TJAP - 0022243-42.2021.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

NUBIA CRISTINA DA COSTA NUNES

CPF *66.***.*58-87

Advogados

ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA

OAB: 812/AP

Polo Passivo

Partes

SUPER-AUTOMOVEIS LTDA.

CNPJ: 07.541.182/0001-57

Advogados

JOAO AMERICO NUNES DINIZ

OAB: 194/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2023 12:57

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 02/03/2023 13:29

    Em Atos do Juiz. As custas processuais não pagas devem ser inscritas em dívida ativa para fins de posterior execução judicial, isso só se justificando quando a remobilização do aparelho estatal e especialmente o jurisdicional não se revele ainda mais oner

  • 14/02/2023 11:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/02/2023 11:41

    Decurso de Prazo

  • 29/01/2023 20:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2023 12:08:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).

  • 24/01/2023 12:08

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2023 12:08:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA

  • 24/01/2023 12:08

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 dias, sobre a certidão de Mo.74

  • 03/11/2022 11:22

    Certifico que diante do MO 74, e nos termos da PORTARIA Conjunta NQ 001/2017-VCFP/MCP, Art 13º, parágrafo 1º, procedo a intimação da parte autora para o recolhimento, ou comprovação de recolhimento da parcela faltante.

  • 28/10/2022 15:16

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 15:16:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 28/10/2022 12:10

    Remessa

  • 28/10/2022 12:09

    Certifico que na presente data devolvo os autos para a secretaria de origem.

  • 24/10/2022 13:03

    Certifico que compulsando os autos foi possível verificar que as custas judiciais foram recolhidas de forma parcelada. Contudo, só foram localizadas a segunda e terceira parcela de um totla de três parcelas. Segue em anexo a guia de recolhimento da primei

  • 17/10/2022 16:32

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 16:32:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 13/10/2022 08:33

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 13/10/2022 08:33

    Certifico a remessa destes autos a Contadoria para cálculo das custas processuais finais.

  • 13/10/2022 08:32

    Certifico que a sentença proferida nestes autos foi devidamente juntada no processo 0006656-48.2019.8.03.0001.

  • 13/10/2022 08:30

    Certifico que a sentença de mov. 62 transitou em julgado em 11/10/2022.

  • 05/10/2022 10:11

    Decurso de Prazo - DJE

  • 17/09/2022 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/08/2022 10:57:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).

  • 09/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2022 em 09/09/2022.

  • 08/09/2022 18:09

    Registrado pelo DJE Nº 000164/2022

  • 07/09/2022 08:06

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/08/2022 10:57:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA

  • 07/09/2022 08:05

    Sentença (30/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/09/2022

  • 30/08/2022 10:57

    Em Atos do Juiz.

  • 18/07/2022 14:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 18/07/2022 14:30

    Certifico que em razão do acúmulo de serviço neste gabinete, aliado à necessidade de análise minuciosa dos documentos juntados, com base no art. 227, do CPC, de ordem, o prazo de conclusão deste feito será prorrogado, ao qual será dado prioridade.

  • 02/06/2022 13:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/06/2022 13:29

    Certifico que não foi possível finalizar a análise deste processo na data de hoje, em face do excesso de demandas complexas, razão pela qual, de Ordem, prorrogo a conclusão, nos termos do art. 227 do CPC.

  • 25/04/2022 10:30

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 19/04/2022 09:23

    Conclusão

  • 19/04/2022 09:23

    Em audiência

  • 19/04/2022 09:23

    Conclusão

  • 19/04/2022 09:23

    Instrução e Julgamento realizada em 19/04/2022 às '09:23'h

  • 19/04/2022 07:44

    Aguardando a realização da audiência.

  • 18/04/2022 14:50

    habilitar nos autos o advogado ANTONIO KLEBER

  • 14/03/2022 09:53

    Certidão de regularização.

  • 04/03/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/02/2022 13:46:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO AMÉRICO NUNES DINIZ (Advogado Réu).

  • 04/03/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 19/04/2022 às 09:00:00. na data: 22/02/2022 13:45:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO AMÉRICO NUNES DINIZ (Advogado Réu).

  • 04/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0022243-42.2021.8.03.0001 Parte Autora: NUBIA CRISTINA DA COSTA NUNES Advogado(a): ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA - 812AP Parte Ré: SUPER AUTOMÓVEIS LTDA Advogado(a): JOÃO AMÉRICO NUNES DINIZ - 194AP DECISÃO: Trata-se de Embargos à Execução com Pedido Suspensivo opostos por Nubia Cristina da Costa Nunes contra Super Automóveis Ltda em face da ação de execução por quantia certa nº 0006656-48.2019.8.03.0001.Narrou que as partes celebraram em 12 de abril de 2014, a compra e venda do veículo GOL 1.0 GIV, ano 2010/2011, placa NEV 8799/AP, cor preta, chassi 9BWAA05W7BP070738, por meio de contrato escrito de compra e venda, porém deixando como garantia a Nota Promissória que instrui a inicial apenas assinada e sem qualquer valor preenchido.Informou que o valor ajustado pelas partes, por meio contrato de compra e venda do veículo foi no quantum de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).

