TJAP - 0053554-22.2019.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOELMA BRAZAO DOS REIS MACIEL

CPF *26.***.*95-91

MARIA PACHECO FERREIRA

CPF *19.***.*05-20

MANOEL ANTONIO DE SOUZA ROCHA

CPF *41.***.*80-91

ELISIANE GONCALVES GOMES

CPF *16.***.*17-53

ARAO SILVA PINHEIRO

CPF *41.***.*30-59

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 13:34

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/12/2023 10:25

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 18/12/2023

  • 18/12/2023 09:29

    Certifico que os autos aguardam assinatura de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4496097.

  • 18/12/2023 08:30

    Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n° 04.***.***/0003-48, devendo constar os seguintes valores: R$ 41,49 (quarenta e um reais e quarenta e nove centavos) saldo capital co

  • 12/12/2023 12:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 12/12/2023 12:40

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 12/12/2023 11:39

    Expedição alvará de levantamento - Em nome da sociedade advocatícia

  • 04/12/2023 08:45

    Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 21/11/2023 11:35:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Herdeiro).

  • 04/12/2023 08:45

    Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 21/11/2023 11:35:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 03/12/2023 16:49

    Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 21/11/2023 11:35:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 03/12/2023 16:45

    Faço juntada a estes autos das informações do BB

  • 23/11/2023 10:45

    Certifico que solicitei informações do Banco do Brasil: de: NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DAS VARAS CIVEIS <[email protected]> para: PSO MACAPA-JUDICIAL <[email protected]> data: 23 de nov. de 2023, 10:40 assunto: Cumprimento de ordem

  • 21/11/2023 15:38

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 21/11/2023 11:35

    Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Requisitem ao Banco do Brasil para que apresente o espelho bancário das contas judiciais nº 4700122943195, 4600122943201, 4700122943193, 4700122943194, 4700122943201 e 2200108877168, no prazo de  10 dias.Apó (...)

  • 31/10/2023 17:14

    Desarquivamento; Espelho bancário das contas judiciais

  • 25/11/2022 08:49

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 25/11/2022 08:49

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 476.30.

  • 25/11/2022 08:49

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ARÃO SILVA PINHEIRO no valor de R$ 914.09.

  • 25/11/2022 08:49

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ELISIANE GONÇALVES GOMES no valor de R$ 230.41.

  • 25/11/2022 08:48

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOELMA BRAZAO DOS REIS MACIEL no valor de R$ 1.015.72.

  • 25/11/2022 08:47

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 11/02/2022.

  • 25/11/2022 08:46

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MANOEL ANTONIO DE SOUZA ROCHA no valor de R$ 228.30.

  • 25/11/2022 08:45

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA PACHECO FERREIRA no valor de R$ 1.132.16.

  • 25/11/2022 08:36

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MANOEL ANTONIO DE SOUZA ROCHA - emitido(a) em 25/11/2022

  • 25/11/2022 08:36

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA PACHECO FERREIRA - emitido(a) em 25/11/2022

  • 25/11/2022 08:17

    Certifico que foi cumprido expediente mov. 174

  • 25/11/2022 08:16

    Certifico que foram gerados alvaras n. 4270053 e 4270057 a serem assinados

  • 17/11/2022 09:16

    Em Atos do Juiz. Procedam-se ao cancelamento dos alvarás de ordens nº 113, 114 e 137. Expeçam-se novos alvarás da seguinte forma: 1- favor de MARIA PACHECO FERREIRA o valor líquido de R$ 945,35 (novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco cent (.

  • 13/11/2022 17:01

    Faço juntada a estes autos do valores devolvidos ao ente devedor pago em duplicidade.

