TJAP - 0000599-81.2014.8.03.0003

17/02/2023 14:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

17/02/2023 14:45

Gerei a rotina indicando pagamento da RPV em razão da sentença proferida em 14/09/2021, com embargos denegados #363, e também em virtude do derradeiro despacho.

17/02/2023 14:43

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA no valor de R$ 1.350,00.

06/02/2023 11:25

Em Atos do Juiz. Arquivar os autos.

25/01/2023 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

25/01/2023 10:07

Decurso de Prazo

16/01/2023 12:02

Decurso de Prazo, sem manifestação

25/07/2022 10:22

Aguarda manifestação dos interessados.

25/07/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 09:05:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/07/2022 07:56

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

22/07/2022 13:21

Certifico que o acórdão #363 transitou em julgado em 22/07/2022.

20/07/2022 11:10

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

03/07/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.) via Escritório Digital de JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA (Advogado Réu)

30/06/2022 11:39

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 11:33:04, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

30/06/2022 08:10

Remessa

29/06/2022 14:27

Em Atos do Magistrado.

29/06/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 12:29:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/06/2022 12:53

Conclusão

29/06/2022 12:51

GABINETE RECURSAL 04

29/06/2022 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1446ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 29.06.2022 cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer

29/06/2022 12:38

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #334, ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1446ª, DO DIA 29.06.2022.

23/06/2022 13:04

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JACKELINE DO CARMO

20/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

15/06/2022 14:24

Pauta de Julgamento (29/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

15/06/2022 14:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1446, DO DIA 29/06/2022, às 08:00 HORAS

03/06/2022 09:33

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 09:28:47, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

03/06/2022 09:19

Remessa

03/06/2022 09:03

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta para julgamento na sessão ordinária a ser realizada em 29 de junho de 2022. 

31/05/2022 13:49

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 13:34:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

31/05/2022 13:49

Conclusão

31/05/2022 12:36

GABINETE RECURSAL 04

31/05/2022 12:28

Decurso de Prazo

21/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2022 22:38:27 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

11/05/2022 11:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2022 22:38:27 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA

11/05/2022 10:33

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 10:33:42, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

10/05/2022 10:14

Remessa

09/05/2022 22:38

Em Atos do Magistrado. Intime-se a parte embargante para, querendo, apresente contrarrazões, no prazo legal. Cumpra-se. 

04/05/2022 11:08

Conclusão

04/05/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 10:50:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/05/2022 11:07

GABINETE RECURSAL 04

04/05/2022 10:24

#334 faço conclusos ao relator.

04/05/2022 10:22

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANA PAULA VASCONCELOS LOBATO. Embargado: MUNICIPIO DE MAZAGÃO.

04/05/2022 10:22

Evolução da Classe Processual

03/05/2022 23:57

Embargos de declaração

28/04/2022 12:24

#329 finalizado.

28/04/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 12:15:15, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

28/04/2022 11:47

Remessa

28/04/2022 11:41

Em Atos do Magistrado.

28/04/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.) via Escritório Digital de JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA (Advogado Réu)

27/04/2022 13:12

Conclusão

27/04/2022 13:12

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 13:09:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/04/2022 12:43

GABINETE RECURSAL 04

27/04/2022 12:41

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #254, ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1427, DO DIA 26.04.2022.

27/04/2022 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1427ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 26.04.2022 cujo resultado foi o seguinte: Recurso não conhecido, em f

27/04/2022 07:46

Movimentos finalizados.

18/04/2022 13:42

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JACKELINE DO CARMO

18/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.

18/04/2022 00:00

Intimação

12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022

12/04/2022 13:38

Pauta de Julgamento (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022

12/04/2022 13:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1427, DO DIA 26/04/2022, às 08:00 HORAS

05/04/2022 06:59

Movimentos finalizados.

