TJAP - 0053312-97.2018.8.03.0001

31/01/2025 11:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/01/2025 11:49

Certifico que a sentença de mov. 426 transitou em julgado para acusação em 13/12/2024 em relação ao(s) réu(s), para fins de arquivamento.

31/01/2025 11:47

Certifico que, encaminhei a decisão de ordem 443, via malote digital, ao Armário Forte do Fórum: Código de rastreabilidade: 8032025913700 Documento: decisão 53312.2018.pdf Remetente: 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá ( LUELY UBAIARA

24/01/2025 15:18

Em Atos do Juiz. Considerando a certidão à ordem 441 que certifica que houve objetos apreendidos, passo a deliberar sobre estes bens:Examinado o Inquérito Policial nº 1201/2018 - CIOSP, vejo que foram apreendidos os seguintes objetos:a) 01 faca cabo de ma

22/01/2025 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

22/01/2025 08:59

Certifico que, consta objeto apreendido às fs. 11 do I.P.

22/01/2025 08:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025005563C5QK2

22/01/2025 08:56

Nº: 4643081, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 22/01/2025

22/01/2025 08:47

Certifico que a sentença de mov. 426 transitou em julgado para acusação em 13/12/2024 em relação ao(s) réu(s).

21/12/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/11/2024 10:56:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/12/2024 12:29

Manifestação- DPE/AP

11/12/2024 11:04

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/11/2024 10:56:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADE

10/12/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 09:31:35, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

09/12/2024 14:13

Remessa

09/12/2024 14:06

Em Atos do Promotor.

28/11/2024 20:14

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 20:14:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/11/2024 12:33

Remessa

28/11/2024 12:30

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 12:30:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

28/11/2024 12:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/11/2024 12:14

Certifico a remessa dos autos ao MP.

28/11/2024 10:56

Em audiência

28/11/2024 10:56

JÚRI realizada em 28/11/2024 às '10:56'h

27/11/2024 08:29

Certifico que, promovo a finalização do movimento de ordem 422.

24/11/2024 17:15

Manifestação com base no art. 479 do CPP - DPE/AP

21/11/2024 07:48

Manifestação- DPE/AP

14/11/2024 11:49

Aguardando prazo da defesa.

14/11/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2024 16:46:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/11/2024 09:25

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 09:25:14, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

13/11/2024 09:00

Remessa

13/11/2024 09:00

Em Atos do Promotor.

12/11/2024 15:01

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 15:01:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/11/2024 12:51

Remessa

04/11/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 12:45:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

04/11/2024 12:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/11/2024 12:06

Certifico que em cumprimento à ordem 409, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

04/11/2024 11:54

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): consulta processual dos autos n.º 0802763-07.2024.8.14.0010 - a Carta Precatória #388 na 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.

04/11/2024 11:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2024 16:46:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

29/10/2024 16:46

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa do réu para que tome ciência dos documentos juntados à ordem 403, bem como para que indique, no prazo de 5 dias, os endereços e os números de telefones das testemunhas  ANA MARIA JARDIM e JACKSON RODRIGUES MONTEIRO, (.

18/10/2024 09:20

Conclusão

18/10/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 09:20:40, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

16/10/2024 13:09

Remessa

16/10/2024 13:09

Em Atos do Promotor.

16/10/2024 09:50

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 09:50:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/10/2024 10:09

Protocolo Nº 28819046 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

11/10/2024 14:19

Remessa

11/10/2024 13:38

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 13:38:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

11/10/2024 10:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/10/2024 10:51

Certifico que, faço remessa dos autos ao RMP para ciência/manifestação sobre Certidão de ordem 398.

06/10/2024 20:41

Mandado

02/10/2024 10:49

Aguardando intimação de Jackson Rodrigues via carta precatória.

01/10/2024 10:12

Certifico que o movimento de ordem nº 395 foi salvo indevidamente

01/10/2024 10:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 396.* Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, ante a não intimação da(s) testemunha(s) JACKSON RODRIGUES MONTEIRO

26/09/2024 08:49

Mandado

26/09/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/11/2024 às 08:00:00. na data: 26/08/2024 11:28:23 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/09/2024 09:55

Intimações em curso.

24/09/2024 07:51

Mandado

17/09/2024 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JACKSON RODRIGUES MONTEIRO - emitido(a) em 17/09/2024

17/09/2024 11:18

Certifico que protocolei, via PJe/TJPA, a Carta Precatória #388 na 2ª Vara Cível e Criminal de Breves, sob o n.º 0802763-07.2024.8.14.0010. Distribuído em: 17/09/2024.

16/09/2024 13:45

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JACKSON RODRIGUES MONTEIRO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BREVES - PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BREVES ) - emitido(a) em 16/09/2024

16/09/2024 10:12

Certifico que habilito tarefa para encaminhamento de autos de carta precatória, via PJeDOC.

