STJ - 0610741-98.2019.8.04.0001

08/04/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

08/04/2024 13:13

Transitado em Julgado em 08/04/2024

03/04/2024 08:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233382/2024

02/04/2024 16:52

Protocolizada Petição 233382/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

22/03/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 20:00

Não conhecido o recurso de MARCELO FREDERICO LABORDA JUNIOR (AREsp)

24/11/2021 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/11/2021 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1071819/2021

24/11/2021 14:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2021 14:39

Protocolizada Petição 1071819/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2021

21/10/2021 10:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2021 10:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

20/10/2021 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2021 13:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/08/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/08/2021 16:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 780605/2021

30/08/2021 16:04

Protocolizada Petição 780605/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/08/2021

24/08/2021 05:43

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 24/08/2021

23/08/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

23/08/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102630103. Publicação prevista para 24/08/2021)

23/08/2021 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2021 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS