24/03/2025 15:53

Em Atos do Juiz. Estando os presentes autos arquivados desde o ano de 2023.Indefiro o pedido de desarquivamento apenas para fins da habilitação requerida, uma vez que não há outros pedidos ou movimentações a serem realizadas que justifiquem a necessidade
28/02/2025 10:34

Habilitação e desarquivamento
09/11/2023 12:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
08/11/2023 14:38

Em Atos do Juiz. Diante do decurso de prazo sem que o patrono dos Exequentes providenciasse o cumprimento dos termos da decisão de MO 449, proferida em 10/5/2023 (atendimento ao relatório da Contadoria Judicial), determino a remessa dos autos ao Arquivo,
07/11/2023 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
07/11/2023 07:48

Decurso de Prazo - MO. 472.
30/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 17:30:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).
20/10/2023 09:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 17:30:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO
18/10/2023 17:30

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono dos Exequentes para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover a impulsão do feito.
17/10/2023 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
17/10/2023 07:42

Decurso de Prazo MO 466.
11/10/2023 08:08

Decurso de Prazo MO 465.
01/09/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de CLAUDIA DA CRUZ PANTOJA. na data: 18/08/2023 11:13:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).
23/08/2023 09:11

Intimação (Deferido o pedido de CLAUDIA DA CRUZ PANTOJA. na data: 18/08/2023 11:13:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
22/08/2023 10:03

Notificação (Deferido o pedido de CLAUDIA DA CRUZ PANTOJA. na data: 18/08/2023 11:13:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P
18/08/2023 11:13

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido dos Exequentes de MO 460.Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para o efetivo cumprimento da decisão de MO 449.Intimem-se.
18/08/2023 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
18/08/2023 07:57

Certifico que apresentada manifestação pela parte com pedido de dilação de prazo, faço os autos conclusos.
15/08/2023 19:00

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO
15/08/2023 15:37

Em Atos do Juiz. Intimem-se os Exequentes, por carta com aviso de recebimento, para que impulsionem o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
15/08/2023 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
15/08/2023 07:55

Decurso de Prazo
01/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2023 08:58:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).
21/06/2023 09:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2023 08:58:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO
20/06/2023 08:58

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação do patrono dos Exequentes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se.
20/06/2023 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
20/06/2023 08:32

Decurso de Prazo
28/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2023 21:03:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).
18/05/2023 08:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2023 21:03:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO
10/05/2023 21:03

Em Atos do Juiz. Esclareço ao patrono dos Exequentes que as conferências das planilhas dos débitos exequendos, de acordo com o que restou decidido no julgamento do feito, é determinação expressa de autoridade hierárquica superior, conforme os comandos Res
08/05/2023 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
08/05/2023 09:05

Certifico que faço os autos conclusos.
03/05/2023 16:36

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 16:36:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
03/05/2023 14:14

Remessa
03/05/2023 14:11

Faço juntada a estes autos da certidão de análise das Planilhas de Cálculo.
24/04/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 08:23:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
20/04/2023 12:01

CONTADORIA - MACAPÁ
20/04/2023 12:00

Certifico que o processo será encaminhado a contadoria.
17/04/2023 13:36

Em Atos do Juiz. Retornem os autos à Contadoria judicial para conferência das planilhas de MO 438, para certificação se estão de acordo com os ditames da orientação de MO 419.
17/04/2023 07:58

Certidão para regularização processual eletrônica.
11/04/2023 16:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/04/2023 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
11/04/2023 07:44

Decurso de Prazo - MO. 434.
23/03/2023 11:51

Faço juntada aos autos CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para ELISANGELA DA SILVA GAMA VULCAO, Com diligência positiva.
20/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2023 11:58:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).
10/03/2023 10:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2023 11:58:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO
02/03/2023 10:33

Faço juntada a estes autos do AR com diligência positiva, referente à carta expedida no MO 409.
28/02/2023 11:58

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono dos Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar novas planilhas de débitos exequentes, de acordo com o relatório informativo da contadoria judicial, inserto no MO 419.
24/02/2023 08:11

Certifico que que a carta expedida no MO 409, conforme AR anexo.
16/02/2023 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
16/02/2023 09:53

Certifico que faço os autos conclusos.
15/02/2023 15:05

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 15:05:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
14/02/2023 13:10

Remessa
14/02/2023 13:10

Certifico que, no movimento 419 esta contadoria já deu seu parecer. Por isso devolvemos os autos para as devidas providências.
09/02/2023 13:22

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 13:22:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
07/02/2023 10:19

CONTADORIA - MACAPÁ
07/02/2023 10:19

Certifico que remeto os autos à Contadoria do Fórum para análise das novas planilhas que serão apresentadas pelo Exequente no MO 411, para a devida conferência do valor do ofício requisitório de precatório, de acordo com a certidão de MO 389, Resolução nº
03/02/2023 10:09

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 10:07:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
02/02/2023 10:54

Remessa
02/02/2023 10:43

Faço juntada a estes autos a certidão das informações complementares.
30/01/2023 16:31

