23/03/2022 08:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
15/03/2022 09:03

Certifico que estes autos serão oportunamente arquivados.
15/03/2022 09:01

Decurso de Prazo, em 14/03/2022, para manifestação de impetrante acerca do cumprimento da ordem mandamental.
07/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2022 em 07/03/2022.
04/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000040/2022
04/03/2022 11:40

Rotinas processuais (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2022
04/03/2022 11:40

Nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: IINTIME-SE o impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da ordem mandamental informado pela autoridade impetrada no movimento 176, bem como
04/03/2022 11:38

Faço juntada a estes autos do(s) OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.0973/2022 GAB - SEAD e documento informando o cumprimento do acórdão.
22/02/2022 14:25

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo para a autoridade impetrada comprovar o cumprimento do acórdão de movimento 70.
22/02/2022 13:35

12:40h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121
22/02/2022 09:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2022 16:48:23 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
22/02/2022 08:14

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/02/2022
21/02/2022 16:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2022 16:48:23 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
21/02/2022 16:48

Nos termos do Artigo 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/2019-GP/TJAP: Intime-se a Secretária de Estado da Administração do Amapá para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento do acórdão de movimento 70. Dê-se ciência ao Estado do Amapá.
21/02/2022 16:47

Certifico que o acórdão de movimento 105, transitou em julgado em 03/12/2021 (#mov. 129 - STF).
21/02/2022 09:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2022 11:28:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
21/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2022 em 21/02/2022.
21/02/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002143-40.2019.8.03.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Impetrante: ERBERSON DOS SANTOS ARAGÃO Advogado(a): MONA LEE DOS SANTOS FERREIRA - 3392AP Autoridade Coatora: SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ Litisconsorte passivo: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DESPACHO: Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STF que negou provimento ao Recurso Extraordinário, desproveu o Agravo Regimental e rejeitou Embargos Declaratórios e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, com as anotações de praxe.

Cumpra-se.
18/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000033/2022
18/02/2022 13:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2022 11:28:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
18/02/2022 13:20

Despacho (17/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022
18/02/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 10:30:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/02/2022 10:24

TRIBUNAL PLENO
17/02/2022 11:28

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STF que negou provimento ao Recurso Extraordinário, desproveu o Agravo Regimental e rejeitou Embargos Declaratórios e, considerando, ainda, inexistir recursos pendent
17/02/2022 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
17/02/2022 09:55

Faço juntada a estes autos do STF.
16/02/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 13:18:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/02/2022 08:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/02/2022 08:51

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos à Vice-Presidência.
24/09/2021 10:01

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Supremo Tribunal Federal - . RE 1296657.
16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1
26/01/2021 13:51

Rotina gerada para retirar vencimento do mov. #152.
11/01/2021 11:22

Mandado
17/11/2020 07:39

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Supremo Tribunal Federal - . RE 1296657.
16/11/2020 13:56

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 13:56:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/11/2020 13:54

TRIBUNAL PLENO
13/11/2020 10:20

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Supremo Tribunal Federal pelo Sistema e-STF, em 27/10/2020, registrados sob o n. RE 1296657 e distribuídos ao Ministro Presidente do STF.
27/10/2020 08:13

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Supremo Tribunal Federal, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serã
19/10/2020 11:04

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 11:04:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/10/2020 12:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/10/2020 12:45

Certifico que os autos serão encaminhados ao Gabinete da Vice´Presidência para remessa via I-STF
13/10/2020 10:54

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 142, em razão de o Sistema não permitir que o(s) referido(s) movimento(s) seja(m) editado(s) sem a elaboração da edição de nova rotina.
07/10/2020 08:32

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 05/10/2020 14:52:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
07/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2020 em 07/10/2020.
06/10/2020 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000182/2020
06/10/2020 12:24

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 05/10/2020 14:52:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
06/10/2020 12:24

Decisão (05/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2020
06/10/2020 11:40

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 11:40:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/10/2020 10:49

TRIBUNAL PLENO
05/10/2020 14:52

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. MATÉRIA PREQUESTIONADA. PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL APRESENTADA. É cabível Recurso Extraordinário quando, cumpridos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibi
11/09/2020 12:18

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 12:18:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
11/09/2020 12:18

Conclusão
11/09/2020 09:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/09/2020 09:36

Certifico que, face a interposição de Recurso Extraordinário, farei remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
10/09/2020 10:08

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 10:08:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/09/2020 12:04

Remessa
09/09/2020 11:59

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 11:59:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
09/09/2020 11:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/09/2020 11:04

