TJAP - 0027834-87.2018.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

ANA LUCIA DE OLIVEIRA COLARES DA SILVA

CPF *09.***.*65-20

Advogados

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

OAB: 876/AP

IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA

OAB: 891/AP

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

ANA LUCIA DE OLIVEIRA COLARES DA SILVA

CPF *09.***.*65-20

Advogados

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

OAB: 876/AP

IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA

OAB: 891/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2021 08:55

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 01/12/2021 14:37

    Em Atos do Juiz. Sentença. (MO 90)Sem mais pendências, ao arquivo.

  • 26/10/2021 12:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/10/2021 12:12

    Decurso de Prazo #Mo 320.

  • 24/10/2021 21:02

    Manifestação ao evento #317

  • 11/10/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2021 13:19:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).

  • 11/10/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2021 13:19:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Autor).

  • 01/10/2021 13:19

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2021 13:19:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 01/10/2021 13:19

    Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.

  • 01/10/2021 13:18

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 27/09/2021 11:02

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM - emitido(a) em 23/09/2021

  • 23/09/2021 12:02

    Certifico que foi expedido o alvará como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo

  • 21/09/2021 22:30

    Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária.À secretaria para cumprimento de acordo com os dados informados em petição de MO nº 310.

  • 18/08/2021 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/08/2021 09:55

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 16/08/2021 09:46

    MANIFESTAÇÃO (DADOS BANCÁRIOS)

  • 13/08/2021 22:16

    Em Atos do Juiz. Os honorários de sucumbência são devidos ao escritório AMORIM & LOURENÇO ADVOGADOS (CNPJ nº 07.***.***/0001-73), o qual é, comprovadamente segundo os documentos apresentados em evento n. 307, optante do SIMPLES NACIONAL.Sabe-se que as (..

  • 03/08/2021 10:11

    Certifico que finalizo rotina, a fim de organizar movimentação deste processo, e mantenho estes autos conclusos.

  • 29/07/2021 10:37

    REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 28/07/2021 07:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/07/2021 07:55

    Decurso de Prazo.#304.

  • 19/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/07/2021 20:23:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Autor).

  • 13/07/2021 11:15

    Certidão de regularização.

  • 09/07/2021 15:24

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANA LUCIA DE OLIVEIRA COLARES DA SILVA - emitido(a) em 09/07/2021

  • 09/07/2021 08:36

    Certifico que expedi alvará.

  • 09/07/2021 08:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/07/2021 20:23:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA

  • 07/07/2021 20:23

    Em Atos do Juiz. 1. Expeça-se Alvará de levantamento do valor de R$ 6.638,97 ( seis mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos), referente ao saldo remanescente a ser devolvido à parte autora ANA LÚCIA DE OLIVEIRA COLARES DA SILVA  - c

  • 24/06/2021 10:45

    Certifico que o ato ja foi praticado

  • 21/06/2021 12:47

    Pedido de Alvará de levantamento

  • 17/06/2021 22:14

    Conclusão

  • 17/06/2021 22:14

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 22:14:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/06/2021 11:00

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 16/06/2021 10:52

    Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA proferida no movimento de ordem n.283, TRANSITOU EM JULGADO em 07/06/2021. Prazo conferido conforme Portaria n. 63301/21.

  • 12/06/2021 06:01

    Intimação (Homologada a Transação na data: 01/06/2021 13:12:10 - GABINETE 02) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).

  • 12/06/2021 06:01

    Intimação (Homologada a Transação na data: 01/06/2021 13:12:10 - GABINETE 02) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Autor).

  • 09/06/2021 09:18

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 04/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 01/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.

  • 04/06/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0027834-87.2018.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: ANA LUCIA DE OLIVEIRA COLARES DA SILVA Advogado(a): IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA - 891AP Apelado: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado(a): OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM - 876AAP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA: ANA LÚCIA DE OLIVEIRA COLARES DA SILVA e BANCO BRADESCO SA peticionaram nos autos para informar a celebração de acordo entre as partes, bem como juntaram os referidos termos do acordo (mov. 282).Deste feita, com fulcro no art. 932, I, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo entabulado para que produza os efeitos legais.Considerando que o pacto esvaziou o objeto da apelação interposta e, destarte, prejudicou o julgamento, não conheço do referido recurso, nos termos do art. 932, III, do CPC.Baixem-se os autos à primeira instância.Publique-se.

