TJAP - 0002323-95.2020.8.03.0008

25/11/2022 08:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

25/11/2022 08:38

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a VANDA DOS REIS FERREIRA no valor de R$ 1.863.78.

17/11/2022 03:55

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

11/11/2022 09:35

Decurso de Prazo #126 sem manifestação de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

11/11/2022 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

27/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2022 09:21:43 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

17/10/2022 12:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2022 09:21:43 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

17/10/2022 09:21

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que tome ciência das informações de ordem 122, bem como, querendo, retire a guia de depósito judicial através do ID 072022000021191040 no site do Banco do Brasil S/A.

07/10/2022 14:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

07/10/2022 14:04

Certifico que, CONFORME CERTIFICADO À ORDEM 105, houve bloqueio e posterior transferência do valor de R$1.863,78, conforme ID:072022000021191040, especificado na referida ordem(105), portanto, faltou mais diligência na busca, pois fizemos pesquisa no BANC

06/10/2022 15:51

Em Atos do Juiz. À secretaria para que verifique e certifique eventual irregularidade no bloqueio, transferência e liberação do valor localizado, tendo em vista as informações de ordem #118.

05/10/2022 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

05/10/2022 12:15

Em face da juntada da petição #118, faço os autos conclusos.

04/10/2022 13:46

Apresentar manifestação - parte autora.

04/10/2022 13:44

Intimação (Conclusos para decisão. na data: 22/09/2022 13:31:50 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor). intimação da parte autora acerca da expedição do alvará d

28/09/2022 14:15

Notificação (Conclusos para decisão. na data: 22/09/2022 13:31:50 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

28/09/2022 12:09

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VANDA DOS REIS FERREIRA, JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 28/09/2022

23/09/2022 12:57

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento dos valores transferidos para conta judicial, intimando a parte credora para recebimento, bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito pelo

22/09/2022 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

22/09/2022 13:31

Certifico que faço os autos conclusos em face da juntada da Certidão da Contadoria #109.

22/09/2022 13:20

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 13:20:35, recebi os presentes autos no(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

21/09/2022 07:58

Remessa

21/09/2022 07:58

Certifico que em atenção ao Provimento nº 350/2018 - CGJ, o valor a ser levantado pela parte autora R$ 1.863,,78 é o valor LÍQUIDO a ser pago a parte, visto que é ISENTA da obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária ao RGPS, por ausência de pr

21/09/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 07:49:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA

21/09/2022 07:45

CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

21/09/2022 07:42

Certifico que os autos serão encaminhados à Contadoria para fins do art. 2º do Provimento 350/18-CGJ.

21/09/2022 07:37

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$1.863,78 foi registrada no Banco Central com o ID:072022000021191040

21/09/2022 07:36

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$1.863,78 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

14/09/2022 14:06

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3450-19.

14/09/2022 13:26

Aguarda-se bloqueio pelo Sisbajud.

09/09/2022 15:23

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Nos termos do § 1º do art. 13 da Lei dos Juizados de Fazenda Pública (Lei N. 12.153/09), considerando-se o desatendimento da requisição de pagamento de pequeno valor pelo executado, determino o sequestro do numerário suficient

09/09/2022 08:09

Decurso de prazo #98, sem a comprovação do pagamento da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 950001477. Portanto, faço os autos conclusos.

09/09/2022 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

15/06/2022 09:28

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/06/2022 07:58:52 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). INTIMAÇÃO

14/06/2022 07:59

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/06/2022 07:58:52 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/06/2022 07:58

Certifico que, por meio desta, procedo a INTIMAÇÃO da Fazenda Pública para que efetue o pagamento da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 950001477, no prazo de 60 dias, sob pena de sequestro dos valores via SISBAJUD.

10/06/2022 15:02

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 950001477.

07/06/2022 12:16

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV, intimando-se a Fazenda Pública para que efetue o pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de sequestro dos valores via SISBAJUD.

26/05/2022 12:00

Certifico que em razão do peticionamento de movimento 91, os autos passarão conclusos.

26/05/2022 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

25/05/2022 14:24

Petição - Estado do Amapá.

19/04/2022 09:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 10:16:02 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/04/2022 09:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 10:16:02 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

05/04/2022 10:16

Em Atos do Juiz. Prossiga-se o feito em cumprimento de sentença, com as alterações no Tucujuris. Intime-se a Fazenda Pública para que manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela autora e querendo apresente impugnação a execução no prazo de trinta ( (

24/03/2022 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

24/03/2022 08:31

Certifico que, ante petição de evento 85-retro, faço os autos conclusos.

22/03/2022 16:00

Requerer o cumprimento de sentença.

22/03/2022 15:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2022 12:04:22 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

21/03/2022 13:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2022 12:04:22 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

17/03/2022 12:04

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que no prazo de 30 dias apresente memorial de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo, discriminando na planilha os valores referentes à Contribuição Previdenciária e/ou Imp

03/03/2022 14:20

Conclusão

03/03/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 14:20:28, recebi os presentes autos no(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/03/2022 10:04

VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

03/03/2022 09:26

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

25/02/2022 13:01

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

21/02/2022 09:42

Recurso inominado julgado na 1406ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 01/02/2022.

