TJAP - 0005224-26.2021.8.03.0000

16/03/2022 10:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

16/03/2022 10:39

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4086739 (mov. #77), via Malote Digital.

15/03/2022 14:55

Nº: 4086739, Requisição de informações - HC para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 15/03/2022

15/03/2022 12:07

Certifico que o Acórdão de mov., 57 transitou em julgado em 14/03/2022. Certifico que o acórdão registrado em 18/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

15/03/2022 12:06

Decurso de Prazo em 14/03/2022 para Ministério Público

08/03/2022 11:59

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

07/03/2022 12:52

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 12:52:13, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

07/03/2022 12:29

Remessa

07/03/2022 12:29

Em Atos do Procurador.

07/03/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 11:05:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2022 10:54

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

07/03/2022 10:44

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 57.

07/03/2022 10:37

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, encontra-se de licença compensatória de recesso administrativo, no período de 03 a 20-3-2022, conforme Portaria 219/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

07/03/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 10:28:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

04/03/2022 13:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/03/2022 12:22

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.

04/03/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000034/2022 de 22/02/2022.

22/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

22/02/2022 00:00

Intimação

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 10:34

Acórdão (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

21/02/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 09:29:32, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/02/2022 09:14

SECÇÃO ÚNICA

18/02/2022 14:46

Em Atos do Desembargador.

18/02/2022 08:21

Conclusão

18/02/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 08:21:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/02/2022 08:17

GABINETE 06

18/02/2022 08:13

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

18/02/2022 08:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 165ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2022 a 17/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

09/02/2022 13:30

Pauta de Julgamento (16/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022

09/02/2022 13:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 165, realizada no período de 16/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00

09/02/2022 08:53

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

03/02/2022 07:10

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 07:10:51, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

02/02/2022 16:53

SECÇÃO ÚNICA

02/02/2022 16:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

21/01/2022 07:27

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 07:27:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/01/2022 07:27

Conclusão

20/01/2022 14:50

GABINETE 06

20/01/2022 14:50

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com PARECER da Procuradoria de Justiça (mov. #35).

18/01/2022 13:46

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 13:46:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/01/2022 10:01

Remessa

18/01/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 10:00:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

18/01/2022 09:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/01/2022 09:39

Em Atos do Procurador. PARECER N. 015/2022 - 1ª PJ. EGRÉGIA SECÇÃO ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de ordem de HABEAS CORPUS com pedido de liminar, impetrado pelo advogado SANDRO CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA, em favor do paciente ELDER CO

17/01/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 13:37:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2022 12:57

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

17/01/2022 12:37

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

17/01/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 12:24:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

17/01/2022 11:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2022 10:50

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer (MOV#17).

12/01/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000221/2021 de 20/12/2021.

22/12/2021 10:21

Faço juntada a estes autos do comprovante de cumprimento do Alvará de Soltura (mov. #20), enviado pela Coordenadoria de Execução Penal do IAPEN.

21/12/2021 11:35

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4035709 (mov. #22), via Malote Digital.

20/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2021 em 20/12/2021.

17/12/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000221/2021

17/12/2021 16:50

Decisão (17/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2021

17/12/2021 16:50

Nº: 4035709, Requisição de informações - HC para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 17/12/2021

17/12/2021 13:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO JUDICIAL para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2021151246E9TO3

17/12/2021 13:01

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - EDER CORRÊA DE PINHO, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 17/12/2021

17/12/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 12:12:54, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/12/2021 12:10

SECÇÃO ÚNICA

17/12/2021 12:06

Em Atos do Desembargador. SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA, advogado, impetrou habeas corpus com pedido liminar em favor de ELDER CORREA DE PINHO, que teve a prisão preventiva decretada sob a acusação do crime de homicídio tentado (ação penal 0001664-4

17/12/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 08:32:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/12/2021 08:32

Conclusão

17/12/2021 08:30

GABINETE 06

17/12/2021 08:30

Certifico que faço remessa destes autos ao eminente RELATOR, com INFORMAÇÕES da autoridade coatora (mov. #12).

17/12/2021 08:28

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES da autoridade coatora, obtidas em consulta ao 1º Grau.

14/12/2021 13:54

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4032920 (mov. #10), via Malote Digital.

14/12/2021 12:31

Nº: 4032920, Requisição de informações - HC para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 14/12/2021

14/12/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 11:29:20, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/12/2021 11:26

SECÇÃO ÚNICA

14/12/2021 09:33

Em Atos do Desembargador. Considerando as alegações apresentadas pelo impetrante, apontando para o excesso de prazo de prisão do paciente, requisitem-se informações a autoridade apontada como coatora, a serem prestadas em 48 (quarenta e oito) horas.

14/12/2021 07:33

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 07:33:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/12/2021 07:33

Conclusão

14/12/2021 07:17

GABINETE 06

14/12/2021 07:17

Certifico que faço remessa destes autos ao eminente RELATOR (GABINETE 06 - Desembargador JAYME FERREIRA), para despacho/decisão.

13/12/2021 18:47

Ato ordinatório

13/12/2021 18:47

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto