TJAP - 0041810-35.2016.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

JOSINALDO DA SILVA COUTINHO

CPF *41.***.*41-00

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

JOSINALDO DA SILVA COUTINHO

CPF *41.***.*41-00

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 10:20

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/06/2023 07:41

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 16/06/2023 06:01

    Intimação (Determinado o arquivamento na data: 06/06/2023 10:16:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 15/06/2023 09:01

    Certifico que os auto aguardam prazo.

  • 15/06/2023 08:59

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 4.814.86.

  • 15/06/2023 08:57

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 14/06/2023 20:11

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 12/06/2023 09:41

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 12/06/2023 08:59

    CIÊNCIA

  • 06/06/2023 12:46

    Notificação (Determinado o arquivamento na data: 06/06/2023 10:16:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 06/06/2023 12:44

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023057946S1XMB

  • 06/06/2023 12:41

    Nº: 4383391, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 06/06/2023

  • 06/06/2023 10:16

    Em Atos do Juiz. Oficiar ao Banco do Brasil (agência Setor Público) a fim de que promova a transferência dos valores (R$ 4.814,86) depositados em conta judicial (ordem 268 - nº conta judicial: 4400102221293), acrescidos de eventuais juros e consectários l

  • 26/05/2023 10:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 26/05/2023 10:16

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 26/05/2023 08:49

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/05/2023 07:48

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 16/05/2023 11:52

    Certifico que em razão de inconsistência na intimação de ordem #286, foi realizado o chamado nº74688 ao Departamento de Sistema para regularização, permanecendo os autos no aguardo de retificação.

  • 16/05/2023 11:34

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2023 16:37:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 04/05/2023 10:28

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2023 16:37:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 28/04/2023 16:37

    Em Atos do Juiz. Intimar novamente o Município para informar os dados bancários para transferência do valor depositado à ordem 268 para pagamento de RPV, o qual fora pago em duplicidade.Prazo de 05 dias, observando-se a contagem em dobro (art. 183, CPC).

  • 14/04/2023 09:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 14/04/2023 09:21

    Decurso de Prazo

  • 04/04/2023 10:41

    Decurso de Prazo

  • 30/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2023 12:29:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 27/03/2023 07:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2023 12:29:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 20/03/2023 18:47

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 20/03/2023

  • 20/03/2023 13:19

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2023 12:29:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 20/03/2023 13:19

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2023 12:29:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

  • 20/03/2023 13:19

    Certifico que os autos aguardam assinatura do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4332145.

  • 11/03/2023 12:29

    Em Atos do Juiz. 1 - Expeça-se alvará de levantamento em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS do valor de R$ 4.814,86, a partir do qual deverá ser retido pelo Banco do Brasil no ato do pagamento o valor devido de IR.O alvará deverá ser expedido ju (...)

  • 10/03/2023 09:25

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 10/03/2023 09:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 06/03/2023 20:59

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 20:59:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 06/03/2023 08:54

    Remessa

  • 06/03/2023 08:53

    Faço juntada a estes autos da guia de Imposto de Renda e demonstrativo de apuração.

  • 28/02/2023 11:48

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV.

  • 28/02/2023 08:17

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 08:17:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/02/2023 08:41

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/02/2023 08:39

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 15/02/2023 20:51

    Em Atos do Juiz. 1 - Diante dos documentos juntados ao MO 260, remetam-se os autos à Contadoria para calcular os valores a serem retidos a título de IR e contribuição previdenciária, porventura devidos, expedindo-se as respectivas guias.2 - Após, retornem

  • 14/02/2023 13:42

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 14/02/2023 13:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 14/02/2023 08:32

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 08/02/2023 17:12

    Expedição de alvará - Honorários de Sucumbência.

  • 06/02/2023 07:08

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 02/02/2023 14:45:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/02/2023 14:46

    Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 02/02/2023 14:45:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 02/02/2023 14:45

    Faço juntada a estes autos da ordem de transferência do valor de R$ 4.814,86. INTIMO a parte exequente para cumprir o item 2 da decisão de ordem 254, no prazo de 5 dias.

  • 17/01/2023 14:34

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2837-99.

  • 17/01/2023 14:05

    Certifico que encaminho os autos para sequestro, em instituições bancárias do Estado do Amapá, via SISBAJUD.

