TJAP - 0009530-79.2014.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 11:15
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2025 11:10
Determinado o arquivamento definitivo
-
30/01/2025 09:01
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 01:50
Decorrido prazo de ADA FERNANDA SALES NAZARENO em 28/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 01:23
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/12/2024 08:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/12/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 02:46
Decorrido prazo de ADA FERNANDA SALES NAZARENO em 09/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 01:45
Decorrido prazo de IVANDRO COELHO em 02/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 00:13
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/11/2024 12:58
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/11/2024 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/11/2024 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/11/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 10:48
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 18:58
Juntada de Certidão
-
29/09/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
29/09/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
28/09/2024 23:23
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
20/09/2024 08:12
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 08:12
Processo Desarquivado
-
19/09/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 14:53
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2024 14:03
Determinado o arquivamento
-
17/06/2024 12:10
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 18:50
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
12/06/2024 18:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/06/2024 08:34
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/05/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2024 19:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
17/05/2024 13:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2024 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 08:39
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 08:39
Decorrido prazo de PARTES em 17/05/2024.
-
18/05/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 10:36
Expedição de Certidão.
-
30/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 15:59
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
31/03/2023 08:40
Conclusos para decisão
-
31/03/2023 08:40
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 10:34
Determinada diligência
-
17/03/2023 09:46
Conclusos para decisão
-
17/03/2023 09:46
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/03/2023.
-
02/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/02/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2023 11:16
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 17:35
Cancelada a movimentação processual
-
30/01/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 10:56
Conclusos para decisão
-
24/01/2023 10:56
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2023 10:30
Determinada diligência
-
09/12/2022 09:54
Conclusos para decisão
-
09/12/2022 09:54
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2022 12:19
Determinada diligência
-
23/11/2022 19:41
Rito Modificado
-
22/11/2022 11:08
Conclusos para decisão
-
22/11/2022 11:08
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/11/2022.
-
30/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 10:58
Determinada diligência
-
11/10/2022 09:38
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 12:56
Conclusos para decisão
-
30/09/2022 12:56
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 12:13
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 10:53
Expedição de Certidão.
-
10/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 08:55
Determinada diligência
-
19/06/2022 20:40
Conclusos para decisão
-
19/06/2022 20:40
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 08:23
Expedição de Alvará.
-
02/06/2022 07:51
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 10:27
Determinada diligência
-
13/05/2022 22:52
Conclusos para decisão
-
13/05/2022 22:52
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 07:50
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 08:55
Determinada diligência
-
08/04/2022 08:37
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2022 09:30
Conclusos para decisão
-
05/04/2022 09:30
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2022 09:22
Determinada diligência
-
22/03/2022 10:46
Conclusos para decisão
-
22/03/2022 10:46
Decorrido prazo de PARTES em 22/03/2022.
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17/03/2022 10:43
Decorrido prazo de PARTES em 17/03/2022.
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27/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIRIA DE LIRA CALADO em 27/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
27/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 27/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
18/02/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 18/02/2022.
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18/02/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0009530-79.2014.8.03.0001 Parte Autora: ADA FERNANDA SALES NAZARENO Advogado(a): RICARDO GONCALVES SANTOS - 421AAP Parte Ré: IVANDRO COELHO Advogado(a): MIRIA DE LIRA CALADO - 3276AP Fazenda Pública: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: O Réu apresentou impugnação de impenhorabilidade dos valores tornados indisponíveis através do SISBAJUD.
Alega, em apertada síntese, que os valores bloqueados são provenientes de verbas salariais.Indubitavelmente há dispositivo legal que veda a penhora de verbas salariais.
No entanto, o documento colacionado pelo Autor não demonstra que os valores tornados indisponíveis são provenientes de verbas impenhoráveis.
Assim, mantenho a indisponibilidade.Intimem-se as partes desta decisão conferindo-lhes o prazo de 15 dias.
Com ou sem recurso, venham os Autos para conclusão após esse prazo.Intimem-se.
