TJAP - 0008111-77.2021.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

MARIVALDO DE AMORIM MAFRA

CPF *15.***.*87-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 10:54

    # 82 Sendo infrutíferas as diligências, a medida deverá se repetir após o decurso de mais um ano, e assim sucessivamente, mantendo-se a suspensão do feito até o decurso do prazo prescricional.

  • 09/08/2024 14:09

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 14:09:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 09/08/2024 06:58

    Remessa

  • 09/08/2024 06:58

    Em Atos do Promotor.

  • 08/08/2024 15:16

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 15:16:55, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/08/2024 10:55

    Remessa

  • 08/08/2024 10:55

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 10:55:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 08/08/2024 10:48

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/08/2024 10:47

    Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

  • 05/08/2024 12:22

    Certifico que o acusado encontra-se com status de procurado no BNMP

  • 29/07/2024 11:25

    Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM pesquisa via sistema BNMP.

  • 25/07/2024 07:58

    CRCJUD Certifico que na pesquisa CRCjud Não foi encontrado nenhum registro

  • 24/07/2024 10:47

    Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para pesquisa via sistema CRC (Central de Informações do Registro Civil) verificando-se a eventual existência de assento de óbito em nome do acusado.

  • 25/07/2023 09:49

    Por orientação da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá, registrada na ata de correição do ano de 2020 e adotada por este gabinete, decorrido o prazo de um ano da presente suspensão, procedam-se as seguintes diligências: 1 - pesquisa via sistema C

  • 11/07/2023 11:13

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 11:13:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 10/07/2023 16:30

    Remessa

  • 10/07/2023 16:30

    Em Atos do Promotor.

  • 27/06/2023 20:27

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 20:27:00, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/06/2023 12:11

    Remessa

  • 27/06/2023 12:07

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 12:07:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 27/06/2023 12:04

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/06/2023 10:44

    encaminhamento dos autos com vista ao Ministério Público, a fim de proceda novas diligências no sentido de localizar possíveis endereços do réu. Com a indicação de novo endereço ou registro de prisão, expeça-se mandado/carta precatória para citação. Em

  • 27/06/2023 10:44

    BNMP-pendente Certifico que BNMP o acusado encontra-se com mandado de prisão com status pendente de cumprimento

  • 27/06/2023 10:43

    Certifico que na pesquisa CRCjud Não foi encontrado nenhum registro

  • 27/06/2023 10:42

    Por orientação da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá, registrada na ata de correição do ano de 2020 e adotada por este gabinete, decorrido o prazo de um ano da presente suspensão, procedam-se as seguintes diligências: 1 - pesquisa via sistema C

  • 27/06/2023 10:41

    Expedição de documento

  • 03/05/2022 13:27

    Certifico que enviei cópia do mandado de prisão ao IAPEN e CIOSP/PACOVAL.

  • 03/05/2022 13:25

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PUBLICA - CIOSP sob o número hash TJD2022050891SBKV1

  • 03/05/2022 13:22

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022050884HXYLG

  • 03/05/2022 13:17

    Certifico o registro do mandado de prisão de ordem #83no BNMP 2.0 (Número do Documento:0008111-77.2021.8.03.0001.01.0001-22 ), com data de validade 18/03/2033 – com assinatura do servidor, aguardando assinatura pelo(a) magistrado(a).

  • 02/05/2022 12:04

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - MARIVALDO DE AMORIM MAFRA - emitido(a) em 02/05/2022

  • 08/04/2022 12:02

    Em Atos do Juiz. Vistos.MARIVALDO DE AMORIM MAFRA foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Amapá como incurso nas penas do art. 213 e do art. 157, caput, c/c art. 69, todos do Código Penal.O réu não foi encontrado para citação pessoal, se

  • 30/03/2022 13:54

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 13:54:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 30/03/2022 13:54

    Conclusão

  • 30/03/2022 13:41

    Remessa

  • 30/03/2022 13:41

    Em Atos do Promotor.

  • 19/03/2022 17:07

    Certifico e dou fé que em 19 de março de 2022, às 17:07:32, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/03/2022 10:59

    Remessa

  • 18/03/2022 10:57

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 10:57:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 18/03/2022 10:52

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/03/2022 10:51

    Certifico a remessa ao MP, para manifestação quanto aos termos do art. 366 do CPP#62.

  • 18/03/2022 10:50

    Decurso de Prazo editalício e prazo para resposta à acusação sem manifestação do acusado(a)#71.

  • 11/02/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 09/02/2022 14:21 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.

  • 11/02/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0008111-77.2021.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 213, Código Penal - 213, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MARIVALDO DE AMORIM MAFRA NR Inquérito/Órgão: • 000420/2020 - DELEGACIA DE POLICIA - DCCM NR APF/Órgão: • 000420/2020 - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER - DCCM CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: MARIVALDO DE AMORIM MAFRA Endereço: RUA CANDIDO MENDES,1319,CENTRAL,MACAPÁ,AP,68900000.

    CI: 31706-AP CPF: *15.***.*87-04 Filiação: NORMALINA DE AMORIM MAFRA Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 16/11/1964 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: SEGURANÇA Alcunha(s): TOMATE SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450Celular: (96) 98406-0298 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 09 de fevereiro de 2022 (a) DIEGO MOURA DE ARAUJO Juiz(a) de Direito

  • 10/02/2022 20:59

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2022

  • 10/02/2022 07:03

    Edital (09/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2022

  • 09/02/2022 14:21

    EDITAL DE CITAÇÃO para - MARIVALDO DE AMORIM MAFRA - emitido(a) em 09/02/2022

  • 09/02/2022 13:38

    Certifico que, ante a informação positiva do IAPEN#66, prestando informações prisionais do acusado, porém o endereço informado já diligenciado, assim, expeço edital de citação#62.