04/04/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 08:26:33, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

04/04/2022 08:26

Remessa

01/04/2022 18:56

Em Atos do Magistrado. Considerando o deferimento de férias ao Relator originário, Juiz Reginaldo Gomes de Andrade, solicito a inclusão do feito na primeira pauta de julgamento por videoconferência, a ocorrer no dia 26/4/2022, para apresentação do voto de

31/03/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 08:42:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

31/03/2022 09:03

Conclusão

31/03/2022 06:59

GABINETE RECURSAL 03

30/03/2022 11:58

Certifico que, faço destes autos conclusos ao gabinete do eminente Juiz Luciano Assis, para designação de nova data de julgamento para o recurso de ordem # 254.

30/03/2022 11:48

Processo com pedido de VISTA do Juiz Luciano Assis, retirado de pauta da SESSÃO ORDINÁRIA No. 1421, DO DIA 30/03/2022, às 08:00 HORAS , face às férias regulamentares do eminente relator.

21/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2022 em 21/03/2022.

21/03/2022 00:00

Intimação

18/03/2022 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000050/2022

18/03/2022 15:52

Pauta de Julgamento (30/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2022

18/03/2022 15:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1421, DO DIA 30/03/2022, às 08:00 HORAS

18/03/2022 11:26

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 11:07:18, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

18/03/2022 11:23

Remessa

18/03/2022 10:00

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito na pauta de julgamento por videoconferência do dia 30/3/2022. 

17/03/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 09:25:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/03/2022 09:44

Conclusão

16/03/2022 15:05

GABINETE RECURSAL 03

16/03/2022 14:53

Recurso conhecido e provido, nos termos do voto do relator. Sem honorários. Pediu vista JUIZ LUCIANO ASSIS. Juiz Décio Rufino aguarda.

07/03/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2022 em 25/02/2022.) via Escritório Digital de JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA (Advogado Réu)

25/02/2022 10:10

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2022 em 25/02/2022.) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JACKELINE DO CARMO

25/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2022 em 25/02/2022.

25/02/2022 00:00

Intimação

24/02/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000037/2022

24/02/2022 08:57

Pauta de Julgamento (16/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2022

24/02/2022 08:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1417, DO DIA 16/03/2022, às 08:00 HORAS

23/02/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 13:38:07, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

23/02/2022 13:11

Remessa

23/02/2022 13:04

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão em pauta para julgamento na sessão ordinária a ser realizada em 16.03.2022, por videoconferência.

21/02/2022 07:39

Certifico que gerei este andamento para finalizar o andamento (#287) regularizar histórico processual.

27/12/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 17/12/2021 12:13:03 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

20/12/2021 09:08

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 17/12/2021 12:13:03 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/12/2021 13:02

Conclusão

17/12/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 12:50:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/12/2021 12:56

GABINETE RECURSAL 04

17/12/2021 12:55

Faço conclusos para relatório e voto.

17/12/2021 12:54

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 17/12/2021 12:13:03 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA

17/12/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 12:20:52, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

17/12/2021 12:25

Remessa

17/12/2021 12:13

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

15/12/2021 20:04

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 19:45:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/12/2021 20:04

Conclusão

15/12/2021 20:02

GABINETE RECURSAL 04

15/12/2021 18:46

#273 faço conclusos ao relator.

15/12/2021 10:26

Manifestação - Apresentação de documentos para a concessão da Gratuitidade de Justiça

13/12/2021 10:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2021 10:11:19 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/12/2021 10:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2021 10:11:19 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/12/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 13:04:41, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

06/12/2021 12:02

Remessa

06/12/2021 10:11

Em Atos do Magistrado. A Lei nº. 1.060/50 foi elaborada para garantir aos necessitados o acesso à justiça, e não para tornar regra a gratuidade, mormente quando a parte pode arcar com o pagamento das custas sem prejuízo do sustento próprio ou de sua famíl

02/12/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 09:28:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/12/2021 09:39

Conclusão

01/12/2021 14:22

GABINETE RECURSAL 04

01/12/2021 14:00

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ANA PAULA VASCONCELOS LOBATO. Recorrido: MUNICIPIO DE MAZAGÃO.

01/12/2021 13:51

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 13:40:54, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

01/12/2021 08:57

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/12/2021 08:33

Certifico que os autos serão remetidos à Turma Recursal do TJAP para processar e julgar o recurso inominado.