Cumpra-se. -
17/02/2022 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
17/02/2022 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 10:17
Expediente Encaminhado ao DJE
-
11/02/2022 08:52
Indeferimento
-
08/02/2022 10:58
Expedição de Certidão.
-
30/01/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIRIA DE LIRA CALADO em 30/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
28/01/2022 08:05
Conclusos para decisão
-
28/01/2022 08:05
Expedição de Certidão.
-
26/01/2022 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 23/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
20/01/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2022 10:38
Determinação de Diligência
-
14/01/2022 09:10
Conclusos para decisão
-
14/01/2022 09:10
Expedição de Certidão.
-
13/01/2022 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2022 08:43
Expedição de Certidão.
-
13/01/2022 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2022 08:08
Determinação de Diligência
-
12/01/2022 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2022 15:47
Expedição de Certidão.
-
12/01/2022 14:44
Determinação de Diligência
-
09/12/2021 14:43
Conclusos para decisão
-
09/12/2021 14:43
Expedição de Certidão.
-
04/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 04/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
25/11/2021 12:41
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2021 11:42
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2021 12:11
Determinação de Diligência
-
22/11/2021 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2021 08:37
Conclusos para decisão
-
22/11/2021 08:37
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2021 11:22
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 10:58
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 10:29
Determinação de Diligência
-
19/11/2021 09:21
Conclusos para decisão
-
19/11/2021 09:21
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 09:01
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIRIA DE LIRA CALADO em 18/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
18/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR em 18/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
18/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 18/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
17/11/2021 13:07
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2021 07:49
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 13:24
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2021 10:03
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/11/2021 10:03
Audiência de conciliação realizada em/para 11/11/2021 às 10:03:48.
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09/11/2021 08:49
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/11/2021 às 08:49:43 para Rotinas processuais
-
08/11/2021 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2021 10:21
Expedição de Certidão.
-
08/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIRIA DE LIRA CALADO em 08/11/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
08/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR em 08/11/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
08/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 08/11/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
08/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIRIA DE LIRA CALADO em 08/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR em 08/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 08/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
04/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 04/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
03/11/2021 09:15
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/11/2021 às 09:15:54 para DECISÃO
-
03/11/2021 09:15
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/11/2021 às 09:15:53 para Audiência
-
29/10/2021 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2021 22:04
Audiência conciliação designada. 11/11/2021 às 08:00:00
-
29/10/2021 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2021 15:35
Determinação de Diligência
-
28/10/2021 08:04
Conclusos para decisão
-
28/10/2021 08:04
Expedição de Certidão.
-
26/10/2021 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2021 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2021 12:32
Determinação de Diligência
-
19/10/2021 08:04
Conclusos para decisão
-
19/10/2021 08:04
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/10/2021.
-
18/10/2021 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIRIA DE LIRA CALADO em 03/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
03/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 03/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
23/09/2021 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2021 14:18
Determinação de Diligência
-
21/09/2021 11:32
Conclusos para decisão
-
21/09/2021 11:32
Expedição de Certidão.
-
18/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIRIA DE LIRA CALADO em 18/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
17/09/2021 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2021 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2021 17:16
Determinação de Diligência
-
01/09/2021 11:00
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2021 14:11
Expedição de Certidão.
-
30/08/2021 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 15:19
Expedição de Certidão.
-
24/08/2021 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 08:58
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/08/2021.
-
24/08/2021 08:58
Conclusos para decisão
-
24/08/2021 08:58
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 20:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIRIA DE LIRA CALADO em 08/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 08/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
29/07/2021 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2021 21:16
Determinação de Diligência
-
28/07/2021 10:47
Conclusos para decisão
-
28/07/2021 10:47
Expedição de Certidão.
-
26/07/2021 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2021 08:23
Determinação de Diligência
-
12/07/2021 09:03
Conclusos para decisão
-
12/07/2021 09:03
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/07/2021.
-
05/07/2021 19:22
Expedição de Certidão.
-
02/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 02/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
01/07/2021 15:38
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 23/06/2021.
-
22/06/2021 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
-
22/06/2021 12:45
Expediente Encaminhado ao DJE
-
22/06/2021 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2021 21:42
Deferido o pedido de IVANDRO COELHO.