  • 25/01/2022 10:08

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

  • 07/01/2022 09:19

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022001293PEEU3

  • 07/01/2022 09:18

    Nº: 4036231, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/01/2022

  • 07/01/2022 09:16

    Certifico que em consulta ao Tucujuris, não localizei endereço novo em nome do réu. Assim, expeço ofício ao IAPEN.

  • 14/12/2021 15:20

    Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se consulta ao sistema Tucujuris em busca de outros endereços passiveis de diligência para citação do réu, expedindo-se mandado.Oficie-se ao IAPEN a fim de obter informações quanto à eventual prisão do acusado.Depois de tom

  • 06/12/2021 10:58

    Certifico a conclusão dos autos com manifestação do MP#57.

  • 06/12/2021 10:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 24/11/2021 11:11

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 11:11:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 24/11/2021 09:05

    Remessa

  • 24/11/2021 09:05

    Em Atos do Promotor.

  • 22/11/2021 10:03

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 10:03:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/11/2021 09:59

    Remessa

  • 22/11/2021 09:55

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 09:55:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 22/11/2021 09:44

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/11/2021 09:43

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, em cumprimento ao artigo 1º, inciso XV da portaria nº 001/2017-S. U. Criminal, para proceder, se for o caso, a consulta através do INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis para a localização do

  • 07/11/2021 18:53

    15h44 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

  • 06/10/2021 10:53

    MANDADO DE CITAÇÃO para - MARIVALDO DE AMORIM MAFRA - emitido(a) em 06/10/2021

  • 23/09/2021 14:11

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 14:11:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 23/09/2021 12:06

    Remessa

  • 23/09/2021 12:06

    Em Atos do Promotor.

  • 20/09/2021 09:12

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 09:12:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/09/2021 08:17

    1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 20/09/2021 08:04

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 08:04:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 17/09/2021 15:39

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/09/2021 15:38

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, em cumprimento ao artigo 1º, inciso XV da portaria nº 001/2017-S. U. Criminal, para proceder, se for o caso, a consulta através do INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis para a localização do

  • 03/09/2021 10:45

    Mandado

  • 26/07/2021 14:05

    MANDADO DE CITAÇÃO para - MARIVALDO DE AMORIM MAFRA - emitido(a) em 26/07/2021

  • 12/07/2021 14:15

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 14:15:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 12/07/2021 10:30

    Remessa

  • 12/07/2021 10:30

    Em Atos do Promotor.

  • 09/07/2021 09:42

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 09:42:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/07/2021 09:06

    Remessa

  • 09/07/2021 08:25

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 08:25:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 09/07/2021 08:25

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 08:25:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 08/07/2021 15:32

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/07/2021 15:31

    Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 30, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

  • 04/07/2021 17:35

    Mandado

  • 30/06/2021 07:27

    Certifico que o feito aguarda devolução de mandado#27.

  • 28/05/2021 14:20

    Certifico que arquivei a rotina 0001469-88.2021.8.03.0001 que deu origem a está ação. Dessa forma os autos aguardarão eventual captura nestes autos.

  • 26/05/2021 10:09

    MANDADO DE CITAÇÃO para - MARIVALDO DE AMORIM MAFRA - emitido(a) em 26/05/2021

  • 18/05/2021 13:29

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 13:31:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 18/05/2021 12:49

    Remessa

  • 18/05/2021 11:09

    Em Atos do Promotor. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais, vem, perante Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos. Trata-se de Ação Penal Pública instaurada em d

  • 17/05/2021 08:00

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 08:01:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/05/2021 11:38

    Remessa

  • 14/05/2021 11:31

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 11:31:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 14/05/2021 11:28

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/05/2021 11:27

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, em cumprimento ao artigo 1º, inciso XV da portaria nº 001/2017-S. U. Criminal, para proceder, se for o caso, a consulta através do INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis para a localização do

  • 11/05/2021 11:30

    Mandado

  • 28/04/2021 09:00

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para - MARIVALDO DE AMORIM MAFRA - emitido(a) em 24/03/2021

  • 27/04/2021 14:36

    Certifico que arquivei a rotina 0001469-88.2021.8.03.0001 pedido de prisão com acusado que ficará aguardado captura nestes autos

  • 30/03/2021 14:22

    Certifico que arquivei a rotina 0032220-92.2020.8.03.0001. PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO

  • 30/03/2021 14:21

    Certifico que aruivei a rotina 0032220-92.2020.8.03.0001. PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO

  • 24/03/2021 11:55

    MANDADO DE CITAÇÃO para - MARIVALDO DE AMORIM MAFRA - emitido(a) em 24/03/2021

  • 24/03/2021 11:53

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. .........

  • 18/03/2021 12:11

    Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

  • 11/03/2021 10:09

    Faço juntada a estes autos da mídia anexa ao ofício Nº24/2021-4ª PICC-SP

  • 05/03/2021 13:26

    Tombo em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 13:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 05/03/2021 13:25

    Redistribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: rotina 32220-92.2020 Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 05/03/2021 13:24

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 13:15:17, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 05/03/2021 12:38

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 05/03/2021 10:40

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Os presentes autos referem-se à Rotina n. 0032220-92.2020.8.03.0001, distribuída à 1ª Vara Criminal de Macapá, o que torna àquele Juízo prevento. Desta forma, DECLINO da competência, determinando a remessa destes autos, v

  • 05/03/2021 08:26

    Tombo em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 08:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 04/03/2021 15:25

    Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Protocolo 2332102 - Protocolado(a) em 04-03-2021 às 15:25

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
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