TJAP - 0000120-14.2021.8.03.0013

09/05/2023 12:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/05/2023 12:04

Certifico que a sentença de mov. 107 transitou em julgado em 05/05/2023.

08/05/2023 10:13

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 10:12:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI

08/05/2023 10:12

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

08/05/2023 09:53

Certifico que, remeto os autos para Vara de origem, a fim de cumprir expediente.

08/05/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 às 16:27:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. na data: 28/04/2023 13:17:49 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MUNIC

08/05/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 às 16:27:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. na data: 28/04/2023 13:17:49 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de BREHM

05/05/2023 16:49

Conclusão

05/05/2023 16:49

Em audiência

05/05/2023 16:49

Conclusão

05/05/2023 16:49

Conciliação realizada em 05/05/2023 às '16:49'h

04/05/2023 10:19

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2023 às 15:09:00; CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI. - CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 42238)

04/05/2023 10:19

Conciliação agendada para 05/05/2023 às 15:09h

04/05/2023 10:18

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 10:18:05, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

04/05/2023 10:17

CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI

04/05/2023 09:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2023 11:05:36 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO (Advogado Autor).

04/05/2023 08:08

Cancelamento da remessa CEJUSC

03/05/2023 14:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 99.* CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI

28/04/2023 21:29

Mandado

28/04/2023 13:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA - emitido(a) em 28/04/2023

28/04/2023 13:18

CANCELADA - Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 às 16:27:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BREHMY

28/04/2023 13:17

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 03/05/2023 às 16:27h

28/04/2023 13:17

Certifico que, em razão da Semana da Conciliação, retiro os autos da conclusão e agendo audiência de conciliação.

28/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2023 11:05:36 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO (Advogado Autor).

26/04/2023 20:13

Juntada de SUBSTALECIMENTO

24/04/2023 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/04/2023 09:12

Certifico que, em que pesem as determinações contidas às ordens #82 e #86, revendo detidamente os documentos contidos nos autos, verifiquei que o patrono eleito pela parte autora, o qual postulou e subscreveu a petição inicial é o Dr. Brehmyn Klizman Siqu

19/04/2023 17:27

RENÚNCIA AO EXCEDENTE DO RPV ( R$ 7.087,22 (sete mil, oitenta e sete reais e vinte e dois centavos) - EXPEDIÇÃO DE RPV

18/04/2023 11:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2023 11:05:36 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO

14/04/2023 11:05

Em Atos do Juiz. A parte autora renunciou o valor excedente ao teto do RPV, pugnando pelo recebimento de R$ 7.507,49 (sete mil, quinhentos e sete reais e quarenta e nove centavos). Acontece que a Requisição de Pequeno Valor deve observar o valor vigente n

11/04/2023 22:03

RENÚNCIA DO VALOR QUE EXCEDE O RPV DE R$ 7.507,49 (teto de beneficio do INSS no ano de 2023).

06/04/2023 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

06/04/2023 11:54

Certifico que o valor deferido na Decisão #82 supera o teto de RPV do ente requerido (v. Print anexo). Não havendo manifestação do credor sobre renúncia ao valor excedente, remeto os autos conclusos para deliberação.

03/04/2023 11:01

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo.O reclamado não se op

26/03/2023 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/03/2023 11:06

Decurso de Prazo

06/03/2023 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 24/02/2023 08:27:03 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO (Advogado Autor).

24/02/2023 08:27

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 24/02/2023 08:27:03 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO

24/02/2023 08:27

Decurso de Prazo

09/12/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 21/11/2022 10:11:16 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (Réu).

29/11/2022 13:17

Notificação (Determinada diligência na data: 21/11/2022 10:11:16 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Réu: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI Procurador

21/11/2022 10:11

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 535 do NCPC, intimar o Reclamado para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias.

12/11/2022 21:13

Rotina para fechar expediente cumprido.

08/11/2022 22:31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXO

04/11/2022 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

04/11/2022 11:16

Decurso de Prazo em 03-11-2022 sem que houvesse manifestação da parte autora.

07/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2022 09:42:14 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO (Advogado Autor).

28/08/2022 08:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2022 09:42:14 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO

24/08/2022 09:42

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito.

14/08/2022 23:09

Conclusão

14/08/2022 23:09

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2022, às 23:09:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/08/2022 12:54

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

01/08/2022 11:42

Certifico que a decisão #57 transitou em julgado em 29/07/2022.

08/07/2022 06:01

Intimação (Não recebido o recurso de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. na data: 23/06/2022 12:21:27 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (Réu).