    Intimem-se.

  • 02/06/2021 18:36

    Registrado pelo DJE Nº 000096/2021

  • 02/06/2021 08:47

    Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2021

  • 02/06/2021 08:47

    Notificação (Homologada a Transação na data: 01/06/2021 13:12:10 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 02/06/2021 06:14

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 06:14:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 01/06/2021 13:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/06/2021 13:12

    Em Atos do Desembargador. ANA LÚCIA DE OLIVEIRA COLARES DA SILVA e BANCO BRADESCO SA peticionaram nos autos para informar a celebração de acordo entre as partes, bem como juntaram os referidos termos do acordo (mov. 282).Deste feita, com fulcro no art. 93

  • 24/05/2021 11:41

    REQUER HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE ACORDO

  • 23/04/2021 07:47

    Conclusão

  • 23/04/2021 07:47

    Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 07:47:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/04/2021 12:26

    GABINETE 02

  • 22/04/2021 12:25

    Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete n.02, coforme r. despacho proferido no MO n.274.

  • 22/04/2021 09:00

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 09:00:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 20/04/2021 18:16

    MANIFESTAÇÃO APELADA - PERDA DO OBJETO RECURSAL

  • 20/04/2021 12:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/04/2021 14:12

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo Regimental contra decisão do Relator. Apreciado o recurso e tendo a parte recorrida recolhido as custas, cuja concessão de gratuidade havia sido contestada, devem os autos ser enviados ao Relator para continuid

  • 16/04/2021 11:41

    Conclusão

  • 16/04/2021 11:41

    Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 11:41:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/04/2021 13:28

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/04/2021 13:28

    Certifico que em face da juntada da petição no movimento de ordem n.269, promovo conclusos os autos virtais ao gabinete da vice-Presidência.

  • 07/04/2021 16:26

    Juntada de comprovante do preparo do Recurso de Apelação

  • 07/04/2021 13:27

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 266 e 267.

  • 04/04/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. e provido na data: 23/03/2021 12:26:16 - GABINETE 02) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).

  • 04/04/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. e provido na data: 23/03/2021 12:26:16 - GABINETE 02) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Autor).

  • 26/03/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 23/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.

  • 26/03/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0027834-87.2018.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: ANA LUCIA DE OLIVEIRA COLARES DA SILVA Advogado(a): IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA - 891AP Apelado: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado(a): OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM - 876AAP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: AGRAVO REGIMENTAL.

    APELAÇÃO.

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

    GRATUIDADE. 1) Embora a afirmação de hipossuficiência goze de presunção legal, o art. 99, § 2º, do CPC estabelece que o juiz poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade. 2) Agravo regimental provido.  Vistos e relatados os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 57ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/03/2021 a 11/03/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargadora SUELI PINI (Vogal) e o Desembargador CARLOS TORK (Vogal).

    Macapá (AP), 11 de março de 2021. 

  • 25/03/2021 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000052/2021

  • 25/03/2021 09:35

    Acórdão (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2021

  • 25/03/2021 09:34

    Notificação (Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. e provido na data: 23/03/2021 12:26:16 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 25/03/2021 09:26

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 09:26:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 23/03/2021 18:16

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/03/2021 12:26

    Em Atos do Desembargador.

  • 15/03/2021 09:29

    Conclusão

  • 15/03/2021 09:29

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 09:29:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/03/2021 16:01

    GABINETE 02

  • 12/03/2021 15:27

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 12/03/2021 10:34

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 57ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/03/2021 a 11/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 25/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/03/2021 08:00 até 11/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

  • 24/02/2021 20:24

    Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

  • 24/02/2021 17:39

    Pauta de Julgamento (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

  • 24/02/2021 17:38

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 57, realizada no período de 05/03/2021 08:00:00 a 11/03/2021 23:59:00

  • 12/02/2021 13:52

    Certifico que os autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 12/02/2021 11:43

    Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 11:43:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 12/02/2021 08:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/02/2021 08:05

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 14/12/2020 08:22

    Conclusão

  • 14/12/2020 08:22

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 08:22:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/12/2020 08:18

    GABINETE 02

  • 10/12/2020 08:17

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 09/12/2020 23:28

    Contrarrazões ao Agravo Interno

  • 06/12/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2020 08:41:53 - GABINETE 02) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).