-
18/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 18/06/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
-
14/06/2021 16:19
Conclusos para decisão
-
14/06/2021 16:19
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2021 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2021 21:13
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2021 06:05
Expedição de Certidão.
-
29/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIRIA DE LIRA CALADO em 29/05/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
29/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR em 29/05/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
29/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 29/05/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
29/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIRIA DE LIRA CALADO em 29/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
29/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR em 29/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
29/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 29/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
26/05/2021 10:57
Expedição de Certidão.
-
26/05/2021 09:26
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2021 10:40
deferimento
-
25/05/2021 10:40
Conclusos para decisão
-
25/05/2021 10:40
Audiência conciliação realizada. 25/05/2021 às 10:40:47
-
20/05/2021 08:40
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/05/2021 às 08:40:06 para DECISÃO
-
20/05/2021 08:40
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/05/2021 às 08:40:05 para Audiência
-
19/05/2021 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2021 23:33
Audiência conciliação designada. 25/05/2021 às 10:30:00
-
19/05/2021 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2021 20:17
Outras Decisões
-
19/05/2021 18:19
Conclusos para decisão
-
19/05/2021 18:19
Expedição de Certidão.
-
19/05/2021 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2021 10:23
Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 19:30
Determinação de Diligência
-
03/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 03/05/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
-
26/04/2021 08:08
Conclusos para decisão
-
26/04/2021 08:08
Expedição de Certidão.
-
23/04/2021 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2021 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2021 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2021 08:16
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 08:47
Expedição de Certidão.
-
13/04/2021 08:31
Expedição de Certidão.
-
11/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIRIA DE LIRA CALADO em 11/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
11/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 11/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
08/04/2021 07:35
Expedição de Certidão.
-
07/04/2021 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2021 15:22
Conclusos para decisão
-
07/04/2021 15:22
Audiência conciliação realizada. 07/04/2021 às 15:22:47
-
06/04/2021 08:55
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/04/2021 às 08:55:56 para Rotinas processuais
-
01/04/2021 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2021 16:33
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIRIA DE LIRA CALADO em 25/03/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
25/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR em 25/03/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
25/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 25/03/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
25/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIRIA DE LIRA CALADO em 25/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
25/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 25/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
16/03/2021 08:38
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/03/2021 às 08:38:26 para DECISÃO
-
15/03/2021 11:24
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/03/2021 às 11:24:07 para Audiência
-
15/03/2021 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2021 09:59
Audiência conciliação designada. 07/04/2021 às 11:30:00
-
15/03/2021 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2021 20:29
Outras Decisões
-
01/03/2021 09:46
Conclusos para decisão
-
01/03/2021 09:46
Expedição de Certidão.
-
01/03/2021 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 01/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
-
19/02/2021 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2021 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2021 10:00
Conclusos para decisão
-
19/02/2021 10:00
Expedição de Certidão.
-
17/02/2021 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIRIA DE LIRA CALADO em 13/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
03/02/2021 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2021 21:19
Outras Decisões
-
27/01/2021 07:22
Conclusos para decisão
-
27/01/2021 07:22
Expedição de Certidão.
-
26/01/2021 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIRIA DE LIRA CALADO em 23/01/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
-
20/01/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 20/01/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
-
13/01/2021 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2021 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2021 10:53
Conclusos para decisão
-
11/01/2021 10:53
Expedição de Certidão.
-
11/01/2021 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2021 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2021 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2021 19:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2021 09:44
Conclusos para decisão
-
08/01/2021 09:44
Expedição de Certidão.
-
07/01/2021 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2021 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2021 08:50
Conclusos para decisão
-
07/01/2021 08:50
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/01/2021.
-
01/12/2020 09:41
Outras Decisões
-
01/12/2020 09:41
Audiência conciliação realizada. 01/12/2020 às 09:41:25
-
23/11/2020 01:55
Expedição de Certidão.
-
19/11/2020 00:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/10/2020 14:08
Expedição de Mandado.
