TJAP - 0001175-40.2020.8.03.0011

1ª instância - Vara Unica de Porto Grande

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

GLEUSON CARNEIRO NECO

CPF *45.***.*18-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 08:49

    Habilitação DPE.

  • 01/07/2025 09:53

    Certifico que o presente autos encontra-se aguardando prazo para o acusado.

  • 21/06/2025 16:43

    Mandado

  • 06/06/2025 11:36

    MANDADO DE CITAÇÃO para - GLEUSON CARNEIRO NECO - emitido(a) em 06/06/2025

  • 29/05/2025 17:06

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 17:06:03, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 23/05/2025 16:30

    Remessa

  • 23/05/2025 16:30

    Em Atos do Promotor.

  • 23/05/2025 15:25

    Certifico e dou fé que em 23 de May de 2025, às 15:25:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 22/05/2025 12:55

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 22/05/2025 11:31

    Decurso de Prazo

  • 01/04/2024 10:07

    Nos termos do art. 1º da Portaria nº 001/2024- VUCPG, certifica-se a prorrogação dos prazos vencidos por até 30 (trinta) dias.

  • 14/07/2023 10:29

    Certifico que realizada consulta no sistema tucujuris, bem como na folha de antecedentes do réu, consta o registro tão somente do presente processo. Sendo assim, nova pessquisa será realizada em data futura (6 meses).

  • 15/12/2022 11:16

    Certifico que realizada consulta no sistema tucujuris, bem como na folha de antecedentes do réu, consta o registro tão somente do presente processo. Sendo assim, nova pessquisa será realizada em data futura (6 meses).

  • 25/06/2022 13:23

    Certifico que, em face da parte ré encontrar-se em local incerto e não sabido, a secretaria deste Juízo efetuará, com periodicidade semestral, pesquisa na plataforma Tucujuris e TucujurisWeb acerca de eventuais processos ou rotinas distribuídas em que con

  • 25/06/2022 13:20

    Certifico que, para fins de regularização de rotina processual, promovo a finalização do movimento de ordem nº 55.

  • 13/06/2022 13:00

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 13:00:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 13/06/2022 12:14

    Remessa

  • 13/06/2022 12:14

    Em Atos do Promotor.

  • 10/06/2022 11:34

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 11:34:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 10/06/2022 09:53

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 10/06/2022 09:51

    Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para ciência da Decisão Judicial de movimento de ordem nº 48.

  • 10/06/2022 09:46

    Certifico que o presente feito encontra-se com o seu trâmite suspenso por determinação deste Juízo, consoante movimento de ordem nº 48.

  • 20/05/2022 10:58

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GLEUSON CARNEIRO NECO, acusado da prática do delito de ameaça e perturbação do sossego.A denúncia foi recebida [MO 04], mas o réu não foi localizado no endereço informado inicialm

  • 16/05/2022 09:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 16/05/2022 09:27

    Decurso de Prazo 23/03/22 para defesa do réu citado por edital

  • 22/02/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 28/09/2021 10:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0001175-40.2020.8.03.0011 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 147, Código Penal - 147, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: GLEUSON CARNEIRO NECO CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: GLEUSON CARNEIRO NECO Endereço: RUA PRINCIPAL,S/N,VILA NOVA,PRÓXIMO AO BAR E RESTAURANTE CURIMÃ,PORTO GRANDE,AP,68997000.

    CI: 642473 - SSP CPF: *45.***.*18-87 Filiação: RAIMUNDO DOS SANTOS CARNEIRO E JOSE NECO MIRANDA Dt.Nascimento: 30/01/1988 Naturalidade: MELGAÇO - PA SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL DA COMARCA DE PORTO GRANDE, Fórum de PORTO GRANDE, sito à AV.

    AMAPÁ Nº 233 - CEP 68.997-000Celular: (96) 99142-0794 Email: [email protected], Estado do Amapá PORTO GRANDE, 28 de setembro de 2021 (a) MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz(a) de Direito

  • 21/02/2022 18:32

    Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

  • 21/02/2022 08:42

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 21/02/2022 08:42

    Edital (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

  • 28/09/2021 10:20

    EDITAL DE CITAÇÃO para - GLEUSON CARNEIRO NECO - emitido(a) em 27/09/2021

  • 27/09/2021 22:54

    Certifico que o processo aguarda assinatura de edital de citação.