  • 06/12/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2020 08:41:53 - GABINETE 02) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Autor).

  • 27/11/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2020 em 27/11/2020.

  • 26/11/2020 14:55

    Registrado pelo DJE Nº 000215/2020

  • 26/11/2020 09:01

    Despacho (12/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2020

  • 26/11/2020 09:01

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2020 08:41:53 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 26/11/2020 09:00

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2020 08:41:53 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA

  • 26/11/2020 08:41

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 08:41:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 25/11/2020 14:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/11/2020 08:41

    Em Atos do Desembargador. BANCO BRADESCO SA, por seus advogados, manejou agravo interno contra decisão eletrônica de ordem nº 158, que deferiu a gratuidade de justiça para ANA LUCIADE OLIVEIRA COLARES DA SILVA.Dessa feita, conforme art. 326, § 2º, do RITJ

  • 05/10/2020 14:12

    Conclusão

  • 05/10/2020 14:12

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 14:12:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/09/2020 13:54

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 30/09/2020 13:53

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 29/09/2020 08:29

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2020, às 08:29:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 23/09/2020 11:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/09/2020 11:45

    Em audiência

  • 23/09/2020 11:45

    Conciliação realizada em 23/09/2020 às '11:45'h

  • 23/09/2020 09:05

    REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E CARTA DE PREPOSIÇÃO

  • 22/09/2020 08:48

    Certifico que a audiência designada a ocorrer a data de 23 de setembro de 2020, as 10:30 h, conforme despacho ao MOV. 207, foi pré agendada no sistema. Segue link de acesso à sala de reuniões pelo aplicativo ZOOM ao dia da audiência: NUPEMEC/ CEJUSC2G-TJA

  • 16/09/2020 08:16

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 08:16:16, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/09/2020 13:55

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 15/09/2020 13:54

    Certifico que farei a remessa dos asutos virtuais a CEJUSC para audiência de conciliação designada.

  • 11/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2020 23:25:38 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Autor).

  • 11/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2020 23:25:38 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).

  • 02/09/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2020 em 02/09/2020.

  • 01/09/2020 17:58

    Registrado pelo DJE Nº 000158/2020

  • 01/09/2020 09:52

    Decisão (31/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2020

  • 01/09/2020 09:51

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/08/2020 23:25:38 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 01/09/2020 09:51

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/08/2020 23:25:38 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA

  • 01/09/2020 09:50

    Conciliação agendada para 23/09/2020 às 10:00h

  • 01/09/2020 08:44

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 08:44:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 01/09/2020 08:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 31/08/2020 23:25

    Em Atos do Desembargador. Dada a impossibilidade de realização da audiência de conciliação na data de 21.07.2020, por ausência de procuração, o BANCO BRADESCO SA requereu a redesignação do ato, por ter interesse na solução consensual da lide.Assim, presen

  • 21/08/2020 07:45

    Conclusão

  • 21/08/2020 07:45

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 07:45:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/08/2020 09:14

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 20/08/2020 09:14

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 20/08/2020 08:59

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 08:59:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 04/08/2020 15:19

    MANIFESTAÇÃO EM PROL DA CONCILIAÇÃO

  • 30/07/2020 06:01

    Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 14/07/2020 01:56:13 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).

  • 30/07/2020 06:01

    Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 14/07/2020 01:56:13 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Autor).

  • 22/07/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2020 em 22/07/2020.

  • 21/07/2020 17:33

    Registrado pelo DJE Nº 000130/2020

  • 21/07/2020 10:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/07/2020 10:10

    Certifico que o Dr. HERINCK SANTOS DE SOUZA/ OAB AP 2840, advogado do Banco Bradesco S.A. entrou em contato com este Cejusc 40 (quarenta) minutos antes da audiência informando que não teve tempo de analisar a demanda e trazer uma proposta de acordo, como

  • 21/07/2020 08:45

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 08:45:04, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/07/2020 16:58

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 20/07/2020 16:58

    Decisão (14/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2020

  • 20/07/2020 16:57

    Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 14/07/2020 01:56:13 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 17/07/2020 16:20

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 16:27:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 14/07/2020 11:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/07/2020 01:56

    Em Atos do Desembargador. BANCO BRADESCO SA, por seus advogados, manejou agravo interno contra decisão eletrônica de ordem nº 158, que deferiu a gratuidade de justiça para ANA LUCIA DE OLIVEIRA COLARES DA SILVA. Assim, em grau de recurso, fez pedido limin

  • 13/07/2020 13:30

    Conclusão

  • 13/07/2020 13:30

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 13:30:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/07/2020 10:24

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 13/07/2020 10:22

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: BANCO BRADESCO S.A.. Agravado: ANA LUCIA DE OLIVEIRA COLARES DA SILVA.

