TJAP - 0024624-23.2021.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2023 15:19
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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19/12/2023 20:21
Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.Cumpra-se.
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12/12/2023 10:49
Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov 193 e 194.
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01/12/2023 06:01
Intimação (Homologada a Transação na data: 10/11/2023 10:37:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).
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01/12/2023 06:01
Intimação (Homologada a Transação na data: 10/11/2023 10:37:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA (Advogado Autor).
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29/11/2023 10:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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29/11/2023 10:17
Decurso de Prazo
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21/11/2023 10:38
Intimação (Homologada a Transação na data: 10/11/2023 10:37:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).
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21/11/2023 08:42
Notificação (Homologada a Transação na data: 10/11/2023 10:37:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Advogado Réu:
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21/11/2023 08:41
Certifico que a sentença de mov. 186 transitou em julgado em 10/11/2023 por preclusão lógica.
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10/11/2023 13:39
Faço juntada a estes autos do comprovante de desbloqueio via SISBAJUD.
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10/11/2023 10:37
Em Atos do Juiz.
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25/10/2023 12:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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25/10/2023 12:58
Certifico que diante da manifestação (MOV#183) promovo os autos
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22/10/2023 23:06
Informar acordo firmado entre as partes. Homologação para efeitos legais. Revogação do bloqueio via SISBAJUD.
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18/10/2023 12:06
Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5702-04.
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10/10/2023 11:27
Certifico que encaminho os autos ao Gabinte ADM para bloqueio do valor devido via SISBAJUD, nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito no valor de R$43.211,61(quarenta e três mil, duzentos e onze reais e sessenta e um centavo), em face dos
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05/10/2023 12:23
Em Atos do Juiz. Diante a inércia da parte exequente para uma possível audiência de conciliação, faça cumprir a decisão de mov #168, qual seja:1 .Promova-se o bloqueio do valor devido via SISBAJUD, nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o li
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29/09/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2023 10:04:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA (Advogado Autor).
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25/09/2023 12:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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25/09/2023 12:42
Certifico que autos conclusos.
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24/09/2023 06:01
Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 12/09/2023 09:14:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA (Advogado Autor).
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21/09/2023 17:04
Pedido de Habilitação de novo advogado de Silvani Araujo Sarges
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19/09/2023 12:22
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2023 10:04:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA
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15/09/2023 10:04
Em Atos do Juiz. Diga a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dia, se tem interesse na audiência de conciliação, proposta pelo devedor, evento # 169, em caso contrário, cumpra-se a decisão já proferida no evento # 168.
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14/09/2023 13:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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14/09/2023 13:21
Certifico que encaminho os autos conclusos.
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14/09/2023 13:21
Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 12/09/2023 09:14:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA
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12/09/2023 09:14
Designação de Audiência Conciliatória
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11/09/2023 20:29
Em Atos do Juiz. A parte exequente juntou planilha atualizada do débito no valor de R$43.211,61 (quarenta e três mil, duzentos e onze reais e sessenta e um centavos), no mov.#165, requerendo na ocasião bloqueio via SISBAJUD.Pois bem.Promova-se o bloqueio
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14/07/2023 21:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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14/07/2023 21:02
Certifico que faço os autos conclusos
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14/07/2023 11:08
RECUSA DA PROPOSTA - CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO
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14/07/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2023 12:47:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA (Advogado Autor).
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06/07/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/06/2023 07:56:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA (Advogado Autor).
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04/07/2023 16:58
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2023 12:47:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA
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03/07/2023 12:47
Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta no prazo de 05 dias.
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01/07/2023 10:56
Evolução da Classe Processual
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28/06/2023 10:00
Proposta de Acordo
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26/06/2023 07:56
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/06/2023 07:56:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA
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26/06/2023 07:56
Nos termos do artigo 10, da Portaria 001/2017-VCFP, intimo a parte autora para que se manifeste acerca da Certidão negativa do Oficial de Justiça, aposta no MOV 156, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto as partes CIPRIANO ARAÚJO SARGES JÚNIOR, RAINELEDE OL
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22/06/2023 15:59
Dirigi-me ao endereço indicado e, ali estando, intimei-a. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137
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14/06/2023 09:40
Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov 153.
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08/06/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 18:04:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).
