TJAP - 0026635-93.2019.8.03.0001

23/08/2022 08:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

23/08/2022 08:54

Certifico que cumprida as determinações da r. sentença, procedo o arquivamento dos autos.

25/07/2022 11:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022081364JHN5G

25/07/2022 11:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022081358EMDNE

25/07/2022 11:17

Nº: 4183792, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 25/07/2022

25/07/2022 11:15

Nº: 4183786, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/07/2022

25/07/2022 11:11

Certifico que a sentença de mov.138 transitou em julgado em 25/07/2022

18/07/2022 08:53

Ciente a DPE-AP da sentença de movimento #138.

17/07/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/07/2022 15:13:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para Recurso.

13/07/2022 10:08

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ao ALVARÁ DE SOLTURA para -ADRIELSON PINHEIRO NETO - emitido(a) em 07/07/2022.

13/07/2022 06:57

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 06:59:28, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/07/2022 10:04

Remessa

11/07/2022 10:04

Em Atos do Promotor.

11/07/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 08:23:08, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/07/2022 12:17

Remessa

07/07/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 12:15:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/07/2022 12:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/07/2022 12:14

Certifico que em cumprimento à sentença de ordem #137, remeto os autos ao Ministério Público.

07/07/2022 12:12

Faço juntada a estes autos de recibo de envio do ALVARÁ DE SOLTURA para - ADRIELSON PINHEIRO NETO - emitido(a) em 07/07/2022 e INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - ADRIELSON PINHEIRO NETO - emitido(a) em 07/07/2022, conforme tela anexa.

07/07/2022 10:49

ALVARÁ DE SOLTURA para - ADRIELSON PINHEIRO NETO - emitido(a) em 07/07/2022

07/07/2022 10:23

Pedido de expedição do alvará de soltura - ADRIELSON PINHEIRO NETO

07/07/2022 07:21

Intimação DE SENTENÇA para - ADRIELSON PINHEIRO NETO - emitido(a) em 07/07/2022

07/07/2022 07:13

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/07/2022 15:13:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON A

06/07/2022 15:13

Em Atos do Juiz.

20/06/2022 15:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

20/06/2022 15:05

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #129 e #135, torno os autos conclusos para julgamento.

18/06/2022 21:13

Alegações finais

06/06/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/05/2022 13:09:21 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/05/2022 13:09

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/05/2022 13:09:21 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

27/05/2022 13:09

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

09/05/2022 14:16

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 14:16:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/05/2022 11:31

Remessa

09/05/2022 11:31

Em Atos do Promotor.

03/05/2022 17:10

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 17:10:13, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/05/2022 08:10

Remessa

03/05/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 08:08:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/05/2022 13:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2022 13:14

Certifico remessa ao MP para alegações finais.

02/05/2022 13:10

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal atualizada do acusado ADRIELSON PINHEIRO NETO, bem como, sua certidão da execução que consta do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.

02/05/2022 13:02

Faço juntada a estes autos da mídia com o depoimento da testemunha HAIANNI DE SOUZA SANTOS GOMES, colhido nos autos 0031070-47.2018.8.03.0001.

02/05/2022 12:40

Distribuição gerada: 0018418-56.2022.8.03.0001. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): PEDRO AUGUSTO LIMA ALBUQUERQUE,

24/03/2022 14:58

Instrução e Julgamento realizada em 24/03/2022 às '14:58'h

24/03/2022 14:58

Em audiência

24/03/2022 14:58

Em audiência

23/03/2022 11:28

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

21/03/2022 13:24

Certifico que a despeito do envio do Ofício de ordem #89, não houver informação sobre o cumprimento do MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ADRIELSON SOARES DA SILVA - emitido(a) em 17/09/2020, contudo, em contato com o Instituto de Administração Penitenci

23/02/2022 09:21

Mandado

21/02/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 18/02/2022 14:19 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2022 em 21/02/2022.

21/02/2022 00:00

Intimação

18/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000033/2022

18/02/2022 14:28

Edital (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

18/02/2022 14:19

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - PEDRO AUGUSTO LIMA ALBUQUERQUE - emitido(a) em 16/02/2022

17/02/2022 15:48

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 24/03/2022 às 09:00:00. na data: 14/01/2022 11:32:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/02/2022 15:46

Ciência de designação de audiência

17/02/2022 12:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - HAIANNI DE SOUZA SANTOS GOMES - emitido(a) em 17/02/2022

17/02/2022 12:23

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 24/03/2022 às 09:00:00. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

15/02/2022 10:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022017139OEX1F

15/02/2022 10:52

Nº: 4064350, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 15/02/2022

07/02/2022 10:09

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

14/01/2022 11:33

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

14/01/2022 11:32

Instrução e Julgamento agendada para 24/03/2022 às 09:00h

07/01/2022 09:27

Certifico que, de acordo com o Provimento 329/2017-CGJ, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

06/12/2021 11:19

Em Atos do Juiz. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ denunciou ADRIELSON SOARES DA SILVA, PEDRO AUGUSTO LIMA ALBUQUERQUE, CARLOS GEOVANNY ALMEIDA DA CRUZ e ANDRÉ SANTOS DA SILVEIRA pela prática dos delitos previstos nos artigos 155, § 4º, incisos I e

03/12/2021 11:32

Certifico que face a manifestação de ordem 97 - Resposta à acusação - ADRIELSON PINHEIRO NETO, faço os autos conclusos.