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 16:31:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
28/01/2023 10:43

CONTADORIA - MACAPÁ
28/01/2023 10:18

Certifico a remessa dos autos à Contadoria Judicial.
26/01/2023 12:58

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria do Fórum para análise das novas planilhas que serão apresentadas pelo Exequente no MO 411, para a devida conferência do valor do ofício requisitório de precatório, de acordo com a certidão de MO 389, Resol
12/01/2023 11:29

Certifico que as CARTAS DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CLAUDIA DA CRUZ PANTOJA, ELISANGELA DA SILVA GAMA VULCAO, EMANUELLE CHRISLANE DA SILVA TRINDADE, MARIANA LEAL FARIAS foram encaminhadas pelos correios. Controle de correspondência: JU 93022601 6 BR, JU
16/12/2022 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
16/12/2022 10:15

Certifico que apresentada manifestação pela parte autora, faço os autos conclusos.
13/12/2022 16:19

Manifestação
23/11/2022 09:47

Certifico para regularização processual.
23/11/2022 09:45

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CLAUDIA DA CRUZ PANTOJA, ELISANGELA DA SILVA GAMA VULCAO, EMANUELLE CHRISLANE DA SILVA TRINDADE, MARIANA LEAL FARIAS - emitido(a) em 23/11/2022
23/11/2022 09:38

Decurso de Prazo
04/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2022 em 04/10/2022.
03/10/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000179/2022
03/10/2022 08:14

Decisão (30/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2022
30/09/2022 13:39

Em Atos do Juiz. 1. Aguarde-se a manifestação do advogado RAFAEL PINHEIRO MACEDO, OAB/AP 2.405, pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2. Decorrido o prazo acima assinalado e não havendo manifestação do referido causídico, intimem-se os Exequentes para, no prazo
20/09/2022 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
20/09/2022 13:24

Decurso de Prazo
08/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2022 em 08/09/2022.
06/09/2022 17:41

Registrado pelo DJE Nº 000163/2022
06/09/2022 09:12

Decisão (18/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2022
30/08/2022 14:46

Em Atos do Juiz. Como medida acauteladora, publique-se a decisão de MO 393 no DJe.
25/08/2022 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
25/08/2022 09:59

Decurso de Prazo
14/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2022 14:21:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).
04/08/2022 12:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2022 14:21:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO
18/07/2022 14:21

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono dos Exequentes para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nova planilha de débito atualizada, de acordo com os dados requeridos pela Contadoria Judicial no MO 389.
04/07/2022 07:46

Conclusão
04/07/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 07:46:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
01/07/2022 08:14

Remessa
01/07/2022 08:13

Faço juntada a estes autos da certidão das informações complementares.
04/05/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 10:55:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
04/05/2022 08:31

CONTADORIA - MACAPÁ
04/05/2022 08:30

Certifico que remeto os autos a contadoria, conforme movimentos 367 e 382.
28/04/2022 08:31

Em Atos do Juiz. 1. Cadastre-se o advogado RAFAEL PINHEIRO MACÊDO, inscrito sob o CPF nº *73.***.*37-00 e na Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Estado do Amapá, sob o nº 2405, na aba específica de advogado na autuação, patrocinando os Exequentes, co
19/04/2022 12:52

Certifico que finalizo rotina, a fim de organizar movimentação deste processo, e mantenho estes autos conclusos.
12/04/2022 11:36

Atualização da Planilha - Honorários Sucumbenciais
12/04/2022 11:35

Atualização das Planilhas - Execução Principal
12/04/2022 07:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
12/04/2022 07:32

Decurso de Prazo #377
04/04/2022 07:48

Certifico que aguarda prazo.
04/04/2022 07:48

Decurso de Prazo DJE #376
20/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 16:36:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA (Advogado Autor).
11/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2022 em 11/03/2022.
11/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0010314-66.2008.8.03.0001 Credor: CLAUDIA DA CRUZ PANTOJA, ELISANGELA DA SILVA GAMA VULCAO, EMANUELLE CHRISLANE DA SILVA TRINDADE, MARIANA LEAL FARIAS Advogado(a): ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA - 1506AP, ULISSES TRASEL - 696AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Aguarde-se por mais 15 dias o cumprimento pelo exequente da decisão proferida no MO 367.