16/09/2024 09:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024104965LHFZ7

16/09/2024 09:23

Nº: 4611171, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/09/2024

16/09/2024 09:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANA MARIA JARDIM - emitido(a) em 16/09/2024

16/09/2024 09:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BENEDITO APARECIDO LEÃO SANTANA - emitido(a) em 16/09/2024

16/09/2024 08:56

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/11/2024 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

26/08/2024 11:29

Aguardando proximidade de sessão para intimações.

26/08/2024 11:28

JÚRI agendada para 28/11/2024 às 08:00h

23/08/2024 12:14

Em Atos do Juiz. Designo o DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 8h, para realização de sessão plenária de instrução e julgamento pelo tribunal do júri. Inclua-se na pauta do sistema Tucujuris.Intimem-se. Expeça-se o necessário.URGENCIE-SE por pertencer à Meta 2

22/08/2024 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

22/08/2024 08:59

Certifico que faço os autos conclusos.

20/08/2024 11:19

Certifico que os autos aguardam designação de sessão de julgamento.

20/06/2024 11:32

Aguardando agendamento da sessão de julgamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.

12/06/2024 09:53

Certifico que não há resposta de ofício via PJeDoc.

12/06/2024 09:45

Para verificação de repsosta de ofício via PJeDoc.

13/05/2024 10:49

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de sessão de julgamento.

13/05/2024 10:47

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Certidão interna do acusado.

13/05/2024 10:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024052651G4UPA

13/05/2024 10:44

Nº: 4566909, REQUISIÇÃO LAUDO DE DOSAGEM ALCOÓLICA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 13/05/2024

09/05/2024 19:13

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC Nº 0053312-97.2018.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: BENEDITO APARECIDO LEÃO SANTANACAPITULAÇÃO: art. 121, §2º, I, c/c art. 14, II, e art. 307, todos do CPB.SITUAÇÃO DO RÉU: SOLT

06/05/2024 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

06/05/2024 09:25

Certifico que, FAÇO OS AUTOS CONCLUSO PARA RELATÓRIO.

02/05/2024 14:57

MANIFESTAÇÃO DPE/AP NA FASE DO ARTIGO 422 CPP.

26/04/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 16/04/2024 12:50:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/04/2024 12:55

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 16/04/2024 12:50:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

16/04/2024 12:50

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, na fase do art. 422 do CPP.

08/04/2024 08:30

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 08:30:21, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

06/04/2024 00:01

Remessa

06/04/2024 00:01

Em Atos do Promotor.

01/04/2024 15:52

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 15:52:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/04/2024 08:42

Remessa

01/04/2024 08:29

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 08:29:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

26/03/2024 08:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/03/2024 08:50

Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, para manifestação na fase do art. 422 do CPP.

26/03/2024 08:49

Certifico que a sentença de pronúncia de mov. 339 transitou em julgado em 25/03/2024 em relação ao(s) réu.

25/03/2024 11:17

Prazo para recurso de defesa até 25/03/2024.

14/03/2024 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 24/01/2024 10:32:54 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/03/2024 09:42

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 24/01/2024 10:32:54 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

04/03/2024 09:41

Certifico que, os autos aguarda prazo para recurso do réu.

26/02/2024 22:26

Mandado

08/02/2024 12:02

Intimação DE SENTENÇA para - BENEDITO APARECIDO LEÃO SANTANA - emitido(a) em 08/02/2024

31/01/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 08:08:16, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

30/01/2024 13:35

Remessa

30/01/2024 13:35

Em Atos do Promotor.

30/01/2024 08:52

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 08:52:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2024 08:48

Remessa

30/01/2024 08:45

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 08:45:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

30/01/2024 08:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/01/2024 10:32

Em Atos do Juiz.

09/01/2024 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

09/01/2024 09:05

Certifico que em razão de inconsistência no Sistema Tucujuris, os autos não constam no escaninho de conclusão. Assim, procedo à retificação para devida regularização.

15/12/2023 10:00

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

12/12/2023 09:30

ALEGAÇÕES FINAIS - DPE/AP.

11/12/2023 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

11/12/2023 13:45

Decurso de Prazo

06/12/2023 14:21

Prazo para alegações finais de defesa até 07/12/2023.

26/11/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 16/11/2023 10:23:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/11/2023 10:23

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 16/11/2023 10:23:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

16/11/2023 10:23

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que apresente as alegações finais.

13/11/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 07:47:19, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

11/11/2023 18:25

Remessa

11/11/2023 18:24

Em Atos do Promotor.

11/11/2023 18:24

Alegações finais do MP

08/11/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 10:46:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2023 08:50

Remessa

08/11/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 08:47:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

08/11/2023 08:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2023 08:41

Certifico que, faço remessa ao M.P., para apresentação das alegações finais nos termos do § 3º do art. 403 do CPP.

