24/05/2022 18:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
24/05/2022 18:29

Certifico o cumprimento da decisão de ordem anterior.
17/05/2022 09:13

Em Atos do Juiz. Arquive-se
16/05/2022 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
16/05/2022 08:37

Decurso de Prazo
06/05/2022 08:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2022 12:11:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).
05/05/2022 11:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2022 12:11:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
02/05/2022 12:11

Em Atos do Juiz. Intime-se a ré, ora, exequente, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5(cinco) dias.
27/04/2022 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
27/04/2022 10:24

Conclusos
27/04/2022 10:24

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 81 transitou em julgado em 30/03/2022 em relação ao(s) partes
19/04/2022 10:14

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado de sentença de ordem 81.
08/04/2022 11:15

Decurso de Prazo #88
08/04/2022 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
31/03/2022 09:35

Certifico que aguardo prazo.
31/03/2022 09:34

Decurso de Prazo DJE #87
30/03/2022 11:38

Decurso de Prazo #85
17/03/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/03/2022 17:54:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).
09/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2022 em 09/03/2022.
09/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0043010-09.2018.8.03.0001 Parte Autora: IVONETE RIBEIRO DA SILVA Advogado(a): BRUNO MONTEIRO NEVES - 2717AP Parte Ré: BANCO BMG SA Advogado(a): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - 109730MG Sentença: I – RELATÓRIOTrata o presente feito de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C COM A RESCISÃO E ANULAÇÃO DO CONTRATO CONSIGNADO CARTÃO/OU A CONVERSÃO PARA CONTRATO DE MÚTUO E DE DANOS MORAIS proposta por IVONETE RIBEIRO DA SILVA,, em desfavor de BANCO BMG S/A, requerendo que a ré se abstenha em inserir o nome e o CPF do Requerente nos cadastros de proteção ao crédito;que seja declarado à nulidade e a rescisão do contrato de empréstimo ou a conversão para contrato de mútuo sob a rubrica Cartão BMG; que seja condenado o Requerido a pagar o valor de R$14.459,84 (Quatorze mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), referente à devolução em dobro dos descontos indevidos efetivados em seus contracheques sob a rubrica "cartão BMG", e ressarcimento por danos morais.Narra a parte autora que, é servidora pública e contratou em OUTUBRO/2014, um empréstimo financeiro na modalidade consignação em folha de pagamento, no valor de R$4.093,00 (quatro mil reais e noventa e três centavos) disponível no cartão tanto para saque quanto para compras, devendo ser pago em parcelas mensais, sem prazo para o termino dos pagamentos.Assevera que, está com sua margem cartão consignado negativada em R$ 267,52 (Duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois Centavos) e já foram efetuados em sua folha de pagamento mensal, Sob o título "BMG CARTÃO", diversos descontos.Informa que, de acordo com a calculadora do cidadão, considerando-se a taxa de juros no percentual de 2,20%,, para a quitação do contrato seria o montante de R$5.082,88 (Cinco mil e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos) correspondentes a 19(dezenove) prestações de R$ 267,52 (Duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois Centavos) cada, contudo permanecem sendo feitos descontos em seu contracheque, referentes ao valor mínimo do cartão sem saber quando cessarão os descontos.Atribuiu o valor da causa o montante de R$19.459,84 (Dezenove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).A ordem 04 foi deferida a gratuidade de justiçaEm sede de contestação (ordem 26), a ré pugnou pela improcedência dos pedidos, aduzindo que a parte autora contratou o empréstimo mediante cartão de credito consignado, tendo plena ciência que em seu contracheque seria descontado o valor mínimo total da fatura, e somente isso, cabendo a mesma adimplir seu saldo devedor restante da fatura apurado mensalmente, ressaltando que o cartão não tem previsão para término das cobranças, pois, diferente do empréstimo, não é cobrado em parcelas fixas, tendo em vista que depende de seus lançamentos e pagamentos.

Logo, se o consumidor não realiza o pagamento do saldo remanescente das faturas, limitando-se ao desconto mínimo, acaba gerando automaticamente a aplicação das regras de juros rotativos previstos no contrato.Réplica á ordem 32.A ordem 45 foi realizada Audiência de Conciliação, a qual restou infrutífera.A ordem 55 foi proferida Decisão de Saneamento e Organização.As partes embora devidamente intimadas para se manifestarem quanto a supostas provas a produzir , se mantiveram inertes, conforme certificado à ordem 78.Vieram conclusos para julgamento.II – FUNDAMENTAÇÃOO feito encontra-se maduro para julgamento, prescindindo de dilação probatória para além do que já consta nos autos.