-
14/10/2020 09:01
Expedição de Certidão.
-
06/10/2020 07:40
Expedição de Certidão.
-
21/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIRIA DE LIRA CALADO em 21/09/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
21/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 21/09/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
21/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIRIA DE LIRA CALADO em 21/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
21/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 21/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
14/09/2020 08:55
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/09/2020 às 08:55:24 para DECISÃO
-
14/09/2020 08:10
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/09/2020 às 08:10:51 para Audiência
-
11/09/2020 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2020 08:24
Audiência conciliação designada. 01/12/2020 às 09:00:00
-
11/09/2020 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2020 22:51
Deferido o pedido de ADA FERNANDA SALES NAZARENO.
-
09/09/2020 07:50
Conclusos para decisão
-
09/09/2020 07:50
Expedição de Certidão.
-
06/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIRIA DE LIRA CALADO em 06/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
04/09/2020 20:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2020 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2020 15:14
deferimento
-
23/08/2020 19:10
Conclusos para decisão
-
23/08/2020 19:10
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/08/2020.
-
14/08/2020 11:27
Expedição de Certidão.
-
13/08/2020 23:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIRIA DE LIRA CALADO em 31/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
31/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 31/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
22/07/2020 05:51
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/07/2020 às 05:51:23 para DECISÃO
-
21/07/2020 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2020 20:30
Outras Decisões
-
20/07/2020 13:43
Conclusos para decisão
-
20/07/2020 13:43
Recebidos os autos
-
20/07/2020 10:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
20/07/2020 10:00
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2020 20:11
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
10/07/2020 12:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
10/07/2020 12:28
Expedição de Certidão.
-
07/07/2020 15:34
Outras Decisões
-
07/07/2020 10:05
Conclusos para decisão
-
07/07/2020 10:05
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/07/2020.
-
25/06/2020 10:33
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/06/2020.
-
15/06/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 15/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
07/06/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 07/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
07/06/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIRIA DE LIRA CALADO em 07/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
05/06/2020 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2020 11:14
Outras Decisões
-
04/06/2020 10:09
Conclusos para decisão
-
04/06/2020 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2020 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2020 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2020 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2020 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2020 14:34
Outras Decisões
-
26/05/2020 10:40
Conclusos para decisão
-
26/05/2020 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2020 18:50
Outras Decisões
-
25/05/2020 14:18
Conclusos para decisão
-
25/05/2020 14:18
Decorrido prazo de PARTES em 25/05/2020.
-
15/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIRIA DE LIRA CALADO em 15/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
12/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 12/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
05/03/2020 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2020 12:08
deferimento
-
04/03/2020 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2020 18:43
Conclusos para decisão
-
02/03/2020 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2020 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2020 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2020 12:24
Outras Decisões
-
28/02/2020 12:04
Conclusos para decisão
-
28/02/2020 12:04
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/02/2020.
-
03/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 03/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
24/01/2020 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2020 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2020 14:13
Conclusos para decisão
-
22/01/2020 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2019 08:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2019 10:11
Expedição de Mandado.
-
08/11/2019 15:26
Outras Decisões
-
28/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 28/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
20/10/2019 11:26
Conclusos para decisão
-
20/10/2019 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2019 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2019 07:48
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2019 18:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2019 09:46
Expedição de Mandado.
-
10/09/2019 13:48
Outras Decisões
-
02/09/2019 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2019 20:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2019 10:26
Conclusos para decisão
-
26/08/2019 10:26
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/08/2019.
-
02/08/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 02/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
23/07/2019 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2019 12:00
Outras Decisões
-
04/07/2019 10:02
Conclusos para decisão
-
04/07/2019 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 21/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
11/06/2019 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2019 10:12
Outras Decisões
-
28/05/2019 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2019 08:49
Conclusos para decisão
-
24/05/2019 08:49
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/05/2019.
-
16/05/2019 09:14
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 16/05/2019 às 09:14:48 para DECISÃO
-
06/05/2019 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2019 22:00
Outras Decisões
-
25/04/2019 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 15/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
12/04/2019 19:51
Conclusos para decisão
-
12/04/2019 19:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2019 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2019 08:48
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2019 08:48
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/04/2019.
