TJAP - 0001270-51.2012.8.03.0011

28/06/2022 08:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/05/2022 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 04/04/2022 14:19:45 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

05/05/2022 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 04/04/2022 14:19:45 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Réu).

25/04/2022 12:23

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 04/04/2022 14:19:45 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ Procura

04/04/2022 14:19

Em Atos do Juiz. Realizadas diversas diligências no intuito de encontrar bens penhoráveis todas restaram infrutíferas.Assim, determino a suspensão da presente execução por 1 ano nos termos do art. 40 da LEF.Os autos deverão aguardar em arquivo e o prazo d

01/04/2022 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

01/04/2022 12:22

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da petição juntada sob o MO#291.

24/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2022 15:23:14 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

18/03/2022 22:41

manifestação

15/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2022 em 15/03/2022.

15/03/2022 00:00

Intimação

14/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000046/2022

14/03/2022 10:13

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

14/03/2022 10:12

Despacho (21/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2022

14/03/2022 10:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2022 15:23:14 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AM

21/02/2022 15:23

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito em 15 dias sob pena de extinção. 

18/02/2022 13:45

Decurso de Prazo

18/02/2022 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

28/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2021 20:36:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ . intime-se a parta autora para que no prazo de 5 dias informe se ain

18/10/2021 11:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2021 20:36:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AM

18/10/2021 11:37

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, referente a ordem 279.

18/10/2021 11:23

Nº: 3990943, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-AGÊNCIA MACAPÁ ( GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERA-MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/2021

11/10/2021 20:36

Em Atos do Juiz. Proceda-se a conversão em renda nos termos requeridos na ordem 250.Em seguida, intime-se a parta autora para que no prazo de 5 dias informe se ainda tem algo a requerer. 

28/09/2021 12:32

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 275.

28/09/2021 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

21/09/2021 00:36

União - conversão em renda

08/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2021 17:13:43 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ . Manifeste-se o exequente #270.

27/08/2021 13:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2021 17:13:43 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AM

19/08/2021 17:13

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o exequente #270.

10/08/2021 08:33

Decurso de Prazo em 29/05/2021 sem manifestação da parte Requerida Floresta Porto Grande Indústria de Madeira LTDA.

10/08/2021 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

16/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2021 20:48:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Réu).

16/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2021 20:51:36 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Réu).

06/04/2021 20:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2021 20:51:36 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANGELO SOTAO MONTEIRO

06/04/2021 20:51

Notificação da parte Requerida Floresta Porto Grande Indústria de Madeira LTDA, para, querendo, embargar o valor bloqueado/transferido a ordem 262.

06/04/2021 20:50

Certifico que o movimento de ordem nº 264 foi salvo indevidamente

06/04/2021 20:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 265.* Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2021 20:48:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANGELO SOTAO MONTEIRO

06/04/2021 20:48

Notificação da parte Requerida Floresta Porto Grande Indústria de Madeira LTDA, para, querendo, impugnar o valor bloqueado/transferido a ordem 262.

26/03/2021 13:42

Faço juntada a estes autos do comprovante de transferencia do valor bloqueado.

15/03/2021 15:30

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2569-46

15/03/2021 12:17

Certifico que encaminho o processo ao Gabinete, para que proceda a transferência do valor bloqueado para conta do Juízo, conforme determinação de ordem 259.

04/03/2021 11:12

Em Atos do Juiz. Cuida-se de Execução Fiscal interposta por UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face de FLORAMAZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, FLORESTAL PORTO GRANDE INDÚSTRIA DE MADEIRA LTDA, JOSÉ DILTON OLIVEIRA MENDES e NILTON ARAÚJO DA SILVA.Conclusão desn

19/02/2021 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

19/02/2021 10:47

Certifico a remessa destes autos ao GAB. ADM. para que proceda a transferência do valor bloqueado para conta do Juízo, conforme determinação de MO #256.

03/02/2021 10:36

Em Atos do Juiz. Cuida-se de Execução Fiscal interposta por UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face de FLORAMAZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, FLORESTAL PORTO GRANDE INDÚSTRIA DE MADEIRA LTDA, JOSÉ DILTON OLIVEIRA MENDES e NILTON ARAÚJO DA SILVA. Pois bem.Conf

18/12/2020 10:34

Decurso de Prazo para a Parte Ré se manifestar na ação - evento n. 252/253.

18/12/2020 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

04/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2020 12:40:29 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Réu).