16/11/2021 12:01

Juntada de Contrarrazões ao Recurso Inominado.

07/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2021 10:08:20 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

28/10/2021 00:33

Notificação (Outras Decisões na data: 21/10/2021 10:08:20 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

21/10/2021 10:08

Em Atos do Juiz. Intimar a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado (#254), no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo do réu, com ou sem a apresentação das contrarrazões, remeter os autos à Turma Recursal do TJAP para proce

20/10/2021 09:20

Certifico que faço os autos conclusos.

20/10/2021 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

13/10/2021 17:22

Recurso Inominado

01/10/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 14/09/2021 22:08:26 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

27/09/2021 09:46

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 14/09/2021 22:08:26 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/09/2021 15:28

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 14/09/2021 22:08:26 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

14/09/2021 22:08

Em Atos do Juiz.

30/07/2021 11:35

Decurso de Prazo

30/07/2021 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

18/06/2021 13:15

Mudança de Classe Processual

31/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2021 21:30:24 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

21/05/2021 11:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2021 21:30:24 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

12/05/2021 21:30

Em Atos do Juiz. Recebo os embargos de declaração, assim, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos, no prazo legal. Expeça-se o necessário.

28/04/2021 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

28/04/2021 09:40

Certifico que faço os autos conclusos.

19/04/2021 21:37

Embargos de Declaração

17/04/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 23/03/2021 18:02:06 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

12/04/2021 09:31

Intimação (Indeferimento na data: 23/03/2021 18:02:06 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/04/2021 11:29

Aguardando publicação.

07/04/2021 11:28

Notificação (Indeferimento na data: 23/03/2021 18:02:06 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

23/03/2021 18:02

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido (#235).A satisfação dos honorários sucumbenciais já ocorreu nos autos, conforme bloqueio de ordem 182 e alvará de ordem 217.Intime-se. Após, cumpra-se na forma da decisão anterior (#228).

23/03/2021 10:52

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA

09/03/2021 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

09/03/2021 10:51

Certifico que, em face da manifestação no mov. 232, faço os autos conclusos.

25/02/2021 01:28

reque deferimento de prazo

18/02/2021 06:01

Intimação (Arquivamento na data: 21/01/2021 11:33:18 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu). DECISÃO

17/02/2021 10:44

Intimação (Arquivamento na data: 21/01/2021 11:33:18 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). DECISÃO

08/02/2021 20:34

Notificação (Arquivamento na data: 21/01/2021 11:33:18 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

21/01/2021 11:33

Em Atos do Juiz. Não havendo outras diligências, arquive-se.

08/12/2020 16:41

Faço juntada a estes autos do e-mail encaminhado pelo Banco do Brasil, comunicando o cumprimento do Alvará Judicial, conforme comprovante anexo.

08/12/2020 16:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

17/11/2020 09:29

Faço juntada a estes autos do comprovante de leitura do e-mail referido no movimento 224.

11/11/2020 07:45

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio - via email - do oficio #222, à agencia do BB em Santana, que atende o Município de Mazagão.

11/11/2020 07:38

Decurso de Prazo: 05/10/2020

11/11/2020 07:12

Nº: 3738638, Senhor(a), para - AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - MAZAGÃO ( O SR GERENTE ) - emitido(a) em 11/11/2020

28/09/2020 09:59

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/09/2020 13:25:43 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/09/2020 13:25

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/09/2020 13:25:43 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/09/2020 13:25

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, notifico a parte autora da expedição de alvará em seu favor.

17/09/2020 12:00

Certidão de regularização processual.

22/06/2020 10:40

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 22/06/2020

22/06/2020 10:36

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento ( 3629447 ). Oportunamente, informo que o a Guia de recolhimento do DARF (ordem 208), encontra-se com prazo de validade vencido, razão pela qual o processo deverá ser encaminhado à Contadoria , após

15/06/2020 10:44

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido (#211). Expeça-se alvará de levantamento em nome da sociedade advocatícia, conforme valor fixo líquido indicado na certidão de ordem 208.Após, oficie-se à instituição financeira gestora do depósito judicial para efetuar o

30/04/2020 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

30/04/2020 12:02

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2020, às 12:02:11, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) PLANTÃO - MAZAGÃO

30/04/2020 11:58

VARA UNICA DE MAZAGAO

28/04/2020 14:02

PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.