    Contudo, alega que teve muita dificuldade em arcar com as parcelas nas datas ajustadas no contrato verbal, assim, o pagamento se deu ao longo de dois anos, conforme os recibos do valor global efetuou o pagamento do importe total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).Sustentou que a embargada nunca regularizou a transferência do veículo para a Embargante, o que levou ao ingresso da reclamação cível 0039376- 39.2017.8.03.0001 em agosto de 2018, a qual tinha por objeto a transferência do bem e regularização dos pagamentos, conforme documentos em anexo, e no qual consta a relação ora apresentada.Aduziu que age com nítida má-fé a embargada ao instruir a inicial com Nota Promissória preenchida sem informar a relação de consumo existente entre as partes, os valores já quitados e o saldo em aberto ser menor do que o apresentado ao juízo.Arguiu a prescrição do título de crédito, pois o contrato firmado entre as partes se deu em abril de 2014, ocasião em que se deu a emissão da nota promissória.Instruiu a inicial com os documentos de MO 1.A parte embargante comprovou o recolhimento das custas iniciais no MO 17.O embargado apresentou impugnação (MO 22), onde rebateu os argumentos da embargante, alegando não existir prescrição, pois o ajuizamento da ação se deu em 15/02/2019, portanto, dentro da margem de três anos prevista pela lei.

    Afirmou que a embargante não apresentou planilha de cálculo e não impugnou os valores constantes da execução.

    Ao final, requereu como prova o depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas.A embargante requereu como prova o depoimento do representante legal da embargada, oitiva do Sr.

    Lael da Silva Medeiros (funcionário da embargada), conforme MO 28.A parte embargada ratificou o pedido de oitiva das partes (MO 32).Vieram os autos conclusos para decisão.É o que importa relatar.Decido.Não há questões pendentes de apreciação.

    Passo a análise da prejudicial de mérito arguida pela embargante.Em relação à alegada prescrição, diz a embargante que a nota promissória está prescrita porque foi emitida em razão do contrato firmado em abril de 2014.Ocorre que a contagem do prazo prescricional da nota promissória se dá a partir de seu vencimento, conforme disposição do art. 206, §3º, VIII do Código Civil.

    Assim, conforme anexo juntado com a inicial da execução (0006656-48.2019.8.03.0001), a nota promissória tem como data de vencimento 06 de agosto de 2016 e a ação executiva foi protocolada em 15 de fevereiro de 2019.Portanto, o prazo prescricional encerraria em agosto de 2019, porém a ação foi ajuizada em tempo, razão pela qual rejeito a prejudicial de mérito da prescrição.Processo em ordem.

    Não há nulidades a declarar ou irregularidades a sanar.O ponto controvertido da lide reside na comprovação pela embargante de que a dívida representada no título de crédito executado está quitada ou paga parcialmente, de acordo com os fatos alegados na inicial.Para esclarecer, defiro a produção de provas requerida pela parte ré, qual seja a provadocumental já juntada aos autos e aquela apresentada em até 30 (trinta) dias antes da audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 435 do NCPC, depoimento pessoal da embargante e do representante legal do embargado, bem como da testemunha LAEL DA SILVA MEDEIROS arrolado pela parte embargante.Devendo o patrono das partes, nos termos do art. 455 do NCPC, informar ou intimar as suas testemunhas do dia, hora e local da audiência, cuja intimação deverá ser comprovada nos autos, nos termos do §1º do art. 455 do NCPC, em caso da não comprovação da intimação a parte assumirá o ônus do §2º do mesmo artigo.Excetuada a intimação pelo advogado no caso de ser a(s) testemunha(s) arrolada(s) servidor público ou militar, nos termos do art. 455, §4º, inciso III, ocasião na qual oferecido o rol, a secretaria do Juízo deverá proceder a intimação.

    O rol deverá ser apresentado no prazo comum de 15 dias (art. 357, §4º, c/c o art. 358 do NCPC), com número não superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, do NCPC).No caso da testemunha LAEL DA SILVA MEDEIROS, não há comprovação de que é servidor público ou militar para que seja intimado pelo Juízo, por isso, deve o patrono da parte embargante proceder a sua intimação ou comprovar a impossibilidade, antes da audiência.Cadastre-se a testemunha LAEL DA SILVA MEDEIROS.Após, designe-se audiência de instrução e julgamento, a qual será realizada por videoconferência através do aplicativo Zoom, cujo link será disponibilizado às partes, mediante certidão nos autos 15 minutos antes do ato.As partes e advogados poderão entrar em contato com o gabinete da 1ª VCFP-MCP por meio do WhatsApp nº (96) 98402-3962, com antecedência mínima de 02 dias da data da audiência, a fim de receber orientação e/ou realizar teste de videoconferência (pré-audiência).Intimem-se as partes por notificação eletrônica e pelo DJE.