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07/06/2023 12:28
Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado
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29/05/2023 14:11
MANDADO JUDICIAL para - CIPRIANO ARAÚJO SARGES JÚNIOR, RAINELEDE OLIVEIRA CAMPOS, SILMA ARAUJO SARGES, SILVANI ARAUJO SARGES - emitido(a) em 29/05/2023
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29/05/2023 11:34
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 18:04:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO
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26/05/2023 18:04
Em Atos do Juiz. Quanto ao interesse em conciliar, deverá a parte requerida peticionar os termos de sua proposta de acordo nestes autos, a fim de que o autor seja intimado para que diga se concorda ou não.Assim, determino que seja intimada a parte requeri
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16/05/2023 11:34
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2023 10:39:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA (Advogado Autor).
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04/05/2023 10:39
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2023 10:39:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA
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04/05/2023 10:39
Nos termos da Portaria 001/2018, ante a certidão do oficial de justiça (ordem 146), intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias.
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28/04/2023 08:15
Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135
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25/04/2023 18:11
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
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20/04/2023 09:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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20/04/2023 09:35
Certifico que faço conclusos
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17/04/2023 15:25
Manifestação
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03/04/2023 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 19/03/2023 21:31:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).
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24/03/2023 09:52
MANDADO JUDICIAL para - CIPRIANO ARAÚJO SARGES JÚNIOR, RAINELEDE OLIVEIRA CAMPOS, SILMA ARAUJO SARGES, SILVANI ARAUJO SARGES - emitido(a) em 24/03/2023
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24/03/2023 09:50
Notificação (Determinada diligência na data: 19/03/2023 21:31:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO
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24/03/2023 09:49
Rito Modificado: AÇÃO DE DESPEJO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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19/03/2023 21:31
Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença,-se retifique o rito/classe assunto, em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa do representante legal, ou pessoalmente, caso não tenha advogado, a pagar o débito relativo ao valor principal, no
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07/03/2023 08:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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07/03/2023 08:24
Certifico que autos conclusos.
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28/02/2023 09:46
Pedido de cumprimento de sentença
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13/02/2023 09:47
Certifico que aguarda-se o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação da parte autora. Decorrido o prazo, fazer conclusos, nos termos do art. 24, § 2º da Portaria nº 001/2017 - SUCíveis - "Em se tratando de execução ou cumprimento de sentença, decorrido
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13/02/2023 09:46
Decurso de Prazo (#131)
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17/12/2022 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/12/2022 10:15:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA (Advogado Autor).
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07/12/2022 10:16
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/12/2022 10:15:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA
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07/12/2022 10:15
Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.
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05/12/2022 17:02
Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 16:58:09, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
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05/12/2022 12:01
Remessa
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05/12/2022 12:00
Certifico que as custas iniciais pagas em 01/07/2021 no valor de 336,60, suportam as custas finais.
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01/12/2022 15:56
Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 15:55:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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25/11/2022 18:10
CONTADORIA - MACAPÁ
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25/11/2022 17:58
Certifico que procedo com a remessa dos autos à Contadoria, para a apuração de eventuais custas. Em havendo, o devedor deverá ser intimado para o pagamento, sob pena de bloqueio ou inscrição em Dívida Ativa.
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25/11/2022 17:56
Certifico que a sentença de mov. 107 transitou em julgado em 25/11/2022.
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22/11/2022 10:27
Certifico que, realizo à finalização dos movimentos de ordem #116 e 117.
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21/11/2022 11:45
Certifico que, realizo à finalização do moviemto d e ordem #114.
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03/11/2022 12:25
Certifico que os autos aguardam prazo para o réu
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03/11/2022 10:50
Fone: 99142-1908 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 131
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30/10/2022 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 17/10/2022 11:23:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).
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30/10/2022 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 17/10/2022 11:23:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA (Advogado Autor).
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26/10/2022 16:05
cientificando-a do inteiro teor do mandado e entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130
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24/10/2022 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2022 em 24/10/2022.