  • 13/07/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2020 19:54:35 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).

  • 13/07/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2020 19:54:35 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Autor).

  • 10/07/2020 11:54

    AGRAVO INTERNO COM TUTELA DE URGÊNCIA

  • 06/07/2020 14:54

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2020 em 06/07/2020.

  • 03/07/2020 16:56

    Registrado pelo DJE Nº 000118/2020

  • 03/07/2020 10:51

    Despacho (30/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2020

  • 03/07/2020 10:51

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2020 19:54:35 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 03/07/2020 10:50

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Sessão de Conciliação agendada para 21/07/2020 às 09:30h

  • 02/07/2020 10:40

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 10:40:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 02/07/2020 06:01

    Intimação (deferimento na data: 19/06/2020 11:12:17 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).

  • 02/07/2020 06:01

    Intimação (deferimento na data: 19/06/2020 11:12:17 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Autor).

  • 01/07/2020 00:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/06/2020 19:54

    Em Atos do Desembargador. ANA LUCIA DE OLIVEIRA COLARES DA SILVA peticionou no movimento eletrônico nº 166 para requerer a redesignação da audiência conciliatória agendada para o dia 07.07.2020, às 10h. Para tanto, juntou andamento processual da ação pena

  • 30/06/2020 10:58

    Conclusão

  • 30/06/2020 10:58

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 10:58:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/06/2020 08:29

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 26/06/2020 08:29

    Certifico que em face da petição juntada no MO n.166, faço conclusos os presentes autos ao gabinete do relator.

  • 26/06/2020 00:32

    Pedido de redesignação de audiência

  • 23/06/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2020 em 23/06/2020.

  • 22/06/2020 16:27

    Registrado pelo DJE Nº 000109/2020

  • 22/06/2020 13:20

    Decisão (19/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2020

  • 22/06/2020 13:20

    Notificação (deferimento na data: 19/06/2020 11:12:17 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 22/06/2020 13:19

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Sessão de Conciliação agendada para 07/07/2020 às 10:00h

  • 22/06/2020 08:56

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 08:56:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 22/06/2020 00:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/06/2020 11:12

    Em Atos do Desembargador. ANA LUCIA DE OLIVEIRA COLARES DA SILVA, em sede de pedido de reconsideração, alegou que não possui condições financeiras para custear o pagamento do preparo recursal. Para tanto, afirmou que a empresa OLIVEIRA E COLARES VIAGENS E

  • 18/06/2020 15:42

    Expõe a grave má-fé da apelante ao insistir no pleito de gratuidade

  • 15/06/2020 11:34

    Conclusão

  • 15/06/2020 11:34

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 11:34:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/06/2020 17:40

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 08/06/2020 22:36

    Comprovação da hipossuficiência da apelante

  • 22/05/2020 06:01

    Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA LUCIA DE OLIVEIRA COLARES DA SILVA. na data: 04/05/2020 13:14:32 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Autor).

  • 13/05/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2020 em 13/05/2020.

  • 12/05/2020 17:00

    Registrado pelo DJE Nº 000084/2020

  • 12/05/2020 09:10

    Decisão (04/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2020

  • 12/05/2020 09:10

    Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA LUCIA DE OLIVEIRA COLARES DA SILVA. na data: 04/05/2020 13:14:32 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA

  • 12/05/2020 08:17

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 08:17:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 11/05/2020 15:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/05/2020 13:14

    Em Atos do Desembargador. ANA LUCIA DE OLIVEIRA COLARES DA SILVA, por intermédio de advogado, propôs apelação contra sentença proferida pela Juíza de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que julgou improcedente a ação de anu

  • 10/03/2020 10:17

    Conclusão

  • 10/03/2020 10:17

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 10:17:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/03/2020 13:22

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 09/03/2020 12:37

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 12:37:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 09/03/2020 12:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/03/2020 12:21

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANA LUCIA DE OLIVEIRA COLARES DA SILVA. Apelado: BANCO BRADESCO S.A..