25/10/2020 12:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2020 12:40:29 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANGELO SOTAO MONTEIRO

25/10/2020 12:40

Notificação dos requeridos para manifestação da decisão proferida a ordem 243, requerendo o que entender de direito no prazo de 15. dias.

19/10/2020 10:42

União - requer conversão em renda e penhora eletrônica

18/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2020 23:18:14 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

13/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2020 em 13/10/2020.

09/10/2020 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000185/2020

08/10/2020 19:58

finaliza rezanha

08/10/2020 19:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2020 23:18:14 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AM

08/10/2020 19:56

Despacho (02/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2020

02/10/2020 23:18

Em Atos do Juiz. A presente execução fiscal foi distribuída em 10/10/2012, tendo ocorrido a primeira tentativa infrutífera de localização dos devedores em 09/11/2012, consoante certidão negativa de intimação de ordem 6.Até o presente momento, a execução t

23/09/2020 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

23/09/2020 11:18

Não Intimei: JOSÉ DILTON OLIVEIRA MENDES, em 21/09/2020 Efetuei diligências e não localizei a Ré, bem como, seu possível Represente. Segundo informações prestadas pelo Sr. NILTON ARAUJO DA SILVA RG 694859 a Empresa Ré não funciona mais no local indicado

23/09/2020 11:17

Certifico e dou fé que: Não Intimei: JOSÉ DILTON OLIVEIRA MENDES, em 21/09/2020 Efetuei diligências e não localizei a Ré, bem como, seu possível Represente. Segundo informações prestadas pelo Sr. NILTON ARAUJO DA SILVA RG 694859 a Empresa Ré não funci

21/09/2020 13:25

Mandado

24/06/2020 21:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSÉ DILTON OLIVEIRA MENDES - emitido(a) em 18/06/2020

18/06/2020 12:26

Certifico que aguarda finalização de mandado, controle 3627308.

10/06/2020 12:02

Certifico que remeto os autos a SUEI para intimação do Executado quanto aos valores bloqueados no BACENJUD.

10/06/2020 12:01

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 900,89 pertencente a parte devedora JOSE DILTON OLIVEIRA MENDES pelo BACENJUD, protocolo 20.***.***/2569-46. Em seguida, remeto os autos a SUEI para intimação do Executado.

02/06/2020 10:50

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2569-46.

04/02/2020 11:51

Certifico que encaminho os autos para chefe de gabinete para pesquisa Via Bacenjud.

18/12/2019 15:49

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para BACENJUD

11/12/2019 11:24

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado pela parte Exequente [mov. 229].1- Proceda-se ao bloqueio via BACENJUD [art. 10 e art. 11, I, lei 6.830].2- Feito o bloqueio, transfira-se para conta do Juízo, lavre-se a penhora e intime-se a parte Executada par

04/12/2019 22:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

04/12/2019 22:28

Requer constrição

24/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2019 12:02:01 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

14/11/2019 17:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2019 12:02:01 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AM

07/11/2019 12:02

Em Atos do Juiz. O leilão determinado pela decisão de ordem 153, foi realizado no dia 11/09/2019 no Fórum da Comarca de Macapá e, conforme termo de leilão juntado à ordem 224, não houve o comparecimento de interessados no bem penhorado [ordem 134].Portant

31/10/2019 19:24

Faço juntada a estes autos do TERMO DE LEILÃO/PRAÇA.

31/10/2019 19:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

25/10/2019 11:02

Em Atos do Juiz. Conclusão equivocada. Deverá o servidor que a realizou cumprir na integra a decisão de ordem 218. Urgencie-se diante da antiguidade do feito.

21/10/2019 14:31

Certifico que em razão da informação contida na certidão de ordem 220, encaminho este processo concluso para deliberação.

21/10/2019 14:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

11/10/2019 09:15

Certifico que não há notícia de leilão reslizado nesta serventia judiciária, motivo pelo qual remeto estes autos para a SUEI, para proceder a intimação do leiloeiro para prestar as devidas informações.

30/09/2019 18:35

Certifico que nesta data remeto os autos ao GAB/ADM para cumprimento da primeira parte do comando à ordem 218.

23/09/2019 00:13

Em Atos do Juiz. 1. Certifique a secretaria acerca do resultado do leilão noticiado pelo edital de ordem 204 e carta precatória juntada à ordem 201, devendo promover as diligências necessárias. 2. Indefiro o pedido de ordem 215, eis que o advogado dos ex

18/09/2019 18:47

Promovo os autos ao MM. Juiz face o peticionamento da Parte Autora no evento n. 215.