08/11/2023 08:38

Certifico que, procedi a juntada das mídias (vídeos) referentes aos depoimentos prestados em audiência de instrução realizada no dia 31/10/2023

07/11/2023 11:40

Certifico que habilitei tarefa para juntada das mídias de audiência.

31/10/2023 13:13

Em audiência

31/10/2023 13:13

Instrução e Julgamento realizada em 31/10/2023 às '13:13'h

27/10/2023 20:57

Aguardando intimações.

06/09/2023 08:58

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória nº 0800436-26.2023.8.14.0010.

18/08/2023 11:35

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 311.

17/08/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 01/08/2023 10:19:56 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA

15/08/2023 09:10

Mandado

09/08/2023 15:28

Certifico que protocolei, via PJe/TJPA, a Carta Precatória #309 na 2ª Vara Cível e Criminal de Breves, sob o n.º 0802695-91.2023.8.14.0010. Distribuído em: 09/08/2023.

07/08/2023 14:50

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JACKSON RODRIGUES MONTEIRO, endereçada à COMARCA DE BREVES ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE BREVES ) - emitido(a) em 07/08/2023

07/08/2023 10:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO APARECIDO LEÃO SANTANA - emitido(a) em 07/08/2023

07/08/2023 10:45

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

01/08/2023 10:22

Certifico que agendei audiência no sistema tucujuris, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

01/08/2023 10:19

Instrução e Julgamento agendada para 31/10/2023 às 11:30h

19/07/2023 09:56

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para redesignação de audiência de instrução e julgamento.

03/07/2023 09:21

Certifico que, retirei de pauta a audiência agendada para a presente data, tendo em vista a MMª Juíza em exercício, ter sido designada para 9 Varas no mesmo período, conforme Portaria N.º 69081/2023-CGJ, ficando impossibilitada de realizar as audiências

03/07/2023 09:19

DETERMINAÇÃO DA MMª JUÍZA

28/06/2023 18:44

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

23/06/2023 08:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO APARECIDO LEÃO SANTANA - emitido(a) em 23/06/2023

16/06/2023 13:01

Aguardando cumprimento de carta precatória.

01/06/2023 11:55

Aguardando cumprimento de carta precatória.

14/05/2023 14:25

Faço juntada a estes autos de cópia da CP #294, autuada e distribuída na 2ª Vara Cível e Criminal de Breves sob o n.º 0800436-26.2023.8.14.0010, no qual aguarda cumprimento do missiva deprecada.

02/05/2023 11:40

Certifico que, habilitei os autos ao GAB/ADM, para consulta no PJE (#295).

10/02/2023 10:21

Certifico que protocolei, via PJe/TJPA, a Carta Precatória #294 na 2ª Vara Cível e Criminal de Breves sob o n.º 0800436-26.2023.8.14.0010. Distribuído em: 10/02/2023

06/02/2023 14:14

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JACKSON RODRIGUES MONTEIRO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BREVES - PA ( Chefe de Secretaria ) - emitido(a) em 06/02/2023

06/02/2023 08:31

Certifico que os autos aguardam assinatura da carta precatória para posterior encaminhamento à Comarca de Breves/PA.

02/02/2023 14:09

Em Atos do Juiz. Intime-se a vítima JACKSON RODRIGUES MONTEIRO, via carta precatória, conforme endereço indicado à ordem 287, para que participe da audiência de instrução por videoconferência, devendo a secretaria enviar o link da sala virtual.Na oportuni

02/02/2023 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

02/02/2023 09:52

Certifico que face manifestação do d. MP #287, faço os autos conclusos à MM. Juíza para despacho/decisão.

09/01/2023 10:15

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 10:04:26, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

02/01/2023 15:54

Remessa

02/01/2023 15:54

Em Atos do Promotor.

07/12/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 12:05:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/12/2022 11:26

Remessa

06/12/2022 09:52

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 09:52:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

06/12/2022 09:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/12/2022 09:35

Ao RMP para ciência/manifestação.

06/12/2022 09:33

Faço juntada a estes autos da resposta ao Ofício n.º 4232539 #278.

06/10/2022 13:47

Certifico que os expediente de ordem 276/279, foram encaminhados por email: de: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI <[email protected]>, às operadors de telefonia.

06/10/2022 12:49

Nº: 4232548, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA TIM AMAPÁ ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL TIM - AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/10/2022

29/09/2022 13:05

Nº: 4232539, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/09/2022

29/09/2022 13:05

Nº: 4232551, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA TELEFÔNICA CLARO ( GERENTE DA OPERADORA CLARO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/09/2022

29/09/2022 13:05

Nº: 4232555, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA OI CELULAR ( GERENTE DA OPERADORA OI EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 29/09/2022

26/09/2022 14:14

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido ministerial, cumpra-se com as diligências requeridas à ordem 270.

26/09/2022 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

26/09/2022 12:03

Certifico que faço os autos concluso com manifestação do M.P. de ordem 270.