18/03/2020 14:16

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 14:16:14, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

18/03/2020 13:46

Remessa

18/03/2020 13:46

2. Sobre os Honorários de PJ (R$ 1.350,00 - mov. 187) Sobre os Honorários (Patrono), quer Contratuais (quando destacados), quer Sucumbenciais, o valor a ser pago é de R$ 1.350,00, em favor da Pessoa Jurídica do Escritório (Wagner), e está sujeito à reten

04/12/2019 08:34

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 08:36:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO

03/12/2019 15:17

CONTADORIA - MACAPÁ

03/12/2019 15:16

Certifico que encaminho este processo à Contadoria, conforme determinação contida no despacho judicial de ordem 201.

25/11/2019 08:26

Certifico que remeto os autos a SU, em razão da solicitação de transferência de valor, mov. 203.

25/11/2019 08:24

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$1.350,00, foi registrada no Banco Central com o protocolo nº20.***.***/2011-98. Transf. Valor / ID:072019000017199000 / Instituição:BANCO DO BRASIL SA / Agência:3346 / Tipo créd. jud:Geral

22/11/2019 14:55

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para proceder a transferência do valor bloqueado.

13/11/2019 12:25

Em Atos do Juiz. Transfira-se o valor bloqueado (ordem 182) para conta judicial.Após, expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 1.329,75, em nome da sociedade de advogados (ordem 187).Quanto ao valor remanescente para recolhimento à título de IRRF,

28/10/2019 09:27

Embargos de Declaração

28/10/2019 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

19/10/2019 10:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2019 12:57:41 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/10/2019 15:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2019 12:57:41 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/10/2019 12:57

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono da autora para apresentar o comprovante de recolhimento do DARF (ordem 192) relativo ao imposto de renda. Após a comprovação, expeça-se alvará de levantamento do valor bloqueado.

19/09/2019 17:18

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 17:18:25, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

19/09/2019 17:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

18/09/2019 18:38

Remessa

18/09/2019 18:38

2. Sobre os Honorários de PJ (R$ 1.350,00 - mov. 187) Sobre os Honorários (Patrono), quer Contratuais (quando destacados), quer Sucumbenciais, o valor a ser pago é de R$ 1.350,00, em favor da Pessoa Jurídica do Escritório (Wagner), e está sujeito à reten

03/07/2019 07:39

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 07:34:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO

02/07/2019 14:36

CONTADORIA - MACAPÁ

25/06/2019 11:21

Em Atos do Juiz. Em razão do Provimento nº 0350/2018-CGJ, encaminhem-se os autos à Contadoria para apuração do valor devido à título de contribuição previdenciária e imposto de renda, se o caso, em razão do valor bloqueado referente aos honorários de sucu

06/06/2019 14:21

Protocolo Nº 16004805 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Necessária expedição de alvará.

06/06/2019 14:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

24/05/2019 08:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2019 18:03:05 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/05/2019 18:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2019 18:03:05 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/05/2019 18:03

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SU ENTRANCIA INICIAL, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o a certidão de ordem 182

13/05/2019 10:50

Certifico que remeto os autos a SU para providências necessárias considerando o teor da certidão, mov. 182.

13/05/2019 10:48

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$1.350,00, pertencente a parte devedora pelo BACENJUD. Protocolo: 20.***.***/2011-98, referente ao mov. 164. Que em face da existência do bloqueio mencionado foi cancelada a solicitação de bloqueio, mov. 181,

13/05/2019 10:05

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8989-91.

08/05/2019 19:38

Certifico remessa dos autos ao Gabinete para providencias junto ao BACENJUD.

02/05/2019 09:17

Em Atos do Juiz. Proceda-se a penhora e bloqueio de valores pelo sistema bacenjud, para satisfação do RPV de ordem 157, conforme contas bancárias indicadas na petição de ordem 165.