18/09/2019 18:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

16/09/2019 16:31

Intimação

12/09/2019 13:55

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente, pessoalmente, para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias.

11/09/2019 15:06

Decurso de Prazo EM 09/09/2019

11/09/2019 15:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

24/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2019 18:55:29 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

14/08/2019 18:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2019 18:55:29 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ Procurad

14/08/2019 18:55

Nos termos da Portaria Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto a não localização dos requeridos JOSÉ DILTON OLIVEIRA MENDES e NILTON ARAÚJO DA SILVA (evento 208)

08/08/2019 09:24

Mandado

20/07/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/07/2019 15:53:29 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

20/07/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/07/2019 15:53:29 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Réu).

12/07/2019 13:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - LEILÃO/PRAÇA para - FLORAMAZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, FLORESTAL PORTO GRANDE INDÚSTRIA DE MADEIRA LTDA, JOSÉ DILTON OLIVEIRA MENDES, NILTON ARAÚJO DA SILVA, JOSÉ DILTON OLIVEIRA MENDES - emitido(a) em 10/07/2019

11/07/2019 09:12

EDITAL DE INTIMAÇÃO - LEILÃO/PRAÇA para - UNIÃO, FLORAMAZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, FLORESTAL PORTO GRANDE INDÚSTRIA DE MADEIRA LTDA, JOSÉ DILTON OLIVEIRA MENDES, NILTON ARAÚJO DA SILVA, ANA FLAVIA WANDERLEY TAVARES SENNA, ANGELO SOTAO MONTEIRO, AN

10/07/2019 15:29

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/07/2019 15:53:29 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

04/07/2019 15:53

À SUEI para providências pertinentes a realização das hastas públicas, o dia 27 de Agosto de 2019, às 10:00 h, para a realização da 1ª hasta e o dia 11 de Setembro de 2019, às 10:00 h. para a realização da 2ª hasta, caso a 1ª seja negativa, no Átrio do Fó

04/07/2019 15:50

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0025350-65.2019.8.03.0001, devidamente cumprida, informando as datas para hasta pública.

07/06/2019 15:01

Faço juntada a estes autos do recibo de entrega do Ofício Nº: 000202/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( DD. PROCURADOR FEDERAL)

06/06/2019 17:09

Em consulta aos autos da carta precatória, distribuída sob o número 0025350-65.2019.8.03.0001, verifica-se que encontra-se pendente de cumprimento de mandado por oficial de justiça.

04/06/2019 19:20

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0025350-65.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO.

01/06/2019 09:23

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SIDNEY CANEZIN, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 31/05/2019

31/05/2019 18:55

Aguarda-se finalização de Carta Precatória.

26/05/2019 12:10

Mandado

22/05/2019 17:33

Certifico remessa ao Gabinete para informações acerca do mencionado na ordem #193.

06/05/2019 10:20

Certifico que procedi a notificação da oficiala Vilma, para que informe uma data para realização do leilão.

02/05/2019 18:09

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de leilão.

25/04/2019 13:21

Em Atos do Juiz. I. Revogo o despacho de mov. 184, porque descabido. II. Considerando a intempestividade da impugnação de mov. 165, certificada no mov. 167, deixo de acolhe-la. III. Cumpram-se os itens 3 e 4 da decisão de mov. 153.

15/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2019 12:58:11 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Réu).

11/04/2019 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

11/04/2019 12:35

Protocolo Nº 15668410 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informar que já se manifestou nos autos

09/04/2019 15:50

Certifico que, nesta data, encaminhei via correios, o Ofício Nº: 000202/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( DD. PROCURADOR FEDERAL ) - emitido(a) em 11/03/2019 e a certidão de ordem nº 174.

08/04/2019 11:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FLORAMAZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, JOSÉ DILTON OLIVEIRA MENDES, NILTON ARAÚJO DA SILVA - emitido(a) em 05/04/2019

05/04/2019 18:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2019 12:58:11 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANGELO SOTAO MONTEIRO

01/04/2019 12:58

Em Atos do Juiz. Considerando os artigos 9º e 10 do CPC, manifeste-se a parte contrária acerca da petição de ordem 180, em 05 dias.

21/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2019 12:16:44 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ . Manifestação em 05 dias.