-
21/02/2019 10:52
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2019 10:51
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2019 10:50
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2019 08:20
Expedição de Certidão.
-
15/02/2019 08:20
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/02/2019.
-
24/01/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 24/01/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
14/01/2019 08:36
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
14/01/2019 08:36
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2018 07:30
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2018 09:08
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2018 11:26
Expedição de Certidão.
-
26/11/2018 12:19
Expedição de Certidão.
-
19/11/2018 09:00
Expedição de Certidão.
-
14/11/2018 11:47
Proferida decisão de mero expediente
-
09/11/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS em 09/11/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
05/11/2018 08:44
Conclusos para decisão
-
05/11/2018 08:44
Expedição de Certidão.
-
30/10/2018 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2018 11:10
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
26/10/2018 12:53
Proferida decisão de mero expediente
-
26/10/2018 08:29
Expedição de Certidão.
-
26/10/2018 08:29
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/10/2018.
-
04/10/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de CLAUDIA DO SOCORRO FERNANDES DE ALMEIDA em 04/10/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
24/09/2018 11:08
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
24/09/2018 11:07
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de CLAUDIA DO SOCORRO FERNANDES DE ALMEIDA em 31/08/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
21/08/2018 12:22
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
21/08/2018 09:21
Proferida decisão de mero expediente
-
21/08/2018 08:31
Classe Processual alterada de Procedimento Comum para Cumprimento de sentença
-
20/08/2018 08:28
Conclusos para despacho
-
20/08/2018 08:28
Expedição de Certidão.
-
17/08/2018 10:57
Processo Desarquivado
-
08/08/2018 10:12
Deferido sem Custas Judiciais
-
02/08/2018 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2018 11:07
Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
-
18/06/2018 09:40
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/06/2018 às 09:40:08 para Rotinas processuais
-
15/06/2018 15:03
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
15/06/2018 15:02
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2018 11:03
Expedição de Certidão.
-
11/06/2018 10:04
Expedição de Certidão.
-
05/06/2018 11:11
Proferida decisão de mero expediente
-
21/05/2018 09:59
Conclusos para decisão
-
21/05/2018 09:59
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/05/2018.
-
27/04/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de CLAUDIA DO SOCORRO FERNANDES DE ALMEIDA em 27/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
17/04/2018 09:31
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
17/04/2018 09:30
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2018 09:28
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2018 09:44
Recebidos os autos
-
16/04/2018 07:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
13/04/2018 11:03
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2018 08:47
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
10/04/2018 12:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
06/04/2018 08:53
Expedição de Certidão.
-
16/02/2018 09:20
Processo Suspenso
-
16/02/2018 09:19
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2018 09:19
Transitado em Julgado em 16/02/2018
-
20/01/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de CLAUDIA DO SOCORRO FERNANDES DE ALMEIDA em 20/01/2018 às 02:45:01 para Sentença
-
20/01/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES em 20/01/2018 às 02:45:01 para Sentença
-
10/01/2018 13:26
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
09/01/2018 13:08
Julgado procedente o pedido
-
12/06/2017 10:35
Conclusos para julgamento
-
12/06/2017 10:35
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/06/2017.
-
01/05/2017 18:47
Intimação positiva via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES em 01/05/2017 às 18:47:08 para Rotinas processuais
-
25/04/2017 13:20
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
25/04/2017 13:19
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2017 00:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2017 10:39
Expedição de Certidão.
-
28/10/2016 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2016 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 28/10/2016.
-
27/10/2016 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2016
-
27/10/2016 11:30
Expediente Encaminhado ao DJE
-
26/10/2016 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2016 10:04
Recebidos os autos
-
24/10/2016 14:50
Conclusos para despacho
-
24/10/2016 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2016 13:58
Expedição de Certidão.
-
05/10/2016 10:19
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA MAX WALACI LOBATO DE SARGES.
-
05/10/2016 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2016 10:10
Audiência instrução e julgamento realizada. 05/10/2016 às 10:10:27
-
30/09/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 30/09/2016.