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24/10/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0024624-23.2021.8.03.0001 Parte Autora: AÉCIO AGUIAR DA PONTE Advogado(a): RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA - 3254AP Parte Ré: CIPRIANO ARAÚJO SARGES JÚNIOR, OBERDAN MASCARENHAS DE ANDRADE, RAINELEDE OLIVEIRA CAMPOS, SILMA ARAUJO SARGES, SILVANI ARAUJO SARGES Advogado(a): JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO - 1190AP Sentença: Trata-se de embargos de declaração (mov. 95), sob a alegação de omissão no julgado (mov. 85), com relação aos pedidos feitos no aditamento à inicial (mov. 29), concernentes aos danos materiais.Em manifestação (mov. 100), a parte embargada alegou, em síntese, que a intenção do embargante de rediscutir o mérito, bem como, impugnou a emenda à inicial, por ter sido apresentada após a citação.Sem delongas, assiste razão à parte embargante com relação à omissão do julgado.Com relação à impugnação ao tempo da emenda inicial, a mesma não pode prosperar, uma vez que, o artigo 329 do Código de Processo Civil dispõe, que o autor poderá, até o saneamento do processo, aditar o pedido e a causa de pedir, com consentimento do réu, assegurado o contraditório, porém, o réu devidamente citado em 28/07/2021 (mov. 24), não só deixou de contestar os termos da inicial, como também, presente na audiência de conciliação (mov. 31), ocorrida em 25/08/2021, data posterior à juntada da emenda inicial (13/08/2021), não impugnou a mesma, fato que reclama a procedência da mesma.Isto posto, ACOLHO os presentes embargos para retificar o dispositivo do julgado, passando a contar com o seguinte conteúdo: Diante destes fatos, em razão da revelia aqui já decretada, com suporte no Art. 344 do novo CPC, c/c Art.9º, III, da Lei 8245/91, sou por JULGAR PROCEDENTE o pedido, para o fim de rescindir o Contrato e condenar os réus no pagamento dos aluguéis, acessórios em atraso, dano material e lucro cessante, nos termos da emenda à inicial, no valor R$ 21.134,36 (vinte e um mil cento e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), valor esse que deverá ser corrigido pelo INPC, a contar daúltima atualização, em 13/08/2021, com o acréscimo de juros de 1% ao mês a partir da citação válida.Condeno a parte Requerida nas custas processuais e em honorários de Advogado, arbitrando estes em 20% sobre o valor da causa.Publique e intimem-se. -
21/10/2022 16:04
Registrado pelo DJE Nº 000192/2022
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20/10/2022 09:10
Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 17/10/2022 11:23:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO
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20/10/2022 09:10
Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 17/10/2022 11:23:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA
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20/10/2022 09:10
Sentença (17/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2022
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20/10/2022 09:09
MANDADO JUDICIAL para - CIPRIANO ARAÚJO SARGES JÚNIOR, RAINELEDE OLIVEIRA CAMPOS, SILMA ARAUJO SARGES, SILVANI ARAUJO SARGES - emitido(a) em 20/10/2022
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20/10/2022 09:09
MANDADO JUDICIAL para - OBERDAN MASCARENHAS DE ANDRADE - emitido(a) em 20/10/2022
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17/10/2022 11:23
Em Atos do Juiz.
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01/07/2022 17:54
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
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29/06/2022 19:09
Após ter ouvido a leitura do mandado e da sentença, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125
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27/06/2022 08:44
Certifico que os autos já estão conclusos para julgamento
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23/06/2022 12:05
MANIFESTAÇÃO
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23/06/2022 08:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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23/06/2022 08:36
Certifico que FAÇO CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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22/06/2022 11:09
Manifestação aos Embargos de Declaração
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22/06/2022 09:41
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2022 12:43:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).
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21/06/2022 23:18
Mandado
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20/06/2022 12:44
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2022 12:43:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO
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20/06/2022 12:43
Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 5 dias.
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17/06/2022 15:03
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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12/06/2022 20:18
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/06/2022 13:29:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA (Advogado Autor).
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10/06/2022 08:40
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/06/2022 13:29:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).
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08/06/2022 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2022 em 08/06/2022.
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07/06/2022 21:43
Registrado pelo DJE Nº 000102/2022
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07/06/2022 12:39
Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
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07/06/2022 12:39
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/06/2022 13:29:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO
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07/06/2022 12:38
Sentença (02/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2022
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07/06/2022 12:38
Intimação DE SENTENÇA para - OBERDAN MASCARENHAS DE ANDRADE - emitido(a) em 07/06/2022
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07/06/2022 12:38
Intimação DE SENTENÇA para - CIPRIANO ARAÚJO SARGES JÚNIOR, RAINELEDE OLIVEIRA CAMPOS, SILMA ARAUJO SARGES, SILVANI ARAUJO SARGES - emitido(a) em 07/06/2022
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02/06/2022 13:29
Em Atos do Juiz.