No mérito, entendo não assistir razão ao autor.No caso em tela, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, já que a relação jurídica estabelecida entre as partes é de natureza consumerista, enquadrando-se autores e ré nos conceitos legais de consumidor e fornecedor (artigos 2º e 3º do CDC).Destarte, inverto o ônus da prova ope judicis, eis que, presentes os requisitos previstos no artigo 6°, VIII do CDC.Importante esclarecer que, ainda que se inverta o ônus probatório deve a inicial conter o mínimo probatório de suas alegações.Destaca-se que, a ré comprova nos autos que informou á parte autora que o documento assinado pela mesma se tratava de um contrato de um cartão de crédito, bem como o percentual da incidência de juros seria de 5,50 %, conforme contrato assinado colacionado aos autos.

Em ato contínuo a ré comprova que a parte autora recebeu a quantia de R$ 4.093,00( quatro mil e noventa e três reais) em sua conta corrente, conforme recibos de transferência bancárias colacionados em sua defesa e pela própria autora na exordial.Dispõe o art. 6º,III do CDC,que é direito básico do consumidor: a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem, informações essas devidamente prestadas pela ré, no momento da contratação.Restou evidente nos autos que, a parte autora teve ciência de que contratou contrato de cartão de crédito consignado com a requerida, em OUTUBRO/2014, no valor de R$ 4.093,00( quatro mil e noventa e três reais), bem como a cobrança do percentual de juros de 5,50 %, uma vez que a ré colaciona contrato devidamente assinado pela autora em sua defesa.Ademais, teve a parte autora ciência de que seu contracheque seriam descontado apenas o valor mínimo de sua fatura de cartão de crédito, cabendo a mesma adimplir seu saldo devedor restante da fatura apurado mensalmente, contudo não comprova nos autos o pagamento do saldo devedor restante.Assim, se o consumidor não realiza o pagamento do saldo remanescente das faturas, limitando-se ao desconto mínimo, acaba gerando automaticamente a aplicação das regras de juros rotativos previstos no contrato.Não obstante, o IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 que transitou em julgado, fixou a seguinte tese:"É lícita a contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada, sendo legítimas as cobranças promovidas no contracheque quando o contrato firmado contiver a previsão expressa de contratação de cartão de crédito com autorização para desconto em Folha de Pagamento do servidor público do valor mínimo da fatura"Desse modo, não merecem prosperar os pedidos autorais pelos motivos supracitados, uma vez que comprovados nos autos cabalmente que a autora tinha ciência de que seria descontado em seu contracheque quantia mínima referente a sua fatura de cartão de credito de empréstimo consignado.III – DISPOSITIVOAnte o exposto, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I do CPC e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais.Pela sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas finais, além de honorários de sucumbência que arbitro em 10% sobre o valor da causa, com fundamento no art. 85, § 2° do CPC, ficando suspensa sua exigibilidade em razão da condição de hipossuficiencia da parte autora.Registro eletrônico.

Intimem-se.
08/03/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000042/2022
08/03/2022 10:09

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/03/2022 17:54:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).
07/03/2022 11:27

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/03/2022 17:54:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
07/03/2022 11:27

Sentença (05/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2022
07/03/2022 11:26

Decurso de Prazo #80
05/03/2022 17:54

Em Atos do Juiz.
25/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 11:17:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).
24/02/2022 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
24/02/2022 10:46

Decurso de Prazo
16/02/2022 08:53

Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 11:17:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).
15/02/2022 10:08

Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 11:17:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
15/02/2022 10:07

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
08/02/2022 11:17

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão deste feito. Intimem-se as partes a dizerem se ainda têm algo a requerer, no prazo de 5 [cinco] dias. Nada sendo requerido, retornem os autos conclusos para julgamento.
27/01/2022 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
27/01/2022 12:09

Certifico que em consulta ao IRDR nº 2370/19, este encontra-se arquivado, conforme o anexo nesta certidão, razão pela qual faço os autos conclusos.
27/10/2021 10:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
28/07/2021 10:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
15/06/2021 11:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
28/05/2021 13:13

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
07/12/2020 13:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
07/12/2020 13:43

Certifico que renovo a suspensão em face a ausência de trânsito em julgado do IRDR. 2370
03/09/2020 11:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
22/11/2019 09:41

Decurso de Prazo para ciência
14/11/2019 06:01

Intimação (Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento na data: 04/11/2019 07:53:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).
04/11/2019 09:12

Intimação (Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento na data: 04/11/2019 07:53:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).
04/11/2019 07:53

Notificação (Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento na data: 04/11/2019 07:53:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
04/11/2019 07:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
03/11/2019 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 22/10/2019 11:49:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).
30/10/2019 22:19