16/04/2019 16:50

Decurso de Prazo: 15/04/2019

16/04/2019 16:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

07/04/2019 13:27

Realizei a diligência e efetuei a Intimação da parte ré Município de Mazagão, na pessoa de seu Procurador Municipal Dr º FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR que, após ciente do inteiro teor deste, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de M

01/03/2019 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 28/02/2019

23/02/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2019 12:32:49 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

13/02/2019 15:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2019 12:32:49 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

08/02/2019 12:32

Em Atos do Juiz. Considerando a origem do montante bloqueado em conta da parte requerida, determino, por cautela, a intimação pessoal do Executado, na pessoa de seu procurador ou prefeito, para que efetue o pagamento dos honorários advocatícios no valor

01/02/2019 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

01/02/2019 10:45

Protocolo Nº 15214309 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação ao chamamento de ordem.

11/01/2019 12:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2018 12:37:36 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/01/2019 10:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2018 12:37:36 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/12/2018 12:37

Em Atos do Juiz. Sobre a petição de ordem 165, manifeste-se o autor em 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos para decisão.

07/12/2018 11:24

Protocolo Nº 14972050 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CHAMAR FEITO A ORDEM

07/12/2018 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

05/12/2018 13:04

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2011-98

28/11/2018 09:38

Certifico que os autos seguem para pesquisa e bloqueio pelo Bacenjud.

26/11/2018 11:04

Em Atos do Juiz. Verificado o decurso do prazo de 02 meses sem que a Fazenda Pública tenha atendido à requisição judicial, proceda-se ao sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, mediante penhora e bloqueio de valores pelo sistema bacen

23/11/2018 15:08

Protocolo Nº 14881634 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de bloqueio dos valores diante do decurso de prazo para pagamento voluntário.

14/11/2018 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

14/11/2018 10:23

Decurso de Prazo, em 13/11/2018.

01/09/2018 15:45

Faço juntada a estes autos da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 700000133.

01/08/2018 09:25

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 700000133.

26/07/2018 14:49

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

23/07/2018 16:36

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento. Expeça-se RPV.

11/06/2018 15:05

Protocolo Nº 13874849 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Desarquivamento - Expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) dos honorários contratuais.

07/07/2017 11:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 252.

07/07/2017 08:40

Mandado

07/07/2017 08:07

Certifico que a sentença de ordem 150, transitou em julgado em 06/07/2017, por preclusão lógica.

06/07/2017 10:31

Em audiência

06/07/2017 10:31

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 06/07/2017 às '10:31'h

06/07/2017 09:28

Protocolo Nº 12197342 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de substabelecimento

05/07/2017 15:18

Protocolo Nº 12193595 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de planilha de calculo para fins de eventual proposta de acordo para pagamento do crédito principal.

29/06/2017 11:40

Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega dos correios, referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ANA PAULA VASCONCELOS LOBATO - emitido(a) em 29/05/2017.

30/05/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/07/2017 09:01 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2017 em 30/05/2017.

29/05/2017 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000098/2017

29/05/2017 10:34

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ANA PAULA VASCONCELOS LOBATO - emitido(a) em 29/05/2017

29/05/2017 10:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 29/05/2017

29/05/2017 09:06

Agendamento de audiência (06/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2017

29/05/2017 09:05

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 06/07/2017 às 09:01h

26/05/2017 12:26

Em Atos do Juiz. Acho prudente, designar audiência conciliatória para dirimir esse impasse, considerando ser menos oneroso ao ente requerido proceder uma conciliação. Reunem-se todos os feitos numa só data.

23/05/2017 11:29

Protocolo Nº 11950149 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Reitera o pedido de implementação do Adicional de Periculosidade

22/05/2017 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

22/05/2017 09:11

Decurso de Prazo, em 19/05/2017, para manifestação da parte autora.

12/05/2017 16:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2017 14:20:25 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Autor). Manifestação.

08/05/2017 11:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2017 14:20:25 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER

28/04/2017 14:20

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor. Publique-se.

20/04/2017 08:45

Decurso de Prazo, em 11/04/2017, para manifestação da parte requerida.