14/03/2019 14:10

Ofício Nº: 000202/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( DD. PROCURADOR FEDERAL ) - emitido(a) em 11/03/2019

13/03/2019 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

13/03/2019 13:57

Protocolo Nº 15471167 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer prosseguimento do leilão

11/03/2019 18:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2019 12:16:44 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AM

28/02/2019 12:16

Em Atos do Juiz. Com vistas ao teor da certidão confeccionada no mov. 174, manifeste-se a parte Autora no prazo de 05 dias.

18/02/2019 17:31

Faço juntada a estes autos do ofício Nº: 001272/2018 - Senhor(a), para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - recebido em, 18/01/2019.

18/02/2019 13:52

Certifico que, nos termos da decisão de ordem 173, a parte Autora se manifestou quanto ao peticionamento de ordem 165, por meio do movimento de ordem 171.

18/02/2019 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

18/02/2019 13:50

Certifico que foram intimados NILTON ARAÚJO DA SILVA, FLORESTAL PORTO GRANDE INDÚSTRIA DE MADEIRA LTDA, FLORAMAZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP e a UNIIÃO, tendo o prazo para manifestação decorrido em 11/10/2018. Os Réus ANTONIO ILSON RIBEIRO e JOSÉ DILT

15/02/2019 17:35

Em Atos do Juiz. Cumpram-se os itens 2 e 4 da decisão de ordem #166.

31/01/2019 22:54

Protocolo Nº 15209670 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RATIFICAÇÃO

31/01/2019 22:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

05/12/2018 09:11

Certifico que o ofício de ordem 169 não foi encaminhado, motivo pelo qual o mesmo será encaminhado nesta data.

18/10/2018 09:38

Ofício Nº: 001272/2018 - Senhor(a), para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 18/10/2018

18/10/2018 09:23

Nos termos da Portaria 003/2018 - VUPG Intime-se a parte Autora para manifestação em 05 [cinco] dias acerca da petição de ordem 160.

18/10/2018 09:21

Certifico que impugnação apresentada à ordem [#165 em: 14/10/2018], intempestiva tendo em vista que deveria ser apresenta ate a data 20/09/2018.

16/10/2018 16:09

Em Atos do Juiz. 1- Defiro o pedido formulado à ordem [#164 em: 02/10/2018] e torno sem efeito a petição juntada [#162 em: 01/10/2018], eis que estranha aos autos. 2- Certifique-se se todos foram intimados e decurso de prazo para manifestação, nos termos

14/10/2018 17:13

Protocolo Nº 14622026 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO IMPUGNAÇÃO

02/10/2018 11:20

Protocolo Nº 14553238 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Desconsideração da petição de ordem 162, por se referir a outro processo.

01/10/2018 12:40

Protocolo Nº 14545098 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Não interesse em razão de ausência de débitos.

01/10/2018 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

01/10/2018 10:53

Protocolo Nº 14542479 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência

27/09/2018 09:26

Mandado

21/09/2018 11:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FLORAMAZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, JOSÉ DILTON OLIVEIRA MENDES, NILTON ARAÚJO DA SILVA, ANTONIO ILSON RIBEIRO TEIXEIRA - emitido(a) em 21/09/2018

21/09/2018 08:35

Decurso de Prazo para o requerido FLORESTAL PORTO GRANDE em 20/09/2018

21/09/2018 08:34

Certifico que o oficio de ordem 155não foi encaminhado, motivo pelo qual encaminharei nesta data. Bem como verifiquei que os requeridos FLORAMAZON, JOSÉ NILTON e NILTON ARAÚJO, não foram intimados da decisão de ordem 153, entao expedirei mandado nesta dat

06/09/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/08/2018 22:21:42 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Réu).

27/08/2018 15:31

Ofício Nº: 001045/2018 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL ) - emitido(a) em 27/08/2018

27/08/2018 09:41

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/08/2018 22:21:42 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANGELO SOTAO MONTEIRO

23/08/2018 22:21

Em Atos do Juiz. 1- Defiro o pedido da parte Exequente [#147 em: 26/06/2018]. 2- Entretanto, antes da realização do leilão, concedo o prazo de 10 [dez] dias para as partes apresentarem manifestação acerca da avaliação do em penhorado à ordem [#134 em: 08

09/08/2018 12:04

Certifico que compulsando os autos, verifiquei que os anexos da certidão de ordem #125 encontram-se no evento de ordem #1. Desta forma, faço os autos conclusos.

09/08/2018 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

05/08/2018 18:33

Em Atos do Juiz. Providenciem-se os anexos referentes à certidão de ordem #125, que informa acerca da virtualização dos autos, eis que enexistentes. Após, conclusos.

