17/12/2020 14:42

    Remessa

  • 17/12/2020 14:42

    Em Atos do Promotor.

  • 11/12/2020 23:07

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 23:07:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 11/12/2020 08:42

    Remessa

  • 11/12/2020 08:41

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 08:41:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 10/12/2020 13:23

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 10/12/2020 13:22

    Certifico que, remeto estes autos ao MP para ciência da audiência Instrução e Julgamento agendada para 10/02/2021 às 11:30h e, da certidão de MO 55

  • 10/12/2020 13:20

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/12/2020 12:56:58 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CANDID

  • 10/12/2020 12:56

    Certifico que em consulta ao Sistema Tucujuris verifiquei que a Carta Precatória 0035349-08.2020.8.03.0001 possui audiência agendada para o dia 24/03/2021 às 11h15min.

  • 19/11/2020 11:35

    Certifico que gerei esta rotina para abir o prazo necessario para as comunicações solicitadas pelo Juízo deprecado, conforme juntada no movimento 53.

  • 19/11/2020 11:23

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3731004, extraído da Carta Precatória nº 0035349-08.2020.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 02/12/2020, às 09h30, com a finalidade de proceder a oitiva da testemunha WESLEY RAMON NASCIMENT

  • 26/10/2020 14:35

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 21/10/2020 12:27

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0035349-08.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

  • 20/10/2020 07:48

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - WESLEY RAMON NASCIMENTO ARAUJO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 19/10/2020

  • 19/10/2020 14:56

    Certifico que estes autos aguardam finalização de CP [Controle: 3725588]

  • 19/10/2020 14:49

    Certifico que, considerando o noticiado na certidão de ordem # 47 [ testemunha WESLEY RAMON NASCIMENTO ARAUJO - não dispõe de meios (acesso a internet) para participar da audiência por videoconferência ], expeço CP para comarca de Macapá proceda à oitiv

  • 16/10/2020 11:43

    Certifico e dou fé, que nos termos da Recomendação n. 01/2016-CGJ, em cumprimento às regras estabelecidas no Ato Conjunto n. 366/2015-GP/CGJ, intimei nesta data as 11h21 min via telefone 96 99208-61.67 a testemunha WESLEY RAMON NASCIMENTO ARAUJO, para p

  • 15/10/2020 08:05

    às 09h20,

  • 14/10/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/02/2021 às 11:30:00 na data: 30/09/2020 14:17:03 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Reunião Zoom agendada. Tópico: 000046

  • 09/10/2020 07:43

    Certifico que, nesta data, disponibilizei estes autos ao servidor responsável da SUI para fins de intimação da audiência [10/02/2021] e obtenção de endereço, por meio telefônico, da testemunha WESLEY RAMON, considerando que a testemunha atualmente reside

  • 08/10/2020 09:28

    Certifico que, nesta data, disponibilizei estes autos ao servidor responsável da SUI para fins de intimação da audiência [10/02/2021] e obtenção de endereço, por meio telefônico, da testemunha WESLEY RAMON, considerando que a testemunha atualmente reside

  • 08/10/2020 09:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - TAÍS DA SILVA SILVA - emitido(a) em 08/10/2020

  • 04/10/2020 23:23

    Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência - reunião Zoom agendada. Tópico: 0000462-74.2020.8.03.0008 - Instrução e Julgamento agendada para 10/02/2021 às 11:30h Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j

  • 04/10/2020 23:21

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/02/2021 às 11:30:00 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 02/10/2020 13:05

    Certifico que remeto os autos ao GabineteADM para informar os dados de acesso da audência, a ser realizada por videoconferência para 10/02/2021, às 11h30

  • 30/09/2020 14:34

    Certifico que nesta data efetuei a inclusão da mídia áudiovisual da audiência de ordem nº 35-37 no módulo tucujuris-mídia.

  • 30/09/2020 14:24

    Em audiência

  • 30/09/2020 14:24

    Em audiência

  • 30/09/2020 14:24

    Instrução e Julgamento realizada em 30/09/2020 às '14:24'h

  • 30/09/2020 14:17

    Instrução e Julgamento agendada para 10/02/2021 às 11:30h

  • 22/09/2020 09:59

    Certifico que o processo encontra-se apto à realização de Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 30/9/2020, às 11h.