  • 12/01/2023 07:23

    Em Atos do Juiz. 1 - Trata-se de requisição de pequeno valor para pagamento dos honorários advocatícios, expedida nos termos do art. 13, I, § 1º, da Lei 12.153/09, c/c o art. 3º, § 1º, da Lei Estadual 890/04 [MO 248].O Estado do Amapá foi devidamente inti

  • 10/01/2023 11:15

    Decurso de Prazo #251.

  • 10/01/2023 11:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 24/09/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/09/2022 12:40:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 14/09/2022 12:41

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/09/2022 12:40:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 14/09/2022 12:40

    Certifico que, promovo a intimação da Fazenda Pública Estadual para efetuar o pagamento do RPV Nº. Identificador: 57154[mov.#248] no prazo de 60(sessenta) dias, conforme Art. 535,§3º, II CPC.

  • 10/08/2022 09:11

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 57154.

  • 10/08/2022 07:29

    Certifico que confeccionei o RPV.

  • 15/07/2022 13:08

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 06/07/2022 18:35

    NADA A IMPUGNAR

  • 25/06/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/06/2022 11:10:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 15/06/2022 10:18

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/06/2022 11:10:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

  • 09/06/2022 11:10

    Em Atos do Juiz. Com a juntada da planilha de ordem 239 (honorários sucumbenciais), intime-se a Fazenda Pública, para, querendo, impugnar, nos termos do Art. 535 do CPC. Transcorrido o prazo sem impugnação, expeça-se RPV.Cumpra-se.

  • 01/06/2022 07:35

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 01/06/2022 07:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 30/05/2022 15:34

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS

  • 23/05/2022 09:30

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 17:33:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/05/2022 10:09

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 17:33:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 09/05/2022 17:33

    Em Atos do Juiz. Intime-se o credor, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5(cinco) dias.

  • 09/05/2022 13:51

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 09/05/2022 13:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 09/05/2022 12:28

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002110-45.2022.8.03.0000, Credor(a) JOSINALDO DA SILVA COUTINHO

  • 04/05/2022 10:48

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 51765 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002110-45.2022.8.03.0000.

  • 03/05/2022 12:03

    Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do Ofício Requisitório Nº 51765 - Valor Principal

  • 28/04/2022 12:01

    Em Atos do Juiz. 1- Em razão do cumprimento de ato ordinatório de ordem 224 á ordem 227, remetam-se os autos a S.U para cumprimento das diligencias cabíveis.2- Indefiro o pedido de sigilo requerido á ordem 227, uma vez que em consulta processual verifica-

  • 12/04/2022 09:17

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 12/04/2022 09:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 08/04/2022 14:37

    Juntada de DOCUMENTO S - RESOLUÇÃO Nº 1425/2021

  • 28/03/2022 09:04

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2022 12:03:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/03/2022 12:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2022 12:03:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 22/03/2022 12:03

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017 e de acordo com a Resolução da Sec. Especial de Precatórios n. 1425/2021, art. 7º (o anexo do ofício requisitório deve constar além da procuração e da planilha, documento de identificação com foto do Credor e contr

  • 22/03/2022 12:02

    Decurso de Prazo

  • 08/03/2022 11:03

    Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

  • 03/03/2022 12:57

    CIÊNCIA

  • 03/03/2022 06:01

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 14/02/2022 11:01:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 22/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0041810-35.2016.8.03.0001 Credor: JOSINALDO DA SILVA COUTINHO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 DECISÃO: A autora peticionou no MO 200, requerendo o cumprimento da sentença, instruindo o pedido com planilha do crédito, apontando como devido o valor de R$ 32.099,04, referente aos honorários contratuais no valor de R$ 5.296,34.Embora intimado, o Estado do Amapá concordou com os cálculos apresentados pelo executado.Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pelo exequente no MO 200 e determino:1.

    A expedição de ofício requisitório de precatório em favor da autora no valor de R$ 32.099,04 (trinta e dois mil e noventa e nove reais e quatro centavos), cuja natureza do crédito é alimentar, devendo incluir nas informações complementares o destaque dos Honorários Contratuais no percentual de 16,5% (dezesseis e meio por cento) em nome da sociedade em nome da sociedade advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº. 04.***.***/0003-48.2.

    Encaminhe-se os documentos exigidos pela Resolução nº 1425/2021 GP-TJAP, art. 7ª, havendo necessidade, intime-se a parte exequente a juntar aos autos documentos complementares.3.

    Após a comunicação da inclusão do valor exequendo na lista de precatórios, arquivem os presentes autos, havendo qualquer solicitação da Secretaria Especial de Precatórios, desarquivem-se estes autos e façam conclusos para decisão.Intimem-se.