20/04/2017 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

23/02/2017 22:40

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MUNICIPIO DE MAZAGÃO, EM: 14/02/2017. Realizei a diligência pertinente e efetuei a intimação da parte ré MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, na pessoa do Procurador Municipal Drº Flavio Ferreira da Silva Junior, que após ciente do inte

06/02/2017 09:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 06/02/2017

03/02/2017 14:15

Em Atos do Juiz. Observo que houve mudança na titularidade da administração do executivo municipal, bem como é notória a descontinuidade na prestação dos serviços públicos em tais épocas de transição, especialmente se considerarmos que o Município era rep

27/01/2017 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

27/01/2017 08:01

Decurso de Prazo para manifestação da parte requerida.

24/01/2017 09:23

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte requerida.

29/11/2016 14:26

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MUNICIPIO DE MAZAGÃO, EM: 21/11/2016. Intimado por meio de seu Procurador Municipal Mandado nº 700052379 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 02

17/11/2016 11:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 17/11/2016

11/11/2016 08:29

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada, pessoalmente, para cumprir integralmente os termos da sentença ( implementação do Adicional de Periculosidade no percentual de 10% (dez por cento) no vencimento base da autora), no prazo de 15 (quinze) dias, s

04/11/2016 11:34

Protocolo Nº 11059822 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer - Implementação do Adicional de Periculosidade

04/11/2016 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

04/11/2016 10:37

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

25/10/2016 10:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 240.

25/10/2016 08:20

Em Atos do Juiz. Ante a inércia da parte interessada, arquivem-se os autos.

20/10/2016 11:10

Decurso de Prazo, sem manifestação.

20/10/2016 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

17/10/2016 17:41

Protocolo Nº 10958648 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer - Adicional de Periculosidade

13/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2016 em 13/10/2016.

11/10/2016 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000188/2016

11/10/2016 12:57

Despacho (11/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2016

11/10/2016 12:15

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.

21/09/2016 09:47

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2016, às 09:45:23, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/09/2016 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

12/09/2016 09:42

VARA UNICA DE MAZAGAO

12/09/2016 09:03

Certifico que o Acórdão de ordem 102 transitou em julgado em 09/09/2016 em relação às partes.

29/08/2016 11:16

Certifico e dou fé que o presente Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 917ª Sessão Ordinária realizada em 25/08/2016, cujo resultado foi o seguinte: por unanimidade, em não conhecer do recurso interposto, por ausência de um dos requisitos de adm

29/08/2016 11:00

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2016, às 11:00:32, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

29/08/2016 10:11

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/08/2016 10:07

Em Atos do Magistrado.

19/08/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 25/08/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2016 em 19/08/2016.

18/08/2016 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000152/2016

18/08/2016 13:37

Pauta de Julgamento (25/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2016

18/08/2016 13:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 917, DO DIA 25/08/2016, às 08:00 HORAS

04/08/2016 11:35

Conclusão

04/08/2016 11:35

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2016, às 11:35:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/08/2016 09:24

GABINETE RECURSAL 04

04/08/2016 08:05

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICIPIO DE MAZAGÃO. Recorrido: ANA PAULA VASCONCELOS LOBATO.

04/08/2016 08:05

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04. Magistrado impedido no sorteio da distribuição: EDUARDO FREIRE CONTRERAS(Portaria 47392/2016) - Protocolo Nº 004674/2016 - Prot

04/08/2016 07:48

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2016, às 07:48:55, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO

01/08/2016 12:14

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/08/2016 11:15

Ofício Nº: 001003/2016 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( CELSO PINTO FARIA JÚNIOR - Chefe de Secretaria ) - emitido(a) em 01/08/2016

01/08/2016 08:52

Em Atos do Juiz. Ante a interposição do recurso de apelação e tendo a parte contrária apresentado as contrarazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

26/07/2016 18:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

26/07/2016 18:03

Protocolo Nº 10521471 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES

15/07/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2016 em 15/07/2016.

14/07/2016 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000129/2016

14/07/2016 12:36

Rotinas processuais (14/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2016

14/07/2016 12:36

Nos termos do art. 1.010, §1º do CPC, intimo a parte contrária para apresentar as contrarrazões.