21/09/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 08:21:45, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

20/09/2022 12:30

Remessa

20/09/2022 12:30

Protocolo Nº 24215360 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

09/08/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 14:23:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/08/2022 10:38

Remessa

08/08/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 10:34:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

08/08/2022 10:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/08/2022 10:31

Certifico que faço remessa ao M.P. para nova manifestação.

20/07/2022 14:54

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando o prazo de 20 (vinte) dias.

18/07/2022 16:03

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado à ordem 158. Aguarde-se 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo, volvam-se os autos ao Ministério Público para que indique o endereço atualizado da testemunha JACKSON RODRIGUES MONTEIRO.

18/07/2022 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

18/07/2022 09:43

Certifico que, face requerimento ministerial à ordem 258, faço os presentes autos conclusos.

12/07/2022 14:39

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 14:32:49, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

12/07/2022 13:50

Remessa

12/07/2022 13:50

Protocolo Nº 23650410 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

30/06/2022 14:47

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 14:47:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2022 12:39

Remessa

30/06/2022 12:28

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 12:28:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

30/06/2022 12:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2022 10:17

Certifico que, diante da não localização da testemunha JACKSON RODRIGUES MONTEIRO, faço remessa dos autos ao MP.

29/06/2022 07:25

Em razão de não ter localizado sua residência, conforme endereço indicado no mandado, pois diligenciei pela extensão da Rua do Beriba, Brasil Novo, mas não encontrei casa com a numeração 268, sendo as numerações mais próximas encontradas 282, 272 e 252. I

24/06/2022 16:22

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

24/06/2022 16:22

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/07/2023 às 12:00h

22/06/2022 23:52

Mandado

20/06/2022 15:22

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para designação de nova data de audiência.

20/06/2022 15:19

De ordem da MMº Juíza para inclusão de processo de réu preso.

07/06/2022 12:16

Finalizar histórico.

02/06/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2022 às 11:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 10/05/2022 12:14:51 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de D

31/05/2022 13:10

SUB JÚRI- CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AGENDADA PARA O DIA 08/08/2022 ÁS 11:00.

23/05/2022 08:50

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2022 às 11:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA

23/05/2022 08:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO APARECIDO LEÃO SANTANA - emitido(a) em 23/05/2022

23/05/2022 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACKSON RODRIGUES MONTEIRO - emitido(a) em 23/05/2022

10/05/2022 12:15

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à SU para preparar os autos para audiência.

10/05/2022 12:14

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/08/2022 às 11:00h

02/05/2022 10:30

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento.

20/04/2022 13:46

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 13:41:18, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

20/04/2022 12:27

Remessa

20/04/2022 12:27

Em Atos do Promotor.

12/04/2022 14:47

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 14:47:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2022 13:45

Remessa

12/04/2022 13:45

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 13:45:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

12/04/2022 13:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2022 13:38

Certifico que em cumprimento à ordem 229, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

07/04/2022 10:36

Em audiência

07/04/2022 10:36

Em audiência

07/04/2022 10:36

Instrução e Julgamento realizada em 07/04/2022 às '10:35'h

06/04/2022 13:43

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 225.

29/03/2022 19:43

Mandado

29/03/2022 08:41

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 220.

11/03/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 09/03/2022 14:24 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2022 em 11/03/2022.

11/03/2022 00:00

Intimação

10/03/2022 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000044/2022

10/03/2022 10:25

Edital (09/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2022

09/03/2022 14:24

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - JACKSON RODRIGUES MONTEIRO - emitido(a) em 09/03/2022

09/03/2022 08:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO APARECIDO LEÃO SANTANA - emitido(a) em 09/03/2022

22/11/2021 07:57

Certifico que finalizo o mov. 216.

22/11/2021 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/04/2022 às 08:00:00. na data: 12/11/2021 08:40:56 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/11/2021 08:55

Ciência

12/11/2021 08:43

Certifico que remeto os autos à SUCRIM para as expedições necessárias, devendo fazer constar nos mandados o link da reunião, bem como as seguintes observações: OBS 1: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone

12/11/2021 08:42

Certifico que a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0053312-97.2018.8.03.0001 Hora: 7 abr. 2022 08:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zo

12/11/2021 08:41

Notificação (de Instrução e Julgamento - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR

12/11/2021 08:40

Instrução e Julgamento agendada para 07/04/2022 às 08:00h

28/10/2021 12:07

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento.

26/10/2021 14:06

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido ministerial (ordem 205), agende-se audiência de instrução, devendo a vítima JACKSON RODRIGUES MONTEIRO ser intimada por edital.

26/10/2021 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

26/10/2021 08:39

Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do M.P. de ordem 205.

15/10/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 09:45:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

15/10/2021 09:12

Remessa

15/10/2021 09:12

Em Atos do Promotor.

