TJAP - 0016514-11.2016.8.03.0001

21/06/2023 16:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/06/2023 16:44

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARTA MARIA PANTOJA no valor de R$ 9.980,00.

20/06/2023 11:21

Decurso de Prazo

15/06/2023 17:09

Decurso de Prazo

12/06/2023 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 01/06/2023 08:52:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

12/06/2023 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 01/06/2023 08:52:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

05/06/2023 09:00

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 01/06/2023 08:52:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/06/2023 09:14

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 01/06/2023 08:52:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

01/06/2023 08:52

Em Atos do Juiz. Considerando que o Precatório do valor principal já foi expedido, e que já levantado o valor relativo aos honorários sucumbenciais, e que apesar de intimado a fim de informar se havia outras diligências a requerer, o autor quedou-se inert

17/05/2023 07:57

Decurso de Prazo #257

17/05/2023 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

11/05/2023 08:37

Certifico que os presentes autos aguardam resposta referente ao Ofício nº 4324456.

29/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2023 09:44:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

20/04/2023 13:08

Certifico que os autos aguardam resposta do Of. Nº: 4324456 (M.O 249).

19/04/2023 11:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2023 09:44:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

14/04/2023 09:44

Em Atos do Juiz. Diga a parte autora se ainda há o que requerer nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, ou se o feito já poderá ser arquivado pelo cumprimento da obrigação.

28/03/2023 10:46

Certifico que faço conclusos

28/03/2023 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/03/2023 10:14

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO - GPS E DARF

10/03/2023 11:31

Certifico que nesta data encaminhei o Oficio Nº: 4324456, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 09/03/2023, via e-mail institucional, conforme comprovante anexo.

09/03/2023 12:02

Nº: 4324456, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 09/03/2023

09/03/2023 11:32

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANA CLAUDIA SILVA - emitido(a) em 09/03/2023

09/03/2023 10:13

Certifico que expedi o alvará e o ofício. Aguarda finalização.

02/03/2023 09:25

Faço juntada a estes autos do espelho de solicitação de transferência.

01/03/2023 12:42

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para informação do "ID" do bloqueio de ordem #231, para posterior expedição de alvará de levantamento.

22/02/2023 22:33

Em Atos do Juiz. Cumpra-se parte final da decisão proferida no evento # 240, expedir o alvará de levantamento, remetendo-se através de ofício ao Banco do Brasil, juntamente com o alvará as guias de DARF e GPS, constantes do evento # 241, para fins de desc

06/02/2023 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/02/2023 13:24

Certifico que autos conclusos.

02/02/2023 20:03

REQUER CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE ORDEM 240 - JUNTADA DE GUIA GPS E DARF

02/02/2023 17:35

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, a fim de providenciar novas guias de Darf e GPS, considerando que as guias juntadas no evento # 229 já estão vencidas.Vindo as novas guias, expedir o alvará de levantamento em favor da advogada dos autores, e  o

16/12/2022 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/12/2022 08:33

Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (ordem 237), promovo os autos.

11/12/2022 15:23

REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

09/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2022 12:06:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

09/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2022 12:06:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

29/11/2022 09:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2022 12:06:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA

23/11/2022 12:06

Em Atos do Juiz. Intime-se a a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da juntada de ordem #229 e #231.Intime-se eletronicamente. Cumpra-se.

11/11/2022 20:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

11/11/2022 20:19

Faço juntada a este autos do resultado da consulta ao sistema SISBAJUD.

08/11/2022 09:02

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0416-91.

30/10/2022 18:11

Juntada de GUIAS (DARF E GPS)

29/10/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 17/10/2022 08:39:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

19/10/2022 14:20

Notificação (Determinada diligência na data: 17/10/2022 08:39:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

19/10/2022 14:19

Certifico que bloqueio judicial via Sisbajud.