Intime-se.
10/03/2022 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000044/2022
10/03/2022 08:46

Notificação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 16:36:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA
10/03/2022 08:46

Decisão (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2022
04/03/2022 16:36

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por mais 15 dias o cumprimento pelo exequente da decisão proferida no MO 367. Intime-se.
15/02/2022 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
15/02/2022 12:52

Decurso de Prazo
06/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/01/2022 10:43:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA (Advogado Autor).
27/01/2022 12:30

Notificação (Outras Decisões na data: 22/01/2022 10:43:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA
22/01/2022 10:43

Em Atos do Juiz. 1. Considerando que não houve apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença pela Procuradoria do Estado (MO 343), bem como, da informação de que a implementação da obrigação de fazer somente se perfez em favor dos Exequentes no mê
11/01/2022 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
11/01/2022 09:00

Certifico que faço os autos conclusos.
17/12/2021 09:42

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) enviados pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED
07/12/2021 09:23

Faço juntada da cópia do ofício 4012745 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.
23/11/2021 12:49

Certifico que encaminhei o Ofício Nº: 4012745, SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ) - emitido(a) em 17/11/2021 por Setor de transporte Guia 43/2021
17/11/2021 09:25

Nº: 4012745, SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ) - emitido(a) em 17/11/2021
17/11/2021 09:08

Certifico que expedi oficio.
12/11/2021 11:06

Em Atos do Juiz. Diante da ausência de informações sobre o cumprimento do ofício de MO 339 e 351 pela SEAD, expeça-se ofício, desta vez, à Secretaria de Estado de Educação - SEED,, para que cumpra a obrigação de fazer referente aos termos do dispositivo
11/11/2021 14:28

Evolução da Classe Processual
11/11/2021 14:28

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/11/2021 14:27

Em cumprimento aos termos do ofício circular nº 036/2021-CGJ, encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Amapá, transformo o presente feito em rotina-extra para lançamento da Classe e Rito/CNJ - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
04/11/2021 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
04/11/2021 07:59

Certifico que não houve resposta ao ofício Nº: 3942246, motivo pelo qual faço os autos conclusos.
15/10/2021 08:59

Certifico que o feito aguarda reposta ao ofício por mais 10 dias.
20/08/2021 11:04

Certifico que o ofício foi encaminhado através do Tucujuris Doc - arquivo do computador.
19/08/2021 13:53

Nº: 3942246, SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/08/2021
18/08/2021 13:45

Certifico que aguarda-se assinatura de ofício 3942246..
17/08/2021 17:10

Em Atos do Juiz. Razão assiste à Secretaria no que tange à certificação de MO 347.Ocorre que o ofício de MO 339 foi erroneamente direcionado à SEED - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em total dissonância ao comando da decisão de MO 335, que foi preclara
05/08/2021 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
05/08/2021 10:44

Certifico que faço conclusos os autos os autos com base no art. 1º da Portaria n. 001/2017/ VCFP/MCP porque restam duvidas quanto ao destinatário para reiteração do oficio mov. 339, uma vez que este foi dirigido a SEED enquanto que o destinatário do ofic
04/08/2021 09:41

Em Atos do Juiz. Reitere-se o ofício de MO 339 direcionado ao Secretário de Administração do Estado do Amapá, devendo ser encaminhada cópia da referida solicitação e requisitando resposta no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de configuraçã
29/07/2021 07:39

Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício Nº: 3879941, por mais 20 dias.
21/07/2021 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
21/07/2021 09:18

Decurso de Prazo
02/07/2021 08:00

Certifico que aguarda-se prazo para resposta de ofício de mov.#339
16/06/2021 12:23

Faço juntada da cópia do ofício 3879941 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.
09/06/2021 11:06

Certifico que o ofício foi encaminhado através do setor de transportes. Guia 04 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.
08/06/2021 16:16

Nº: 3879941, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA ( SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 07/06/2021
08/06/2021 08:36

Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 21:32:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
07/06/2021 18:10

Notificação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 21:32:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
07/06/2021 18:09

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 3879941.
02/06/2021 21:32

Em Atos do Juiz. 1. Expeça-se ofício à Secretaria de Administração do Estado do Amapá - SEAD, para que cumpra a obrigação de fazer referente aos termos do dispositivo da sentença de MO 87, ratificada pelo acórdão do e.TJAP de MO 128/156, devendo implement
25/05/2021 12:43

Certifico que finalizo movimento.
24/05/2021 09:50

Cumprimento de Sentença - Honorários Sucumbenciais
24/05/2021 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
24/05/2021 09:07

Certifico que faço os autos conclusos.
24/05/2021 08:43

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
13/05/2021 14:17

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento.Venham os autos conclusos para decisão.
13/05/2021 11:25

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA C/C PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO
04/03/2021 09:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
04/03/2021 09:51

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
04/03/2021 06:01

Intimação (Arquivamento na data: 19/02/2021 11:14:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) THIAGO LIMA ALBUQUERQUE (Advogado Auxiliar Réu).
04/03/2021 06:01

Intimação (Arquivamento na data: 19/02/2021 11:14:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA (Advogado Autor).
03/03/2021 06:59

Certifico que foi aberto chamado para baixa de protocolo pendente do TJAP, que impedi o arquivamento do feito, sob o n. 46751.
03/03/2021 06:52

Decurso de Prazo
23/02/2021 08:40

Intimação (Arquivamento na data: 19/02/2021 11:14:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
23/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2021 em 23/02/2021.
22/02/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000030/2021
22/02/2021 12:11

Decisão (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2021
22/02/2021 12:11

Notificação (Arquivamento na data: 19/02/2021 11:14:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA) THIAGO LIMA ALBUQUE
19/02/2021 11:14