03/12/2021 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

22/11/2021 20:33

Resposta à acusação - ADRIELSON PINHEIRO NETO

28/10/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/10/2021 09:19:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/10/2021 09:19

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/10/2021 09:19:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

18/10/2021 09:19

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar resposta a acusação em favor do acusado ADRIELSON PINHEIRO NETO.

18/10/2021 09:18

Decurso de Prazo de ordem 92, sem que a parte ré ADRIELSON PINHEIRO NETO tenha apresentado resposta a acusação via advogado constituído.

30/09/2021 12:17

Faço juntada a estes autos da citação do acusado ADRIELSON PINHEIRO NETO - Diligência positiva.

16/09/2021 12:13

Certifico que os autos aguardam resposta do oficio de ordem 89.

25/08/2021 10:18

Certifico que encaminhei o oficico de ordem 89 via TucujurisDoc ao Iapen, Chave de autenticidade: TJD2021101203WRGKL.

25/08/2021 10:10

Nº: 3947839, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 25/08/2021

25/08/2021 10:07

Certifico que o Iapen deixou de informar o cumprimento do mandado de ordem 85.

10/08/2021 13:28

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 85.

21/07/2021 15:49

Certifico que o mandado de ordem #85 foi encaminhado ao IAPEN através do TucujurisDoc.

21/07/2021 15:45

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADRIELSON PINHEIRO NETO - emitido(a) em 21/07/2021

21/07/2021 15:44

Certifico que o ofício de ordem 83 foi encaminhado a VEP pelo malote digital, conforme comprovante de envio em anexo.

21/07/2021 15:41

Nº: 3918196, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 21/07/2021

21/07/2021 15:35

Certifico que, em atenção ao ítem 1 da Decisão de ordem 81, procedi a abertura de chamdo junto a SGPE (prot. 52252).

08/07/2021 20:12

Em Atos do Juiz. 1) Tendo em vista as informações prestadas pelo IAPEN no evento 70, determino que procedam chamado à SGPE para que unifiquem o cadastro do acusado, uma vez que se constatou que o réu conta com dois cadastros que geraram duas certidões int

25/06/2021 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

25/06/2021 09:41

Certifico a conclusão dos autos face a manifestação Ministerial.

16/06/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 13:06:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

15/06/2021 17:18

Remessa

15/06/2021 17:02

Em Atos do Promotor.

14/06/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 08:43:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/06/2021 08:27

Remessa

14/06/2021 07:58

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 07:58:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/06/2021 17:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/06/2021 17:04

Ao RMP para manifestação face os documentos juntados nas ordens #68 e #70

12/06/2021 13:49

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

08/06/2021 15:35

Certifico que os autos aguardam pelo cumprimento do mandado de Citação, ordem 66.

28/05/2021 14:56

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

24/05/2021 10:56

Certifico que o Mandado de Citação foi encaminhado, via TucujurisDoc: Chave de autenticidade: TJD20210592022IQIJ.

24/05/2021 10:49

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADRIELSON SOARES DA SILVA - emitido(a) em 24/05/2021

24/05/2021 10:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021059193SPQK3

19/05/2021 12:35

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se o mandado de citação e mandado de prisão ao acusado ADRIELSON SOARES DA SILVA que também usa o nome de ADRIELSON SOARES DA SILVA, mas mantendo o codinome SASSÁ, tendo em vista sua prisão preventiva nos autos nº 0014845.44.202

17/05/2021 16:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021055974Z417Y

17/05/2021 16:10

Nº: 3863768, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/05/2021

10/05/2021 16:24

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público constante no evento 57, nos seguintes termos:1) Oficie-se ao IAPEN para informar se os acusados ADRIELSON SOARES DA SILVA OU ADRIELSON PINHEIRO NETO e PEDRO AUGUSTO LIMA ALBUQUERQUE, encontram-se pres

22/04/2021 15:28

Conclusão

22/04/2021 15:28

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 15:30:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

22/04/2021 14:09

Remessa

22/04/2021 14:09

Em Atos do Promotor.

22/04/2021 09:09

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 09:09:15, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2021 08:57

Remessa

22/04/2021 08:23

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 08:23:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/04/2021 21:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/04/2021 21:47

Ao Ministério Público para informar endereço onde os acusados possam ser citados pessoalmente.

21/10/2020 15:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

20/10/2020 11:28

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito pelo prazo prescricional, devendo-se encaminhar os autos semestralmente ao Ministério Público para informar endereço onde os acusados possam ser citados pessoalmente.