  • 21/02/2022 18:32

    Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

  • 21/02/2022 10:09

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 14/02/2022 11:01:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 21/02/2022 10:09

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2022 10:00:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 21/02/2022 10:01

    Decisão (14/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

  • 21/02/2022 10:01

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 14/02/2022 11:01:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

  • 21/02/2022 10:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2022 10:00:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 21/02/2022 10:00

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se o exequente para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias os documentos solicitados pela Resolução nº 1425/2021 GP-TJAP, Art. 7º, que determina que o anexo do ofício requisitório deve constar alé

  • 14/02/2022 11:01

    Em Atos do Juiz. A autora peticionou no MO 200, requerendo o cumprimento da sentença, instruindo o pedido com planilha do crédito, apontando como devido o valor de R$ 32.099,04, referente aos honorários contratuais no valor de R$ 5.296,34.Embora intimado,

  • 08/02/2022 10:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 08/02/2022 10:36

    Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 02/02/2022 10:09

    NADA A IMPUGNAR

  • 02/02/2022 10:07

    NADA A IMPUGNAR

  • 24/01/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/12/2021 01:05:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 14/01/2022 12:40

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/12/2021 01:05:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 20/12/2021 01:05

    Em Atos do Juiz.  Intime-se a Fazenda Pública Municipal, na pessoa de seu representante judicial, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 534, do CPC). Para esta fase, arbitro honorários em 10% do valor

  • 09/12/2021 09:44

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 09/12/2021 09:44

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 09/12/2021 09:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 07/12/2021 18:16

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA - CRÉDITO PRINCIPAL

  • 29/11/2021 09:20

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2021 08:30:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 29/11/2021 08:30

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2021 08:30:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 29/11/2021 08:30

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

  • 29/11/2021 08:30

    Decurso de Prazo

  • 20/10/2021 10:19

    Certifico que faço os autos aguardam prazo de 30 dias para a parte Autora.

  • 18/10/2021 12:34

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 dias, contados do término do prazo concedido à ordem 188. Após, intime-se a impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. 

  • 14/10/2021 09:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 14/10/2021 09:50

    Decurso de Prazo

  • 20/09/2021 08:16

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2021 11:39:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 14/09/2021 11:47

    Faço o presente histórico para fechar movimento.

  • 14/09/2021 11:46

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2021 11:39:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 11/09/2021 11:39

    Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 15 dias para manifestação do exequente. Intime-se. 

  • 09/09/2021 15:38

    Pedido de prazo.

  • 31/08/2021 09:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 31/08/2021 09:01

    Decurso de Prazo

  • 16/08/2021 11:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/07/2021 22:26:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 09/08/2021 14:08

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/07/2021 22:26:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 09/08/2021 14:08

    Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

  • 06/08/2021 11:28

    MANIFESTAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 31/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/07/2021 22:26:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 21/07/2021 11:26

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/07/2021 22:26:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 18/07/2021 22:26

    Em Atos do Juiz. Intime-se, uma vez mais, o executado a comprovar, no prazo de 10 [dez] dias, a implementação do adicional de insalubridade na folha de pagamento do exequente, conforme sentença de ordem 60.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intim

  • 09/07/2021 12:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 09/07/2021 12:01

    Decurso de Prazo

  • 19/06/2021 21:10

    Mudança de Classe Processual

  • 17/06/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2021 18:54:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 07/06/2021 11:54

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2021 18:54:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 05/06/2021 18:54

    Em Atos do Juiz. Com razão a parte exequente [MO 168]. Intime-se o executado para que cumpra a obrigação de fazer disposta na sentença [MO 60], que determinou a implementação do adicional de insalubridade na folha de pagamento do exequente.  (...)

  • 21/05/2021 08:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 21/05/2021 08:44

    Faço os autos conclusos.

  • 19/05/2021 11:41

    Faço o presente histórico para fechar movimento.

  • 18/05/2021 09:36

    Requer a correta intimação da parte executada.

  • 26/04/2021 10:10

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/04/2021 14:17:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/04/2021 15:15

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/04/2021 14:17:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 22/04/2021 15:13

    Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 20/04/2021 14:17

    Em Atos do Juiz. Converta-se o procedimento para cumprimento de sentença de obrigação de fazer, nos termos do art. 536 do Código de Processo Civil.Intime-se o executado, a pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incid

  • 16/04/2021 12:36

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 15/04/2021 17:57

    Cumprimento de Sentença da Obrigação de Fazer - Implementação do adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento)

  • 03/04/2021 10:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 03/04/2021 10:51

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 30/03/2021 17:39

    Pedido de prazo

  • 15/03/2021 09:40

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2021 09:33:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 12/03/2021 09:33

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2021 09:33:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 12/03/2021 09:33

    Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação da parte autora para dar seguimento ao cumprimento de sentença no prazo de 10 (dez) dias.