Em Atos do Juiz. Considerando que não houve pedido de cumprimento de sentença pelo patrono dos Executados até a presente data (MO 257 e 260), encaminhem-se os autos ao arquivo, onde aguardará o pedido de cumprimento de sentença pelos patronos dos Autores
08/02/2021 00:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
08/02/2021 00:35

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
08/02/2021 00:34

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.
08/02/2021 00:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
08/02/2021 00:33

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.
03/02/2021 09:33

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Após, voltem-me os autos concluso
02/02/2021 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
02/02/2021 10:55

Conclusos
02/02/2021 10:55

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
01/02/2021 09:16

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Após, voltem-me os autos concluso
28/01/2021 18:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
28/01/2021 18:04

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
28/01/2021 18:04

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.
27/01/2021 12:05

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Empós, voltem-me os autos conclus
27/01/2021 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
27/01/2021 11:52

Concluso.
27/01/2021 11:51

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
26/01/2021 12:37

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Empós, voltem-me os autos conclus
22/01/2021 17:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
22/01/2021 17:58

Certifico que faço os autos conclusos.
22/01/2021 17:57

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
21/01/2021 12:23

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Empós, voltem-me os autos conclus
21/01/2021 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
21/01/2021 11:11

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
21/01/2021 11:10

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.
20/01/2021 11:14

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Empós, voltem-me os autos conclus
07/01/2021 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
07/01/2021 11:54

Certifico que faço conclusos os presentes autos.
07/01/2021 11:53

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
18/12/2020 21:20

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Empós, voltem-me os autos conclus
18/12/2020 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
18/12/2020 10:49

Concluso
18/12/2020 10:49

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
17/12/2020 12:29

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Empós, voltem-me os autos conclus
16/12/2020 21:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
16/12/2020 21:49

Certifico que faço os autos conclusos.
16/12/2020 21:48

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
15/12/2020 21:36

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Empós, voltem-me os autos conclus
15/12/2020 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
15/12/2020 11:30

Concluso
15/12/2020 11:29

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
14/12/2020 20:19

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Empós, voltem-me os autos conclus
14/12/2020 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
14/12/2020 13:05

Certifico que faço conclusos os presentes autos.
14/12/2020 13:04

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.
10/12/2020 18:50

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Empós, voltem-me os autos conclus
10/12/2020 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
10/12/2020 11:53

Certifico que faço os autos conclusos.
10/12/2020 11:52

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
09/12/2020 12:07

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Empós, voltem-me os autos conclus
07/12/2020 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
07/12/2020 11:29

Decurso de Prazo
23/10/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 09/10/2020 12:49:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO LIMA ALBUQUERQUE (Advogado Auxilia
23/10/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 09/10/2020 12:49:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA (Advogado
13/10/2020 10:16

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 09/10/2020 12:49:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ÂNGELO RONAN
09/10/2020 12:49

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, com o fito de viabilizar o cumprimento de sentença pelos Exequentes.
28/09/2020 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
28/09/2020 08:04

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 257.
25/09/2020 17:39

Pedido de Suspensão
12/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/07/2020 16:36:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO LIMA ALBUQUERQUE (Advogado Auxiliar Réu).
12/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/07/2020 16:36:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA (Advogado Autor).
03/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2020 em 03/09/2020.
02/09/2020 14:58

Registrado pelo DJE Nº 000159/2020
02/09/2020 10:04

Decisão (06/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2020
02/09/2020 10:04

Notificação (Outras Decisões na data: 06/07/2020 16:36:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA Advogado Auxiliar Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
01/09/2020 09:56

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1967
01/09/2020 09:56

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1967
27/08/2020 11:08

Certifico que os autos estão sendo localizados para serem digitalizados.
03/08/2020 16:19

Nos termos da resolução número 1365/2020 do TJAP, ficam os autos aguardando retorno das atividades presenciais.
07/07/2020 11:52

Certifico que em face as suspensões decorrentes da Resolução n. 1365/2020 TJAP os autos aguardam o retorno das atividades presenciais para cumprimento das determinações.
06/07/2020 16:36

Em Atos do Juiz. 1. Determino a digitalização integral do feito.2. Empós, encaminhem-se os autos ao arquivo, onde aguardará o pedido de cumprimento de sentença pelos patronos dos Autores.3. Intimem-se, inclusive pelo DJe.
19/06/2020 14:26

Conclusão
19/06/2020 14:26

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 14:26:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/05/2020 14:02

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
25/05/2020 14:00

Certifico que a decisão ( mov. 234) transitou em julgado em 19/09/2020, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
17/03/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 09:05:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/03/2020 09:40

CÂMARA ÚNICA
12/03/2020 16:57

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STF que desproveu o Agravo em Recurso Extraordinário e negou provimento ao Agravo Regimental e rejeitou Embargos Declaratórios e, considerando, ainda, inexistir recur
19/02/2020 11:54

Conclusão
19/02/2020 11:54

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 11:54:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/02/2020 11:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/02/2020 11:26