  • 26/09/2021 09:57

    Em Atos do Juiz. Cite-se por edital nos termos do art. 361 do CPP.

  • 20/09/2021 11:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 20/09/2021 11:23

    Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 34.

  • 15/09/2021 16:25

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 16:25:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 15/09/2021 15:59

    Remessa

  • 15/09/2021 15:59

    Em Atos do Promotor.

  • 10/09/2021 17:12

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 17:12:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 10/09/2021 11:42

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 03/09/2021 12:01

    Em Atos do Juiz. Colha-se parecer ministerial.

  • 26/08/2021 10:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 26/08/2021 10:43

    Certifico que em face dos movs. 25/28 faço os autos conclusos.

  • 29/06/2021 09:36

    Certifico que o sistema SIEL encontra-se inoperante.

  • 25/03/2021 21:53

    Faço juntada a estes autos do Oficio nº 857/2021-CEP/IAPEN Macapá-AP, 24 de março de 2021.

  • 25/03/2021 07:38

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 028/2021, oriundo do Cartório de Registros Públicos da Comarca de Porto Grande, informando que NÃO CONSTA em seu banco de dados registro de óbito referente a pessoa de GLEUSON CARNEIRO NECO.

  • 22/03/2021 10:37

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício de ordem 24.

  • 22/03/2021 10:33

    Nº: 3820648, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/03/2021

  • 22/03/2021 10:27

    Certifico que o ofício de ordem 22 foi encaminhado por malote digital (8032021657794).

  • 22/03/2021 10:23

    Nº: 3820639, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( OFICIAL(A) DE REGISTRO CIVIL DO CARTÓRIO DE PORTO GRANDE-AP ) - emitido(a) em 22/03/2021

  • 12/03/2021 16:37

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual, com arrimo no IP nº 176/2020-DPPG, ofereceu denúncia em face de GLEUSON CARNEIRO NECO, pela prática, em tese, das infrações de ameaça e perturbação da tranquilidade, a teor dos artigos 147 do Código Penal Br

  • 11/03/2021 10:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 11/03/2021 10:05

    Certifico que em razão da manifestação de ordem 16, encaminho o processo concluso.

  • 04/03/2021 14:36

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 14:37:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 03/03/2021 17:23

    Remessa

  • 03/03/2021 17:23

    Em Atos do Promotor.

  • 02/03/2021 12:03

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 12:03:36, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 28/02/2021 12:40

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 26/02/2021 21:37

    Certifico que remeterei o presente autos ao MP, tendo em vista a não lo9calização do réu.

  • 22/02/2021 10:51

    Mandado

  • 01/02/2021 11:18

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 01/02/2021 11:15

    MANDADO DE CITAÇÃO para - GLEUSON CARNEIRO NECO - emitido(a) em 01/02/2021

  • 24/01/2021 18:39

    Certifico que, promovida a alteração do rito, torno os autos à SUpara cumprimento da decisao #4.

  • 21/01/2021 21:58

    Certifico que remeto os autos ao gabiente para mudar tipo de processo para a devida citação do réu.

  • 21/01/2021 21:57

    Documento: MANDADO DE CITAÇÃO - JUIZADO para - GLEUSON CARNEIRO NECO - emitido(a) em 21/01/2021 Motivo do cancelamento: erro de distribuição

  • 21/01/2021 21:56

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro de distribuição - MANDADO DE CITAÇÃO - JUIZADO para - GLEUSON CARNEIRO NECO - emitido(a) em 21/01/2021

  • 16/12/2020 09:25

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada do réu, conforme determinação retro.

  • 10/12/2020 22:11

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual, com arrimo no IP nº 176/2020-DPPG, ofereceu denúncia em face de GLEUSON CARNEIRO NECO, pela prática, em tese, das infrações de ameaça e perturbação da tranquilidade, a teor dos artigos 147 do Código Penal Br

  • 08/12/2020 10:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 08/12/2020 10:28

    Tombo em 08/12/2020.

  • 08/12/2020 10:15

    Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2261640 - Protocolado(a) em 08-12-2020 às 10:10

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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