TJAP - 0029884-81.2021.8.03.0001

17/08/2023 12:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

17/08/2023 12:12

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE no valor de R$ 76.72.

17/08/2023 12:12

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MALONNY RODRIGUES DOS SANTOS no valor de R$ 843.95.

17/08/2023 12:12

Certifico decurso de prazo para ciência da parte credora a respeito da expedição e disponibilidade de alvará de levantamento a seu favor.

11/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/08/2023 12:38:32 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE (Advogado Autor).

01/08/2023 12:38

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/08/2023 12:38:32 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE

01/08/2023 12:38

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade dos ALVARÁS DE LEVANTAMENTO para - PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE - emitidos em 26/07/2023.

01/08/2023 12:38

Certifico que o Alvará de levantamento de valores referente a contribuição previdenciária, foi encaminhado via email para a AMPREV.

27/07/2023 08:11

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE - emitido(a) em 26/07/2023

27/07/2023 08:11

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE - emitido(a) em 26/07/2023

27/07/2023 08:11

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 26/07/2023

26/07/2023 12:10

Certifico a expedição de alvará de levantamento.

20/07/2023 18:25

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PGTO DE RPV

12/06/2023 08:33

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/06/2023 14:12:24 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/06/2023 14:12

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/06/2023 14:12:24 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

07/06/2023 14:12

Certifico o encaminhamento de intimação ao executado para pagamento voluntário da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 71564 e 71565.

01/06/2023 21:46

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 71564.

01/06/2023 21:46

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 71565.

01/06/2023 10:37

Certifico, nos termos da decisão de ordem processual 105, a expedição de RPV

25/05/2023 09:30

Certifico a ciência do reclamado

21/05/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 08/05/2023 09:09:26 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE (Advogado Autor).

12/05/2023 08:31

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 08/05/2023 09:09:26 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/05/2023 11:50

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 08/05/2023 09:09:26 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROC

08/05/2023 09:09

Em Atos do Juiz. Tendo em vista os cálculos apresentados pela parte autora, em relação aos quais não se opôs a parte reclamada, apesar de regularmente intimada para manifestação, tem-se a anuência tácita aos valores ali indicados.DIANTE DO EXPOSTO, homolo

20/04/2023 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

20/04/2023 10:11

Certifico que em razão da petição de ordem #102, seguem os autos conclusos.

12/04/2023 17:13

MANIFESTAÇÃO

11/04/2023 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

11/04/2023 09:06

Certifico decurso de prazo para manifestação da reclamante

17/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/03/2023 19:28:56 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE (Advogado Autor).

07/03/2023 12:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/03/2023 19:28:56 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE

04/03/2023 19:28

Em Atos do Juiz. O reclamado não se opôs aos cálculos apresentados pela parte reclamante.Todavia, não há a indicação do valor devido a título de contribuição previdenciária.Importa destacar que, embora não haja desconto de contribuição previdenciária sobr

13/02/2023 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

13/02/2023 08:57

Certifico decurso de prazo para a manifestação da parte reclamada

09/02/2023 07:42

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para a manifestação da parte reclamada

22/11/2022 09:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2022 12:32:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/11/2022 12:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2022 12:32:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

21/11/2022 12:32

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora, intime-se a parte devedora para manifestação sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

21/11/2022 12:24

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

11/11/2022 10:11

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desarquivamento onde a parte reclamante pretende o cumprimento da obrigação de pagar. Apresentou planilha com o valor atualizado da dívida.DIANTE DO EXPOSTO, defiro o pedido de desarquivamento, sem custas, devendo o

27/10/2022 17:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA / OBRIGAÇÃO DE PAGAR

16/08/2022 10:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

16/08/2022 10:32

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, em razão do decurso de prazo para a parte autora informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer, serão arquivados os autos, sem prejuízo do desarquivamento.

16/08/2022 10:31

Certifico decurso de prazo para a parte autora informar se a obrigação de fazer foi cumprida integralmente

30/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2022 11:52:42 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE (Advogado Autor).

26/06/2022 19:28

Evolução da Classe Processual

26/06/2022 19:28

Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/06/2022 11:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2022 11:52:42 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE

20/06/2022 11:52

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.3, considerando a juntada do documento de ordem nº 79, intime-se a parte autora para informar se a obrigação de fazer foi cumprida integralmente, caso positivo, no prazo de trinta (30) dias, apr

20/06/2022 11:50

Faço juntada a estes autos do arquivo em anexo, correspondente a resposta do ofício Nº: 4149277, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ.

09/06/2022 08:42

Certifico que o ofício Nº: 4149277, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ foi encaminhado via PJeDoc.