06/10/2021 10:26

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 10:26:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2021 08:30

1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá

06/10/2021 07:15

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 07:15:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

05/10/2021 16:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2021 16:40

Certifico que faço remessa dos autos ao M.P. para manifestaçao.

24/09/2021 08:06

Decurso de Prazo: sem resposta pelas operadoras OI, VIVO e CLARO.

09/09/2021 08:22

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para verificar se houve resposta das operadoras de telefonia.

03/08/2021 18:16

Faço juntada a estes autos dos comprovantes de envio dos e-mails à Claro e Vivo, contudo, o e-mail enviado à operadora Oi foi recusado pelo sistema, razão pela qual será encaminhado via Correios.

03/08/2021 17:50

Nº: 3929588, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CLARO S/A ( Gerente ) - emitido(a) em 03/08/2021

03/08/2021 17:49

Nº: 3929589, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OI S/A ( GERENTE DE AÇÕES RESTRITAS ) - emitido(a) em 03/08/2021

03/08/2021 17:48

Nº: 3929593, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO S/A ( GERENTE DA VIVO S.A. ) - emitido(a) em 03/08/2021

21/07/2021 08:04

Faço juntada a estes autos da resposta da Operadora TIM, nada consta.

23/06/2021 12:31

Certifico que não constam nesse gabinete resposta das operadoras de telefonia. Assim, remeto os autos à SUCRIM para as providências necessárias.

22/06/2021 15:33

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para verificaçao de resposta de ofício das operadoras de telefonia.

24/05/2021 10:59

Certifico que procedi o envio do ofício #187, via email ([email protected]), à VIVO.

24/05/2021 10:56

Certifico que procedi o envio do ofício #186, via email ([email protected]), à OI.

24/05/2021 10:53

Certifico que procedi o envio do ofício #184, via email ([email protected]), à Claro.

21/05/2021 11:46

Nº: 3867544, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO S/A ( GERENTE DA VIVO S.A. ) - emitido(a) em 21/05/2021

21/05/2021 11:46

Nº: 3867545, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OI S/A ( GERENTE DE AÇÕES RESTRITAS ) - emitido(a) em 21/05/2021

21/05/2021 11:45

Nº: 3867546, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TIM S/A ( DIRETOR(A) DA EMPRESA ) - emitido(a) em 21/05/2021

21/05/2021 11:44

Nº: 3867547, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CLARO S/A ( Diretor ) - emitido(a) em 21/05/2021

12/05/2021 13:35

Em Atos do Juiz. A considerar o ofício encartado à ordem 170, bem como a manifestação ministerial à ordem 179, requisite-se informações das operadoras de telefonia, no prazo de 15 dias, acerca do endereço residencial da vítima JACKSON RODRIGUES MONTEIRO,

11/05/2021 16:46

Conclusão

11/05/2021 16:46

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 16:48:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

11/05/2021 12:25

Remessa

11/05/2021 12:25

Em Atos do Promotor.

11/05/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 08:45:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/05/2021 08:39

Remessa

11/05/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 07:52:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

10/05/2021 14:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/05/2021 14:07

Certifico que em cumprimento à ordem 173, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

04/05/2021 14:03

Em Atos do Juiz. Ante a certidão eletrônica à ordem 171, manifeste-se o MP.

04/05/2021 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

04/05/2021 11:34

Certifico que faço os autos conclusos com as respostas das oepradoras de telefonia, informando que nao é possível efetuar pesquisa de dados cadastrais em nosso banco de dados, é necessária a indicação do número do CPF/CNPJ.

17/03/2021 08:19

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 21692664 - Operadora Claro.

16/03/2021 13:18

Certifico que ainda não recebemos resposta das operadoras CLARO e OI.

16/03/2021 09:33

Certifico que habilito os autos ao Gabinete, para verificar possível respostas das operdora de telefonia.

10/03/2021 10:17

Certifico que aguarda resposta das operadoras CLARO e OI.

05/03/2021 08:04

Faço juntada a estes autos da respota da Operadora TIM, nada consta.

04/03/2021 08:55

Finalizar histórico.

03/03/2021 22:23

Mandado

03/03/2021 22:22

Mandado

03/03/2021 22:20

Mandado

23/02/2021 11:43

MANDADO JUDICIAL para - OPERADORA TIM CELULAR - emitido(a) em 23/02/2021

23/02/2021 11:43

MANDADO JUDICIAL para - CLARO S/A - AP - emitido(a) em 23/02/2021

23/02/2021 11:43

MANDADO JUDICIAL para - OPERADORA OI CELULAR - emitido(a) em 23/02/2021

15/02/2021 22:35

Em Atos do Juiz. A considerar a certidão de ordem 156, intime-se pessoalmente os diretores dos órgãos mencionados na referida certidão para que respondam aos ofícios encaminhados e reiterados no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de sanções penais.