  • 09/11/2022 10:11

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 09/11/2022 10:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 09/11/2022 09:03

    Cancelamento de alvarás - erro de valores e contas judiciais. Expedição novos alvarás MANOEL ANTONIO DE SOUZA ROCHA e MARIA PACHECO FERREIRA

  • 28/09/2022 07:38

    Certifico que aguarda resposta de oficio mov. 164

  • 02/09/2022 14:28

    Certifico que encaminhei ofício ao Banco do Brasil via e-mail: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: PSO MACAPA - AP 286482 <[email protected]> data: 2 de set. de 2022 14:27 assunto: Cumprimento de ordem judicial referente aos autos 0053

  • 02/09/2022 14:12

    Evolução da Classe Processual

  • 02/09/2022 14:12

    Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 02/09/2022 12:23

    Nº: 4214900, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 02/09/2022

  • 02/09/2022 12:15

    Ficam os autos aguardando assinatura eletrônica da minuta do Ofício Nº: 4214900

  • 26/08/2022 12:03

    Em Atos do Juiz. Reitere-se ofício de ordem nº 155, consignando o prazo de 05 (cinco) dias, pena de crime de desobediência.Deverá ficar consignando que as respostas poderão ser encaminhadas através do email [email protected].

  • 26/08/2022 10:48

    Certifico que atá a presente data não houve resposta do ofício de ordem nº 155.

  • 26/08/2022 10:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 12/07/2022 13:55

    Certifico que aguarda informações de cumprimento, mov. 155

  • 23/06/2022 11:44

    Certidão de regularização.

  • 13/06/2022 11:05

    Certifico que encaminhei ofício via e-mai [ Gabinete Cível <[email protected]> / para: [email protected] / data: 13 de jun. de 2022 11:02 / assunto: Cumprimento de determinação judicial / enviado por: gmail.com].

  • 10/06/2022 10:02

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 26/05/2022 11:20

    Nº: 4142026, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 26/05/2022

  • 26/05/2022 10:28

    Ficam os autos aguardando assinatura eletrônica da minutado do Ofício Nº: 4142026

  • 16/05/2022 09:21

    Em Atos do Juiz. Assiste inteira razão à parte requerida.Houve o sequestro do valor em favor da Sociedade Wagner Advogados e agora fora depositado o mesmo valor, gerando duplicidade no pagamento.Oficie-se ao Banco do Brasil - Setor Público para que proced

  • 13/05/2022 09:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 13/05/2022 09:03

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 09/05/2022 18:35

    DEVOLUÇÃO DE VALOR - PAGAMENTO EM DUPLICIDADE OCORRIDO À ORDEM Nº 138

  • 02/05/2022 09:46

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2022 09:30:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Herdeiro).

  • 02/05/2022 09:46

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2022 09:30:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 27/04/2022 09:30

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2022 09:30:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 27/04/2022 09:30

    Nos termos do artigo 3º, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 5 (cinco) dias à parte.

  • 25/04/2022 19:25

    Pedido de Dilação de Prazo por 05 (cinco) dias.

  • 04/04/2022 09:26

    Intimação (Determinada diligência na data: 24/03/2022 16:08:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Herdeiro).

  • 04/04/2022 09:26

    Intimação (Determinada diligência na data: 24/03/2022 16:08:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 29/03/2022 08:33

    Notificação (Determinada diligência na data: 24/03/2022 16:08:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 24/03/2022 16:08

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o comprovante de pagamento e requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

  • 21/03/2022 08:18

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 21/03/2022 08:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 18/03/2022 12:05

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

  • 11/03/2022 08:57

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA PACHECO FERREIRA - emitido(a) em 11/03/2022

  • 11/03/2022 08:43

    Certifico que foi gerado ALVARÁ controle n. 4083358 a ser assinado

  • 07/03/2022 14:52

    Em Atos do Juiz. Proceda-se o cancelamento do alvará de ordem 113; Expeça-se novo alvará de levantamento em favor de MARIA PACHECO FERREIRA ROCHA no valor de R$ 190,63 (cento e noventa reais e sessenta e três centavos), com acréscimos legais e encerrament

  • 04/03/2022 11:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/03/2022 11:33

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 04/03/2022 11:29

    Requer a retificação do alvará de levantamento em movimento de ordem nº 113 (ATENTAR PARA PETIÇÃO).

  • 04/03/2022 09:30

    Juntada de PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

  • 04/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0053554-22.2019.8.03.0001 Parte Autora: ARÃO SILVA PINHEIRO, ELISIANE GONÇALVES GOMES, JOELMA BRAZAO DOS REIS MACIEL, MANOEL ANTONIO DE SOUZA ROCHA, MARIA PACHECO FERREIRA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Herdeiro: ANTONIO FAGUNDES AMARAL, NAYLA THAMILLY GONÇALVES PENA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Advogado com Acesso Integral: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Houve o cumprimento integral da obrigação.Resolvo o processo nos termos do art. 924, II do CPC.Expeçam-se alvará de levantamento no valor de R$476,30, com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial ID nº 072022000001677060 em favor da Sociedade WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS.Registro eletrônico.Transitada em julgado nesta data.Após a expedição de alvará, arquivem-se os autos.Cumpra-se.

  • 03/03/2022 20:02

    Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

  • 03/03/2022 11:11

    Sentença (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2022

  • 03/03/2022 11:10

    Certidão de regularização.

  • 03/03/2022 08:33

    Certidão de regularização.

  • 18/02/2022 11:47

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 18/02/2022

  • 18/02/2022 10:30

    Certifico que expedi alvará.

  • 16/02/2022 12:40

    Juntada de DILAÇÃO DE PRAZO

  • 11/02/2022 13:29

    Em Atos do Juiz.

  • 07/02/2022 09:09

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 476,30 foi registrada no Banco Central com ID nº 072022000001677060

  • 07/02/2022 09:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/02/2022 11:33

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6767-24.

  • 31/01/2022 10:18

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve o pagamento da RPV, determino o sequestro no valor de R$ 476.30 (quatrocentos e setenta e seis reais e trinta centavos), na conta do ente público, através do SISBAJUD. Havendo valores, proceder a transferênci

  • 31/01/2022 10:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 31/01/2022 10:04

    Decurso de Prazo Mo 112.

  • 19/01/2022 10:41

    Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

  • 17/01/2022 10:51

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MANOEL ANTONIO DE SOUZA ROCHA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 17/01/2022

  • 17/01/2022 10:51

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA PACHECO FERREIRA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 17/01/2022

  • 17/01/2022 10:11

    Aguarde-se no prazo de 5 (cinco) dias para o pagamento do RPV do advogado das partes autoras, no valor de R$ 476.30 (quatrocentos e setenta e seis reais e trinta centavos), soube pena de sequestro.

  • 17/01/2022 10:11

    Certifico que expedi documentos de números de Controle: 4042030 e 4042033 e aguarda-se assinatura.

  • 17/01/2022 10:07

    Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA PACHECO FERREIRA - emitido(a) em 08/11/2021 Motivo do cancelamento: Determinação Judicial

  • 17/01/2022 10:05

    Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MANOEL ANTONIO DE SOUZA ROCHA - emitido(a) em 08/11/2021 Motivo do cancelamento: Determinação Judicial

  • 14/01/2022 14:03

    Em Atos do Juiz. Proceda-se o cancelamento do alvará de ordem #87 e #88.Expeça-se alvará de levantamento da seguinte forma:1. MANOEL ANTONIO DE SOUZA ROCHA - valor de R$ 945,35 conta judicial 4700122943195.2.MARIA PACHECO FERREIRA ROCH (...)

  • 10/01/2022 08:55

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 10/01/2022 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 21/12/2021 11:07

    MANIFESTAÇÃO SANEADORA: requer o cancelamento dos alvarás à ordem nº 87/88, bem como a expedição de novos alvarás de forma correta .

  • 26/11/2021 12:56

    Certidão de regularização.

  • 24/11/2021 08:48

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANTONIO FAGUNDES AMARAL, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 24/11/2021

  • 24/11/2021 08:48

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - NAYLA THAMILLY GONÇALVES PENA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 24/11/2021

  • 24/11/2021 08:15

    Certifico que foi expedido os alvarás dos herdeiros, como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo

  • 24/11/2021 08:05

    Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ELISIANE GONÇALVES GOMES - emitido(a) em 08/11/2021 Motivo do cancelamento: DETERMINAÇÃO JUDICIAL

  • 22/11/2021 08:43

    Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação dos sucessores a de cujus ELISIANE GONÇALVES GOMES, a saber:1- ANTONIO FAGUNDES AMARAL, brasileiro, viúvo, profissão ignorada, inscrito no CPF sob o nº *63.***.*65-91, portador do RG nº 085.687/AP, residente e domici

  • 21/11/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2021 12:58:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 13/11/2021 09:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 13/11/2021 09:11

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 12/11/2021 15:38

    HABILITAÇÃO DE HERDEIROS - EXEQUENTE ELISIANE GONÇALVES GOMES

  • 10/11/2021 12:58

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2021 12:58:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 10/11/2021 12:58

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses, conforme o art. 535, §3º, inciso II, do CPC/2015.