17/10/2022 08:39

Em Atos do Juiz. Acerca do valor dos honorários sucumbenciais não pagos até aqui, conforme RPV expedida no evento # 135, no valor de R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais), proceda-se o bloqueio judicial via Sisbajud, nas contas do requerido.A

27/04/2022 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/04/2022 10:48

Conclusos

27/04/2022 07:32

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001773-56.2022.8.03.0000, Credor(a) MAGDA AZEVEDO PINTO

27/04/2022 07:32

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001772-71.2022.8.03.0000, Credor(a) VALMIR BRUNO DA SILVA ARAÚJO

27/04/2022 07:32

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001771-86.2022.8.03.0000, Credor(a) GEORGE MICHEL ASSUNÇÃO SALVADOR

22/04/2022 17:36

MANIFESTAÇÃO

15/04/2022 20:09

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/04/2022 20:12:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

12/04/2022 16:34

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 50797 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001773-56.2022.8.03.0000.

12/04/2022 16:34

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 50799 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001772-71.2022.8.03.0000.

12/04/2022 16:34

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 50801 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001771-86.2022.8.03.0000.

08/04/2022 11:07

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/04/2022 20:12:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

08/04/2022 11:04

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do Ofício Requisitório Nº 50801 -GEORGE MICHEL ASSUNÇÃO SALVADOR VALOR PRINCIPAL – R$ 50.818,55 (cinquenta mil, oitocentos e dezoito reais),

08/04/2022 10:59

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do Ofício Requisitório Nº 50799 -VALMIR BRUNO DA SILVA ARAÚJO VALOR PRINCIPAL: R$ 50.942,54 (Cinquenta mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).

08/04/2022 10:55

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do Ofício Requisitório Nº 50797 -MAGDA AZEVEDO PINTO VALOR PRINCIPAL : R$ 50.845,17 (cinquenta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos).

06/04/2022 20:12

Em Atos do Juiz. Considerando que não houve solicitação expressa para destaque de honorários contratuais nem indicação de beneficiário, expeçam-se precatórios em nome dos autores, nos termos da decisão de ordem #192.Em relação aos honorários advocatícios

29/03/2022 10:59

Decurso de Prazo mov. 203.

29/03/2022 10:58

Autos conclusos.

25/03/2022 09:53

Certidão de regularização.

17/03/2022 10:07

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

17/03/2022 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/03/2022 18:39

Juntada de CONTRATO E RG's

07/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2022 18:35:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

07/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2022 18:35:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

07/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2022 09:59:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

07/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2022 09:59:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

03/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2022 em 03/03/2022.

03/03/2022 00:00

Intimação

28/02/2022 09:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2022 18:35:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/02/2022 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2022

25/02/2022 10:01

Decisão (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2022

25/02/2022 10:00

Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2022 18:35:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

25/02/2022 10:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2022 09:59:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA

25/02/2022 09:59

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se o exequente para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias os documentos solicitados pela Resolução nº 1425/2021 GP-TJAP, Art. 7º, que determina que o anexo do ofício requisitório deve constar alé

18/02/2022 18:35

Em Atos do Juiz. Homologo os cálculos do contador judicial, evento # 152.Expeçam-se os precatórios das verbas a serem recebidas pelos autores, relativo ao adicional de insalubridade - verba de caráter remuneratório, nos termos da sentença proferida no eve

03/02/2022 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/02/2022 10:22

Certifico que faço os autos conclusos.

29/01/2022 17:40

REQUER HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS E EXPEDIÇÃO DE PRECATORIO

28/01/2022 12:05

Em Atos do Juiz. Proceda-se o cadastro do novo advogado da parte autora, conforme substabelecimento constante do evento # 174.

13/12/2021 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/12/2021 11:12

Concluso.

07/12/2021 14:34

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 14:34:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

06/12/2021 19:30

Remessa

06/12/2021 19:30

Certifico que os cálculos já estavam apresentados no mov. 152. Não identificamos cálculo ou informação pendente a ser prestada por esta Contadoria.