Em Atos do Procurador. Certifico que tomei ciência dos acórdãos das ordens eletrônicas de nºs 70 e 105, dos autos.
09/09/2020 10:55

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 10:55:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/09/2020 10:23

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
09/09/2020 10:22

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS (ORDENS Nºs 70/105).
09/09/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 10:17:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
09/09/2020 09:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/09/2020 09:12

Certifico que, nesta data, farei remessa destes autos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão.
08/09/2020 21:43

Contrarrazões ao Recurso Extraordinário.
17/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2020 em 17/08/2020.
14/08/2020 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000146/2020
14/08/2020 11:42

Rotinas processuais (14/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2020
14/08/2020 11:39

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se ERBERSON DOS SANTOS ARAGÃO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.
13/08/2020 14:17

.
04/08/2020 12:34

Rotina realizada para finalização do movimento 111.
27/07/2020 05:36

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 23/07/2020 07:29:31 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconso
27/07/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2020 em 27/07/2020.
24/07/2020 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000133/2020
24/07/2020 08:03

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 23/07/2020 07:29:31 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA G
24/07/2020 08:02

Acórdão (23/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2020
24/07/2020 07:58

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 07:58:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
23/07/2020 18:23

TRIBUNAL PLENO
23/07/2020 07:29

Em Atos do Desembargador.
22/07/2020 13:58

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 13:58:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/07/2020 13:58

Conclusão
22/07/2020 12:27

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
22/07/2020 12:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 731ª Sessão Ordinária, realizada em 22/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu dos Embargos de Decla
14/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/07/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2020 em 14/07/2020.
13/07/2020 15:27

Registrado pelo DJE Nº 000124/2020
13/07/2020 13:59

Pauta de Julgamento (22/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2020
13/07/2020 13:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 731, DO DIA 22/07/2020, às 08:00 HORAS
03/07/2020 07:24

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 07:24:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
02/07/2020 23:05

TRIBUNAL PLENO
02/07/2020 21:29

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.
12/05/2020 14:01

Conclusão
12/05/2020 14:01

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 14:01:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
12/05/2020 13:27

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
12/05/2020 13:24

Decurso de Prazo, em 11/05/2020, para as contrarrazões do embargado.
23/04/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2020 em 23/04/2020.
22/04/2020 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000071/2020
22/04/2020 10:34

Despacho (21/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2020
22/04/2020 07:42

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2020, às 07:44:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
21/04/2020 14:10

TRIBUNAL PLENO
21/04/2020 10:42

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para fins de apresentar contrarrazões, no prazo legal.Publique-se.Cumpra-se.
11/04/2020 12:47

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2020, às 12:46:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
11/04/2020 12:47

Conclusão
07/04/2020 14:18

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
31/03/2020 10:44

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ERBERSON DOS SANTOS ARAGÃO.
21/03/2020 14:12

embargos de declaração
18/03/2020 12:41

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/03/2020
17/03/2020 09:15

Intimação (Concedida a Segurança a ERBERSON DOS SANTOS ARAGÃO na data: 13/03/2020 18:19:58 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsort
17/03/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2020 em 17/03/2020.
16/03/2020 17:04

Registrado pelo DJE Nº 000049/2020
16/03/2020 12:49

Acórdão (13/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2020
16/03/2020 12:47

Notificação (Concedida a Segurança a ERBERSON DOS SANTOS ARAGÃO na data: 13/03/2020 18:19:58 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GER
16/03/2020 12:31

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 12:31:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
16/03/2020 08:37

TRIBUNAL PLENO
13/03/2020 18:19

Em Atos do Desembargador.
05/03/2020 10:26

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 10:26:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
05/03/2020 10:26

Conclusão
05/03/2020 09:46

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
05/03/2020 09:44

Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 716ª Sessão Ordinária, realizada em 04/03/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, no mérit
20/02/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2020 em 20/02/2020.
19/02/2020 15:11

Registrado pelo DJE Nº 000034/2020
19/02/2020 13:29

Pauta de Julgamento (04/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2020
19/02/2020 13:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 716, DO DIA 04/03/2020, às 08:00 HORAS
29/01/2020 11:45

Faço juntada a estes autos da mídia, referente ao julgamento ocorrido nesta data.
29/01/2020 11:44

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 712ª Sessão Ordinária, realizada em 29/01/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, após o voto da Desembargadora Sueli Pini (Rel
21/01/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/01/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2020 em 21/01/2020.
20/01/2020 14:10

