TJAP - 0000320-45.2021.8.03.0005

16/05/2023 09:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

02/05/2023 13:25

Em Atos do Juiz. Considerando que foi incluído o precatório na lista de pagamento (#73), arquivem-se os autos.

11/04/2023 11:31

Uma vez que houve a inclusão do crédito na lista de precatórios, Processo 0000566-85.2023.8.03.0000, faço os autos conclusos.

11/04/2023 11:31

Conclusão

10/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 31/03/2023 09:02:36 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

31/03/2023 16:54

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 31/03/2023 09:02:36 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO (Réu).

31/03/2023 09:02

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 31/03/2023 09:02:36 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - Réu: MUNICÍPIO DE TARTARUGAL

31/03/2023 09:02

Certifico que promovo à intimação das partes da inclusão do crédito na lista de precatórios, Processo 0000566-85.2023.8.03.0000, Credor(a) DAILTO TOLOZA QUARESMA.

29/03/2023 11:59

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000566-85.2023.8.03.0000, Credor(a) DAILTO TOLOZA QUARESMA

28/03/2023 08:59

Certifico que, nesta data, procedi consulta aos autos do precatório, o qual se encontra concluso para decisão e ainda não há informação de inclusão na lista de pagamentos.

07/02/2023 11:32

Aguarda TJAP informar inclusão do Ofício Requisitório.

31/01/2023 17:23

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 800000054 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000566-85.2023.8.03.0000.

30/01/2023 14:17

Decurso de Prazo

16/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2022 em 16/11/2022.

12/11/2022 21:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2022 13:20:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO (Réu).

11/11/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000204/2022

04/11/2022 13:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2022 13:20:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - Réu: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO Procurador D

04/11/2022 13:01

Decisão (26/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2022

26/10/2022 13:20

Em Atos do Juiz. Altere o rito processual para cumprimento de sentença.INTIME-SE a Fazenda Pública, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar.Não havendo impugnação, expeça-se o competente requisitório (RPV ou p

10/10/2022 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

10/10/2022 08:30

Certifico que, face a juntada da Petição tempestiva de ordem 60-retro, faço conclusos.

09/10/2022 18:00

INAUGURAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/09/2022 07:35:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor). IMPULSIONAR O FEITO

15/09/2022 07:35

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/09/2022 07:35:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

15/09/2022 07:35

Certifico que, conforme determinação constante na r. sentença de ordem 39, item g, promovo a intimação da autora para impulsionar o feito em 10 dias, sob pena de arquivamento.

15/09/2022 07:33

Decurso de Prazo

30/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2022 13:41:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO (Réu).

30/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2022 13:41:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

20/07/2022 13:42

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2022 13:41:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - Réu: MUNICÍPIO DE

20/07/2022 13:41

Aguarda manifestação das partes no prazo de 30 dias.

20/07/2022 13:41

Certifico que a sentença de mov. #39 transitou em julgado em 18/07/2022 em relação ao réu.

04/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/06/2022 09:27:15 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO (Réu). Recurso

24/06/2022 09:28

Certifico que a sentença de mov. #39 transitou em julgado em 20/06/2022 em relação ao Autor.

24/06/2022 09:27

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/06/2022 09:27:15 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - Réu: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO Procurador Do Município

24/06/2022 09:27

Certifico que, por orientação do Juízo, procedo à habilitação do novo Procurador do Município de Tartarugalzinho consoante documentação de ordem #46, com renovação da intimação de ordem #45.

13/06/2022 18:08

HABILITAÇÃO AOS AUTOS

04/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/05/2022 09:01:40 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

04/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/05/2022 09:01:40 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO (Réu).

27/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2022 em 27/05/2022.

26/05/2022 22:47

Registrado pelo DJE Nº 000094/2022

25/05/2022 13:51

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/05/2022 09:01:40 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - Réu: MUNICÍPIO DE TARTA

25/05/2022 13:50

Sentença (23/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2022

23/05/2022 09:01

Em Atos do Juiz.

05/04/2022 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

05/04/2022 14:58

Certifico que em face da determinação judicial de movimento de ordem nº 36, faço os presentes autos conclusos.

29/03/2022 14:19

Em Atos do Juiz. Em vista da manifestação de ordem #32, venham os autos conclusos para julgamento.

14/03/2022 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

14/03/2022 11:36

Certifico que faço os autos conclusos

03/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2022 12:06:55 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

24/02/2022 09:19

MANIFESTAÇÃO DO ACORDO EM PDF

22/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

22/02/2022 00:00

Intimação

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 08:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2022 12:06:55 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

21/02/2022 08:50

Despacho (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

08/02/2022 12:06

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias acerca da Juntada do Acordo Coletivo, no evento de ordem #24.

28/01/2022 12:21

Conclusão

28/01/2022 12:21

Certifico que promovo estes autos conclusos, face a juntada de ordem #24

19/01/2022 10:21

Juntada do Acordo Coletivo

16/12/2021 21:08

Mandado

14/12/2021 09:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - emitido(a) em 14/12/2021

03/12/2021 07:40

Em Atos do Juiz. Há notícias que no dia 18/11/2021, a parte Ré celebrou Acordo Referente ao Pagamento dos Direitos Garantidos aos Profissionais da Educação. Assim, converto o julgamento em diligência para que a parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, inf

30/09/2021 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

30/09/2021 09:20

Certifico que, à vista da elevada distribuição de processos com demandas relacionadas ao apagão de novembro/2020 e da necessidade de melhor análise destes autos, uma vez que a assessoria desta comarca, por duas semanas, contou com quantitativo menor de pe

12/08/2021 12:45

Certifico que encaminho os autos conclusos para sentença.

12/08/2021 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

04/08/2021 10:18

Em Atos do Juiz. Tornem os autos conclusos para sentença.

19/07/2021 17:58

Decurso de Prazo sem que houvesse apresentação de contestação pela parte ré

19/07/2021 17:58

Conclusão

25/05/2021 10:43

Certifico que aguarda o prazo de contestação

18/05/2021 22:16

Mandado

08/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2021 12:19:48 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

28/04/2021 09:56

MANDADO DE CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUIZADO para - MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - emitido(a) em 28/04/2021

28/04/2021 09:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2021 12:19:48 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

19/04/2021 12:19

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda à petição inicial.Procedimento especial - rito sumaríssimo [Juizado da Fazenda Pública - Lei nº 12.153/09]. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral. Por outro lado, o re

06/04/2021 17:11

À vista do aporte da petição de ordem #05, torno os autos conclusos.

06/04/2021 17:11

Conclusão

06/04/2021 14:59

Juntar documentos

06/04/2021 10:23

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, juntando seu decreto de nomeação, termo de posse e cópia legível da Lei nº 301/2012-PMT/AP, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

25/03/2021 10:10

Conclusão

25/03/2021 10:10

Tombo em 25/03/2021.

24/03/2021 18:55

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2354862 - Protocolado(a) em 24-03-2021 às 18:49