TJAP - 0055467-39.2019.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

LOJAS 2A LTDA

CNPJ: 07.844.185/0001-60

Advogados

RENATO SOUZA E ANDRADE

OAB: 4002/AP

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

LOJAS 2A LTDA

CNPJ: 07.844.185/0001-60

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALBERTO BRASIL ALCOLUMBRE

CPF *57.***.*97-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 00:23

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 00:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2025 00:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2025 01:21

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/06/2025 23:59.

  • 19/06/2025 22:51

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2025 22:51

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2025 08:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/06/2025 19:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/06/2025 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2025 09:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/06/2025 09:13

    Expedição de Alvará.

  • 13/06/2025 00:38

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/06/2025 23:59.

  • 26/05/2025 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2025 08:27

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2025 08:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/05/2025 01:55

    Decorrido prazo de LOJAS 2A LTDA em 21/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 01:55

    Decorrido prazo de RENATO SOUZA E ANDRADE em 21/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 00:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2025 00:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2025 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/04/2025 12:26

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 16/04/2025 10:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 07:30

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 08:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/03/2025 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/03/2025 15:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2025 07:50

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 19:56

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 00:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/02/2025 14:55

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/02/2025 09:48

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/02/2025 16:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/02/2025 16:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/12/2024 10:17

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2024 01:16

    Decorrido prazo de LOJAS 2A LTDA em 16/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 01:16

    Decorrido prazo de RENATO SOUZA E ANDRADE em 16/12/2024 23:59.

  • 26/11/2024 00:33

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2024 00:33

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/11/2024 10:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/11/2024 10:17

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 176

  • 13/11/2024 23:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2024 13:44

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 03:49

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 11/06/2024 03:49

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/05/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 13:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2024 09:25

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 09:25

    Decorrido prazo de PARTES em 03/05/2024.

  • 13/03/2024 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2022 09:11

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 176

  • 10/03/2022 09:29

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2022 09:29

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/03/2022.

  • 03/03/2022 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 07:22

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/03/2022.

  • 25/02/2022 01:00

    Publicado DESPACHO em 25/02/2022.

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0055467-39.2019.8.03.0001 Parte Autora: ANDRÉ ALCOLUMBRE LTDA Advogado(a): RENATO SOUZA E ANDRADE - 4002AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Representante Legal: ALBERTO BRASIL ALCOLUMBRE DESPACHO: Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 5 dias, observando-se a contagem do prazo em dobro para o réu.Não havendo requerimentos, façam conclusos para sentença.

  • 24/02/2022 19:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 24/02/2022 14:11

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 18/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO SOUZA E ANDRADE em 18/02/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 17/02/2022 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 10:42

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 08:55

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/02/2022 às 08:55:31 para DESPACHO

  • 08/02/2022 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 10:59

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2022 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 17:55

    Juntada de Petição de Réplica

  • 25/11/2021 13:41

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO SOUZA E ANDRADE em 25/11/2021 às 13:41:04 para Rotinas processuais

  • 16/11/2021 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2021 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 11:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/10/2021 09:15

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/10/2021 às 09:15:16 para DECISÃO

  • 06/10/2021 10:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/10/2021 09:59

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/10/2021 23:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/09/2021 12:20

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 12:18

    Cancelada a movimentação processual de ordem nº 20

  • 26/09/2021 21:57

    Outras Decisões

  • 14/09/2021 08:56

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 09:54

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 26/06/2020 11:30

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 17/02/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO SOUZA E ANDRADE em 17/02/2020 às 06:01:02 para DECISÃO

  • 10/02/2020 07:55

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/02/2020 às 07:55:41 para DECISÃO

  • 07/02/2020 08:15

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 07/02/2020 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2020 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2020 12:01

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 176

  • 24/12/2019 14:31

    Conclusos para decisão

  • 24/12/2019 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2019 07:37

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/12/2019 às 07:37:32 para DECISÃO

  • 17/12/2019 11:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/12/2019 06:48

    Outras Decisões

  • 06/12/2019 08:57

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2019 08:57

    Processo Autuado

  • 05/12/2019 16:09

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
24/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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