Registrado pelo DJE Nº 000013/2020
20/01/2020 13:36

Pauta de Julgamento (29/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2020
20/01/2020 13:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 712, DO DIA 29/01/2020, às 08:00 HORAS
13/12/2019 11:39

Certifico que o movimento de ordem nº 52 foi salvo indevidamente em razão de problema no sistema. A certidão correta está na ordem nº 54. RETIRADO DE PAUTA POR VOTO DIVERGENTE.
13/12/2019 11:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 7ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/12/2019 a 13/12/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: Retirado de pauta por voto divergente., nos termos do voto proferido pelo(a) Relato
13/12/2019 10:57

Remessa cancelada com reversão de metas
13/12/2019 10:17

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 55.* Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 7ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/12/2019 a 13/12/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribu
28/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/12/2019 08:00 até 13/12/2019 07:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2019 em 28/11/2019.
27/11/2019 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000216/2019
27/11/2019 13:53

Pauta de Julgamento (06/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2019
27/11/2019 13:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 7, realizada no período de 06/12/2019 08:00:00 a 13/12/2019 07:59:00
27/11/2019 13:41

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 13:41:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
27/11/2019 13:16

TRIBUNAL PLENO
27/11/2019 13:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
28/08/2019 08:39

Conclusão
28/08/2019 08:39

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 08:39:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/08/2019 08:22

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
28/08/2019 08:04

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 08:04:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/08/2019 14:09

Remessa
27/08/2019 14:08

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 14:08:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
27/08/2019 13:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/08/2019 13:34

Em Atos do Procurador. Processo nº 0002143-40.2019.8.03.0000 Relator: DESEMBARGADORA SUELI PEREIRA PINI Impetrante: ERBERSON DOS SANTOS ARAGÃO Agravada: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PARECER Nº 202/19 - 8ª PJ Colenda
20/08/2019 10:23

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2019, às 10:23:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/08/2019 09:52

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
20/08/2019 09:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.
20/08/2019 09:26

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2019, às 09:26:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
19/08/2019 13:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/08/2019 09:19

Protocolo Nº 16470642 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA
16/08/2019 09:12

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4163/2019 - GAB/SEAD, das informações e documentos, protocolizadas pela autoridade impetrada em 15/08/2019.
15/08/2019 11:11

Mandado
12/08/2019 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 02/08/2019 10:35:07 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MONA LEE DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).
05/08/2019 08:45

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 02/08/2019 10:35:07 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
05/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2019 em 05/08/2019.
02/08/2019 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000139/2019
02/08/2019 13:28

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/08/2019
02/08/2019 13:25

Decisão (02/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2019
02/08/2019 13:25

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 02/08/2019 10:35:07 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MONA LEE DOS SANTOS FERREIRA
02/08/2019 13:24

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 02/08/2019 10:35:07 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
02/08/2019 13:16

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 13:38:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
02/08/2019 12:25

TRIBUNAL PLENO
02/08/2019 10:35

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por ERBESON DOS SANTOS ARAGÃO contra suposto ato ilegal e abusivo praticado pela Secretária de Estado da Administração, na qualidade de Presidente da Comissão responsá
01/08/2019 14:26

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 14:26:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/08/2019 14:26

Conclusão
01/08/2019 13:41

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
01/08/2019 13:40

Certifico que, em razão da ausência da relatora, conforme certidão de ordem 11, faço os autos conclusos ao gabinete do Des. Carlos Tork.
01/08/2019 13:37

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 13:59:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
01/08/2019 13:34

TRIBUNAL PLENO
01/08/2019 13:34

Certifico que a Desembargadora Sueli Pini encontra-se em férias regulamentares, que teve o usufruto autorizado pela Portaria nº 57617/2019-GP, e considerando a existência de pedido de liminar na mandamental, devolvo à Secretaria do Pleno para as providênc
31/07/2019 14:15

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 14:15:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
31/07/2019 14:15

Conclusão
31/07/2019 13:54

Protocolo Nº 16351539 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Inclusão de documentos suplementares.
31/07/2019 13:36

Protocolo Nº 16351293 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Inclusão de Documentos suplementares
31/07/2019 13:29

Protocolo Nº 16351239 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Inclusão de documentos suplementares
31/07/2019 13:28

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
31/07/2019 13:22

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 13:22:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
31/07/2019 13:06

TRIBUNAL PLENO
31/07/2019 13:04

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 1799468 - Protocolado(a) em 31-07-2019 às 12:57
31/07/2019 13:04

Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001057 • Arquivo

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