07/10/2021 22:04

CHAMA FEITO À ORDEM. CIÊNCIA DO SUBSTABELECIMENTO

09/09/2021 01:15

SUBSTABELECIMENTO

30/03/2021 10:18

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 10:14:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/03/2021 15:43

CONTADORIA - MACAPÁ

29/03/2021 07:22

Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria.

25/03/2021 23:05

Em Atos do Juiz. Retornem os autos à Contadoria, com a informação solicitada no MO # 168, constando que: a credora - Magda Azevedo Pinto, cujo valor do crédito é na quantia de R$ 50.485,17 (cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e

15/03/2021 08:45

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

15/03/2021 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/03/2021 15:04

Manifestação

12/03/2021 14:06

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se a parte Autora para que em 15 (quinze) dias, esclareça a dúvida suscitada pela Contadoria Judicial no MO #171.Intime-se eletronicamente.Cumpra-se.

02/03/2021 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

02/03/2021 10:01

Nos termos do art. 1º da Portaria Conjunta 001/2017, promovo novamente os autos conclusos para deliberação, pois não foi esclarecido a dúvida quanto ao valor dos Precatórios, pois há diferença de valores do homologado no evento 152 e o informado no evento

22/02/2021 12:42

Em Atos do Juiz. Quanto aos valores individualizados para precatório e RPV, foram individualizados na petição do MO #160.Cumpra-se ordem judicial do MO #167.

02/02/2021 10:23

Certifico que faço os autos conclusos, nos termos da Portaria 001/2017, Art. 1º, para que informe qual o valor individualizado de cada Ofício requisitório e RPV.

02/02/2021 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

22/01/2021 09:49

Em Atos do Juiz. Expeça-se o precatório, considerando os cálculos efetivados pela contadoria no MO # 152, e os beneficiários nos termos da petição constante do MO # 160.Quanto aos honorários sucumbenciais, expeça-se a RPV, observando que a advogada renunc

04/12/2020 14:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

04/12/2020 14:35

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 163.

04/12/2020 14:34

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

03/12/2020 10:35

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão.Em seguida retornem os autos em conclusão para análise do pedido de MO# 160.

27/11/2020 09:27

Certifico que faço os autos conclusos.

27/11/2020 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

26/11/2020 18:36

MANIFESTAÇÃO

15/11/2020 16:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2020 11:12:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

13/11/2020 10:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2020 11:12:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

12/11/2020 11:12

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a planilha de cálculos da contadoria no evento 152 no prazo de 15 (quinze) dias requerendo o que entender de direito.Intime-se eletronicamente

24/10/2020 00:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

24/10/2020 00:37

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

22/10/2020 14:20

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 14:21:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

22/10/2020 12:29

Remessa

22/10/2020 12:26

Faço juntada a estes autos das planilhas de cáclulos dos autores, conforme determina a decisão no mov. 148, e de acordo com os parâmentros da sentença no mov. 51 e o Ato conjunto n. 279/2012 - GP/CGJ com aplicação adequada da tabela de atualização monetár

07/07/2020 14:25

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 14:26:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/07/2020 14:16

CONTADORIA - MACAPÁ

07/07/2020 14:15

Certifico a remessa do autos à contadoria.

04/07/2020 17:14

Em Atos do Juiz. Vistos. Atendendo ao pedido de MO #147, remetam-se os autos à Contadoria para que refaça os cálculos do MO #101, para que seja observado o Ato Conjunto 279/2012 - GP/CGJ - TJAP, uma vez que a Secretaria de Precatórios do E. TJAP informou

22/06/2020 13:28

MANIFESTAÇÃO ACERCA DO CANCELAMENTO DO PRECATÓRIO

21/06/2020 20:05

Faço juntada a estes autos dos Ofícios da Sec. Especial de Precatórios, comunicando o cancelamento dos Precatórios de evento 136, 137 e 138.

21/06/2020 20:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

06/06/2020 00:03

Certifico que em decorrência da suspensão dos prazos processsuais, conforme Resolução nº 1360/2020-TJAP, procedo à retomada do prazo destes autos a partir do dia 04/05/2020, referente movimento sob ordem nº 142.