26/06/2018 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

26/06/2018 13:47

Protocolo Nº 13971438 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o leilão do bem penhorado

26/06/2018 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

26/06/2018 13:43

Conclusão

26/06/2018 13:41

Protocolo Nº 13971405 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o leilão do bem penhorado

26/06/2018 13:39

Protocolo Nº 13971395 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o leilão do bem penhorado

26/06/2018 13:37

Protocolo Nº 13971388 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o leilão do bem penhorado

18/06/2018 08:19

Faço juntada a estes autos do(s) AR referente ao Ofício Nº: 000430/2018 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL ) - emitido(a) em 10/04/2018, com diligência positiva.

16/05/2018 12:13

Certifico que o ofício nº 430/2018 foi via correio.

16/05/2018 11:34

Certifico que até a presente data não houve resposta de ofício, encaminhado via email, para fins de manifestação.

10/04/2018 10:50

Certifico que ofício de ordem 138 foi encaminhado via emai para [email protected]

10/04/2018 09:49

Ofício Nº: 000430/2018 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL ) - emitido(a) em 10/04/2018

06/04/2018 11:25

Remessa Cancelada

20/02/2018 10:03

Certifico que compulsando os autos, o ofício #135 não fora remetido a Procuradoria Federal do Estado do Amapá. Sendo, portanto, encaminhado nesta data.

21/11/2017 10:25

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO MATERIAL - Ofício Nº: 001480/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( Procurador(a) Federal ) - emitido(a) em 17/11/2017

08/11/2017 20:50

ARQ. CX. 07

06/10/2017 10:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FLORESTAL PORTO GRANDE INDÚSTRIA DE MADEIRA LTDA, NILTON ARAÚJO DA SILVA - emitido(a) em 06/10/2017

21/09/2017 07:37

Em Atos do Juiz. O feito tramita há aproximadamente um ano em decorrência da hasta pública pendente, conforme determinada na ordem 92 e reiterada na ordem 101. Observo que a hasta pública realizada não atendeu aos requisitos legais, devendo, por certo, se

05/09/2017 14:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

05/09/2017 14:36

Certifico que o presente autos serão passados conclusos, tendo em vista a juntada virtual de ordem 129.

26/08/2017 14:55

Protocolo Nº 12452861 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer reavaliação do bem, indisponibilidade de ativos financeiros, intimação com carga dos autos.

17/07/2017 10:14

Certifico que, nesta data, repassei o documento de ordem 127, para o setor responsável pelo preparo e envio de correspondências pelos Correios.

12/07/2017 15:43

Ofício Nº: 000890/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( Procurador(a) Federal ) - emitido(a) em 12/07/2017

12/07/2017 07:48

Faço juntada a estes autos das peças extraídas da precatória de ordem 102. Diligência negativa.

10/07/2017 08:50

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 08

29/05/2017 08:33

Certifico que mediante consulta processual, a precatória de ordem 102, distribuída sob o nº 0056170-72.2016.8.03.0001, encontra-se em andamento, sendo o seu último movimento a publicação de edital de realização do leilão.

19/05/2017 08:41

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/05/2017 11:37:14 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO (Advogado Réu).

17/05/2017 11:29

Certifico que, mediante consulta processual, a carta precatória, distribuída sob o nº 0056170-72.2016.8.03.0001, encontra-se aguardando data para leilão.

17/05/2017 11:25

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/05/2017 11:37:14 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANGELO SOTAO MONTEIRO

09/05/2017 11:37

Em Atos do Juiz. FLORESTAL PORTO GRANDE INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA interpôs, em face da execução fiscal proposta pela UNIÃO, exceção de pré-executividade, requerendo, em síntese, a suspensão ou extinção da execução, em razão do parcelamento do crédito, não

24/04/2017 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

24/04/2017 09:45

Tendo em vista peticionamento de ordem 115 a 117, faço os autos conclusos.

18/04/2017 14:04

Protocolo Nº 11768293 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. A união requer seja desconsiderado o último petitório, uma vez que juntado incorretamente aos autos.

18/04/2017 14:02

Protocolo Nº 11768267 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer ordem de arrombamento

18/04/2017 13:51

Protocolo Nº 11768191 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. impugnação a exceção de pre executividade

13/03/2017 12:28

Ofício Nº: 000204/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - FAZENDA NACIONAL ( PROCURADOR(A) - GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/03/2017

20/02/2017 09:35

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 311/APF, pelo qual informa que os autos foram encaminhados equivocadamente à Procuradoria Federal.