13/07/2016 20:33

Protocolo Nº 10467032 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

13/07/2016 20:31

Protocolo Nº 10467030 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de substabelecimento

30/06/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2016 em 30/06/2016.

29/06/2016 17:21

Registrado pelo DJE Nº 000118/2016

29/06/2016 10:07

Sentença (22/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2016

29/06/2016 09:43

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos.

22/06/2016 13:28

Em Atos do Juiz.

17/06/2016 08:33

Decurso de Prazo, em 08/06/2016.

17/06/2016 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

01/06/2016 10:49

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO, à fl. 82 - emitido(a) em 13/05/2016, com diligência positiva.

20/05/2016 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

20/05/2016 14:18

Protocolo Nº 10195869 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/05/2016 09:00

Certifico que a presente certidão foi expedida para fins de regularização do histórico processual.

17/05/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2016 em 17/05/2016.

16/05/2016 16:51

Registrado pelo DJE Nº 000088/2016

13/05/2016 13:58

Protocolo Nº 10159739 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

13/05/2016 13:56

Protocolo Nº 10159732 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

13/05/2016 13:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 13/05/2016

13/05/2016 11:13

Sentença (06/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2016

06/05/2016 10:44

Em Atos do Juiz.

26/04/2016 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

26/04/2016 13:10

Decurso de Prazo, em 25/04/2016, para a parte requerida.

18/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2016 em 18/04/2016.

15/04/2016 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000068/2016

14/04/2016 13:21

Despacho (14/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2016

14/04/2016 13:21

Em Atos do Juiz. Intime-se o Municipio de Mazagão para manifestar-se sobre os ED opostos em face da possibilidade de concessão de efeitos infringentes.

28/03/2016 16:21

Conclusão

28/03/2016 16:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

21/03/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2016 em 21/03/2016.

18/03/2016 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000051/2016

18/03/2016 12:26

Sentença (17/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2016

18/03/2016 12:24

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos.

18/03/2016 11:01

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 66-81, onde o advogado REQUERER JUNTADA DE PROCURAÇÃO, CARTA PREPOSTO E SUBSTABELECIMENTO AOS AUTOS DO PROCESSO. - Protocolo Nº 000445/2016 - Protocolado(a) em 11/03/2016 às 09:06:45

17/03/2016 15:49

Em Atos do Magistrado. ANA PAULA VASCONCELOS LOBATO, por meio de advogado particular, ajuizou acao em face do MUNICIPIO DE MAZAGAO, ao argumento de que e servidor publico dos quadros do requerido exercendo a funcao de vigia. Assinala que exerce suas funco

04/03/2016 10:03

Em audiência

04/03/2016 10:03

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 04/03/2016 às '10:03'h

02/03/2016 11:14

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANA PAULA VASCONCELOS LOBATO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DO FORUM DE SANTANA ), às fls. 62-63 - emitido(a) em 27/01/2016,

04/02/2016 09:06

Faço juntada a estes autos do LAUDO MÉDICO DA PERÍCIA GRUPO DE VIGIAS - PERICULOSIDADE às fls. 59-61.

02/02/2016 11:57

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO, à fl. 58 - emitido(a) em 27/01/2016, com diligência positiva.

29/01/2016 08:21

Certifico que a carta precatória expedida nos autos foi encaminhada por malote digital ao Cartório Distribuidor de Santana, Código de rastreabilidade: 8032016294398.

28/01/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/03/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2016 em 28/01/2016.

28/01/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2016 em 28/01/2016.

27/01/2016 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000018/2016

27/01/2016 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000018/2016

27/01/2016 13:14

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANA PAULA VASCONCELOS LOBATO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DO FORUM DE SANTANA ) - emitido(a) em 27/01/2016

27/01/2016 13:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 27/01/2016

27/01/2016 10:41

Agendamento de audiência (04/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2016

27/01/2016 10:41

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 04/03/2016 às 08:00h

27/01/2016 10:40

Rotinas processuais (27/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2016

27/01/2016 10:40

Certifico que por determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Saloé Ferreira da Silva, foram designados os dias 02 e 03 de fevereiro de 2016, para a realização de perícia no local de trabalho da parte autora.