  • 09/11/2021 09:43

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 45255.

  • 09/11/2021 09:39

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ARÃO SILVA PINHEIRO - emitido(a) em 08/11/2021

  • 09/11/2021 09:39

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: DETERMINAÇÃO JUDICIAL - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ELISIANE GONÇALVES GOMES - emitido(a) em 08/11/2021

  • 09/11/2021 09:39

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOELMA BRAZAO DOS REIS MACIEL - emitido(a) em 08/11/2021

  • 09/11/2021 09:39

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Determinação Judicial - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MANOEL ANTONIO DE SOUZA ROCHA - emitido(a) em 08/11/2021

  • 09/11/2021 09:29

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Determinação Judicial - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA PACHECO FERREIRA - emitido(a) em 08/11/2021

  • 09/11/2021 09:29

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 08/11/2021

  • 08/11/2021 23:22

    Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV Nº 45255 - Honorários

  • 08/11/2021 23:14

    Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4006109 N.° da conta judicial: 4700122943201 Valor : R$ 150,82 (cento e cinquenta reais e oitenta e dois centavos) acrescidos de juros, correção e saldo capital.

  • 08/11/2021 23:12

    Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4006108 N.° da conta judicial: 4700122943195 Valor : R$ 190,63 (cento e noventa reais e sessenta e três centavos) acrescidos de juros, correção e saldo capital. FAVO

  • 08/11/2021 23:11

    Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4006107 N.° da conta judicial: 4600122943201 Valor : R$ 945,35 (novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) acrescidos de juros, correção e saldo c

  • 08/11/2021 23:10

    Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4006106 N.° da conta judicial: 4700122943193 Valor : R$ 848,13 (oitocentos e quarenta e oito reais e treze centavos) acrescidos de juros, correção e saldo capital. F

  • 08/11/2021 23:09

    Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4006105 N.° da conta judicial: 4700122943194 Valor : R$ 180,87 (centos e oitenta reais e oitenta e sete centavos) acrescidos de juros, correção e saldo capital. FAV

  • 08/11/2021 23:08

    Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4006103 N.° da conta judicial: 4700122943201 Valor : R$ 763,26 (setecentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos) acrescidos de juros, correção e saldo ca

  • 01/11/2021 09:16

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 22/10/2021 16:16:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 28/10/2021 19:32

    Em Atos do Juiz. Expeçam-se alvarás de levantamentos da seguinte forma:1 .ARÃO SILVA PINHEIRO- valor de R$ 763,26- conta judicial 4700122943201;2.ELISIANE GONÇALVES GOMES - valor de R$ 180,87- conta judicial 4700122943194;3.JOELMA BRAZÃO DOS REIS MACIEL -

  • 28/10/2021 08:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 28/10/2021 08:37

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 27/10/2021 17:48

    Necessária expedição dos alvarás de levantamento + juntada do cálculo dos honorários da Súmula 345 - STJ e ressarcimento de custas.

  • 26/10/2021 09:18

    Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

  • 25/10/2021 11:07

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 22/10/2021 16:16:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 22/10/2021 16:16

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se parte exequente no prazo de 10 (dez) dias, sobre comprovante de pagamento de ordem nº 68.

  • 22/10/2021 15:30

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 22/10/2021 15:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 22/10/2021 13:29

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

  • 18/10/2021 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 06/10/2021 11:49:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 11/10/2021 14:59

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 06/10/2021 11:49:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 08/10/2021 09:45

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 06/10/2021 11:49:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

  • 06/10/2021 11:49

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que houve o decurso do prazo para pagamento dos RPV de ordens n º 54/58, em favor dos autores , concedo o prazo de 05 (cinco) dias para o Município de Macapá depositar os valores , pena de sequestro. Junte-se o advogado pla

  • 05/10/2021 10:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 05/10/2021 10:54

    Decurso de Prazo

  • 05/08/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2021 11:58:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 26/07/2021 11:58

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2021 11:58:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 26/07/2021 11:58

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento dos RPVs, mov de ordem nº 54/58 , no prazo de 2 meses.