20/02/2017 09:33

Certifico que revebi ops autos fisicamente.

02/02/2017 11:01

Ofício Nº: 000059/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( Procurador(a) Federal ) - emitido(a) em 01/02/2017

14/12/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2016 em 14/12/2016.

13/12/2016 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000226/2016

09/12/2016 13:12

Decisão (07/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2016

07/12/2016 13:50

Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de pre-executividade formulado pela executada, na qual pleiteia a suspensão da hasta pública deferida. Os fundamentos invocados pela executada não são indenes de dúvidas a fim de autorizar a concessão de tutela liminar

05/12/2016 12:53

Tendo em vista peticionamento de ordem 104, faço os autos conclusos.

05/12/2016 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

04/12/2016 20:18

Protocolo Nº 11222493 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTANDO EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE

16/11/2016 10:54

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0056170-72.2016.8.03.0001 com finalidade: INTIMAR O LEILOEIRO PARA DESIGNAR DATA PARA O LEILÃO.

28/10/2016 15:55

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SIDNEY CANEZIN, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/10/2016

25/10/2016 11:51

Em Atos do Juiz. Intime-se o leiloeiro para informar, em 10 (dez) dias, a data de realização de leilão. Com as informações das datas, expeçam-se: 1- edital de hasta pública, que conterá: I - a descrição do bem penhorado, com suas características e,

19/10/2016 12:10

Decurso de Prazo

19/10/2016 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

26/09/2016 12:34

Certifico que, nesta data, em contato com o leiloeiro nomeado nos autos, solicitei informações quanto a data para a realização da praça, tendo este solicitado o prazo de 10 dias para comunicar ao Juízo.

09/08/2016 08:19

Certifico que nesta data procedir a intimação pelo telefone 99152-5549, do leiloeiro Sidney Canezin, para que procedesse o agendamento data para reealização do leilão do bem penhorado (01 motor eletrico, marca Faizer, avaliado no valor de R$ 50.000,00), n

08/08/2016 15:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SIDNEY CANEZIN - emitido(a) em 08/08/2016

26/07/2016 12:43

Certifico que recebi os autos e procedi com a entrega ao gerente responsável pelo andamento.

22/06/2016 10:39

Ofício Nº: 001199/2016 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL ) - emitido(a) em 22/06/2016

22/06/2016 09:36

Decurso de Prazo

13/06/2016 14:05

Em Atos do Juiz. Cerifique-se eventual prazo para apresentação de embargos pela parte executada. Defiro o pedido da parte autora. Proceda-se com o leilão do bem penhorado à folha 106, nos moldes do art. 880 CPC. Nomeio Sidnei Canezin como leiloeiro. Intim

03/06/2016 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

03/06/2016 11:17

Faço juntada a estes autos da petição às f. 108-109. - Protocolo Nº 001135/2016 - Protocolado(a) em 31/05/2016 às 08:29:41

25/05/2016 14:18

Certifico que recebi os autos na secretaria com a petição.

11/05/2016 10:11

Ofício Nº: 000817/2016 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - FAZENDA NACIONAL ( PROCURADOR(A) - GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/05/2016

10/05/2016 12:29

Em Atos do Juiz. Mnifeste-se o exequente acerca da certidão de folha106.

28/04/2016 14:16

Certifico que faço conclusos os presentes autos em razão da não localização do réu JOSE DILTON OLIVEIRA MENDES, para ser citado, conforme certidão de f. 106.

28/04/2016 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

31/03/2016 13:46

Faço juntada a estes autos da ceridão do oficial de justiça. Diligência positiva.

10/03/2016 11:38

Certifico que devolvo os presentes autos a gerente, recebido, nesta secretaria, no dia 10/03/2016 e sem petição.

10/03/2016 11:37

Remessa Cancelada

17/02/2016 10:56

Ofício Nº: 000152/2016 - ENCAMINHAMENTO DE AUTOS PARA PARECER MINISTERIAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL ) - emitido(a) em 17/02/2016

17/02/2016 10:53

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - Ofício Nº: 000150/2016 - ENCAMINHAMENTO DE AUTOS PARA PARECER MINISTERIAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL ) - emitido(a) em 17/02/2016

17/02/2016 10:43

MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - FLORESTAL PORTO GRANDE INDÚSTRIA DE MADEIRA LTDA, JOSÉ DILTON OLIVEIRA MENDES, NILTON ARAÚJO DA SILVA - emitido(a) em 17/02/2016

