TJAP - 0000686-49.2019.8.03.0007
1ª instância - Vara Unica de Calcoene
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2023 12:49
Certifico que os autos estão suspensos por determinação judicial.
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25/09/2023 21:54
Em Atos do Juiz. Mantenha-se o feito suspenso na forma determinada à ordem nº 91, ressaltando-se que o período de suspensão findará somente em 14/06/2034 (art. 109, III, do CP, c/c Súmula 415 do STJ).
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12/09/2023 14:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
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12/09/2023 14:37
Decurso de Prazo
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08/03/2023 11:37
Certifico que o presente feito aguarda prazo de suspensão.
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03/03/2023 11:54
Em Atos do Juiz. Em face da não localização pessoal do réu, mantenha-se o feito suspenso na forma determinada à ordem nº 91.
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24/02/2023 15:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
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24/02/2023 15:09
Certifico que em razão da manifestação do Ministério Público, ordem 106, o qual reitera o pedido de ordem 86, para que seja determinada a suspensão do feito, bem como do curso do prazo prescricional, nos termos do Art. 366 do Código de Processo Penal. Ist
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10/02/2023 09:44
Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 09:44:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA
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09/02/2023 11:50
Remessa
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09/02/2023 11:50
Em Atos do Promotor.
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06/02/2023 10:27
Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 10:27:24, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
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03/02/2023 09:40
Promotoria de Justiça de Calçoene
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03/02/2023 09:40
Certifico que em cumprimento ao r. despacho de ordem 91, encaminho o presente feito ao Ministério Público.
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19/01/2023 13:05
Faço juntada a estes autos da carta precatória nº 0801034-49.2022.8.14.0063 devolvida pela Vara Única de Vigia, diligência infrutifera
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12/01/2023 07:37
Certifico que deixo por ora de consultar a pagina do TJPA - PJE - referente a carta precatória nº 0801034-49.2022.8.14.0063 tendo em vista o COMUNICADO na referida página; " Por precaução, em razão do registrado, os serviços ficarão indisponíveis
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25/11/2022 08:55
Certifico que nesta consultei a página do TJPA - PJE - Vara Única de Vigia - TJPA, a carta precatória nº 0801034-49.2022.8.14.0063 a referida carta permance aguardando a devolução do mandado
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10/11/2022 16:04
Certifico que a carta precatória nº : 0801034-49.2022.8.14.0063 -Vara Única de Vigia - TJPA , aguarda cumprimento do mandado.
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20/10/2022 09:17
Certifico que mative contato via balcao virtual com a Vara Única de Vigia - TJPA, no sentido de obter informações referente a carta precatória nº 0801034-49.2022.8.14.0063 , a servidora Cristiana Azevedo informou que mandado de intimação está com ofi
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03/10/2022 13:39
Certifico que a carta precatória nº : 0801034-49.2022.8.14.0063 -Vara Única de Vigia - TJPA , aguarda cumprimento do mandado
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21/09/2022 12:27
Faço juntada a estes autos do comprovante de protocolo de envio via PJE da carta precatória de evento 92, registrada na Vara Única de Vigia - TJPA com nº : 0801034-49.2022.8.14.0063
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21/09/2022 12:25
Certifico que não localizei nos autos registro de envio da carta precatória de evento 92.
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20/09/2022 15:21
Certifico que os autos estão aguardando pesquisa quanto ao cumprimento da Carta precatória.
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30/08/2022 10:52
Certifico que os autos estão aguardando cumprimento de carta precatória
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12/07/2022 12:12
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JULIO DE SOUZA LOPES, endereçada à JUIZO DA COMARCA DE VIGIA ( JUIZ(A) DA COMARCA DE VIGIA ) - emitido(a) em 11/07/2022
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15/06/2022 16:59
Em Atos do Juiz. O acusado JULIO DE SOUZA LOPES foi devidamente citado, via edital, para os termos do art. 396 do Código de Processo Penal, isso, após esgotadas as diligências possíveis para citá-lo pessoalmente.Instado a se manifestar, o Ministério Públi
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06/06/2022 11:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
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06/06/2022 11:18
Certifico que em razão da manifestação do Ministério Público, evento 86, faço os autos conclusos.
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31/05/2022 10:50
Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:49:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA
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31/05/2022 08:47
Remessa
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31/05/2022 08:47
Em Atos do Promotor.