06/06/2022 08:12

Nº: 4149277, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/06/2022

06/06/2022 07:16

Certifico a expedição de ofício à Sead.

26/05/2022 09:50

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente em parte a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer.Houve o arbitramento de honorários de s

24/05/2022 20:02

Conclusão

24/05/2022 20:02

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 20:02:26, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/05/2022 13:35

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

24/05/2022 09:07

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

24/05/2022 09:07

Decurso de prazo em 23/05/2022 para autora recorrer do acórdão (#62), sem manifestação.

20/05/2022 09:13

Decurso de prazo em 16/05/2022 para réu/recorrente recorrer do acórdão (#62), sem manifestação.

30/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/04/2022 08:02:26 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE (Advogado Autor).

25/04/2022 09:13

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/04/2022 08:02:26 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/04/2022 10:14

Certifico que gerei este andamento para finalizar o andamento (#55) regularizar histórico processual.

20/04/2022 10:14

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/04/2022 08:02:26 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADO

20/04/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 09:01:17, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

19/04/2022 10:49

Remessa

19/04/2022 08:02

Em Atos do Magistrado.

18/04/2022 09:32

Conclusão

18/04/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 09:29:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/04/2022 09:29

GABINETE RECURSAL 02

18/04/2022 07:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 92ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/04/2022 a 14/04/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

04/04/2022 09:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/04/2022 08:00 até 14/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

01/04/2022 09:48

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/04/2022 08:00 até 14/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

31/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/04/2022 08:00 até 14/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

30/03/2022 09:09

Pauta de Julgamento (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

30/03/2022 09:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 92, realizada no período de 08/04/2022 08:00:00 a 14/04/2022 23:59:00

28/03/2022 08:43

Certifico que os presentes autos serão julgado em SESSÃO VIRTUAL Nº. 92, realizada no período de 08/04/2022 08:00:00 a 14/04/2022 23:59:00.

25/03/2022 07:50

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

09/03/2022 08:37

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/03/2022 08:00 até 24/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

08/03/2022 12:12

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/03/2022 08:00 até 24/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

08/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/03/2022 08:00 até 24/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.

08/03/2022 00:00

Intimação

07/03/2022 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000041/2022

07/03/2022 14:28

Pauta de Julgamento (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2022

07/03/2022 14:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 89, realizada no período de 18/03/2022 08:00:00 a 24/03/2022 23:59:00

07/03/2022 13:06

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 12:50:29, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

07/03/2022 11:46

Remessa

07/03/2022 09:58

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/02/2022 13:09

Movimentos finalizados.

22/01/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 11/01/2022 12:34:30 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE (Advogado Autor).

13/01/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 12:11:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/01/2022 12:27

Conclusão

13/01/2022 09:22

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 11/01/2022 12:34:30 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/01/2022 14:31

GABINETE RECURSAL 02

12/01/2022 08:59

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 11/01/2022 12:34:30 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO

12/01/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 08:40:09, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

12/01/2022 07:58

Remessa

11/01/2022 12:34

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

17/12/2021 19:54

Conclusão

17/12/2021 19:54

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 19:39:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/12/2021 14:52

GABINETE RECURSAL 02

17/12/2021 13:15

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: MALONNY RODRIGUES DOS SANTOS.

17/12/2021 13:11

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2679144 - Protocolado(a) em 17-1

17/12/2021 12:49

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 12:36:37, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

16/12/2021 09:40

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/12/2021 09:39

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

13/12/2021 18:46

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

12/12/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/11/2021 12:46:20 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE (Advogado Autor).

03/12/2021 13:12

DEFESA

03/12/2021 09:11

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/11/2021 12:46:20 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/12/2021 12:06

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/11/2021 12:46:20 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

19/11/2021 12:46

Em Atos do Juiz.

12/11/2021 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

12/11/2021 12:42

Faço conclusos os presentes autos para julgamento dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de ordem 13.

31/10/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/10/2021 09:49:01 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE (Advogado Autor).

26/10/2021 10:20

Protocolo Nº 21729445 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/10/2021 08:04

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/10/2021 09:49:01 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/10/2021 08:40

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/10/2021 09:49:01 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

13/10/2021 09:49

Em Atos do Juiz.

30/08/2021 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

30/08/2021 11:37

Certifico que em razão da juntada de CONTESTAÇÃO de ordem 7, faço conclusos os presentes autos.

20/08/2021 07:58

CONTESTAÇÃO

06/08/2021 08:50

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2021 16:26:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/08/2021 09:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2021 16:26:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/07/2021 16:26

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

30/07/2021 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

30/07/2021 13:28

Tombo em 30/07/2021

29/07/2021 03:40

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2504830 - Protocolado(a) em 29-07-2021 às 03:40