Certifico que recebi do Supremo Tribunal Federal as cópias das peças processuais referente ao Agravo Extraordinário nº 1173601 AgR/AP, entre as quais constam a decisão: “Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Primeira Turma do
22/11/2018 13:26

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta Secretaria, em razão dos mesmos terem sido novamente registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (A
22/11/2018 11:37

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2018, às 11:37:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/11/2018 08:43

CÂMARA ÚNICA
05/11/2018 11:42

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Supremo Tribunal Federal, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, s
31/10/2018 11:59

Conclusão
31/10/2018 11:59

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2018, às 11:59:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/10/2018 10:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/10/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2018 em 25/10/2018.
24/10/2018 14:50

Registrado pelo DJE Nº 000193/2018
24/10/2018 10:58

Decisão (18/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2018
23/10/2018 15:12

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2018, às 15:17:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/10/2018 14:03

CÂMARA ÚNICA
18/10/2018 11:09

Em Atos do Desembargador. Diante da negativa de seguimento ao Recurso Extraordinário pelo Vice-Presidente, o Estado do Amapá interpôs Agravo em Recurso Extraordinário, motivo pelo qual os autos foram encaminhados ao Supremo Tribunal Federal, como de praxe
09/10/2018 11:07

Conclusão
09/10/2018 11:07

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2018, às 11:07:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/10/2018 16:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/10/2018 16:16

Certifico que considerando o julgamento dos Recursos Extraordinários Repetitivos nºs RE 652741, RE 671720, RE 671717, RE 671726, RE 671728, RE 671734, RE 672682 e RE 67167, os últimos baixados aos Tribunais de origem neste ano, promovo os presentes autos
20/07/2017 10:49

Certifico que os presente autos permanecerão nesta Secretaria aguardando o julgamento de mérito dos Recursos Extraordinários Repetitivos nºs RE 652741;RE 672682; RE 671720; RE 671717; RE 671675; RE 671726; RE 671728; RE 671734, pelo Excelso Supremo Tribun
17/12/2012 12:05

Certifico que os presente autos permanecerão nesta Secretaria aguardando o julgamento de mérito dos Recursos Extraordinários Repetitivos nºs RE 652741;RE 672682; RE 671720; RE 671717; RE 671675; RE 671726; RE 671728; RE 671734, pelo Excelso Supremo Tribun
06/12/2012 09:54

Remessa Cancelada
06/12/2012 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/12/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2012 em 06/12/2012.
05/12/2012 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000223/2012
05/12/2012 11:43

Despacho (03/12/2012) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2012
04/12/2012 10:43

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2012, às 10:43:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/12/2012 13:18

CÂMARA ÚNICA
03/12/2012 11:59

Em Atos do Desembargador. Considerando o teor da Portaria do Excelso Supremo Tribunal Federal nº GP 138, de 23/07/2009 (DJe 140/2009) e aplicando-se ao presente recurso o julgamento dos Recursos Extraordinários Repetitivos nºs RE 652741 ; RE 672682 ; RE 6
28/11/2012 16:24

Conclusão
28/11/2012 16:24

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2012, às 16:24:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/11/2012 14:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
30/10/2012 13:20

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2012, às 13:20:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
26/09/2012 09:43

Remessa
25/09/2012 09:09

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2012, às 09:09:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/09/2012 08:28

CÂMARA ÚNICA
24/09/2012 16:39

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos, via malote, ao Supremo Tribunal Federal, com as devidas cautelas. Cumpra-se.
24/09/2012 15:19

Conclusão
24/09/2012 15:19

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2012, às 15:19:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/09/2012 10:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/09/2012 10:32

Decurso de Prazo em 20/09/20102, para a parte autora CLAUDIA DA CRUZ PANTOJA e OUTROS apresentarem contrarrazões.
10/09/2012 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 05/09/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2012 em 10/09/2012.
06/09/2012 16:39

Registrado pelo DJE Nº 000167/2012
06/09/2012 08:22

Despacho (05/09/2012) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2012
05/09/2012 08:52

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2012, às 08:52:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/09/2012 08:36

CÂMARA ÚNICA
05/09/2012 08:14

Em Atos do Desembargador. Intimem-se CLAUDIA DA CRUZ PANTOJA E OUTROS para, no prazo legal, contraminutarem o Agravo no Recurso Extraordinário interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ. Cumpra-se.
04/09/2012 14:37

Conclusão
04/09/2012 14:37

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2012, às 14:36:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/09/2012 09:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/09/2012 09:04

Certifico que a parte autora Estado do Amapá interpôs Agravo no Recurso Extraordinário devidamente protocolado nesta secretaria no dia 03/09/2012, às 14h e 19min.
04/09/2012 09:00

Faço juntada às fls. 237/242 destes autos do Agravo no Recurso Extraordinário devidamente protocolado nesta secretaria, no dia 03/09/2012 às 14h e 19min.
29/08/2012 01:00

Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 27/08/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2012 em 29/08/2012.
28/08/2012 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000160/2012
28/08/2012 12:02

Decisão (27/08/2012) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2012
27/08/2012 16:46