  • 09/03/2020 12:21

    DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA - Prevenção em relação ao processo: 0000722-15.2019.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI P

  • 09/03/2020 12:04

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 12:04:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 14/02/2020 11:27

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 13/02/2020 10:49

    Certifico que encaminho os autos ao TJAP em grau de recurso.

  • 11/02/2020 10:59

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

  • 17/01/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/01/2020 09:46:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).

  • 07/01/2020 09:46

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/01/2020 09:46:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 07/01/2020 09:46

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº . Consigno que, apre

  • 18/12/2019 18:26

    Apelação de Ana Lucia de Oliveira Colares

  • 28/11/2019 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/11/2019 13:44:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).

  • 28/11/2019 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/11/2019 13:44:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Autor).

  • 18/11/2019 08:25

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/11/2019 13:44:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORI

  • 14/11/2019 13:44

    Em Atos do Juiz.

  • 01/11/2019 17:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/11/2019 17:10

    CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 24/10/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2019 11:26:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).

  • 14/10/2019 08:02

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2019 11:26:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 11/10/2019 11:26

    Em Atos do Juiz. O requerido requer alvará refente aos honorários, contudo há pendente embargos de declaração da senteça que fixou os honorários. Intimar o requerido para se manifestar sobre os embargos de declaração, evento nº106. Após concluso sen

  • 10/10/2019 17:46

    MANIFESTAÇÃO

  • 08/10/2019 08:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/10/2019 08:40

    Decurso de Prazo

  • 15/09/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/09/2019 08:48:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Autor).

  • 15/09/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/09/2019 08:48:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).

  • 15/09/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/09/2019 08:48:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS LIMA GOMES .

  • 09/09/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/08/2019 13:03:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 09/09/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/08/2019 13:03:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).

  • 05/09/2019 13:49

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MATHEUS LIMA GOMES - emitido(a) em 05/09/2019

  • 05/09/2019 11:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/09/2019 08:48:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA

  • 05/09/2019 11:32

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/09/2019 08:48:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS LIMA GOMES Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 05/09/2019 11:31

    Considerando a determinação de ser retido o valor de R$ 34.638,97, expeço alvará no valor de R$ 52.903,31 (R$ 87.542,28 – R$ 34.638,97 = R$ 52.903,31).

  • 05/09/2019 08:48

    Em Atos do Juiz. A autora requer a devolução dos valores depositados no total de R$ 87.542,28, sendo que foram realizados três depósitos, com urgência pois necessita da quantia para efetuar acordo com o requerido em outro processo. Requer seja reservado o

  • 04/09/2019 10:44

    Protocolo Nº 16597210 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 02/09/2019 20:13

    Protocolo Nº 16581358 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração da parte autora

  • 02/09/2019 15:20

    Certifico que cadastrei a paatrona da parte autora IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA OAB/AP 891-B

  • 02/09/2019 13:23

    Protocolo Nº 16578337 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de habitação com procuração em anexo

  • 02/09/2019 13:03

    Protocolo Nº 16578088 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Habilitação nos autos

  • 01/09/2019 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/08/2019 13:36:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).

  • 01/09/2019 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/08/2019 13:36:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS LIMA GOMES (Advogado Autor).

  • 30/08/2019 09:49

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/08/2019 13:03:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM Advogado Auxiliar Réu: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 30/08/2019 09:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/08/2019 09:42

    Protocolo Nº 16562959 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

  • 29/08/2019 13:03

    Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido de evento nº 95, intime-se o Banco Bradesco para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação. Após, voltem os autos conclusos.

  • 26/08/2019 12:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/08/2019 12:54

    Protocolo Nº 16526934 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 23/08/2019 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2019 em 23/08/2019.

  • 22/08/2019 14:55

    Registrado pelo DJE Nº 000153/2019

  • 22/08/2019 08:51

    Sentença (21/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2019

  • 22/08/2019 08:50

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/08/2019 13:36:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS LIMA GOMES Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 21/08/2019 13:36

    Em Atos do Juiz.

