TJAP - 0040106-84.2016.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 26.132.692/0001-15

ROSIMEIRE SOCORRO DOS SANTOS GOMES

CPF *31.***.*99-34

Advogados

CESAR FARIAS DA ROSA

OAB: 1462/AP

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 00:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2024 12:18

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2024 12:18

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 12:18

    Transitado em Julgado em 09/09/2024

  • 06/09/2024 00:08

    Publicado Intimação em 06/09/2024.

  • 06/09/2024 00:08

    Publicado Intimação em 06/09/2024.

  • 06/09/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

  • 06/09/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

  • 06/09/2024 00:08

    Publicado Intimação em 06/09/2024.

  • 06/09/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

  • 05/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0040106-84.2016.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ROSIMEIRE SOCORRO DOS SANTOS GOMES, FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.

    Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado.

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.

    Publicação pelo sistema.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

    Macapá/AP, 3 de setembro de 2024.

    KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 03/09/2024 14:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/09/2024 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2024 09:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/09/2024 09:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/09/2024 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 09:02

    Expedição de Alvará.

  • 02/09/2024 15:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2024 12:05

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 05:08

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 17/06/2024 05:08

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/04/2024 08:08

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 13:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/01/2024 10:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 30/01/2024 10:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 30/01/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 10:06

    Alterada a parte

  • 29/01/2024 10:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada

  • 29/01/2024 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 12:57

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 07/12/2023 14:20

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 01:00

    Publicado Sentença em 10/11/2023.

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0040106-84.2016.8.03.0001 Parte Autora: ROSIMEIRE SOCORRO DOS SANTOS GOMES Advogado(a): CESAR FARIAS DA ROSA - 1462AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Trata-se de cumprimento de sentença em que já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.

    Intime-se o advogado da parte exequente para juntar, no prazo de 5 dias, as guias dos descontos compulsórios que incidem sobre os honorários de sucumbência, nos termos do Provimento 441/2023 – CGJ.Expeça-se o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais.

    Havendo valores a serem retidos, faça constar no alvará os valores das guias respectivas e a informação que o Banco do Brasil ficará responsável pelo encaminhamento do comprovante de recolhimento a este juízo no prazo de 5 dias.Destaco que a instituição financeira providenciará o recolhimento da DARF/GPS com o saldo depositado na conta judicial referente ao RPV antes da liberação do valor dos honorários de sucumbência.

    Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

  • 09/11/2023 18:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 09/11/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 11:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/08/2023 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 05/07/2023 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 16:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 22/03/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 09:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2022 10:53

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 12:54

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/07/2022 00:26

    Expedição de Ofício Requisitório.

  • 29/04/2022 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 14:35

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 31/03/2022 10:26

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2022 10:26

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/03/2022.

  • 28/03/2022 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 08:42

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/03/2022 às 08:42:04 para Sentença

  • 08/03/2022 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 22:52

    Julgado procedente o pedido

  • 24/02/2022 09:01

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 20/02/2022 às 06:01:01 para Sentença

  • 18/02/2022 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 01:00

    Publicado Sentença em 11/02/2022.

  • 10/02/2022 20:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

  • 10/02/2022 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 08:10

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 02/02/2022 14:12

    Indeferida a petição inicial

  • 02/02/2022 09:01

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 09:01

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/02/2022.

  • 20/10/2021 10:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/09/2021 08:48

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/09/2021 às 08:48:40 para DECISÃO

  • 24/09/2021 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 19:40

    Outras Decisões

  • 02/09/2021 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 09:05

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 09:34

    Expedição de Carta.

  • 04/08/2021 00:25

    Outras Decisões

  • 12/07/2021 07:52

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2021 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 26/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 16/06/2021 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2021 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 22/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 12/03/2021 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2021 10:55

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/03/2021 01:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/02/2021 09:32

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2021 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 15/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 06/05/2020 07:43

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/05/2020 às 07:43:53 para DECISÃO

  • 05/05/2020 23:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2020 23:21

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 18/03/2020 14:21

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029

  • 09/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 09/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 28/02/2020 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2020 13:49

    Outras Decisões

  • 15/02/2020 11:33

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2020 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 27/01/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 17/01/2020 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2020 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2019 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2019 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2019 10:42

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2019 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 09:24

    Processo Suspenso

  • 18/09/2018 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2018 10:18

    Processo Suspenso

  • 20/03/2017 16:47

    Processo Suspenso

  • 10/02/2017 12:50

    Proferida decisão de mero expediente

  • 19/08/2016 09:32

    Processo Suspenso

  • 18/08/2016 14:53

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2016 14:53

    Processo Autuado

  • 16/08/2016 11:39

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2016

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012877-18.2017.8.03.0001

Suellem Firmino Gouveia

Estado do Amapa

Advogado: Pablo Amilcar Furtado Mendonca

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003587-42.2018.8.03.0001

Lori Garcias Chaves Nascimento

Banco Pan S.A.

Advogado: Naiane Alfaia Soares

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/12/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001016-69.2021.8.03.0009

Jonas Ferreira Aguiar

Estado do Amapa

Advogado: Isaque Manfredi Rodrigues

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012806-16.2017.8.03.0001

Wilton de Oliveira Caluf

Estado do Amapa

Advogado: Jose Ronaldo Serra Alves

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0028317-49.2020.8.03.0001

Hosp - Log Comercio de Produtos Hospital...

Estado do Amapa

Advogado: Edineia Santos Dias

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/09/2020 00:00

Exibir Processo