06/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/01/2020 06:59:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

28/01/2020 08:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2020 16:57:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/01/2020 16:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2020 16:57:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/01/2020 16:57

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 60(sessenta) dias, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº 27571, disponível no evento nº135, sob pena de sequestro, via BACENJUD (art. 535, § 3º, II, do novo CPC).

27/01/2020 16:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/01/2020 06:59:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

27/01/2020 12:37

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 27568 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000201-36.2020.8.03.0000.

27/01/2020 12:37

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 27569 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000200-51.2020.8.03.0000.

27/01/2020 12:37

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 27570 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000199-66.2020.8.03.0000.

27/01/2020 12:07

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 27571.

27/01/2020 10:44

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV. N. 27571 – HONORÁRIO DR. MARTA MARIA PANTOJA

27/01/2020 10:41

Ficam os autos aguardando assinatura virtual das minutas dos : MAGDA AZEVEDO PINTO – valor R$ 47.792,93 OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO n. 27569 VALDMIR BRUNO DA SILVA ARAUJO – VALOR R$ 48.227,33 OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO N. 27570 GEOR

23/01/2020 06:59

Em Atos do Juiz. Vistos. Cumpra a Secretaria Única com o comando judicial de ordem #117 que já determinou a expedição de ofício para o Presidente do TJAP para inclusão dos precatórios na lista de pagamento, bem como quanto ao RPV: Expeça-se Requisição de

18/12/2019 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

18/12/2019 10:46

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

18/12/2019 10:44

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

18/12/2019 10:41

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

12/12/2019 12:43

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento, sem o recolhimento de custas (Justiça Gratuita). Após, retorne-se os autos conclusos para decisão. 

03/12/2019 16:18

MANIFESTAÇÃO - CHAMA FEITO À ORDEM - REQUER DESARQUIVAMENTO

03/12/2019 08:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/12/2019 08:17

Certifico que para fins de arquivamento, conforme ordem na decisão de evento 117, certifiquei o trânsito em julgado dos Embargos de Declaração do evento 78, ato não realizado em momento oportuno.

03/12/2019 08:13

Certifico que a sentença de mov. 78, transitou em julgado em 07/12/2018.

23/10/2019 23:42

Mandado

15/10/2019 07:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2019 12:48:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/10/2019 14:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2019 12:48:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

14/10/2019 12:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2019 12:48:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/10/2019 12:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2019 12:48:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

11/10/2019 12:48

Em Atos do Juiz. Vistos. A Contadoria juntou planilha ao evento #101. Intimada, a parte autora concordou com os valores ali expressos, ressaltando apenas que não foram incluídos os honorários de sucumbência arbitrados em 10% (dez por cento), pelo que in

26/09/2019 23:27

Manifestação

26/09/2019 23:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

19/09/2019 08:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/09/2019

17/09/2019 08:51

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a Fazenda Pública Estadual, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a o cumprimento de sentença (#95 e #103) nos termos do art. Art. 535 do CPC/2015. Cumpra-se.

09/09/2019 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

09/09/2019 10:03

Decurso de Prazo

09/09/2019 10:03

Decurso de Prazo

26/07/2019 08:19

Intimação (Outras Decisões na data: 22/07/2019 20:42:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/07/2019 10:45

Notificação (Outras Decisões na data: 22/07/2019 20:42:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/07/2019 20:42

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública Estadual na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a o cumprimento de sentença (#95 e #103) nos termos do art. Art. 535 do CPC/2015.

16/07/2019 08:45

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1361.

09/07/2019 13:13

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2019, às 13:13:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

28/06/2019 21:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

28/06/2019 21:02

Protocolo Nº 16146727 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

28/06/2019 10:03

Remessa

28/06/2019 10:01

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos, conforme sentença nº 51.

29/03/2019 11:08

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2019, às 11:08:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2019 09:27

CONTADORIA - MACAPÁ

28/03/2019 09:25

Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria do juízo.