  • 15/07/2019 18:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/07/2019 18:02

    Protocolo Nº 16247440 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS

  • 01/07/2019 11:21

    Faça juntada a estes autos do ofício nº 1151/2019 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0000722-15.2019.8.03.0000

  • 23/06/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2019 08:30:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).

  • 13/06/2019 08:30

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2019 08:30:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 13/06/2019 08:30

    Nos termos da Portaria conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 15 dias, apresente, querendo, alegações finais.

  • 12/06/2019 16:42

    Protocolo Nº 16042903 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS

  • 06/06/2019 11:50

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 952/2019 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia do acórdão prolatado nos autos do Agravo de Instrumento nº 0000722-15.2019.8.03.0000.

  • 23/05/2019 08:51

    Certidão de finalização de ato.

  • 22/05/2019 10:02

    Em audiência

  • 22/05/2019 10:02

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 22/05/2019 às '10:02'h

  • 22/05/2019 09:35

    Protocolo Nº 15897051 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CARTA DE PREPOSIÇÃO

  • 01/04/2019 11:19

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR S CUMPRIDOS.

  • 29/03/2019 11:01

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 480/2019 em que a Câmara Única encaminha cópia da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0000722-15.2019.8.03.0001

  • 25/02/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2019 13:13:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).

  • 25/02/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2019 13:13:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS LIMA GOMES (Advogado Autor).

  • 25/02/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/05/2019 às 09:30:00 na data: 14/02/2019 12:58:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).

  • 25/02/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/05/2019 às 09:30:00 na data: 14/02/2019 12:58:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS LIMA GOMES (Advogado Autor).

  • 19/02/2019 09:43

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/05/2019 às 09:30:00 na data: 14/02/2019 12:58:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 15/02/2019 12:32

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2019 13:13:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS LIMA GOMES Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 15/02/2019 12:31

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - BANCO BRADESCO S/A - emitido(a) em 15/02/2019

  • 15/02/2019 12:30

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ANA LUCIA DE OLIVEIRA COLARES DA SILVA - emitido(a) em 15/02/2019

  • 15/02/2019 12:29

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/05/2019 às 09:30:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS LIMA GOMES Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM Advogado Au

  • 14/02/2019 13:13

    Em Atos do Juiz. Mantenho a liminar concedida para suspender o leilão do imóvel objeto da presente demanda por seus próprios fundamentos estendendo seus efeitos até decisão final da lide. Quanto as preliminares suscitadas: Mantenho a gratuidade deferida

  • 14/02/2019 12:58

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 22/05/2019 às 09:30h

  • 06/02/2019 12:24

    Protocolo Nº 15235430 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO URGENTE

  • 05/02/2019 16:50

    Protocolo Nº 15225473 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 01/02/2019 10:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/02/2019 10:52

    Decurso de Prazo

  • 24/01/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2018 13:16:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).

  • 14/01/2019 12:21

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2018 13:16:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 19/12/2018 13:16

    Em Atos do Juiz. Intimar o requerido sobre o pedido evento nº56. Após concluso decisão.

  • 05/12/2018 11:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/12/2018 11:04

    Protocolo Nº 14951089 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LIMINAR

  • 22/11/2018 09:35

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2018 12:19:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).

  • 12/11/2018 13:33

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2018 12:19:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 08/11/2018 12:19

    Em Atos do Juiz. Novo advogado do requerido evento nº 22 , proceder a substituição. Verifico que o requerido não foi intimado para especificar provas, novo advogado. Intimar para especificar as provas e finalidade, assim como junte o substabelecimen

  • 23/10/2018 09:09

    Decurso de Prazo

  • 21/10/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/10/2018 14:47:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS LIMA GOMES (Advogado Autor).

  • 19/10/2018 23:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/10/2018 23:55

    Protocolo Nº 14671547 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 15/10/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2018 em 15/10/2018.

  • 12/10/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2018 10:00:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS LIMA GOMES (Advogado Autor).