08/07/2022 06:01

Intimação (Não recebido o recurso de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. na data: 23/06/2022 12:21:27 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO (Advogado Autor).

28/06/2022 10:05

Notificação (Não recebido o recurso de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. na data: 23/06/2022 12:21:27 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDR

27/06/2022 10:23

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 10:16:54, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

24/06/2022 13:38

Remessa

23/06/2022 12:21

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recursal

09/06/2022 08:42

Conclusão

09/06/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 08:18:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/06/2022 13:20

GABINETE RECURSAL 04

08/06/2022 13:19

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. Recorrido: ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA.

08/06/2022 13:19

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2862136 - Protocolado(a) em 08-06-2022 às 13:17

08/06/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 13:12:44, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

25/05/2022 08:14

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/05/2022 08:13

Certifico que nesta data encaminho os autos à E. Turma Recursal.

25/05/2022 08:13

Remessa Cancelada

18/05/2022 14:05

CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO INFUNDADO

18/05/2022 12:49

Certifico que nesta data encaminho os autos à E. Turma Recursal.

18/05/2022 12:47

Decurso de Prazo (parte recorrida)

29/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 12:15:55 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO (Advogado Autor).

19/04/2022 13:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 12:15:55 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO

08/04/2022 12:15

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões, em 10 dias.Apresentada ou não as contrarrazões, encaminhem-se os autos à E. Turma Recursal.

05/04/2022 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

05/04/2022 13:21

Remeto os autos conclusos em face da juntada do Recurso Inominado.

31/03/2022 16:40

Recurso

05/03/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/02/2022 14:46:24 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (Réu).

05/03/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/02/2022 14:46:24 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO (Advogado Autor).

24/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2022 em 24/02/2022.

24/02/2022 00:00

Intimação

23/02/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2022

23/02/2022 07:34

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

23/02/2022 07:34

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/02/2022 14:46:24 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Réu: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMA

23/02/2022 07:34

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/02/2022 14:46:24 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO

23/02/2022 07:33

Sentença (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2022

08/02/2022 14:46

Em Atos do Juiz.

11/01/2022 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

11/01/2022 08:29

Certifico que remeto os autos conclusos para julgamento.

10/01/2022 15:52

Em Atos do Juiz. Tornem os autos conclusos para julgamento.

17/12/2021 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

17/12/2021 13:45

Ordem 24, conclusos.

06/12/2021 23:05

AUSÊNCIA EM INTERESSE EM OUTRAS PROVAS - FATO CONSTITUTIVO PROVADO NOS AUTOS - AUSENCIA DE PROVA EM CONTRÁRIA

21/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2021 22:50:04 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO .

21/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2021 22:50:04 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO (Advogado Autor).

11/11/2021 23:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2021 22:50:04 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO

11/11/2021 23:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2021 22:50:04 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO

03/11/2021 22:50

Em Atos do Juiz. Considerando que as partes protestaram genericamente pela produção de provas, intime-as para, em 10 (dez) dias, dizerem especificamente se e quais provas pretendem produzir, caso permaneçam inertes, tornem os autos conclusos para julgamen

03/11/2021 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

03/11/2021 11:37

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada da petição de mov#16.

29/10/2021 18:42

juntar contestaçao

24/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2021 09:36:42 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO (Advogado Réu).

14/09/2021 22:37

Notificação (Outras Decisões na data: 03/09/2021 09:36:42 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO

03/09/2021 09:36

Em Atos do Juiz. Cadastre-se a Procuradora do município [MO 10] e intimem-na para apresentar contestação em 30 dias.

02/09/2021 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

02/09/2021 13:07

Certifico que torno os autos conclusos.

26/08/2021 22:26

Requer habilitação e prazo para contestar, visto quje os arquivos estao suprimidos

09/07/2021 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2021 10:50:32 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (Réu).

29/06/2021 18:54

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

29/06/2021 18:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2021 10:50:32 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Réu: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMA

24/06/2021 09:51

Certifico que encaminho os autos à SUEI para proceder a expedição de novo mandado, eis que o anterior não foi remetido á central.

04/03/2021 20:26

MANDADO DE CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUIZADO para - MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - emitido(a) em 04/03/2021

23/02/2021 10:50

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo-conhecimento. Como a matéria dos autos é, em princípio, apenas de direito, cite-se o município para contestar em 30 dias.

15/02/2021 15:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

15/02/2021 15:41

Tombo em 15/02/2021.

13/02/2021 23:25

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Protocolo 2312415 - Protocolado(a) em 13-02-2021 às 23:23