  • 03/03/2022 20:02

    Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

  • 03/03/2022 09:35

    Aguardando a realização da audiência.

  • 03/03/2022 08:19

    Decisão (15/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2022

  • 24/02/2022 11:08

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/02/2022 13:46:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).

  • 24/02/2022 11:04

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 19/04/2022 às 09:00:00. na data: 22/02/2022 13:45:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).

  • 22/02/2022 13:49

    Certifico que foi devidamente designada data para audiência de instrução e julgamento. Sendo assim, remeto os autos à SU para cumprimento das demais determinações constantes na Decisão de MO. 35.

  • 22/02/2022 13:46

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/02/2022 13:46:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA Advogado Réu: JOÃO AMÉRICO NUNES DINIZ

  • 22/02/2022 13:46

    Certifico que a audiência designada no MO. 37 será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom através do ID único do gabinete da 1ª VCFP-MCP: Link https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ID da reunião: 418 014 3716 OBS 1. A pessoa deve t

  • 22/02/2022 13:45

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 19/04/2022 às 09:00:00. - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA Advogado Réu: JOÃO AMÉRICO NUNES DINIZ

  • 22/02/2022 13:45

    Instrução e Julgamento agendada para 19/04/2022 às 09:00h

  • 22/02/2022 09:48

    Certifico que remeto ao gabinete.

  • 15/02/2022 17:07

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos à Execução com Pedido Suspensivo opostos por Nubia Cristina da Costa Nunes contra Super Automóveis Ltda em face da ação de execução por quantia certa nº 0006656-48.2019.8.03.0001.Narrou que as partes celebraram em 12

  • 08/02/2022 11:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/02/2022 11:53

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 08/02/2022 10:58

    Manifestação

  • 01/02/2022 08:32

    Certifico que finalizo o movimento.

  • 12/12/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2021 14:15:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO AMÉRICO NUNES DINIZ (Advogado Réu).

  • 07/12/2021 11:37

    Certifico apenas para fechar tarefa, MO 28, pois os autos ainda aguardam prazo.

  • 03/12/2021 16:32

    especificação de provas

  • 03/12/2021 11:32

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2021 14:15:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).

  • 02/12/2021 08:28

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2021 14:15:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA Advogado Réu: JOÃO AMÉRICO NUNES DINIZ

  • 29/11/2021 14:15

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade.

  • 16/11/2021 07:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 16/11/2021 07:18

    Concluso

  • 10/11/2021 12:09

    Impugnação aos Embargos do Devedor

  • 24/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/10/2021 14:35:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO AMÉRICO NUNES DINIZ (Advogado Réu).

  • 14/10/2021 23:19

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 14/10/2021 10:55

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/10/2021 14:35:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO AMÉRICO NUNES DINIZ

  • 13/10/2021 14:35

    Em Atos do Juiz. Recebo os embargos, para discussão, determinando a suspensão do processo principal nº 0006656-48.2019.8.03.0001. Certifique-se nos autos principais.Intime-se o exequente, doravante embargado, para contestar, em 15 (quinze) dias, com as ad

  • 08/10/2021 10:56

    manifestação custas

  • 28/09/2021 11:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 28/09/2021 11:02

    Decurso de Prazo

  • 12/08/2021 11:56

    Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 30 dias.

  • 12/08/2021 08:49

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se a comprovação das demais parcelas das custas iniciais, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias. 

  • 09/08/2021 09:30

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 05/08/2021 11:41

    manifestação custas

  • 30/07/2021 15:10

    Certifico que finalizo rotina, a fim de organizar movimentação deste processo, e mantenho estes autos conclusos.

  • 28/07/2021 09:46

    manifestação

  • 28/07/2021 09:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 28/07/2021 09:18

    Decurso de Prazo

  • 06/07/2021 11:31

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/06/2021 22:05:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).

  • 30/06/2021 07:37

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/06/2021 22:05:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA

  • 24/06/2021 22:05

    Em Atos do Juiz. Em pesquisa ao sistema TUCUJURIS, não observo qualquer guia de custas com pagamento efetivado relacionada ao processo, bem como, não há juntada de comprovante de pagamento, tampouco, pedido de gratuidade.Intime-se a parte autora para emen

  • 17/06/2021 07:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 17/06/2021 07:48

    Tombo em 17/06/2021.

  • 16/06/2021 15:56

    Distribuição - Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0006656-48.2019.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2449985 - Protocolado(a) em 16-06-2021 às 15:56

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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