  • 11/10/2018 17:40

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/10/2018 14:47:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 11/10/2018 15:23

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/10/2018 14:47:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 11/10/2018 15:23

    Registrado pelo DJE Nº 000185/2018

  • 11/10/2018 09:06

    Decisão (10/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2018

  • 11/10/2018 09:06

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/10/2018 14:47:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS LIMA GOMES

  • 10/10/2018 14:47

    Em Atos do Juiz. As preliminares apresentadas em réplica serão analisadas a quando da decisão saneadora. Intime-se as partes, para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar

  • 09/10/2018 11:12

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2018 10:00:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 03/10/2018 10:59

    Certifico que a réplica do evento nº 37 foi apresentada tempestivamente.

  • 03/10/2018 01:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/10/2018 01:29

    Protocolo Nº 14557288 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

  • 03/10/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2018 em 03/10/2018.

  • 02/10/2018 14:28

    Registrado pelo DJE Nº 000178/2018

  • 02/10/2018 10:00

    Rotinas processuais (02/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2018

  • 02/10/2018 10:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2018 10:00:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS LIMA GOMES Advogado Auxiliar Réu: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 02/10/2018 10:00

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo as partes, para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

  • 02/10/2018 10:00

    Decurso de Prazo

  • 10/09/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2018 10:20:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS LIMA GOMES (Advogado Autor).

  • 31/08/2018 10:20

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2018 10:20:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS LIMA GOMES

  • 31/08/2018 10:20

    Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

  • 30/08/2018 17:49

    Protocolo Nº 14369018 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER JUNTADA DE CONTESTAÇÃO

  • 10/08/2018 09:22

    Certifico que os autos aguardam prazo para a parte ré apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 10/08/2018 09:20

    Certifico que os autos aguardam prazo para a parte ré apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 09/08/2018 10:54

    Em audiência

  • 09/08/2018 10:54

    Conciliação realizada em 09/08/2018 às '10:54'h

  • 09/08/2018 10:29

    Protocolo Nº 14228920 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER JUNTADA DE CARTA DE PREPOSTO E PROCURAÇÃO

  • 09/08/2018 09:17

    Protocolo Nº 14227335 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A JUNTADA DA CARTA DE PREPOSTO E PROCURAÇÃO

  • 07/08/2018 12:14

    Certifico que, em face da proximidade, aguarda-se a realização da audiência (09/08/2018 às 10:30hs).

  • 03/08/2018 22:34

    Protocolo Nº 14196264 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO INFORMANDO DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR

  • 02/08/2018 09:20

    Certifico que realizei procedimento conforme o requerido na Petição juntada em movimento de ordem nº 17.

  • 31/07/2018 14:58

    Protocolo Nº 14172406 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO.

  • 31/07/2018 09:17

    Certifico que ficam os autos aguardando a realização da audiência.

  • 27/07/2018 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 09/08/2018 às 10:30:00 na data: 17/07/2018 14:16:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS LIMA GOMES (Advogado Autor).

  • 22/07/2018 06:01

    Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 10/07/2018 14:59:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS LIMA GOMES (Advogado Autor).

  • 19/07/2018 12:24

    Mandado

  • 17/07/2018 14:19

    Notificação (Audiência conciliação designada. 09/08/2018 às 10:30:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS LIMA GOMES

  • 17/07/2018 14:18

    CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - BANCO BRADESCO S/A - emitido(a) em 17/07/2018

  • 17/07/2018 14:16

    Conciliação agendada para 09/08/2018 às 10:30h

  • 17/07/2018 14:15

    Certifico que expeço mandado para o endereço indicado no evento 08.

  • 17/07/2018 13:16

    Protocolo Nº 14090193 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMANDO ENDEREÇO

  • 12/07/2018 10:39

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANA LUCIA DE OLIVEIRA COLARES DA SILVA - emitido(a) em 12/07/2018

  • 12/07/2018 10:37

    Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 10/07/2018 14:59:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS LIMA GOMES

  • 12/07/2018 10:35

    CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO BRADESCO S/A - emitido(a) em 12/07/2018

  • 10/07/2018 14:59

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Trata-se de Ação de Anulação de Procedimento de Consolidação de Propriedade Imóvel c/c com pedido de tutela, onde a autora alega, em síntese, que contratou com o requerido crédito pessoal com garantia de imóvel por

  • 09/07/2018 10:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/07/2018 10:45

    Tombo em 09/07/2018.

  • 04/07/2018 10:28

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1396210 - Protocolado(a) em 03-07-2018 às 13:24

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2018

Ultima Atualização
04/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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