  • 08/02/2021 10:07

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/02/2021 10:16:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 03/02/2021 10:49

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/02/2021 10:16:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 02/02/2021 10:16

    Em Atos do Juiz. DEFIRO parcialmente o pedido formulado à ordem 150.Proceda-se à S.U. com a suspensão da marcha processual do presente feito pelo prazo de 20 (vinte) dias.Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para dar seguimento ao cumprimento de se

  • 16/12/2020 09:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 16/12/2020 09:36

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 15/12/2020 23:58

    requer deferimento de prazo

  • 07/12/2020 13:43

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/12/2020 22:25:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 03/12/2020 08:05

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/12/2020 22:25:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 01/12/2020 22:25

    Em Atos do Juiz. Diante da inércia da parte autora, intime-a para impulsionar o feito no prazo em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil.Cumpra-se.

  • 29/10/2020 08:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 29/10/2020 08:15

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 144

  • 28/10/2020 19:34

    requer deferimento de prazo

  • 14/10/2020 10:02

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017 concedo dilação de prazo para parte para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

  • 13/10/2020 21:32

    requer deferimento de prazo

  • 06/10/2020 09:35

    Decurso de Prazo

  • 21/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/09/2020 21:37:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 14/09/2020 11:51

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/09/2020 21:37:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/09/2020 09:29

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/09/2020 21:37:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MU

  • 10/09/2020 21:37

    Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes o que entenderem de direito, em 15 (quinze) dias, pena de arquivamento dos autos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se. Intimem-se. 

  • 26/08/2020 11:23

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.2000.

  • 26/08/2020 10:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 26/08/2020 10:15

    Conclusos

  • 26/08/2020 10:14

    Conclusos

  • 24/08/2020 09:44

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 09:44:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/08/2020 09:10

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 14/08/2020 19:18

    Certifico que em razão das medidas adotadas por esta Corte para contenção ao avanço do novo coronavírus (Covid-19), procederei a remessa virtual dos presentes autos (mistos) à Vara de origem e que os autos físicos permanecerão nesta Secretaria aguardando

  • 14/08/2020 19:17

    Certifico que a Decisão/Acórdão de mov . 118 transitou em julgado em 13/08/2020 dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 27/06/2020 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 11/06/2020 13:21:25 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 20/06/2020 11:09

    Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 11/06/2020 13:21:25 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/06/2020 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 11/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2020 em 18/06/2020.

  • 17/06/2020 17:38

    Registrado pelo DJE Nº 000106/2020

  • 17/06/2020 14:09

    JUNTADA DO RECIBO de envio, via e-mail, a cópia do acórdão ao Juiz sentenciante.

  • 17/06/2020 14:02

    Acórdão (11/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2020

  • 17/06/2020 14:01

    Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 11/06/2020 13:21:25 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/06/2020 14:01

    Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 11/06/2020 13:21:25 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAC

  • 17/06/2020 08:06

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 08:01:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 11/06/2020 13:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/06/2020 13:21

    Em Atos do Desembargador.

  • 09/06/2020 14:45

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2020, às 14:44:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/06/2020 14:45

    Conclusão

  • 03/06/2020 14:20

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 02/06/2020 16:18

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1193ª Sessão Ordinária realizada em 02/06/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em contin

  • 25/05/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2020 em 25/05/2020.

  • 22/05/2020 16:37

    Registrado pelo DJE Nº 000091/2020

  • 22/05/2020 14:20

    Pauta de Julgamento (02/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2020

  • 22/05/2020 14:20

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1193, DO DIA 02/06/2020, às 08:00 HORAS

  • 20/05/2020 15:51

    Certifico que o presente feito aguarda inclusaõ em pauta presencial.

  • 04/05/2020 10:40

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador CARMO ANTÔNIO, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de j

  • 15/04/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/04/2020 08:00 até 30/04/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2020 em 15/04/2020.