15/02/2021 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

15/02/2021 10:43

Certifico que até a presente data, não tivemos resposta aos ofícios de mov. 141/144, destinados à CLARO, VIVO, TIM e OI, reiterados pelos ofícios de mov. 148/151.

11/02/2021 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

09/02/2021 10:53

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para verificação de resposta de ofício das operadoras CLARO, TIM e OI.

20/01/2021 16:18

Certifico que o endereço informado na juntada de ordem 152, já foi diligenciado através de C.P. expedida à Comarca de Breves, conforme ordem 131. Certifico que aguarda as respostas das operadoras CLARO, TIM e OI.

13/01/2021 10:57

Faço juntada a estes autos da respota da Operadora VIVO, com endereço de JACKSON RODRIGUES MONTEIRO, a saber: AV. ANAJAS, 1073 - Bairro: CIDADE NOVA, Cidade: BREVES.

04/12/2020 10:32

Nº: 3751197, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA OI CELULAR ( GERENTE DA OPERADORA OI CELULAR ) - emitido(a) em 04/12/2020

04/12/2020 10:30

Nº: 3751189, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA TELEFÔNICA TIM ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA TIM NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/12/2020

04/12/2020 10:28

Nº: 3751187, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CLARO S/A ( Gerente ) - emitido(a) em 04/12/2020

04/12/2020 10:25

Nº: 3751184, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A ( GERENTE DA EMPRESA VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A. ) - emitido(a) em 04/12/2020

04/12/2020 10:19

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização dos movimento 146, tendo renovado os expedientes.

14/10/2020 13:49

Certifico que os autos aguardam respostas aos ofícios encaminhados às operadoras de telefonia.

06/10/2020 23:57

Habilito os autos ao GAB/ADM para verificação de respostas aos ofícios encaminhados às operadoras de telefonia.

03/09/2020 16:56

Nº: 3688964, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OI S/A ( GERENTE DE AÇÕES RESTRITAS ) - emitido(a) em 03/09/2020

03/09/2020 16:52

Nº: 3688961, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TIM CELULAR S/A ( DIRETOR(A) DA EMPRESA ) - emitido(a) em 03/09/2020

03/09/2020 16:49

Nº: 3688958, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A ( GERENTE DA EMPRESA VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A. ) - emitido(a) em 03/09/2020

03/09/2020 16:43

Nº: 3688951, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CLARO - AMERICEL S/A ( DIRETOR(A) DA CLARO TELEFONIA CELULAR ) - emitido(a) em 03/09/2020

02/09/2020 09:42

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, #136.

25/08/2020 06:34

Conclusão

25/08/2020 06:34

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 06:34:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

24/08/2020 20:19

Remessa

24/08/2020 20:19

Em Atos do Promotor.

18/08/2020 14:54

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 14:54:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2020 14:24

Remessa

18/08/2020 13:00

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 13:00:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

18/08/2020 12:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2020 12:54

Faço juntada a estes autos da resposta/devolução da Carta Precatória de ordem 93 (diligência negativa). Assim, remeto os autos ao d. MP para manifestação.

03/08/2020 14:13

Nº: 3661984, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR CARMO ANTONIO DE SOUZA ) - emitido(a) em 03/08/2020

03/08/2020 09:34

Certifico que aguarda assinatura de expediente pelo Gabinete.

03/07/2020 14:02

Certifico que aguarda resposta do Ofício Nº: 3587103, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/05/2020 13:53

Certifico que aguarda resposta do Ofício Nº: 3587103, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/03/2020 12:59

Código de rastreabilidade: 8032020597179

03/03/2020 11:07

Nº: 3587103, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador Corregedor ) - emitido(a) em 03/03/2020

28/01/2020 08:03

Código de rastreabilidade: 8032020591021 Documento: Anexo_3551462.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( VIRGINIO AUGUSTO FERREIRA ) Destinatário: 2ª VARA CIVEL E PENAL ( TJPA ) Data de Envio: 28/01/2020 08:01:53 A

27/01/2020 10:51

Nº: 3551462, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL E PENAL DA COMARCA DE BREVES ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 23/01/2020

22/01/2020 13:36

Certifico a inclusão dos áudios gravados na audiência de instrução do dia 21/01/2020.

21/01/2020 12:07

Em audiência

21/01/2020 12:07

Instrução e Julgamento realizada em 21/01/2020 às '12:07'h

16/12/2019 11:04

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BENEDITO APARECIDO LEÃO SANTANA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

03/12/2019 08:18

Faço Juntada a estes autos de certidão de comparecimento mensal do acusad BENEDITO APARECIDO LEÃO SANTANA o feita fora do sistema referente ao do mês de outubro de 2019, em anexo.

27/11/2019 08:10

Certifico que, nesta data, o acusado BENEDITO APARECIDO LEÃO SANTANA compareceu nesta Central de Atendimento Criminal de Macapá e ficou ciente da audiência designada para o dia 21/01/2020 às 10:30, saindo devidamente intimado.

