TJAP - 0004705-51.2021.8.03.0000

10/06/2022 13:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

10/06/2022 13:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SANTANA sob o número hash TJD2022066251XC7RA

10/06/2022 12:54

Nº: 4154676, Comunicação de trânsito em julgado para - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(ÍZA) DE DIREITO ) - emitido(a) em 10/06/2022

08/06/2022 09:25

Certifico que o Acórdão (mov. 57) transitou em julgado em 08/06/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

05/05/2022 12:58

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 27/04/2022 (mov. 70)

05/05/2022 12:55

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 12:55:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2022 09:48

Remessa

02/05/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 09:38:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

02/05/2022 08:42

Remessa

02/05/2022 08:42

Em Atos do Procurador.

29/04/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 11:12:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2022 11:28

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

27/04/2022 11:18

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 57.

27/04/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 11:00:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/04/2022 10:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2022 10:07

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 57)

27/04/2022 10:06

Decurso de prazo em 26/04/2022 sem que o agravante interpusesse recurso contra o v. Acórdão (mov. 57)

12/04/2022 09:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 65.

08/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MALAQUIAS MACIEL SALOMÉ e não-provido na data: 22/03/2022 09:37:30 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (Advogado Autor).

30/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2022 em 30/03/2022.

29/03/2022 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000057/2022

29/03/2022 14:27

Acórdão (22/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2022

29/03/2022 14:27

Notificação (Conhecido o recurso de MALAQUIAS MACIEL SALOMÉ e não-provido na data: 22/03/2022 09:37:30 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

29/03/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 09:04:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/03/2022 10:39

CÂMARA ÚNICA

22/03/2022 10:33

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

22/03/2022 09:37

Em Atos do Desembargador.

21/03/2022 10:59

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 11:00:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 10:59

Conclusão

21/03/2022 09:56

GABINETE 05

21/03/2022 09:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/03/2022 12:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 100ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/03/2022 a 17/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/03/2022 08:00 até 17/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

04/03/2022 00:00

Intimação

03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

03/03/2022 19:53

Pauta de Julgamento (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

03/03/2022 19:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 100, realizada no período de 11/03/2022 08:00:00 a 17/03/2022 23:59:00

23/02/2022 07:54

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

22/02/2022 15:59

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 15:59:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/02/2022 13:10

CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 12:50

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

22/02/2022 07:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/01/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 11:48:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2022 11:48

Conclusão

27/01/2022 09:11

GABINETE 05

27/01/2022 09:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/01/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 09:10:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2022 13:38

Remessa

25/01/2022 13:35

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 13:35:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

25/01/2022 12:57

Remessa

25/01/2022 12:56

Em Atos do Procurador.

20/01/2022 21:28

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 21:28:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/01/2022 10:31

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

20/01/2022 09:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

20/01/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 09:23:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/01/2022 13:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2022 13:40

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER, conforme r. despacho de mov. 24.

19/01/2022 13:01

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 13:01:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/01/2022 12:05

CÂMARA ÚNICA

19/01/2022 11:27

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

19/01/2022 09:05

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça para emissão do parecer.

10/01/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:10:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2022 09:10

Conclusão

10/01/2022 08:58

GABINETE 05

10/01/2022 08:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/01/2022 08:55

Decurso de Prazo em: 16/12/2021.

09/12/2021 09:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 17.

02/12/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 10/11/2021 15:59:29 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (Advogado Autor).

23/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2021 em 23/11/2021.

22/11/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000204/2021

22/11/2021 10:07

Decisão (10/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2021

22/11/2021 10:06

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 10/11/2021 15:59:29 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

22/11/2021 10:06

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE Of. 4016651.

22/11/2021 09:58

Nº: 4016651, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA/AP ) - emitido(a) em 22/11/2021

18/11/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 09:37:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/11/2021 10:20

CÂMARA ÚNICA

11/11/2021 10:04

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

10/11/2021 15:59

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por M. M. S, por intermédio de advogado, contra decisão proferida no processo n.º 0021678-78.2021.8.03.0001 em trâmite no Juízo da 1.ª Vara Cível da Comarca de Santana que indeferiu o

10/11/2021 09:22

Conclusão

10/11/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 09:22:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2021 08:28

GABINETE 05

10/11/2021 08:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/11/2021 12:31

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0021678-78.2021.8.03.0001

09/11/2021 12:31

Ato ordinatório