21/02/2022 09:10

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

18/02/2022 09:18

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

18/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

18/02/2022 00:00

Intimação

17/02/2022 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

17/02/2022 11:22

Pauta de Julgamento (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

17/02/2022 11:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 87, realizada no período de 04/03/2022 08:00:00 a 10/03/2022 23:59:00

02/02/2022 11:17

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

02/02/2022 08:57

Remessa Cancelada

02/02/2022 08:06

Em Atos do Magistrado.

01/02/2022 13:57

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1406, DO DIA 01/02/2022.

01/02/2022 13:54

Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1406ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 01/02/2022 cujo resultado foi o seguinte: Vistos e relatados os autos, acordam os juízes integrantes da TURMA

28/01/2022 08:12

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

28/01/2022 07:50

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

17/12/2021 08:59

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/01/2022 08:00 até 27/01/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2021 em 15/12/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

16/12/2021 09:48

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/01/2022 08:00 até 27/01/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2021 em 15/12/2021.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

15/12/2021 14:08

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/01/2022 08:00 até 27/01/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2021 em 15/12/2021.

14/12/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000218/2021

14/12/2021 11:21

Pauta de Julgamento (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2021

14/12/2021 11:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 82, realizada no período de 21/01/2022 08:00:00 a 27/01/2022 23:59:00

09/12/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 11:23:45, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

07/12/2021 10:19

Remessa

07/12/2021 09:17

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

24/11/2021 14:33

Certifico que os autos serão incluídos em pauta de sessão de julgamento virtual em 05 dias.

24/11/2021 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

09/11/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 10:30:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/11/2021 10:41

Conclusão

09/11/2021 10:39

GABINETE RECURSAL 02

30/09/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 11:37:47, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

30/09/2021 11:52

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/09/2021 10:42

Em Atos do Magistrado. Determino a Secretaria que inclua o feito na pauta da sessão de julgamento por videoconferência do dia 16.11.2021.Intime-se.Cumpra-se.

19/08/2021 06:44

Faço conclusos para julgamento.

19/08/2021 06:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

18/08/2021 18:45

Em Atos do Magistrado. No caso, a parte ré interpôs Recurso Inominado em face da sentença que julgou procedente a pretensão inicial.A insurgência é tempestiva e o pagamento de preparo é dispensado por lei. Nesse sentido, RECEBO o recurso interposto, somen

05/08/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 08:51:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/08/2021 09:04

Conclusão

04/08/2021 18:52

GABINETE RECURSAL 02

04/08/2021 18:46

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: VANDA DOS REIS FERREIRA.

04/08/2021 18:41

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2513284 - Protocolado(a)

04/08/2021 18:28

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 18:20:59, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA

02/08/2021 12:16

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/08/2021 12:15

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 31, encaminho o feito a Turma Recursal.

02/08/2021 12:07

Decurso de Prazo #33.

15/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2021 19:56:37 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

05/07/2021 23:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2021 19:56:37 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

28/06/2021 19:56

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para querendo apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.Após o prazo, remetam-se os autos à E. Turma Recursal do Estado do Amapá.

24/06/2021 19:46

Certifico que, ante Recurso Inominado pelo réu de evento 28, faço os autos conclusos.

24/06/2021 19:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

23/06/2021 12:19

Recurso Inominado - Estado

18/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/05/2021 12:24:29 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor). RECURSO

09/06/2021 08:52

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/05/2021 12:24:29 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). RECURSO

08/06/2021 21:08

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 23.

08/06/2021 21:08

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/05/2021 12:24:29 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

27/05/2021 12:24

Em Atos do Juiz.

25/05/2021 22:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

25/05/2021 22:52

Certifico que procedi a regularização do feito, motivo pelo qual retorno os autos conclusos para julgamento..

13/04/2021 07:55

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

13/04/2021 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

13/04/2021 07:55

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

10/04/2021 15:12

Apresentar manifestação.

10/04/2021 15:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2021 12:30:59 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

09/04/2021 06:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2021 12:30:59 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

30/03/2021 12:30

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias sobre a petição de ordem #11. Após, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

29/03/2021 20:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

29/03/2021 20:47

Certifico que conforme determinação de mov. 10, encaminho estes autos para julgamento.

23/03/2021 18:17

DEFESA EM FORMA DE MANIFESTAÇÃO – ESTADO DO AMAPÁ

19/03/2021 12:25

Em Atos do Juiz. Retornem-se os autos conclusos para julgamento.

15/03/2021 20:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

15/03/2021 20:47

Decurso de Prazo conforme mov. 7, retro.

09/12/2020 08:19

Citação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2020 11:54:44 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/12/2020 11:55

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2020 11:54:44 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/12/2020 11:54

FINALIDADE: CITAÇÃO da parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e de que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei 12.153/09, contados da certificação da

02/12/2020 10:11

Em Atos do Juiz. Considerando que a demanda versa exclusivamente sobre matéria de direito, dispensada a audiência de instrução e julgamento.Cite-se o requerido para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disposição do art

01/12/2020 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

01/12/2020 07:58

Tombo em 01/12/2020.

27/11/2020 15:10

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2253885 - Protocolado(a) em 27-11-2020 às 15:08