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2012, às 16:46:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/08/2012 15:00

CÂMARA ÚNICA
27/08/2012 12:14

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interpôs pelo ESTADO DO AMAPÁ dirigido ao Colendo Supremo Tribunal Federal, ao Acórdão da Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, o fazendo com fundamento no artigo 102, III, alíne
23/08/2012 12:11

Conclusão
23/08/2012 12:11

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2012, às 12:11:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/08/2012 11:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
23/08/2012 11:37

Decurso de Prazo em 22/08/2012, para a parte autora CLAUDIA DA CRUZ PANTOJA e OUTROS apresentarem Contrarrazões.
07/08/2012 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 06/08/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2012 em 07/08/2012.
06/08/2012 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000144/2012
06/08/2012 11:51

Despacho (06/08/2012) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2012
06/08/2012 11:25

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2012, às 11:25:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/08/2012 11:12

CÂMARA ÚNICA
06/08/2012 10:43

Em Atos do Desembargador. Intimem-se as partes recorridas, CLÁUDIA DA CRUZ PANTOJA E OUTROS para, no prazo legal, apresentarem contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ. Cumpra-se.
06/08/2012 09:06

Conclusão
06/08/2012 09:06

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2012, às 09:06:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/08/2012 13:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/08/2012 13:34

Certifico que procedi a juntada a estes autos do Recuros Extraordinário de fls. 206/222 interposto no dia 03/08/2012 às 12:59hs, em face do acórdão, recurso este protocolado em nome do Estado do Amapá.
03/08/2012 13:25

Faço juntada a estes autos do Recuros Extraordinário de fls. 206/222 interposto no dia 03/08/2012 às 12:59hs, em face do acórdão, protocolado em nome do Estado do Amapá.
02/08/2012 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/07/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2012 em 02/08/2012.
01/08/2012 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000141/2012
01/08/2012 09:23

Acórdão (31/07/2012) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2012
01/08/2012 09:13

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.
01/08/2012 09:13

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 203 (duzentas e três) folhas, numeradas e rubricadas.
31/07/2012 14:50

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2012, às 14:50:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
31/07/2012 12:23

CÂMARA ÚNICA
31/07/2012 12:22

Em Atos do Desembargador.
27/07/2012 08:20

Conclusão
27/07/2012 08:20

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2012, às 08:20:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/07/2012 14:04

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
24/07/2012 09:41

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 836ª Sessão Ordinária realizada em 24/07/2012, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu dos embargos de d
20/07/2012 11:24

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2012, às 11:24:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
20/07/2012 10:14

CÂMARA ÚNICA
20/07/2012 10:12

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.
09/05/2012 15:05

Conclusão
09/05/2012 15:05

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2012, às 15:04:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/05/2012 08:49

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
09/05/2012 08:48

Decurso de Prazo em 07/05/2012, para a parte autora CLAUDIA DA CRUZ PANTOJA e OUTROS apresentarem Contrarrazões.
27/04/2012 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 24/04/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2012 em 27/04/2012.
26/04/2012 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000077/2012
26/04/2012 10:16

Despacho (24/04/2012) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2012
24/04/2012 16:02

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2012, às 16:02:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
24/04/2012 12:18

CÂMARA ÚNICA
24/04/2012 12:04

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se a parte embargada, para, querendo, oferecer contraminuta, no prazo legal. Cumpra-se.
20/04/2012 15:06

Conclusão
20/04/2012 15:06

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2012, às 15:06:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/04/2012 15:36

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
18/04/2012 15:34

Faço juntada às fls. 191/194 destes autos, dos Embargos de Declaração interpostos pela parte ré ESTADO DO AMAPÁ, devidamente protocolado nesta secretaria no dia 18/04/2012 às 14h e 20min..
18/04/2012 15:23

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPA. Embargado: CLAUDIA DA CRUZ PANTOJA, EMANUELLE CHRISLANE DA SILVA TRINDADE.
12/04/2012 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/04/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2012 em 12/04/2012.
11/04/2012 17:21

Registrado pelo DJE Nº 000066/2012
11/04/2012 11:53

Acórdão (10/04/2012) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2012
11/04/2012 10:31

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2012, às 10:31:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
10/04/2012 15:45

CÂMARA ÚNICA
10/04/2012 15:26

Em Atos do Desembargador.
28/02/2012 16:57

Conclusão
28/02/2012 16:57

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2012, às 17:02:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/02/2012 15:56

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
28/02/2012 11:27

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 816ª Sessão Ordinária realizada em 28/02/2012, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade conheceu da remessa e do
14/02/2012 13:44

Retirado de pauta ante a ausência justificada do Relator. 815ª Sessão Ordinária realizada em 14/02/2012.O).
08/02/2012 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 14/02/2012 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2012 em 08/02/2012.
07/02/2012 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000027/2012
07/02/2012 16:34

Pauta de Julgamento (14/02/2012) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2012
07/02/2012 16:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 815, DO DIA 14/02/2012, às 08:00 HORAS
06/02/2012 17:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.
31/01/2012 16:36