Em Atos do Juiz. Os presentes autos versam sobre matéria relacionada ao IRDR nº 2370/19, o qual, em decisão datada de 23/10/2019, determinou a suspensão de todos os processos relacionados à matéria aqui tratada, nos seguintes termos: “Assim, sem perder de
25/10/2019 10:08

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 22/10/2019 11:49:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).
24/10/2019 09:15

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 22/10/2019 11:49:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
22/10/2019 11:49

Em Atos do Juiz. Diversamente do alegado pela parte autora em sua petição de movimento de n. 52 a parte ré apresentou a devida contestação, conforme movimento de n. 26, razão pela qual, apresentada a devida réplica, passo a proferir decisão saneadora nos
21/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2019 11:53:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).
18/09/2019 16:18

MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA.
18/09/2019 16:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
13/09/2019 14:44

DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO
11/09/2019 11:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2019 11:53:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES
11/09/2019 11:53

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
10/09/2019 14:27

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2019, às 14:27:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
10/09/2019 11:37

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
10/09/2019 11:36

Em audiência
10/09/2019 11:36

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 10/09/2019 às '11:36'h
09/09/2019 17:44

Protocolo Nº 16630586 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Carta de Preposição.
09/09/2019 17:41

Protocolo Nº 16630541 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Substabelecimento.
22/08/2019 14:45

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 14:45:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
22/08/2019 14:45

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 14:45:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
22/08/2019 12:40

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
22/08/2019 12:40

Certifico que promovo a remessa dos autos à Secretaria Única das Varas Cíveis, DEVENDO OS AUTOS SEREM DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 48h, ANTES da sessão de conciliação, ora agendada.
22/08/2019 12:39

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 10/09/2019 às 11:00h
22/08/2019 12:20

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 12:20:40, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
22/08/2019 12:09

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
22/08/2019 12:03

Certifico que encaminhei o feito ao CEJUSC.
20/08/2019 13:28

Designe-se audiência conciliatória.
19/08/2019 12:53

Em Atos do Juiz. O Novo CPC traz como diretriz determinante a solução consensual das controvérsias, estimulando a abertura ao diálogo e a superação do dissenso, sendo a conciliação o ato recomendado para a realização desse mister. Defiro o pedido do ex
13/08/2019 16:04

Protocolo Nº 16438500 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RÉPLICA.
05/08/2019 09:49

Decurso de Prazo
05/08/2019 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
11/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2019 07:32:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).
01/07/2019 07:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2019 07:32:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES
01/07/2019 07:32

Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte autora,em quinze dias, réplica à contestação de ordem 26.
27/06/2019 15:02

Protocolo Nº 16135771 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA - IVONETE RIBEIRO DA SILVA
07/05/2019 08:31

CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO BMG S/A - emitido(a) em 06/05/2019
06/05/2019 07:40

Certifico que os autos aguardam assinatura de AR.
06/05/2019 07:39

Certifico que até a presente data o AR da carta expedida no evento 22 não foi devolvido. Nesta data, expeço nova carta.
22/03/2019 10:22

CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO BMG S/A - emitido(a) em 22/03/2019
21/03/2019 12:22

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 dias. Findo o prazo, com ou sem contestação, retornem em nova conclusão para análise do pedido de designação de audiência conciliatória. Pub
27/02/2019 14:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
27/02/2019 14:41

Protocolo Nº 15395159 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, ACERCA DA DECISÃO PROFERIDA NO MOV.º 14.
23/01/2019 09:10

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
23/01/2019 09:10

Decurso de Prazo
07/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/11/2018 12:30:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).
27/11/2018 09:19

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/11/2018 12:30:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES
26/11/2018 12:30

Em Atos do Juiz. Em relação a designação da audiência de conciliação requerida pela Autora no evento 10, este Juízo observa que, em regra, a requerida não realiza conciliação nas matérias versadas como as do presente caso. Por esse motivo, deixo de cumpr
22/11/2018 09:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2018 12:15:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).
12/11/2018 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
12/11/2018 08:50

Certifico que faço os autos conclusos.
07/11/2018 16:38

Protocolo Nº 14786494 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do Advogado da parte Autora.
06/11/2018 12:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2018 12:15:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES
06/11/2018 12:15

Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.
06/11/2018 12:14

Decurso de Prazo para manifestação.
20/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/10/2018 16:53:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).
10/10/2018 10:48

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/10/2018 16:53:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES
05/10/2018 16:53

Em Atos do Juiz. A parte autora requer concessão de gratuidade da justiça por não poder arcar com as custas processuais neste momento sem prejuízo a si e sua família. O art. 99, § 3º, do CPC, reza que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência dedu
05/10/2018 11:52

Tombo em 05/10/2018.
05/10/2018 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
05/10/2018 11:33

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1494272 - Protocolado(a) em 05-10-2018 às 11:32

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2018

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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