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30/05/2022 11:24
Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 11:24:56, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
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19/05/2022 10:45
Promotoria de Justiça de Calçoene
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19/05/2022 10:44
Decurso de Prazo
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05/04/2022 13:55
Certifico que aguarda o prazo de 15 dias para defesa do réu
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05/04/2022 13:54
Decurso de Prazo 23/03/22 de publicação do edital
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08/03/2022 01:00
Certifico que o Edital expedido em 25/11/2021 11:27 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.
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08/03/2022 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000686-49.2019.8.03.0007 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, § 4º, IV - Código Penal - 155, § 4º, IV - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JULIO DE SOUZA LOPES NR Inquérito/Órgão: • 000056/2014 - DELEGACIA DE POLÍCIA DE CALÇOENE CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: JULIO DE SOUZA LOPES Endereço: RUA DUQUE DE CAXIAS,105,CENTRAL,PROXIMO DO COMERCIO PESCADO,VIGIA,PA.
CI: 5725162 - POLITEC AP Filiação: DALVINA DE SOUZA LOPES Dt.Nascimento: 12/04/1988 Naturalidade: VIGIA - PA SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL DA COMARCA DE CALCOENE, Fórum de CALÇOENE, sito à AV.
JOÃO ANASTÁCIO DOS SANTOS, S/N - CEP 68.960-000Celular: (96) 99126-3874 Email: [email protected], Estado do Amapá CALÇOENE, 25 de novembro de 2021 (a) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH Juiz(a) de Direito -
07/03/2022 19:48
Registrado pelo DJE Nº 000041/2022
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07/03/2022 10:58
Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.
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07/03/2022 10:58
Edital (25/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2022
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25/11/2021 11:27
EDITAL DE CITAÇÃO para - JULIO DE SOUZA LOPES - emitido(a) em 24/11/2021
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24/11/2021 12:53
Autos aguardando a finalização de EDITAL DE CITAÇÃO pelo Magistrado.
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19/11/2021 12:33
Em Atos do Juiz. Ante a não localização do réu, após esgotados todos os meios disponíveis para encontrá-lo pessoalmente, cite-o por edital, com prazo dilatório de quinze (15) dias, na forma do art. 361 do CPP.Decorrido o prazo sem a apresentação da respos
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17/11/2021 12:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
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17/11/2021 12:35
Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 12:40:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA
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09/11/2021 12:40
Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 12:40:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA
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09/11/2021 10:14
Remessa
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09/11/2021 10:14
Em Atos do Promotor.
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05/11/2021 16:17
Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 16:17:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
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05/11/2021 12:02
Promotoria de Justiça de Calçoene
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04/11/2021 18:07
Em Atos do Juiz. Diante do conteúdo da certidão do Sr. Oficial de Justiça anexada à ordem nº 63, dando conta não citação do réu na comarca de Vigia/PA, ouça-se o MP.
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27/10/2021 08:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
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27/10/2021 08:25
Certifico que faço os autos conclusos face a juntada da certidção refeente a carta pecatória # 17.
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20/10/2021 09:53
Faço juntada a estes autos dos documentos da consulta a página do TJPA referente a carta precatória 0800776-73.2021.8.14.0063 - Vara Única de Vigia
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15/10/2021 10:13
Certifico que fço os autos remessa ao setor de consulta acerca da carta precatória, # 17.
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01/10/2021 18:38
Certifico que remto os autos agardam devolução de carta precatória.
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20/09/2021 22:57
Certifico que os autos aguardam cumprimento de precatória
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15/09/2021 11:09
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) informando que a carta precatória de mov.17, foi distribuída sob nº. 0800776-73.2021.8.140063, aguarda devolução de mandado.
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05/08/2021 16:26
CR JU 933850676 BR REFERENTE AO DOCUMENTO Nº: 3927986, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZO DA COMARCA DE VIGIA ( JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE VIGIA-PA ).
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02/08/2021 11:03
Faço juntada a estes autos do registro de envio do OFÍCIO de ordem n. 55 para o destinatário, por MALOTE DIGIAL.
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02/08/2021 11:02
Certifico que nesta data, enviei o OFÍCIO de ordem n. 55 para o destinatário pelas seguintes ferramentas: MALOTE DIGIAL; EMAIL da Suei e também o disponibilizei no TRELLO para que seja enviado por CORREIOS. Aguardando resposta de ofício.