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04/04/2022 10:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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04/04/2022 10:48
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
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21/03/2022 10:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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21/03/2022 10:51
CONCLUSOS
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16/03/2022 19:04
Manifestação do autor
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15/03/2022 11:46
Certidão de regularização.
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10/03/2022 11:20
Certifico que os autos estão conclusos.
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10/03/2022 11:20
Decurso de Prazo DJE #71
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09/03/2022 08:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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09/03/2022 08:03
Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
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03/03/2022 09:55
Manifestação
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27/02/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 21:27:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA (Advogado Autor).
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18/02/2022 11:50
Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 21:27:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).
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18/02/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.
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18/02/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0024624-23.2021.8.03.0001 Parte Autora: AÉCIO AGUIAR DA PONTE Advogado(a): RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA - 3254AP Parte Ré: CIPRIANO ARAÚJO SARGES JÚNIOR, OBERDAN MASCARENHAS DE ANDRADE, RAINELEDE OLIVEIRA CAMPOS, SILMA ARAUJO SARGES, SILVANI ARAUJO SARGES Advogado(a): JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO - 1190AP DECISÃO: O autor não concordou com a designação de nova data para audiência de conciliação, mesmo porque os réus, apesar de intimados, deixaram de comparecer na audiênciaDesignada nos autos.
Diante deste fato, fixo aos réus a multa pela ausência na audiência, nos termos do a§ 8º do art. 334 do CPC 2015, que fixo em 2% do valor da causa.Considerando que os réus não apresentaram defesa no tempo oportuno, decreto-lhes a revelia, nos termos do art. 344 do CPC 2015.Caso a parte requerida tenha proposta de acordo a fazer a parte autora, poderá fazê-la por petição nos autos, caso de fato tenha interesse em solucionar a lide de forma amigável, o que poderá fazer no prazo de 10 (dez) dias desta decisão.Decorrido o prazo acima, sem manifestações, os autos deverão seguir em conclusão para sentença. -
17/02/2022 19:13
Registrado pelo DJE Nº 000032/2022
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17/02/2022 12:39
Decisão (10/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022
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17/02/2022 12:39
Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 21:27:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO
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10/02/2022 21:27
Em Atos do Juiz. O autor não concordou com a designação de nova data para audiência de conciliação, mesmo porque os réus, apesar de intimados, deixaram de comparecer na audiênciaDesignada nos autos. Diante deste fato, fixo aos réus a multa pela ausência n
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27/01/2022 10:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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27/01/2022 10:10
Certifico que encaminho os autos conclusos.
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24/01/2022 10:22
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
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17/12/2021 14:36
Certifico que aguarda-se prazo da notificação.
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02/12/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 12:13:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA (Advogado Autor).
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29/11/2021 07:32
Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.
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24/11/2021 15:59
Manifestação
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23/11/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2021 em 23/11/2021.
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22/11/2021 18:42
Registrado pelo DJE Nº 000204/2021
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22/11/2021 08:20
Notificação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 12:13:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA
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22/11/2021 08:20
Decisão (17/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2021
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17/11/2021 12:13
Em Atos do Juiz. Considerando que os réus, CIPRIANO ARAÚJO SARGES JÚNIOR e RAINELE DE OLIVEIRA CAMPOS, apesar de citados/intimados, deixaram de comparecer a audiência de conciliação, assim como os réus - OBERDAN MASCARENHAS DE ANDRADE, SILVANI A (...)
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08/11/2021 08:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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08/11/2021 08:29
Concluso.
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30/10/2021 14:32
Manifestação
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29/10/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2021 11:29:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA (Advogado Autor).
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19/10/2021 11:29
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2021 11:29:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA
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19/10/2021 11:29
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 05 dias.
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19/10/2021 11:29
Decurso de Prazo.#46
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16/10/2021 20:42
Mandado
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11/10/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2021 17:13:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA (Advogado Autor).
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06/10/2021 12:14
Decurso de Prazo.#41
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01/10/2021 17:14
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2021 17:13:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA
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01/10/2021 17:13
Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 42.