27/03/2019 13:16

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria para dizer se a planilha de cálculos apresentada pelo autores está de acordo com a sentença e parâmetros legais. Com a resposta, venham os autos conclusos para decisão.

12/03/2019 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

12/03/2019 10:40

Protocolo Nº 15456616 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE PAGAR

03/03/2019 14:17

Intimação (Outras Decisões na data: 26/02/2019 12:03:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

27/02/2019 09:09

Notificação (Outras Decisões na data: 26/02/2019 12:03:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

26/02/2019 12:03

Em Atos do Juiz. Intimem-se os autores através do seu Advogado para se manifestarem sobre a petição juntada no movimento de ordem n° 90.

13/02/2019 10:28

Protocolo Nº 15286403 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CÓPIA DE OFÍCIO PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA R. SENTENÇA NO QUE DIZ RESPEITO Á OBRIGAÇÃO DE FAZER.

13/02/2019 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/01/2019 09:41

Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/01/2019 10:09:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/01/2019 08:46

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/01/2019 10:09:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/01/2019 10:09

Em Atos do Juiz. Cite-se a Fazenda Pública nos termos do art. 815 do CPC, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias, satisfaça a obrigação consignada em sentença, relativa à implementação do adicional de insalubridade, n

10/12/2018 18:54

Protocolo Nº 14986690 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER

10/12/2018 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

10/12/2018 10:07

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

10/12/2018 10:01

Certifico que a sentença de mov.78, transitou em julgado em 07/12/2018.

19/11/2018 11:55

Certifico que o feito aguarda o prazo para recurso do Estado até 07/12/2018, querendo.

20/10/2018 00:49

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/10/2018 10:52:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

18/10/2018 11:45

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/10/2018 10:52:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/10/2018 10:09

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/10/2018 10:52:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORI

17/10/2018 10:52

Em Atos do Juiz.

24/08/2018 16:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/08/2018 16:19

Protocolo Nº 14329892 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

24/08/2018 16:17

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/08/2018 13:43:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

20/08/2018 08:29

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/08/2018 13:43:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

17/08/2018 13:43

Em Atos do Juiz. Face o contido no ofício-circular 009/2018-GAB de 25 de maio de 2018, da Vice-Presidência do TJAP, informando que não foram conhecidos os Recursos Especiais nº 1.726.557/AP e 1.724.280/AP, representativos de controvérsias encaminhadas

31/07/2018 17:51

Protocolo Nº 14173038 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO

31/07/2018 17:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/03/2018 10:47

Em Atos do Juiz. Embora os processos 0032506-12.2016.8.03.0001 e 0004874-79.2014.8.03.0001 tenham sido rejeitados como representativos de controvérsia sobre a aplicação por analogia do artigo 12 da Lei Federal nº 8.270/1991, os processos 0018071-33.2016.8

03/03/2018 17:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/03/2018 17:23

Protocolo Nº 13317731 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RETIRADA DA SUSPENSÃO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO

13/11/2017 22:05

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/10/2017 12:45:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

07/11/2017 08:33

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/10/2017 12:45:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/11/2017 13:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/11/2017 13:09

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/10/2017 12:45:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORI

27/10/2017 12:45

Em Atos do Juiz. Conforme controvérsia suscitada em recurso de apelação nos autos do proc. 0004874-79.2014.8.03.0001, cuja decisão do Des. Relator foi pela suspensão da tramitação de todos os processos pendentes relativos a insalubridade, relativo a aplic

14/06/2017 08:39

Certifico que os autos serão encaminhados conclusos para sentença dos embargos de declaração.

14/06/2017 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

23/05/2017 10:12

Protocolo Nº 11948515 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO QUANTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/05/2017 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/05/2017 14:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2017 08:34:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

12/05/2017 08:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2017 08:34:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

12/05/2017 08:34

Nos termos da Portaria nº 001/2016, intimo a parte, para manifestar-se sobre os Embargos de Declaração

07/04/2017 18:29

Protocolo Nº 11735203 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/04/2017 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2017 em 07/04/2017.