17/02/2016 10:35

NOME PARTE: NILTON ARAÚJO DA SILVA - Parte Ré

17/02/2016 10:35

NOME PARTE: JOSÉ DILTON OLIVEIRA MENDES - Parte Ré

17/02/2016 10:34

NOME PARTE: FLORESTAL PORTO GRANDE INDÚSTRIA DE MADEIRA LTDA - Parte Ré

25/01/2016 08:47

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. A exequente UNIÃO interpôs petição pretendendo o redirecionamento da execução fiscal para FLORESTAL PORTO GRANDE INDUSTRIAL LTDA-EPP, com base no art. 133 do CTN, devendo ainda figurar no pólo passivo os representantes legai

20/01/2016 11:39

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 84/101 da parte autora.. manifestação - Protocolo Nº 003151/2015 - Protocolado(a) em 09/12/2015 às 11:06:08

20/01/2016 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

01/12/2015 14:55

Remessa Cancelada

04/11/2015 12:47

Certifico que encaminho os autos à Procuradoria da Fazenda Nacional

23/10/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2015 em 23/10/2015.

22/10/2015 16:25

Registrado pelo DJE Nº 000193/2015

22/10/2015 08:47

AUTOS ENCAMINHADOS.

22/10/2015 08:47

Ofício Nº: 002032/2015 - ENCAMINHAMENTO DE AUTOS PARA PARECER MINISTERIAL para - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/10/2015

22/10/2015 08:42

Decisão (21/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2015

21/09/2015 08:45

Em Atos do Juiz. Em sede de execução fiscal, a Certidão de Dívida Ativa [CDA] constitui o título executivo extrajudicial que traz em seu bojo os nomes dos sujeitos que comporão o polo passivo da ação de execução fiscal. A Fazenda Nacional formulou pedido

16/09/2015 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

16/09/2015 12:08

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora. - Protocolo Nº 001703/2015 - Protocolado(a) em 22/07/2015 às 09:20:33

21/07/2015 10:14

Remessa Cancelada

03/07/2015 12:01

Ofício Nº: 001116/2015 - ENCAMINHAMENTO DE AUTOS PARA PARECER MINISTERIAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL ) - emitido(a) em 03/07/2015

03/07/2015 11:58

Nos termos da Portaria 002/2014, intimo a parte autora para impulsionar o processo

03/07/2015 11:57

A petição foi juntada no momento oportuno, servindo esta para regularização do protocolo pendente. - Protocolo Nº 000150/2013 - Protocolado(a) em 24/01/2013 às 09:37:40

23/01/2015 10:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

23/01/2015 10:27

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2015, às 10:26:43, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) FAZENDA NACIONAL

17/11/2014 11:16

Remessa

17/11/2014 11:14

Certifico que encaminho os autos à Procuradoria da Fazenda Nacional

17/11/2014 11:14

Ofício Nº: 002454/2014 - ENCAMINHAMENTO DE AUTOS PARA PARECER MINISTERIAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL ) - emitido(a) em 17/11/2014

17/11/2014 11:09

Nos termos da Portaria 002/2014, concedo a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos requeridos pela parte autora.

17/11/2014 11:07

Faço juntada a estes autos da petição da parte autorá à folha 54/55 - Protocolo Nº 002638/2014 - Protocolado(a) em 17/11/2014 às 11:05:19

17/11/2014 11:00

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2014, às 10:59:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) FAZENDA NACIONAL

07/07/2014 10:46

Remessa

07/07/2014 10:41

Ofício Nº: 001390/2014 - ENCAMINHAMENTO DE AUTOS PARA PARECER MINISTERIAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL ) - emitido(a) em 07/07/2014

07/07/2014 10:36

Nos termos da Portaria 002/2014, expeço ofício à Procuradoria da Fazenda Nacional, a fim de que indique bens passíveis de penhora.

30/05/2014 13:28

Certifico que os autos aguardam pagamento da dívida pela parte executada.

30/05/2014 13:24

Faço juntada a estes autos da certidão de oficial de justiça, com diligência negativa, em resposta a carta precatória expedida para o Estado da Bahia à folha 53.

30/05/2014 13:23

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, com diligência positiva à folha 52.

12/12/2013 11:48

CARTA PRECATÓRIA - EXECUÇÃO FISCAL para - ANTONIO ILSON RIBEIRO TEIXEIRA, endereçada à COMARCA DE MARANGUAPE ( JUIZ DE DIREITO DO FORUM DA COMARCA DE MARANGUAPE - CEARÁ ) - emitido(a) em 10/12/2013

06/12/2013 14:25

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de fl. 32. Cumpra-se.

