TJAP - 0043855-36.2021.8.03.0001

08/09/2022 10:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/09/2022 10:18

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 08/09/2022

09/08/2022 14:49

Aguardando prazo.

25/07/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/07/2022 02:46:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2022 em 18/07/2022.

16/07/2022 13:13

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/07/2022 02:46:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Autor).

15/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000128/2022

15/07/2022 12:49

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/07/2022 02:46:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/07/2022 12:49

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/07/2022 02:46:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO SILVA DE SOUZA

15/07/2022 12:48

Sentença (13/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2022

13/07/2022 02:46

Em Atos do Juiz.

10/06/2022 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/06/2022 11:59

Faço os autos conclusos para julgamento.

08/06/2022 10:32

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

12/05/2022 13:13

Decurso de Prazo

12/05/2022 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/05/2022 10:09

Certifico que o movimento de ordem nº 26

04/05/2022 10:09

Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte ré

04/05/2022 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/05/2022 10:06

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 29.* Decurso de Prazo

04/05/2022 10:00

Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte ré

29/04/2022 15:31

Informar que não tem mais provas a serem produzidas.

21/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 17:59:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/04/2022 14:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 17:59:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Autor).

11/04/2022 12:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 17:59:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

11/04/2022 12:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 17:59:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO SILVA DE SOUZA

07/04/2022 17:59

Em Atos do Juiz. Digam as partes se possuem outras provas a produzir e a requerer, especificando e justificando-as, em 10 dias (atentar para o prazo em dobro da fazenda pública).Intimem-se.

29/03/2022 12:32

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

25/03/2022 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

25/03/2022 08:03

Certifico que faço os autos conclusos.

24/03/2022 18:57

Manifestação acerca da decisão de ordem #9

04/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

04/03/2022 00:00

Intimação

03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

03/03/2022 12:41

Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2022 12:52:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Autor).

03/03/2022 11:16

Decisão (21/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

03/03/2022 11:16

Notificação (Outras Decisões na data: 21/02/2022 12:52:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO SILVA DE SOUZA

21/02/2022 12:52

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, em 15 dias.

08/02/2022 08:43

Decurso de Prazo

08/02/2022 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/11/2021 17:49:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

11/11/2021 12:18

Notificação (Outras Decisões na data: 08/11/2021 17:49:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Municípi

08/11/2021 17:49

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade.Tratando-se de demanda em desfavor da Fazenda Pública municipal, dispenso a fase do art. 334 do CPC.Cite-se o Município para contestar a ação, no prazo legal.

21/10/2021 10:44

Tombo em 21/10/2021.

21/10/2021 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

19/10/2021 19:00

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2608294 - Protocolado(a) em 19-10-2021 às 19