  • 14/04/2020 16:55

    Registrado pelo DJE Nº 000066/2020

  • 14/04/2020 15:17

    Pauta de Julgamento (24/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2020

  • 14/04/2020 15:17

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 23, realizada no período de 24/04/2020 08:00:00 a 30/04/2020 23:59:00

  • 14/04/2020 13:40

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 13:40:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 08/04/2020 21:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/04/2020 19:59

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 07/11/2019 12:33

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 12:33:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/11/2019 12:33

    Conclusão

  • 30/10/2019 11:53

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 30/10/2019 11:23

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete do Desembargador GILBERTO PINHEIRO, conforme solicitado.

  • 30/10/2019 09:55

    Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 16/09/2019 12:43

    Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 01/08/2019 15:56

    Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 17/06/2019 12:17

    Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 30/04/2019 11:27

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2019, às 11:28:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 22/04/2019 13:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/04/2019 13:12

    Em Atos do Desembargador. Peço dia para inclusão em pauta de julgamento. RELATÓRIO Josinaldo da Silva Coutinho ajuizou ação de procedimento comum em desfavor do Município de Macapá aduzindo ser servidor público efetivo do quadro de pessoal do Municí

  • 27/03/2019 09:30

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 09:30:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/03/2019 09:30

    Conclusão

  • 26/03/2019 13:23

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 26/03/2019 11:51

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2019, às 11:51:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 26/03/2019 11:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/03/2019 09:04

    Remessa Cancelada

  • 26/03/2019 09:03

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: JOSINALDO DA SILVA COUTINHO.

  • 26/03/2019 09:02

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 56.951/2019 - GP) e Desembargador MANOEL BRITO (PORTA

  • 26/03/2019 09:02

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2019, às 09:02:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/03/2019 12:15

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 22/03/2019 12:15

    Certifico que encaminho os autos ao TJAP.

  • 20/03/2019 18:17

    Protocolo Nº 15506345 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

  • 22/02/2019 15:27

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2019 09:48:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 21/02/2019 09:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2019 09:48:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 21/02/2019 09:48

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

  • 20/02/2019 11:25

    Protocolo Nº 15340861 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de Apelação

  • 17/12/2018 09:45

    ENTREGUE POR ANSELMO JOSE DA COSTA PAES - PROCURADOR DA PARTE

  • 14/12/2018 12:28

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2018 08:50:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 14/12/2018 08:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2018 08:50:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 14/12/2018 08:50

    Nos termos do artigo 19 da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do advogado da parte para, no prazo de 03 (dias), restituir o processo com Carga em aberto, sob pena de perda do direito à vista fora do cartório, além de multa correspondente à metade

  • 14/12/2018 08:50

    Decurso de Prazo para devolução de autos.

  • 09/12/2018 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/11/2018 17:33:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 06/12/2018 11:05

    ADVOGADO(A): ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - MATRÍCULA: 2659AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 03/12/2018 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2018 em 03/12/2018.

  • 30/11/2018 10:11

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/11/2018 17:33:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 29/11/2018 15:54

    Registrado pelo DJE Nº 000214/2018

  • 29/11/2018 08:14

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/11/2018 17:33:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 29/11/2018 08:13

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/11/2018 17:33:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 29/11/2018 08:13

    Sentença (27/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2018

  • 27/11/2018 17:33

    Em Atos do Juiz.

  • 09/10/2018 12:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 09/10/2018 12:36

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 04/10/2018 17:54

    Em Atos do Juiz. O Município de Macapá, às fl. 55, arguiu a nulidade da prova pericial em razão do perito ser servidor municipal. De plano, rejeito a arguição. Já precluso o prazo para impugnar a nomeação do perito. O fato do profissional ser médico do Mu

  • 03/09/2018 15:55

    Protocolo Nº 14386126 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2018 09:01

    Protocolo Nº 13878238 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O MUNICÍPIO DE MACAPÁ APRESENTA ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA PROVA PERICIAL.

  • 06/06/2018 10:09

    Protocolo Nº 13843625 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONCORDÂNCIA COM LAUDO PERICIAL

  • 06/06/2018 10:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 04/06/2018 08:43

    Agaurda confirmação do prazo do movimento de ordem 50.

  • 28/05/2018 10:33

    Protocolo Nº 13794416 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de manifestação do MUNICÍPIO DE MACAPÁ

  • 17/05/2018 09:31

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2018 11:04:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 11/05/2018 15:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2018 11:04:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Autor).

  • 11/05/2018 11:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2018 11:04:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 11/05/2018 11:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2018 11:04:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER

  • 11/05/2018 11:04

    Nos termos do artigo 10, VI, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial, constante no movimento de ordem nº 45.