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02/08/2021 10:44
Nº: 3927986, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZO DA COMARCA DE VIGIA ( JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE VIGIA-PA ) - emitido(a) em 02/08/2021
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28/07/2021 21:34
Em Atos do Juiz. Na ausência de respostas aos ofícios de ordens 38 e 43, remetidos à comarca de Vigia/PA, via malote digital, reitere-se a requisição, a qual deverá ser também remetida diretamente ao Cartório de Notas de Vigia/PA, via malote digital e se
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19/07/2021 13:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
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19/07/2021 13:36
Promovo os autos ao MM. Juiz, face a ausência de resposta as solicitações de ordens n. 38 e 43.
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12/07/2021 11:41
Certifico que ate a presente data nao houve resposta do referido oficio.
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21/06/2021 16:29
Certifico que, uma vez o teor da ocorrência processual de movimento de ordem nº 48, promovo remessa dos presentes autos ao GABINETE para informação acerca de eventual resposta ao Ofício de evento nº 43, por meio de verificação do Malote Digital da unidade
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11/03/2021 13:00
#48 - Aguarda resposta de Ofício
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28/01/2021 13:29
Certifico que nesta data encaminhei o ofício de movimento 43, à Comarca de Vigia/PA, em razão de não ter sido lido, conforme documento anexo.
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18/01/2021 15:19
Remeto os autos ao Gabinete para a verificação pelo Malote Digital da própria secretaria/vara/servidor responsável sobre a leitura ou resposta ao ofício de ordem n. 43 (codigo de rastreabilidade 8032020624305) uma vez que tal documento não foi enviado pel
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16/11/2020 12:20
Certifico que, não foi possível pesquisar o andamento do Ofício nº 3676756, encaminhado à COMARCA DE VIGIA/PA, tendo em vista o sistema estar inoperante.
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03/09/2020 10:53
Aguardando resposta de oficio
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24/08/2020 13:22
Certifico que foi encaminhado o ofício Nº: 3676756, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DA COMARCA DE VIGIA via malote digital conforme codigo de rastreabilidade 8032020624305 .
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24/08/2020 12:12
Nº: 3676756, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DA COMARCA DE VIGIA ( Oficial(a) do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas ) - emitido(a) em 21/08/2020
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21/08/2020 23:09
Aguardando assinatura de oficio
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21/08/2020 23:05
Nos termos da Portaria 01/2018-TJAP. Oficie-se solicitando informações.
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21/08/2020 23:05
Certifico que até a presente data não houve resposta de ofício
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18/06/2020 09:00
Certifico que, o Ofício foi devidamente enviado, nesta data- Código de rastreabilidade: 8032020609737 Documento: VIGIA.pdf Remetente: Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial ( KAREN MOREIRA BATISTA PAULINO ) Destinatário: 1º OFÍCIO - CARTÓRI
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04/06/2020 10:04
Nº: 3616923, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - CARTÓRIO DA COMARCA DE VIGIA ( Oficial(a) do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas ) - emitido(a) em 01/06/2020
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19/05/2020 15:52
Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou JÚLIO DE SOUSA LOPES, alc. “JAPONA”como incurso nas penas do art. 155,§ 4º, IV do CP. Acolho o parecer ministerial.Renove-se a tentativa de contato com a Comarca de Vigia/PA, com intuito de se ter resposta d
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19/05/2020 14:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
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19/05/2020 14:37
Promovo os autos ao MM. Juiz, face a manifestação do MP de ordem n. 32.
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07/04/2020 11:20
Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2020, às 11:14:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA
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19/03/2020 10:38
Remessa
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19/03/2020 10:38
Em Atos do Promotor.
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17/03/2020 08:27
Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 08:27:03, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
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16/03/2020 12:23
Promotoria de Justiça de Calçoene
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12/03/2020 11:07
Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou JÚLIO DE SOUSA LOPES, alc. “JAPONA”como incurso nas penas do art. 155,§ 4º, IV do CP.A denúncia foi recebimento com a determinação de citação do réu (#4). Expediu-se carta precatória para citação do ac
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12/03/2020 08:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
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12/03/2020 08:17
Certifico que diante da informação de ordem 26, promovo os autos.
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02/03/2020 14:07
Certifico que l nesta data tentei por diversas vezes contato via telefonico com o Forum da Comarca de Vigia/AP - 91-37711444 em horários diferentes, sem obter exito, segundo gravação o mesmo está impossibilitado de receber chamadas.
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17/02/2020 15:54
Certifico que remeto os autos ao Gabinete para atendimento a certidão de ordem 24.