  • 23/07/2021 18:38

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41455.

  • 23/07/2021 18:38

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41456.

  • 23/07/2021 18:38

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41457.

  • 23/07/2021 18:38

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41459.

  • 23/07/2021 18:38

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41460.

  • 23/07/2021 10:30

    Certifico que foram gerados RPVs controle n. 41457, 41459, 41455, 41456 e 41460 os quais aguardam assinatura

  • 21/07/2021 22:22

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de impugnação ao cumprimento de sentença.O Município de Macapá não concordou com os valores apresentados pela parte autora.DECIDO.Alega o ente público que os cálculos apresentados pela parte autora e pela Contadoria estão

  • 11/07/2021 19:42

    Mudança de Classe Processual

  • 07/07/2021 11:38

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 07/07/2021 11:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 05/07/2021 13:42

    Manifestação à impugnação ao cumprimento de sentença

  • 14/06/2021 08:57

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/06/2021 17:33:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 10/06/2021 08:24

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/06/2021 17:33:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 04/06/2021 17:33

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação (ordem nº42), no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 21/05/2021 12:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 21/05/2021 12:13

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 21/05/2021 10:58

    Juntada de IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 08/04/2021 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/03/2021 19:44:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 29/03/2021 15:18

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/03/2021 19:44:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE M

  • 29/03/2021 15:17

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 27/03/2021 19:44

    Em Atos do Juiz. Mantenho os autores na lide em decorrência dos princípios da celeridade e economia processual.Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre os cálculos, no prazo de 30 dias.

  • 26/03/2021 13:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 26/03/2021 13:14

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 15/06/2020 14:05

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 15/06/2020 10:45

    Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,&nbsp; quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe

  • 12/06/2020 12:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 12/06/2020 12:44

    MANIFESTAÇÃO

  • 01/06/2020 06:01

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 21/05/2020 14:19:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 23/05/2020 10:02

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 21/05/2020 14:19:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/05/2020 13:48

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 21/05/2020 14:19:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De M

  • 21/05/2020 14:19

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapa à percepção da gratificação natalina obtendo como parâmetro

  • 19/05/2020 23:27

    Manifestação - requer a manutenção do presente feito executório em relação a todos os autores

  • 19/05/2020 23:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/05/2020 06:01

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 03/05/2020 11:56:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 09/05/2020 13:10

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 03/05/2020 11:56:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 04/05/2020 17:26

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 03/05/2020 11:56:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De M

  • 03/05/2020 11:56

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapa à percepção da gratificação natalina obtendo como parâmetro

  • 28/03/2020 06:01

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 17/03/2020 11:06:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 21/03/2020 11:21

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 17/03/2020 11:06:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/03/2020 15:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 18/03/2020 15:45

    MANIFESTAÇÃO

  • 18/03/2020 08:28

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 17/03/2020 11:06:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De M

  • 18/03/2020 07:57

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/03/2020 11:06

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá à percepção da gr

  • 17/03/2020 10:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 17/03/2020 10:57

    Decurso de Prazo

  • 02/02/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/01/2020 10:48:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 23/01/2020 11:10

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/01/2020 10:48:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 23/01/2020 10:48

    Em Atos do Juiz. Custas devidamente recolhidas. Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 21/01/2020 13:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 21/01/2020 13:46

    Juntada do comprovante de pagamento das custas processuais na proporção mínima.

  • 30/11/2019 16:35

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2019 08:40:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 30/11/2019 16:35

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2019 08:40:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 27/11/2019 07:34

    Notificação (Outras Decisões na data: 26/11/2019 08:40:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 26/11/2019 08:40

    Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.

  • 26/11/2019 07:38

    Tombo em 22/11/2019.

  • 26/11/2019 07:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/11/2019 10:48

    Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1932402 - Protocolado(a) em 25-11-2019 às 10:47

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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