  • 11/05/2018 11:00

    Faço juntada a estes autos de Laudo Pericial.

  • 26/03/2018 08:00

    Certifico que os autos aguardam informações a respeito da realização da perícia.

  • 05/02/2018 10:28

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2018 12:12:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

  • 02/02/2018 09:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2018 12:12:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Autor).

  • 31/01/2018 12:12

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2018 12:12:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL

  • 31/01/2018 12:12

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se as partes para ciência da data designada para realização de perícia conforme documento juntado no mov. de ordem nº 39.

  • 30/01/2018 10:36

    Faço juntada a estes autos da manifestação do perito.

  • 18/01/2018 11:40

    Protocolo Nº 13105443 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de petição

  • 16/01/2018 12:48

    Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente.Certifico ainda a mudança de endereço onde localizado na Av.Fab Nº2309-Santa Rita. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 71

  • 09/01/2018 13:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WALTER RAICK MAUÉS - emitido(a) em 09/01/2018

  • 02/01/2018 08:28

    Protocolo Nº 13054892 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 22/12/2017 15:23

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/12/2017 17:05:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Autor).

  • 22/12/2017 09:17

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/12/2017 17:05:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

  • 21/12/2017 10:43

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/12/2017 17:05:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURA

  • 21/12/2017 10:42

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

  • 14/12/2017 17:05

    Em Atos do Juiz. I - Para o deslinde da causa, necessário se faz a realização de perícia médica para atestar as condições em que labora a parte autora. Neste caso, levando-se em consideração que a perícia deverá ser realizada no local de trabalho do autor

  • 30/05/2017 09:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 30/05/2017 09:45

    ENTREGUE POR FERNANDA MONTE CARVALHO - PROCURADOR DA PARTE

  • 26/05/2017 18:10

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2017 14:42:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Autor).

  • 22/05/2017 14:42

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2017 14:42:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER

  • 22/05/2017 14:42

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, fica a Parte intimada a devolver os autos, no prazo de 03 (três) dias, uma vez que se encontram em carga com prazo excedido, sob pena de busca e apreensão do processo.

  • 12/05/2017 15:25

    Protocolo Nº 11898256 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 12/05/2017 10:26

    Protocolo Nº 11895177 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de Recurso Inominado.

  • 09/05/2017 10:32

    ADVOGADO(A): FERNANDA MONTE CARVALHO - MATRÍCULA: 1174EAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 09/05/2017 08:48

    Protocolo Nº 11869636 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Substabelecimento.

  • 08/05/2017 17:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2017 08:02:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

  • 05/05/2017 12:21

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2017 08:02:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Autor).

  • 03/05/2017 08:03

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2017 08:02:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL

  • 03/05/2017 08:02

    Portaria Conjunta 001/2016-VCFP/MCP, art. 9º Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem as provas que pretendem produzir durante a instrução processual.

  • 15/03/2017 16:08

    Protocolo Nº 11606663 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA

  • 17/02/2017 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2017 em 17/02/2017.

  • 16/02/2017 16:38

    Registrado pelo DJE Nº 000034/2017

  • 15/02/2017 11:56

    Despacho (24/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2017

  • 24/01/2017 11:38

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

  • 19/01/2017 10:30

    Protocolo Nº 11343593 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação

  • 14/12/2016 08:58

    ENTREGUE POR CALEB GARCIA MEDEIROS - PROCURADOR DA PARTE

  • 02/12/2016 11:00

    Protocolo Nº 11217306 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO E DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA

  • 02/12/2016 11:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 02/12/2016 08:35

    ADVOGADO(A): CALEB GARCIA MEDEIROS - MATRÍCULA: 2259AM - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 14/11/2016 08:11

    Certifico e dou fé que: CITEI: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, EM: 09/11/2016. Na pessoal de sua RL Sonia Maria Silva Ferreira Lima - Subprocuradora Geral do Município de Macapá ,a qual, ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé

  • 26/10/2016 17:24

    MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 26/10/2016

  • 31/08/2016 12:26

    Em Atos do Juiz. A audiência preliminar de conciliação prevista no CPC/2015, tem por objetivo tentar a composição amigável das partes e/ou preparar o feito para a fase instrutória, fixando os pontos controvertidos, decidindo as questões processuais penden

  • 29/08/2016 10:17

    Tombo em 29/08/2016.

  • 29/08/2016 10:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 24/08/2016 13:17

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 150916/2016 - Protocolado(a) em 23-08-2016 às 09:39

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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