  • 09/09/2020 11:45

    Certifico que promovo a finalização de histórico em aberto dos autos com expediente devidamente cumprido [# 31]

  • 07/09/2020 17:02

    As 17h

  • 28/08/2020 09:17

    Certifico que promovo a finalização de histórico em aberto dos autos com expediente devidamente cumprido [# 29]

  • 27/08/2020 08:44

    Às 16h

  • 02/08/2020 16:55

    Certifico que o ofício nº 3658241, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - LARANJAL DO JARI ( Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar ) - emitido(a) em 27/07/2020, foi entregue ao destinatário em 28/07/2020, cofo

  • 28/07/2020 12:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RODOLFO BEZERRA LIMA, WESLEY RAMON NASCIMENTO ARAUJO - emitido(a) em 27/07/2020

  • 28/07/2020 11:25

    Nº: 3658241, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - LARANJAL DO JARI ( Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar ) - emitido(a) em 27/07/2020

  • 27/07/2020 17:18

    Certifico que expedi o mandado de intimação da vitima e testemunhas nº de Controle: 3658238 e oficio Controle: 3658241, aguarda finalização do documento pelo chefe de gabinete.

  • 27/07/2020 10:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - CARLOS DANIEL CHAGAS GOMES, DANIEL AUGUSTO DA SILVA - emitido(a) em 27/07/2020

  • 27/07/2020 06:40

    Certifico que expedi o mandado de intimação dos réus nº de Controle: 3657370, aguarda finalização do documento pelo chefe de gabinete.

  • 26/07/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/09/2020 às 11:00:00 na data: 16/07/2020 13:11:44 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Cleinildo Brito Ramos está convidando você

  • 17/07/2020 15:58

    Certifico que, encaminho os autos para preparar para audiência, conforme informações prestadas pelo gabinete: Certifico que criei a sala de  videoconferência para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para 30/09/2020 às 11:00h, cuj

  • 16/07/2020 13:21

    Certifico que criei a sala de  videoconferência para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para 30/09/2020 às 11:00h, cujo link segue abaixo: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*40-89?pwd=Tzg4TEVpY09FbFdqc09HL2pnN

  • 16/07/2020 13:15

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, nesta data, dê ciência, via whatsapp, a Promotora de Justiça Dra. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO e a Defensora Pública, Dra. NICOLE VASCONCELOS LIMA da audiência de vídeoconferência - AInstru

  • 16/07/2020 13:13

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/09/2020 às 11:00:00 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NI

  • 16/07/2020 13:11

    Instrução e Julgamento agendada para 30/09/2020 às 11:00h

  • 29/06/2020 12:05

    Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 25/06/2020 19:15

    Em Atos do Juiz. Os réus apresentaram, por meio da Defensoria Pública, resposta à acusação [MO 13] por negativa geral, não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. No mais, as matérias deduzidas nas respostas, c

  • 24/06/2020 21:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 24/06/2020 21:42

    RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 05/06/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/05/2020 12:03:06 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/05/2020 12:03

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/05/2020 12:03:06 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NICOL

  • 26/05/2020 12:03

    Certifico que face a certificação #09 e r, despacho #04m promovo intimação da DPE para apresentar defesa preliminar.

  • 26/05/2020 12:02

    Decurso de Prazo, sem que houvesse resposta à acusação

  • 13/03/2020 11:08

    Certifico que os autos aguardam prazo para apresentação de defesa.

  • 06/03/2020 08:46

    às 08h30min

  • 05/03/2020 09:32

    MANDADO DE CITAÇÃO para - CARLOS DANIEL CHAGAS GOMES, DANIEL AUGUSTO DA SILVA - emitido(a) em 04/03/2020

  • 04/03/2020 14:42

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO INTERNA

  • 02/03/2020 18:19

    Em Atos do Juiz. Narra a denúncia que Carlos Daniel Chagas Gomes e Daniel Augusto da Silva infringiram o disposto no art. 157, §2º, II, do CP, porque em 20 de setembro de 2017, neste Município, mediante grave ameaça, subtraíram um aparelho celular Samsung

  • 28/02/2020 12:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 28/02/2020 12:18

    Tombo em 28/02/2020.

  • 28/02/2020 10:45

    Distribuição - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Protocolo 2020930 - Protocolado(a) em 28-02-2020 às 10:36

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

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