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29/09/2021 10:57
Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115
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19/09/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2021 15:48:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA (Advogado Autor).
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09/09/2021 10:22
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SILMA ARAUJO SARGES, SILVANI ARAUJO SARGES - emitido(a) em 09/09/2021
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09/09/2021 10:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CIPRIANO ARAÚJO SARGES JÚNIOR, OBERDAN MASCARENHAS DE ANDRADE, RAINELEDE OLIVEIRA CAMPOS - emitido(a) em 09/09/2021
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09/09/2021 10:19
Notificação (Outras Decisões na data: 03/09/2021 15:48:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA
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03/09/2021 15:48
Em Atos do Juiz. Vistos.Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir provas no prazo de 10 dias, justificando sua necessidade. Não havendo requerimentos, retornem conclusos para sentença.Intimem-se eletronicamente.Cumpra-se.
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26/08/2021 21:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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26/08/2021 21:43
Certifico que faço os autos conclusos.
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26/08/2021 14:47
Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 14:47:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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26/08/2021 12:09
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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25/08/2021 12:15
Em audiência
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25/08/2021 12:15
Conciliação realizada em 25/08/2021 às '12:15'h
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24/08/2021 10:30
Juntada de documento para instruir a inicial
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13/08/2021 08:34
Aditamento da inicial
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10/08/2021 08:36
Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 08:35:48, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC EXT 01, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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02/08/2021 08:31
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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02/08/2021 08:30
Certifico que remeto os autos ao CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
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01/08/2021 22:53
Certifico que os autos aguardam prazo do MO 24.
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28/07/2021 15:02
cientificando-a do teor do mandado e entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113
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22/07/2021 07:50
Certifico que os autos aguardam cumprimento/devolução do mandado.
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17/07/2021 06:01
Citação e Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/07/2021 10:11:07 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA (Advogado Autor). Certifico que, nos termos do Ato de 608/2021-CGJ
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14/07/2021 17:27
MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - DESPEJO para - CIPRIANO ARAÚJO SARGES JÚNIOR, OBERDAN MASCARENHAS DE ANDRADE, RAINELEDE OLIVEIRA CAMPOS, SILMA ARAUJO SARGES, SILVANI ARAUJO SARGES - emitido(a) em 14/07/2021
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14/07/2021 17:26
NOME PARTE: SILMA ARAUJO SARGES - Parte Ré
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14/07/2021 17:25
NOME PARTE: RAINELEDE OLIVEIRA CAMPOS - Parte Ré
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14/07/2021 17:24
NOME PARTE: CIPRIANO ARAÚJO SARGES JÚNIOR - Parte Ré
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13/07/2021 08:02
Certifico que finalizo movimento.
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08/07/2021 10:48
Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem a fim de analisar a petição de ordem #5, defiro a inclusão das partes CIPRIANO ARAUJO SARGES JÚNIOR, brasileiro, solteiro, professor, portado do RG 103788-2ª via, inscrito no CPF sob o nº*17.***.*98-87; RAINELEDE OL
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07/07/2021 14:36
Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 14:36:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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07/07/2021 10:35
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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07/07/2021 10:34
Remessa cancelada com reversão de metas
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07/07/2021 10:11
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/07/2021 10:11:07 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA
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07/07/2021 10:11
Certifico que, nos termos do Ato de 608/2021-CGJ, designo audiência de conciliação para o dia 25/08/2021 às 11:00 h. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo ZOOM MEETING, segue o link para acesso à sala virtual de audiência: <https://us02web.zoom.us/j/4
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07/07/2021 10:09
Conciliação agendada para 25/08/2021 às 11:00h
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07/07/2021 09:58
Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 09:49:50, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC EXT 01, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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05/07/2021 14:04
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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05/07/2021 12:07
Certifico que os autos serão encaminhados ao CEJUSC.
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02/07/2021 16:59
Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, a ser realizada de forma híbrida pelo CEJUSC.Cite-se. Intimem-se.
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01/07/2021 17:55
MANIFESTAÇÃO
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01/07/2021 09:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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01/07/2021 09:36
Tombo em 01/07/2021
-
01/07/2021 08:23
Juntada de guia de custas e comprovante de pagamento
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30/06/2021 23:38
Distribuição - Rito: AÇÃO DE DESPEJO - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2469130 - Protocolado(a) em 30-06-2021 às 23:38
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2021
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
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