27/11/2019 08:09

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BENEDITO APARECIDO LEÃO SANTANA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

22/11/2019 11:15

Certifico que encaminho Ofício n° 3509039 de ordem 114, via Malote Digital sob código de rastreabilidade 8032019580895

19/11/2019 12:09

Nº: 3509039, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BREVES ( Roberto Botelho Coelho - Juiz de Direito ) - emitido(a) em 19/11/2019

04/11/2019 11:00

Faço juntada a estes autos da certidão de objeto(s) apreendido(s), localizado(s) no Armário Forte do Fórum de Macapá.

04/11/2019 08:19

Certifico que aguarda-se apresentação mensal do réu na Central de Atendimento Criminal de Macapá.

31/10/2019 14:37

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 14:37:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP - MCP

31/10/2019 12:42

Remessa

31/10/2019 12:41

Em Atos do Promotor. MM.Juiz, O Ministério Público toma ciência da audiência de instrução e Julgamento agendada para 21/01/2020 às 10:30h

21/10/2019 08:21

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/01/2020 às 10:30:00 na data: 18/10/2019 08:17:10 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/10/2019 12:58

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2019, às 12:58:26, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/10/2019 11:46

GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP

18/10/2019 11:39

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2019, às 11:39:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

18/10/2019 10:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/10/2019 10:45

Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para ciência de audiência.

18/10/2019 10:44

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/01/2020 às 10:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

18/10/2019 10:43

Código de rastreabilidade: 8032019573427 Documento: breves.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( VIRGINIO AUGUSTO FERREIRA ) Destinatário: SECRETARIA DO FORUM ( TJPA ) Data de Envio: 18/10/2019 10:36:12 Assunto: O

18/10/2019 10:33

Nº: 3482811, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE BREVES ( Juiz(a) de Direito ) - emitido(a) em 18/10/2019

18/10/2019 10:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019129682JKGBZ

18/10/2019 09:53

Nº: 3482318, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 18/10/2019

18/10/2019 08:17

Instrução e Julgamento agendada para 21/01/2020 às 10:30h

17/10/2019 18:24

Em audiência

17/10/2019 18:24

Instrução e Julgamento realizada em 17/10/2019 às '18:24'h

02/10/2019 11:04

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital a Carta Precatória de ordem 93, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032019569206

01/10/2019 13:24

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JACKSON RODRIGUES MONTEIRO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREVES ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE BREVES ) - emitido(a) em 01/10/2019

30/09/2019 10:15

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, #87.

26/09/2019 08:25

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BENEDITO APARECIDO LEÃO SANTANA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

26/09/2019 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

26/09/2019 07:42

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2019, às 07:44:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP - MCP

25/09/2019 13:35

Remessa

25/09/2019 13:35

Em Atos do Promotor. MM.Juiz, O Ministério Público informa que por meio do sistema CAIMP localizou o endereço da vítima Jackson Rodrigues Monteiro, o qual se encontra na Avenida Anajás, 1073 - Aeroporto, no município de Breves, no Estado do Pará. Port

04/09/2019 11:53

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 11:53:23, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/09/2019 11:35

GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP

04/09/2019 11:14

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 11:14:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

04/09/2019 10:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/09/2019 10:50

Certifico que cumprindo determinação de ordem nº 79, promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para envidar esforços na localização da vítima JACKSON RODRIGUES MONTEIRO.

04/09/2019 09:57

Nº: 3437718, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 04/09/2019

04/09/2019 09:30

Instrução e Julgamento agendada para 17/10/2019 às 08:30h

03/09/2019 14:44

Em audiência

03/09/2019 14:44

Instrução e Julgamento realizada em 03/09/2019 às '14:44'h

28/08/2019 08:06

fone 984030602 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

27/08/2019 08:36

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BENEDITO APARECIDO LEÃO SANTANA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

13/08/2019 10:19

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização dos movimentos.

01/08/2019 09:13

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 31/07/2019 13:51:27 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Instrução e Julgamento agendada para 03/09/2019 às 11:30h

01/08/2019 07:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO APARECIDO LEÃO SANTANA - emitido(a) em 31/07/2019

31/07/2019 13:51

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 31/07/2019 13:51:27 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TH

31/07/2019 13:51

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 03/09/2019 às 11:30h

31/07/2019 13:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019095496ADFKH

31/07/2019 13:48

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/07/2019

31/07/2019 13:45

Instrução e Julgamento agendada para 03/09/2019 às 11:30h

26/07/2019 08:55

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BENEDITO APARECIDO LEÃO SANTANA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

01/07/2019 13:18

Certifico que habito os autos ao Gabinete para designação data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008)

28/06/2019 13:54

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008). Intimem-se as partes e as testemunhas.

