TJAM - 0601706-53.2021.8.04.7500

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Tefe

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO MARIANO DA SILVA CUNHA

CNPJ: 00.465.019/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KELRY DE OLIVEIRA BASTOS

CPF *70.***.*12-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 05:21

    PRAZO DECORRIDO

  • 27/07/2024 17:13

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2024 17:12

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2024 15:00

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 29/02/2024 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO MARIANO DA SILVA CUNHA

  • 10/02/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/01/2024 19:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2024 12:55

    EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 28/01/2024 22:16

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO MARIANO DA SILVA CUNHA

  • 18/12/2023 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/12/2023 22:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2023 22:37

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA SISBAJUD

  • 30/11/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 10:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/10/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/10/2023 12:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2023 13:24

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/09/2023 13:23

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/09/2023 17:22

    RETORNO DE MANDADO

  • 15/08/2023 16:29

    REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 15/08/2023 16:28

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 14/08/2023 19:18

    Expedição de Mandado

  • 07/08/2023 23:38

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

  • 31/07/2023 20:29

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/03/2023 00:11

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA SISBAJUD

  • 02/03/2023 17:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/03/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO MARIANO DA SILVA CUNHA

  • 10/02/2023 15:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/02/2023 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2023 13:32

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/02/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 11:53

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/09/2022 09:57

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 14/09/2022 08:53

    RETORNO DE MANDADO

  • 26/08/2022 14:04

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 24/08/2022 07:28

    Expedição de Mandado

  • 24/08/2022 07:23

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 24/08/2022 00:00

    Edital

    Determino a alteração da classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, bem como: 1 - Intime-se a parte promovida ou seu advogado (caso tenha constituído nos autos) para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento). 2 – O bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme art. 835, I, c/c art. 854, ambos os dispositivos do NCPC, à luz do Enunciado 147 do FONAJE: “A constrição eletrônica de bens e valores poderá ser determinada de ofício pelo juiz”.

    Para tanto, caso não haja o CPF/CNPJ do executado nos autos, autorizo a consulta pelo sistema INFOJUD. 3 – Positivo o bloqueio, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da constrição, advertindo o executado que poderá opor embargos, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que garanta o juízo, nos termos do art. 53, § 1.º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 140 do FONAJE – O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição).

    Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 100,00 (cem reais) e/ou 3% (três por cento) do valor do débito, determino o desbloqueio imediato, salvo manifestação em contrário da parte exequente. 4 - Localizados valores via SISBAJUD e não opostos embargos, certifique-se nos autos o decurso do prazo e proceda-se imediatamente à transferência para conta judicial, expedindo-se alvará ao exequente ou advogado, caso esse último tenha poderes para proceder ao levantamento do valor. 5 -Opostos embargos, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. 6 - Caso não localizados valores, autorizo a penhora de veículos via RENAJUD. 7 – Não localizados valores nem veículos expeça-se mandado de penhora e avaliação. 8 – Não localizado o devedor a Secretaria deverá intimar o autor ou advogado constituído para que, em 05 (cinco) dias, indique o endereço atualizado, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

    Passado o prazo sem diligências, façam-se os autos conclusos para sentença. 9 – Não localizados bens via RENAJUD, SISBAJUD, nem mandado de penhora, intime-se o credor para se manifestar em 05 (cinco) dias sobre o interesse no prosseguimento do feito, devendo indicar diligências para satisfação da execução, sob pena de extinção nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

    Passado o prazo sem diligências, façam-se os autos conclusos para sentença.

  • 23/08/2022 09:27

    Decisão interlocutória

  • 18/08/2022 12:09

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 12:07

    Processo Desarquivado

  • 11/08/2022 15:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/04/2022 00:00

    Edital

    Considerando a legitimidade das partes e em razão da transação atender e preservar aos seus interesses, HOMOLOGO o acordo para que surta seus efeitos jurídicos e legais e declaro extinto o processo com resolução do mérito (art. 487, III, "b" do CPC).

    Isento de custas na forma do § 3º do art. 90 do CPC.

    Ausente interesse recursal, proceda-se a baixa.

  • 06/04/2022 18:22

    Arquivado Definitivamente

  • 06/04/2022 08:44

    Homologada a Transação

  • 04/04/2022 10:45

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 04/04/2022 10:44

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA C/ CONCILIAÇÃO

  • 01/04/2022 10:42

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 10:41

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 31/03/2022 15:27

    RETORNO DE MANDADO

  • 15/03/2022 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO MARIANO DA SILVA CUNHA

  • 11/03/2022 00:10

    PRAZO DECORRIDO

  • 08/03/2022 12:01

    REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 28/02/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/02/2022 12:39

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 16/02/2022 11:41

    Expedição de Mandado

  • 16/02/2022 11:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2022 11:20

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA

  • 15/02/2022 11:32

    Decisão interlocutória

  • 08/02/2022 11:21

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2022 11:18

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 08/02/2022 11:08

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA

  • 07/02/2022 09:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/01/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO MARIANO DA SILVA CUNHA

  • 17/12/2021 09:22

    RETORNO DE MANDADO

  • 13/12/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/12/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/12/2021 13:58

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 02/12/2021 11:40

    Expedição de Mandado

  • 02/12/2021 11:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2021 11:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2021 11:32

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/12/2021 11:30

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA

  • 01/12/2021 13:39

    Recebidos os autos

  • 01/12/2021 13:39

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 15:56

    Recebidos os autos

  • 30/11/2021 15:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/11/2021 15:56

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 30/11/2021 15:56

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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