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2012, às 16:40:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS
31/01/2012 14:40

CÂMARA ÚNICA
31/01/2012 14:17

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.
11/01/2012 14:02

Conclusão
11/01/2012 14:02

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2012, às 13:59:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/01/2012 10:36

GABINETE DES. DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS
11/01/2012 10:07

Remessa Cancelada
11/01/2012 09:02

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2012, às 08:59:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
10/01/2012 15:57

CÂMARA ÚNICA
10/01/2012 14:56

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Ao eminente Revisor, com o relatório.
05/09/2011 16:04

Conclusão
05/09/2011 16:04

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2011, às 16:04:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/09/2011 12:32

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
05/09/2011 12:05

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2011, às 12:05:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
05/09/2011 11:16

CÂMARA ÚNICA
05/09/2011 10:49

Distribuido para CÂMARA ÚNICA ao Relator Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO - REMESSA EX-OFICIO(REO). Parte Autora: CLAUDIA DA CRUZ PANTOJA, ELISANGELA DA SILVA GAMA VULCAO, EMANUELLE CHRISLANE DA SILVA TRINDADE, MARIANA LEAL FARIAS. Parte Ré: ESTADO DO AMAP
05/09/2011 10:46

Distribuido para CÂMARA ÚNICA ao Relator Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPA. Apelado: CLAUDIA DA CRUZ PANTOJA, MARIANA LEAL FARIAS, EMANUELLE CHRISLANE DA SILVA TRINDADE, ELISANGELA DA SILVA GAMA VULCAO.
05/09/2011 10:44

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO(Férias) e Desembargador CONSTANTINO BRAHUNA(Férias)
05/09/2011 10:14

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2011, às 10:14:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
01/09/2011 10:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
01/09/2011 10:14

Ofício Nº:001020/2011 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - DEJUD ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ) - emitido(a) em 01/09/2011
01/09/2011 10:11

Decurso de Prazo
16/08/2011 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 12/08/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2011 em 16/08/2011.
15/08/2011 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000150/2011
15/08/2011 11:48

Despacho (12/08/2011) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2011
12/08/2011 14:58

Em Atos do Juiz. Presente os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito. À parte apelada, para querendo, apresentar contra-razões no prazo de 15 dias. Com ou sem a vinda das contra-razões, remetam-se os autos ao Tr
13/07/2011 10:13

Conclusão
13/07/2011 10:13

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 135/168.
12/07/2011 13:39

ENTREGUE POR THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - ADVOGADO DA PARTE
11/07/2011 12:05

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
30/06/2011 10:18

Em audiência
16/11/2010 12:18

Faço juntada a estes autos do mandado de fls. 124/126. (Correição).
12/11/2010 08:55

Faço juntada a estes autos do mandado de fls. 124/126.
13/10/2010 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 30/06/2011 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2010 em 13/10/2010.
08/10/2010 15:47

Registrado pelo DJE Nº 000185/2010
08/10/2010 13:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLAUDIA DA CRUZ PANTOJA, ELISANGELA DA SILVA GAMA VULCAO, EMANUELLE CHRISLANE DA SILVA TRINDADE, MARIANA LEAL FARIAS, ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/10/2010
06/10/2010 17:43

Agendamento de audiência (30/06/2011) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2010
06/10/2010 17:43

Aguardando a Realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para 30/06/2011 às 09:00h
06/10/2010 17:43

Corrigir audiência para intrução e julgamento.
06/10/2010 17:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Aguardando a Realização de Audiência Preliminar para 30/06/2011 às 09:00h
28/09/2010 10:25

Designar audiência.
28/09/2010 10:25

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação.
22/09/2010 08:45

prazo para a parte autora até 24/9/2010/apresentação de quesitos.
22/09/2010 08:45

Faço juntada a estes autos da quota de fls. 122/123.
14/09/2010 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/09/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2010 em 14/09/2010.
10/09/2010 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000166/2010
08/09/2010 11:36

Rotinas processuais (08/09/2010) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2010
08/09/2010 11:34

INCONSISTENTE
08/09/2010 11:34

Nos termos da Portaria 001/2009, formulem as partes, querendo, quesitos, indicação de assistentes técnicos e apresentação de comentários críticos ao laudo pericial, em dez (10) dias.
08/09/2010 11:29

Faço juntada a estes autos do Laudo Pericial de fls. 113/120.
03/08/2010 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 02/08/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2010 em 03/08/2010.
02/08/2010 17:19

Registrado pelo DJE Nº 000140/2010
02/08/2010 09:09

Despacho (02/08/2010) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2010
02/08/2010 09:09

INCONSISTENTE
02/08/2010 09:09

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência às autoras e ao réu, através de seus procuradores, para comparecerem ao Hospital de Emergência desta Capital, no dia 06.08.2010, às 10:00 horas, quando realizar-se-á a perícia determinada, sob a responsabilidade do médico Dr
02/08/2010 09:07

Conclusão
02/08/2010 09:07

Faço juntada a estes autos da informação prestado pelo perito do juízo, à fl. 111.
21/07/2010 11:18