15/10/2020 19:10

Certifico que não há outros registros de endereços no Sistema TUCUJURIS em nome dos acusados.

15/10/2020 19:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

14/10/2020 12:01

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

08/10/2020 08:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020087822F31EU

08/10/2020 08:54

Nº: 3716653, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 08/10/2020

02/10/2020 15:13

Em Atos do Juiz. Ciente da certidão no evento 41, passo a análise do pedido do Ministério Público constante no evento 34.Defiro o pedido do Ministério Público constante no evento 34, nos seguintes termos:1) Oficie-se ao IAPEN para informar se os acusados

22/09/2020 15:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

22/09/2020 15:43

Certifico a conclusão dos autos para ciência da certidão de ordem 41 e para análise do pedido do Ministério Público (evento 34).

18/09/2020 11:43

Certifico que não foi possível realizar o cadastromento do mandado de prisão de ordem # 40 no BNMP 2.0, em virtude de já existir o mandado de prisão de ordem # 8 cadastrado e pendente de cumprimento no BNMP 2.0, constando no cadastro do banco outrora cita

17/09/2020 16:04

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ADRIELSON SOARES DA SILVA - emitido(a) em 17/09/2020

17/09/2020 09:56

Certifico que os autos aguardam por assinatura digital.

14/09/2020 18:39

Em Atos do Juiz. Percebe-se que a decisão do evento 05 não foi cumprida na sua integralidade, pois houve a determinação de expedição do mandado de prisão preventiva de ADRIELSON SOARES DA SILVA também com o nome de ADRIELSON PINHEIRO NETO, pois o acusado

03/09/2020 22:09

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 22:09:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

03/09/2020 22:09

Conclusão

03/09/2020 09:46

Remessa

03/09/2020 09:46

Protocolo Nº 18599269 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Simples.

02/09/2020 17:19

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 17:19:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/09/2020 09:13

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

01/09/2020 09:09

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 09:09:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/09/2020 09:09

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 09:09:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/08/2020 13:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/08/2020 13:25

Certifico a remessa ao MP para manifestação.

31/08/2020 13:25

Decurso de Prazo de ordem 26.

03/03/2020 09:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

27/02/2020 23:28

Em Atos do Juiz. Mantenha-se o feito suspenso, após os seis meses encaminhe-se novamente os autos ao Ministério Público para que informe o endereço que os acusados possam ser citados pessoalmente.

13/02/2020 08:40

Certifico que, ante a manifestação do MP, faço os autos conclusos.

13/02/2020 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

13/02/2020 07:49

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 07:49:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

12/02/2020 21:03

Remessa

12/02/2020 21:03

Protocolo Nº 17566325 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Simples.

11/02/2020 13:09

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 13:09:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/02/2020 11:00

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

11/02/2020 10:57

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 10:57:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/02/2020 10:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/02/2020 10:55

Certifico remessa ao Ministério Público para informar endereço onde os acusados ADRIELSON SOARES DA SILVA e/ou ADRIELSON PINHEIRO NETO, codinome "SASSÁ" e PEDRO AUGUSTO LIMA ALBUQUERQUE, possam ser citados pessoalmente(mov.05).

11/02/2020 10:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/02/2020 10:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

07/08/2019 09:15

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

07/08/2019 09:13

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão expedido em desfavor dePEDRO AUGUSTO LIMA ALBUQUERQUE nos autos do processo 0031070-47.2018.8.03.0001.

07/08/2019 08:53

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão expedido em desfavor de ADRIELSON SOARES DA SILVA nos autos do processo 0031070-47.2018.8.03.0001.

05/08/2019 12:10

Certifico o registro do Mandado de Prisão no BNMP 2.0

02/08/2019 11:52

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ADRIELSON SOARES DA SILVA - emitido(a) em 02/08/2019

02/08/2019 11:30

Certifico que foi expedido mandado de prisão em relação ao acusado ADRIELSON SOARES DA SILVA, conforme determinação judicial, estando os autos aguardando assinatura do referido mandado.

02/08/2019 11:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso, bem como do seu prazo prescicional, nos termos do art. 366 do CPP por determinação deste Juízo, em relação aos acusados PEDRO ALGUSTO LIMA ALBUQUERQUE e ADRIELSON SOARES DA SILVA.

24/07/2019 12:23

Em Atos do Juiz. O presente processo originou-se por desmembramento dos autos 0031070-47.2018.8.03.0001, tendo os acusados ADRIELSON SOARES DA SILVA e PEDRO AUGUSTO LIMA ALBUQUERQUE, denunciado com incurso nos artigos 155, § 4º, incisos I e IV; e art. 288

12/06/2019 12:32

Faço juntada a estes autos de cópia integral dos autos do processo 0031070-47.2018.8.03.0001.

12/06/2019 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

12/06/2019 12:30

Tombo em 12/06/2019.

12/06/2019 12:22

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA . Em razão do desmembramento dos autos 0031070-47.2018.8.03.0001