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12/02/2020 14:50
Certifico que tentei novamente contato telefônico 91-3771-14.44 com o Fórum da Comarca de Vigia/AP no sentido que conseguir informações referente a carta precatória de evento # 17, niguém atenteu aos chamados, assimn encaminhos os autos ao gabinete para
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10/02/2020 19:01
Certifico que tentei contato telefônico 91-3771-14.44 com o Fórum da Comarca de Vigia/AP no sentido que conseguir informações referente a carta precatória de evento # 17, não consegui êxito, retornarei contato no proximo dia útil.
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21/01/2020 18:27
Faço juntada a estes autos do recibo de envio e recebimento da carta precatória do evento #17, documento lido em 12/11/2019 15:28:00 RONALDO DA SILVA ARAUJO
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18/12/2019 12:07
Certifico que o ofício de movimento 20, foi encaminhado à COMARCA DE VIGIA/PA, via malote digital conforme código de rastreabilidade nº. 8032019586813.
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18/12/2019 08:38
Nº: 3533296, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE VIGIA/PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE VIGIA/PA ) - emitido(a) em 18/12/2019
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16/12/2019 17:47
Certifico que, até a presente data, não há resposta da Carta Precatória emitida no mov. # 17. Portanto, nos termos do Art. 21 da PORTARIA Nº 002/2019 – Secretaria Única de Entrância Inicial - AP, expeço ofício solicitando informações sobre o cumprimento d
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22/10/2019 15:27
Faço juntada a estes autos do Código de rastreabilidade: 8032019574272 da carta precatória de ordem 17. Documento: Resumo processo - 0000686-49.2019.8.03.0007.pdf Remetente: Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial ( OCIONE CORDEIRO DA COSTA )
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18/10/2019 09:32
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JULIO DE SOUZA LOPES, endereçada à COMARCA DE VIGIA/PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE VIGIA/PA ) - emitido(a) em 17/10/2019
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17/10/2019 18:15
Certifico que aguarda assinar carta precatória.
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14/10/2019 16:58
Certifico que no Banco de dados do SIEL, consta as seguintes informações do acusado Julio de Souza Lopes: Nome JULIO DE SOUSA LOPES; Título 051954561376; Data Nascimento: 12/04/1988, Zona 8; Endereço RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 105 PROX DO COMERCIO PESCADO; M
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11/10/2019 15:23
Certifico que os autos aguardam a realização da pesquisa via SIEL.
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30/09/2019 18:04
Certifico que estes autos ainda encontram-se aguardando resposta via SIEL em relação ao acusado JULIO DE SOUZA LOPES, pedido gravado sob o nº 1779, sendo encaminhado ao setor responsável do TRE-AP, conforme ordem 12.
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28/08/2019 19:02
Certifico que estes autos encontram-se aguardando resposta via SIEL em relação ao acusado JULIO DE SOUZA LOPES, pedido gravado sob o nº 1779, sendo encaminhado ao setor responsável do TRE-AP.
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26/08/2019 16:18
Certifico que encaminho os autos ao Sistema SIEL.
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22/08/2019 09:54
Em Atos do Juiz. Verifique junto ao Siel se há endereço cadastrado do acusado. Não havendo, manifeste-se o MP.
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20/08/2019 14:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
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20/08/2019 14:15
Certifico que não consta no IP endereços do acusado, apenas às fls. 49, consta que possivelmente o acusado estaria residindo em Belém-PA, no sistema tucujuris não consta endereços do acusado.
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16/08/2019 10:21
Em Atos do Juiz. Verifique-se no IP todos os endereços citados como do acusado, de sorte a tentar sua cientificação pessoal.
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14/08/2019 16:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
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14/08/2019 16:15
Certifico que, não consta endereço do réu na denuncia, assim faço os autos conclusos.
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13/08/2019 19:38
Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou JÚLIO DE SOUSA LOPES, alc. “JAPONA”como incurso nas penas doart. 155,§ 4º, IV do CP. Exsurge da exordial que, no dia dos fatos, a vítima veio de Macapá em veículo de transporte alternativo, “pirat
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09/08/2019 07:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
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09/08/2019 07:47
Tombo em 09/08/2019.
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08/08/2019 12:10
Distribuição - VARA ÚNICA DE CALÇOENE - Protocolo 1808574 - Protocolado(a) em 08-08-2019 às 12:03
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2019
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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