25/11/2015 08:44

Certifico que não houve resposta do Ofício Nº: 001405/2015, encaminhado para - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAZAGÃO/AP ( SECRETÁRIO DE SAÚDE ) - emitido(a) em 05/10/2015, recebido em 19/10/2015, reiterando requisição de realização de realização de per

25/11/2015 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

04/11/2015 11:46

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 001405/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAZAGÃO/AP ( SECRETÁRIO DE SAÚDE ) - emitido(a) em 05/10/2015 às fls. 57, tendo sido recebido em 19/10/2015.

06/10/2015 13:42

Ofício Nº: 001405/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAZAGÃO/AP ( SECRETÁRIO DE SAÚDE ) - emitido(a) em 05/10/2015

05/10/2015 13:34

Nos termos do art. 25, da Portaria nº 01/2013 – GAB/MZG, procedo a renovação de ofício de requisição, visto que a resposta não foi encaminhada no prazo estabelecido.

01/09/2015 08:37

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 001025/2015, expedido a Secretaria de Saúde do Município, protocolado em 26/08/2015.

10/08/2015 09:50

Ofício Nº: 001025/2015 - Informação para - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAZAGÃO/AP ( SECRETÁRIO DE SAÚDE ) - emitido(a) em 10/08/2015

10/08/2015 09:12

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, em que requer a juntada dos quesitos e da relação dos postos nos quais a perícia deve ser realizada, bem como dos documentos e DVD para a comprovação do direito pleiteado à exordial. - Protocolo Nº

10/08/2015 09:11

Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega dos correios.

26/06/2015 11:02

Conciliação realizada em 26/06/2015 às '11:02'h

26/06/2015 11:02

Em audiência

26/05/2015 11:16

Faço juntada a estes autos do Mandado de Intimação para a parte requerida, cumprido, finalizando a auidiência do dia 26/06/2015.

14/05/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/06/2015 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2015 em 14/05/2015.

13/05/2015 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000083/2015

11/05/2015 12:31

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ANA PAULA VASCONCELOS LOBATO - emitido(a) em 11/05/2015

11/05/2015 12:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 11/05/2015

11/05/2015 12:09

Agendamento de audiência (26/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2015

11/05/2015 12:09

Conciliação agendada para 26/06/2015 às 08:00h

06/05/2015 16:18

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC, oportunidade em que, não havendo conciliação, e não sendo o caso de julgamento antecipado, as partes poderão especificar as provas que pretendem produzir.

03/01/2015 12:03

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 30-35. RESPOSTA A CONTESTAÇÃO, requerendo a parte requerente o seguimento do feito em seus ulteriores termos, para que ao final sejam julgados totalmente procedentes os pedidos postulados na inicial. - P

03/01/2015 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

14/11/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2014 em 11/11/2014.

10/11/2014 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000205/2014

09/11/2014 13:17

Rotinas processuais (09/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2014

09/11/2014 13:17

Nos termos da Portaria 01/2013-GAB. JUIZ-VUMZG, art. 21, promovo intimação da parte autora por seu Advogado para manifestação sobre a CONTESTAÇÃO, no praza de 10 (dez) dias.

09/11/2014 13:16

Faço juntada a estes autos da petição às fls.23-29, requerendo a parte ré julgamento IMPROCEDENTE da presente ação. - Protocolo Nº 001787/2014 - Protocolado(a) em 1/10/2014 às 11:34:25

19/09/2014 11:56

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO RITO ORDINÁRIO para MUNICIPIO DE MAZAGÃO, devidamente cumprido.

29/08/2014 08:27

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 28/08/2014

16/06/2014 08:17

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite(m)-se o(s) réu(s) para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de quinze dias, com as advertências do art. 319 do CPC.

17/05/2014 08:45

Tombo em 17/05/2014.

17/05/2014 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

17/05/2014 08:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 000952/2014 - Protocolado(a) em 16/05/2014 às 10:10:51