26/06/2019 08:32

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BENEDITO APARECIDO LEÃO SANTANA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

17/06/2019 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

17/06/2019 13:45

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 13:45:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

16/06/2019 16:02

Remessa

16/06/2019 16:01

Em Atos do Promotor.

03/06/2019 11:57

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2019, às 11:57:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/06/2019 11:47

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

03/06/2019 11:17

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2019, às 11:17:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

03/06/2019 10:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/06/2019 10:04

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação sobre as testemunhas ausentes.

31/05/2019 11:11

Em audiência

31/05/2019 11:11

Em audiência

31/05/2019 11:11

Instrução e Julgamento realizada em 31/05/2019 às '11:11'h

27/05/2019 10:55

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BENEDITO APARECIDO LEÃO SANTANA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

29/04/2019 09:57

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BENEDITO APARECIDO LEÃO SANTANA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

10/04/2019 14:47

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2019, às 14:47:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

10/04/2019 13:41

Remessa

10/04/2019 13:41

Em Atos do Promotor.

08/04/2019 08:52

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 08:52:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/04/2019 09:36

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

05/04/2019 08:57

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2019, às 08:57:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

04/04/2019 11:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/04/2019 11:49

Nos termos da Portaria 001/2017 - S.U. CRIMINAL faço remessa ao M.P. para manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça (movimento 38).

04/04/2019 07:25

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2019, às 07:25:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

03/04/2019 23:23

Remessa

03/04/2019 23:23

Em Atos do Promotor.

29/03/2019 15:57

Mandado

29/03/2019 14:57

Mandado

28/03/2019 11:43

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 11:43:17, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2019 10:27

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP

28/03/2019 10:11

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 10:11:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

28/03/2019 09:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2019 09:20

Nos termos da Portaria 001/2017 - S.U. CRIMINAL faço remessa ao M.P. para manifestação sobre a localização da testemunha ANA MARIA JARDIM, sem qualificação na denúncia.

28/03/2019 08:22

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BENEDITO APARECIDO LEÃO SANTANA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

10/03/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/05/2019 às 10:30:00 na data: 25/02/2019 16:29:09 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/02/2019 12:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20190262206SW2O

28/02/2019 12:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019026216FPFGS

28/02/2019 12:55

Ofício Nº: 000326/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 28/02/2019

28/02/2019 12:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACKSON RODRIGUES MONTEIRO - emitido(a) em 28/02/2019

28/02/2019 12:34

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/05/2019 às 10:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

28/02/2019 12:33

Certifico que os autos aguardam remessa dos autos ao MP, para juntada de endereço da testemunha ANA MARIA JARDIM.

28/02/2019 12:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO APARECIDO LEÃO SANTANA - emitido(a) em 28/02/2019

28/02/2019 09:25

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BENEDITO APARECIDO LEÃO SANTANA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

26/02/2019 09:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2019 16:29:28 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

26/02/2019 09:11

Em Atos do Juiz. Mantenho o recebimento da denúncia. Instrução e Julgamento agendada para 31/05/2019 às 10:30h, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008). Intimem-se o(s) réu(s) e as testemunhas, atentando-se a

25/02/2019 16:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2019 16:29:28 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TAI

25/02/2019 16:29

Instrução e Julgamento agendada para 31/05/2019 às 10:30h

25/02/2019 16:29

Instrução e Julgamento agendada para 31/05/2019 às 10:30h

20/02/2019 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

20/02/2019 11:29

Certifico que face à juntada da petição de ordem 13 faço os autos conclusos.

20/02/2019 10:07

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/02/2019 10:08:41 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

20/02/2019 10:02

Protocolo Nº 15338740 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a acusação

12/02/2019 10:09

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/02/2019 10:08:41 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

12/02/2019 10:08

Certifico que o acusado, regularmente citado, não apresentou resposta escrita ou indicou advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

29/01/2019 07:45

Mandado

28/01/2019 10:02

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BENEDITO APARECIDO LEÃO SANTANA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

23/01/2019 13:49

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - BENEDITO APARECIDO LEÃO SANTANA - emitido(a) em 23/01/2019

22/01/2019 13:43

Em Atos do Juiz. 1. À Secretaria para que migre as informações acerca da prisão/liberdade constantes da rotina extra n. 0050738-04.2018.8.03.0001 para estes autos, procedendo-se, além disso, com a atualização do BNMP2 a respeito do réu. 2. Recebo a denú

07/01/2019 10:10

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BENEDITO APARECIDO LEÃO SANTANA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

18/12/2018 12:22

Certifico o arquivamento da rotina n.º 0050738-04.2018.8.03.0001 (comunicação de prisão em flagrante), em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.

11/12/2018 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

11/12/2018 10:13

Tombo em 11/12/2018.

11/12/2018 10:01

Protocolo Nº 14991436 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INQUÉRITO POLICIAL

11/12/2018 10:00

Distribuição - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 1561030 - Protocolado(a) em 11-12-2018 às 09:59