06/04/2017 17:00

Registrado pelo DJE Nº 000066/2017

04/04/2017 15:52

Sentença (22/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2017

22/03/2017 08:34

Em Atos do Juiz.

21/11/2016 13:21

Decurso de Prazo

14/11/2016 18:52

Intimação via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

14/11/2016 18:52

Intimação via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

14/11/2016 18:52

Intimação via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

14/11/2016 18:52

Intimação via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

14/11/2016 18:52

Intimação via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

14/11/2016 18:52

Intimação via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

14/11/2016 18:52

Intimação via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

14/11/2016 18:52

Intimação via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

14/11/2016 18:52

Intimação via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

10/11/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2016 em 10/11/2016.

09/11/2016 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000205/2016

08/11/2016 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/11/2016 13:25

determinação judicial

08/11/2016 13:24

Despacho (08/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2016

08/11/2016 11:14

Em Atos do Juiz. Em vista do pedido das partes acerca do desinteresse quanto a realização da audiência designada para o dia 29/11/2016 as 10:00hs, retire-a de pauta e intime as partes, via DJE, para ciência. Após, faça-se os autos conclusos para sentença.

20/10/2016 07:28

Certifico que em vista da juntada da réplica a ordem virtual nº 32, os autos aguardam realização de audiência

17/10/2016 20:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/10/2016 20:23

Protocolo Nº 10959051 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA

13/10/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2016 em 13/10/2016.

11/10/2016 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000188/2016

11/10/2016 11:24

Rotinas processuais (11/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2016

11/10/2016 11:23

Nos termos da Portaria 001/2016 promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica.

07/10/2016 10:05

ENTREGUE POR SUZANA CESAR CLEMENTE CHACON PAES - PROCURADOR DA PARTE

06/10/2016 15:18

Protocolo Nº 10905268 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação

09/09/2016 10:49

ADVOGADO(A): SUZANA CESAR CLEMENTE CHACON PAES - MATRÍCULA: 41536PE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

26/07/2016 20:42

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 22/07/2016. Através do Subprocurador Geral do Estado, Dr. JULHIANO CESAR AVELAR. Após a leitura do mandado e da inicial, lançou sua assinatura e recebeu contrafé. Mandado nº 2523566 Arquivado

18/07/2016 13:23

Certifico que procedi a esta rotina extra, cumprindo determinação da Corregedoria e finalizei o andamento de ordem nº. 12

18/07/2016 13:22

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/07/2016

07/07/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/11/2016 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2016 em 07/07/2016.

07/07/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/11/2016 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2016 em 07/07/2016.

06/07/2016 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000123/2016

06/07/2016 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000123/2016

06/07/2016 16:32

Agendamento de audiência (29/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2016

06/07/2016 16:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 29/11/2016 às 10:00h

06/07/2016 16:31

agendamento sobreposto

06/07/2016 16:25

Agendamento de audiência (29/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2016

06/07/2016 16:25

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 29/11/2016 às 09:00h

20/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2016 em 20/05/2016.

19/05/2016 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000091/2016

19/05/2016 12:57

Certifico que os autos aguardam designação de audiência

19/05/2016 12:56

Despacho (18/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2016

18/05/2016 10:59

Em Atos do Juiz. Conforme jurisprudência local juntada, constato ser pacífico perante o Tribunal de Justiça deste Estado que sendo comprovado que o ente responsável pelo pagamento dos servidores é o Estado do Amapá, sendo ele o legítimado para estar no po

18/05/2016 10:48

Certifico que o movimento de ordem nº 4 foi salvo indevidamente.

17/05/2016 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/05/2016 11:52

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 88, apresentando emenda a inicial - Protocolo Nº 082465/2016 - Protocolado(a) em 12/05/2016 às 13:19:24

04/05/2016 13:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 7.* Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de gratuidade. Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias,

03/05/2016 11:39

Tombo em 03/05/2016.

03/05/2016 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/04/2016 10:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 059114/2016 - Protocolado(a) em 08-04-2016 às 12:00