04/12/2013 12:44

Faço juntada a estes autos da petição às f. 32-50. - Protocolo Nº 002779/2013 - Protocolado(a) em 4/12/2013 às 12:43:48

04/12/2013 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

27/11/2013 10:14

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2013, às 10:14:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) FAZENDA NACIONAL

04/11/2013 08:59

Remessa

04/11/2013 08:57

Ofício Nº: 002590/2013 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - FAZENDA NACIONAL ( PROCURADOR(A) - GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/11/2013

04/11/2013 08:54

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre a certidão de fl. 28-V.

30/10/2013 12:43

Faço juntada a estes autos da carta precatórisa devolvida, com diligência negativa, ás fls. 26/28.

30/10/2013 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOENILDA LOBATO SILVA LENZI

16/10/2013 12:25

CARTA PRECATÓRIA - EXECUÇÃO FISCAL para - FLORAMAZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, JOSÉ DILTON OLIVEIRA MENDES, endereçada à COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ) - emitido(a) em 14/10/2013

14/10/2013 12:32

Nos termos da Portaria 004/2006 - VUPG. Expeça-se nova carta precatória para citação do reu mo endereço correto.

14/10/2013 12:31

Certifico que a carta precatória foi devolvida tendo em vista o endereço do requerido ser de Feira de Santana na Bahia e não no município de Santana/AP.

11/10/2013 11:06

Faço juntada a estes autos do malote no qual encaminhado o ofício nº 2021/2013, às fls. 23/24.

04/09/2013 15:20

Certifico que o expediente foi cumprido.

04/09/2013 15:19

Ofício Nº: 002021/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - FÓRUM DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO FÓRUM DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ) - emitido(a) em 04/09/2013

04/09/2013 15:17

Certifico que até a presente data não houve resposta ao Ofício requisitando informações.

04/09/2013 15:16

Decurso de Prazo

13/07/2013 16:18

Ofício Nº: 001569/2013 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - JUIZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTANA ( CHEFE DE SECRETARIA DO JUÍZO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 13/07/2013

13/07/2013 16:14

Em Atos do Juiz. Oficie-se solicitando informações da carta precatória.

10/07/2013 12:14

Certifico que até a presente data não houve a resposta da carta precatória endereçada à Comarca de Feira de Santana, que será solicitado informações.

10/07/2013 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOENILDA LOBATO SILVA LENZI

24/06/2013 16:24

Vistos em inspeção, etc. Regularize a inconsistência do Provimento da CGJ.

28/05/2013 14:09

Certifico que o presente autos ficará aguardando cumprimento de carta precatória.

25/04/2013 11:20

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da carta precatória por malote digital, à fl. 20.

29/01/2013 10:20

CARTA PRECATÓRIA - EXECUÇÃO FISCAL para - FLORAMAZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, JOSÉ DILTON OLIVEIRA MENDES, endereçada à COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ) - emitido(a) em 29/01/2013

28/01/2013 15:33

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de fl. 14. Cumpra-se.

24/01/2013 14:14

Faço juntada a estes autos da manifestação da parte autora, às fls. 14/18.

24/01/2013 14:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOENILDA LOBATO SILVA LENZI

24/01/2013 09:30

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

12/12/2012 10:44

Remessa

12/12/2012 10:37

Ofício Nº: 003201/2012 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL/AP ) - emitido(a) em 12/12/2012

12/12/2012 10:32

Certifico que o presente autos foi encaminhado ao órgão errado, motivo pelo qual será expedido novo ofício e o mesmo será encaminhado para o setor correto.

10/12/2012 11:53

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2012, às 11:53:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

13/11/2012 10:14

Remessa

13/11/2012 10:13

Ofício Nº: 002902/2012 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) FEDERAL ) - emitido(a) em 13/11/2012

13/11/2012 10:09

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre a certidão de fl. 12-V.

09/11/2012 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

09/11/2012 11:14

Faço juntada a estes autos do mandado de execução fiscal, com diligência negativa, à fl. 12.

22/10/2012 09:33

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - FLORAMAZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - emitido(a) em 22/10/2012

22/10/2012 09:32

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal.

10/10/2012 09:09

Tombo em 10/10/2012.

10/10/2012 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

10/10/2012 09:08

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG - GRATUIDADE DE JUSTIÇA