INCONSISTENTE
21/07/2010 11:18

Certifico que recebi os presentes autos nesta data.
14/07/2010 12:14

Certifico que nesta data fiz carga dos autos ao Perito DR. DARDEG DE SOUZA ALEIXO, em virtude de não ser possível realizar referida carga no Sistema por não validar a impressão digital.
17/06/2010 12:21

Manifestação do Perito.
17/06/2010 12:21

Faço juntada a estes autos do mandado de fls. 110.
20/05/2010 11:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DARDEG DE SOUSA ALEIXO - emitido(a) em 20/05/2010
17/05/2010 08:08

INCONSISTENTE
17/05/2010 08:08

Em Atos do Juiz. No sistema Tucujuris é possível buscar informações acerca do endereço atualizado do perito nomeado. Proceda-se à consulta e renove-se o ato intimatório.
07/05/2010 09:37

Conclusão
07/05/2010 09:37

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação de fls. 107/108, sem o devido cumprimento.
09/03/2010 09:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DARDEG DE SOUZA ALEIXO - emitido(a) em 09/03/2010
08/03/2010 12:43

INCONSISTENTE
08/03/2010 12:43

Em Atos do Juiz. Intime-se o perito nomeado a manifestar anuência com o pagamento de seus honorários ao final, em cinco (5) dias.
23/02/2010 13:05

Conclusão
23/02/2010 13:05

Faço juntada a estes autos da quota de fls. 105.
19/02/2010 01:00

Registrado pelo DJE nº 000030/2010 publicado em 19/02/2010.
19/02/2010 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 18/12/2009 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2010 em 19/02/2010.
18/02/2010 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000030/2010
18/02/2010 08:52

Despacho (18/12/2009) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2010
18/12/2009 16:07

INCONSISTENTE
18/12/2009 16:07

Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação das autoras pelo prazo de até trinta (30) dias. Mantendo-se inertes, certifique-se nos autos, intimando-as pessoalmente a impulsionarem o feito no prazo de quarenta e oito (48) horas, pena de extinção e conseqüente
08/12/2009 10:42

Conclusão
08/12/2009 10:42

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação.
26/11/2009 01:00

Registrado pelo DJE nº 000132/2009 publicado em 26/11/2009.
26/11/2009 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 16/11/2009 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2009 em 26/11/2009.
25/11/2009 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000132/2009
18/11/2009 13:50

Despacho (16/11/2009) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2009
16/11/2009 11:28

INCONSISTENTE
16/11/2009 11:28

Em Atos do Juiz. Promovam as autoras o depósito dos honorários do perito arbitrados por este Juízo, em dez (10) dias. (...)
23/10/2009 11:13

Conclusão
23/10/2009 11:13

Faço juntada a estes autos da quota de fls. 101/102.
23/10/2009 01:00

Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 21/10/2009 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2009 em 23/10/2009.
22/10/2009 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000111/2009
21/10/2009 11:31

Decisão (21/10/2009) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2009
21/10/2009 11:12

INCONSISTENTE
21/10/2009 11:12

Em audiência
21/10/2009 11:12

Audiência Preliminar realizada em 21/10/2009 às '11:12'h
08/01/2009 00:00

Aguardando a Realização de Audiência Preliminar para 21/10/2009 às 11:00h.
08/01/2009 00:00

Certifico que a intimação da audiência designada, foi devidamente publicada no DOE nº 4373, pág. 42, datado de 07.11.2008, que circulou em 11.11.2008.
21/10/2008 00:00

Agendamento de audiência (21/10/2009) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2008
21/10/2008 00:00

Aguardando a Realização de Audiência Preliminar para 21/10/2009 às 11:00h
05/08/2008 00:00

Designe-se audiência preliminar
05/08/2008 00:00

Em Atos do Juiz
04/08/2008 00:00

Conclusão
04/08/2008 00:00

Faço juntada a estes autos da réplica de f. 91/96
30/07/2008 00:00

INCONSISTENTE
30/07/2008 00:00

Certifico que o(a) despacho de fls.90 , proferido(a) em 14/07/2008, foi devidamente publicado(a) no DOE nº 4298, de 14/07/2008, que circulou em 28/07/2008
16/07/2008 00:00

Enviado para a resenha gerada em 10/07/2008
16/07/2008 00:00

INCONSISTENTE
16/07/2008 00:00

Em Atos do Juiz
14/07/2008 00:00

Conclusão
14/07/2008 00:00

Faço juntada a estes autos da contestação e documentos de f. 52/89
16/05/2008 00:00

INCONSISTENTE
16/05/2008 00:00

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO DE F. 50/51
30/04/2008 00:00

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/04/2008
29/04/2008 00:00

INCONSISTENTE
29/04/2008 00:00

Em Atos do Juiz
23/04/2008 00:00

Conclusão
23/04/2008 00:00

Tombo 011365/2008 em 23/04/2008.
22/04/2008 00:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 1A. VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA - MCP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2008

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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