-
29/09/2016 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2016
-
29/09/2016 11:38
Expedição de Certidão.
-
29/09/2016 11:21
Expediente Encaminhado ao DJE
-
29/09/2016 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2016 13:48
Conclusos para despacho
-
27/09/2016 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2016 01:00
Publicado DECISÃO em 04/02/2016.
-
04/02/2016 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 04/02/2016.
-
03/02/2016 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2016
-
03/02/2016 14:00
Expediente Encaminhado ao DJE
-
03/02/2016 14:00
Expediente Encaminhado ao DJE
-
03/02/2016 14:00
Audiência instrução e julgamento designada. 05/10/2016 às 09:00:00
-
03/02/2016 11:48
Proferida decisão de mero expediente
-
18/01/2016 19:28
Conclusos para decisão
-
18/01/2016 19:28
Decorrido prazo de PARTES em 13/10/2015.
-
18/01/2016 19:27
Expedição de Certidão.
-
08/10/2015 01:00
Publicado DESPACHO em 08/10/2015.
-
07/10/2015 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2015
-
07/10/2015 10:06
Expediente Encaminhado ao DJE
-
06/10/2015 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2015 15:38
Conclusos para despacho
-
06/10/2015 15:38
Decorrido prazo de PARTES em 06/10/2015.
-
11/09/2015 14:39
Expedição de Certidão.
-
08/09/2015 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2015 11:40
Audiência preliminar realizada. 08/09/2015 às 11:40:19
-
10/06/2015 01:00
Publicado DESPACHO em 10/06/2015.
-
10/06/2015 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 10/06/2015.
-
09/06/2015 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2015
-
08/06/2015 12:11
Expediente Encaminhado ao DJE
-
08/06/2015 12:10
Expediente Encaminhado ao DJE
-
08/06/2015 12:08
Audiência preliminar designada. 08/09/2015 às 11:00:00
-
05/05/2015 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2015 10:32
Conclusos para despacho
-
04/05/2015 10:32
Juntada de Petição de Réplica
-
28/04/2015 11:53
Recebidos os autos
-
20/04/2015 13:28
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES.
-
17/04/2015 01:00
Publicado Rotinas processuais em 17/04/2015.
-
16/04/2015 16:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2015
-
15/04/2015 11:59
Expediente Encaminhado ao DJE
-
15/04/2015 11:27
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2015 11:26
Juntada de Petição de contestação
-
29/03/2015 18:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2015 10:42
Expedição de Mandado.
-
16/01/2015 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2014 09:40
Conclusos para despacho
-
20/10/2014 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2014 01:00
Publicado Rotinas processuais em 26/09/2014.
-
25/09/2014 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2014
-
25/09/2014 09:14
Expediente Encaminhado ao DJE
-
24/09/2014 16:16
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2014 16:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/09/2014 01:00
Publicado DESPACHO em 18/09/2014.
-
17/09/2014 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2014
-
16/09/2014 12:51
Expedição de Carta.
-
16/09/2014 12:43
Expediente Encaminhado ao DJE
-
10/09/2014 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2014 12:06
Conclusos para despacho
-
13/08/2014 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2014 01:00
Publicado DECISÃO em 17/06/2014.
-
16/06/2014 20:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2014
-
11/06/2014 14:34
Expediente Encaminhado ao DJE
-
02/06/2014 17:36
Proferida decisão de mero expediente
-
09/05/2014 12:10
Conclusos para despacho
-
09/05/2014 12:10
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2014 01:00
Publicado DESPACHO em 06/05/2014.
-
05/05/2014 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2014
-
25/04/2014 13:57
Expediente Encaminhado ao DJE
-
11/04/2014 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2014 08:02
Conclusos para despacho
-
17/03/2014 08:02
Recebidos os autos
-
12/03/2014 10:52
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
11/03/2014 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2014 08:47
Conclusos para despacho
-
11/03/2014 08:47
Processo Autuado
-
06/03/2014 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2014
Ultima Atualização
19/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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