TJAP - 0052680-37.2019.8.03.0001

22/03/2022 10:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/03/2022 10:17

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$605,66.

22/03/2022 10:17

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA ARAUJO no valor de R$872,64.

22/03/2022 10:17

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ANA MARIA VILHENA PIRES no valor de R$988,32.

22/03/2022 10:17

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ALDENICE SANTOS DE OLIVEIRA DE LEMOS no valor de R$609,70.

22/03/2022 10:16

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ALCILENE DA SILVA SA no valor de R$682,07.

22/03/2022 10:16

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ANTONIO BARBOSA GONÇALVES no valor de R$1.704,76.

17/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

17/03/2022 00:00

Intimação

16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

16/03/2022 11:39

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 16/03/2022

16/03/2022 08:05

Aguardando assinatura/finalização de alvará de levantamento, gerado nesta data.

16/03/2022 08:02

Certifico que a sentença transitou em julgado.

16/03/2022 08:02

Sentença (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

11/03/2022 09:08

Em Atos do Juiz.

10/03/2022 11:14

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

09/03/2022 12:28

Decurso de Prazo

09/03/2022 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/02/2022 12:49

Decurso de Prazo MOV. 102.

20/02/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 03/02/2022 19:11:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/02/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 27/01/2022 10:40:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/02/2022 10:18

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

10/02/2022 08:42

Notificação (Determinação de Diligência na data: 03/02/2022 19:11:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

03/02/2022 19:11

Em Atos do Juiz. Pretende a parte requerida dilação de prazo de 10 (dez) dias para pagamento da RPV.Alega que haverá paralisação do sistema de execução orçamentária exercício de 2021 para posterior migração ao novo sistema orçamentário.O Juízo já havia d

03/02/2022 10:59

Juntada de Informações

02/02/2022 11:56

Notificação (deferimento na data: 27/01/2022 10:40:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/01/2022 10:40

Em Atos do Juiz. Defiro apenas o prazo de 05 (cinco) dias a parte requerida para juntar o depósito judicial, pena de sequestro.Intime-se.

27/01/2022 08:28

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

27/01/2022 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/01/2022 11:08

DILAÇÃO DE PRAZO

30/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2021 12:26:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/10/2021 12:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2021 12:26:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/10/2021 12:26

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 (dois) meses.

20/10/2021 07:12

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 44536.

18/10/2021 22:44

Certifico que os autos aguardam finalização de RPV.

18/10/2021 22:44

Certifico que os autos aguardam finalização de RPV.

14/10/2021 12:11

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 605,66 (#83) em nome da Sociedade WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS.Pagamento no prazo de 02 meses.Cumpra-se.

14/10/2021 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/10/2021 10:11

Certifico que faço os autos conclusos.

08/10/2021 17:48

Manifestação: Expedição da Súmula 345 STJ + Ressarcimento das custas.

04/10/2021 15:03

Certidão de regularização.

04/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 23/09/2021 13:22:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/10/2021 21:15

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ALCILENE DA SILVA SA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 01/10/2021

01/10/2021 21:14

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ALDENICE SANTOS DE OLIVEIRA DE LEMOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 01/10/2021

01/10/2021 21:14

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANA MARIA VILHENA PIRES, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 01/10/2021

01/10/2021 21:14

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA ARAUJO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 01/10/2021

01/10/2021 21:14

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANTONIO BARBOSA GONÇALVES, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 01/10/2021

01/10/2021 21:14

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 01/10/2021

01/10/2021 08:50

Certifico que foi expedido os alvarás, como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo

28/09/2021 07:03

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento da seguinte forma:1. ALCILENE DA SILVA - valor de R$ 535,42- conta judicial 3500126192480 2. ALDENICE SANTOS DE OLIVEIRA valor R$ 478,61- conta judicial 3500126192478 3. ANA MARIA VILHENA PIRES valor R$ 8

27/09/2021 09:23

Intimação (Determinação de Diligência na data: 23/09/2021 13:22:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/09/2021 14:03

Certifico que faço os autos conclusos.

24/09/2021 14:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/09/2021 12:24

Juntada de Informações

24/09/2021 10:34

Notificação (Determinação de Diligência na data: 23/09/2021 13:22:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

24/09/2021 10:34

Notificação (Determinação de Diligência na data: 23/09/2021 13:22:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/09/2021 13:22

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve o pagamento da RPVs dos autores ordens nº 43/47 , concedo o prazo de 05 (cinco) dias a parte requerida para juntar o depósito judicial, pena de sequestro.Defiro o prazo de 10 (dez) dias, para juntada da planil

23/09/2021 08:40

Certifico que faço os autos conclusos.

23/09/2021 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/09/2021 14:04

Manifestação: Sequestro dos valores expedidos em RPV's de ordens nº 43 a 47.

22/09/2021 11:06

Certifico que aguarda-se prazo.

17/09/2021 16:57

Em Atos do Juiz. Aguarde-se prazo final da suspensão dos Autos.Cumpra-se.

17/09/2021 08:08

Decurso de Prazo MO 52.

17/09/2021 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/08/2021 09:25

Decurso de Prazo.#51

23/08/2021 09:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2021 16:32:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/08/2021 16:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2021 16:32:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/08/2021 16:32

Nos termos do art. 3º, I, da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, promovo a dilação de prazo/suspensão destes autos por 20 (vinte) dias, conforme petição juntada sob ordem nº 54.

11/08/2021 13:32

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

03/08/2021 10:10

Decurso de Prazo, ordem 50.

18/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2021 11:31:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2021 11:44:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/07/2021 10:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2021 11:44:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/07/2021 11:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2021 11:31:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/07/2021 11:31

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

07/07/2021 09:39

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 40745.

07/07/2021 09:39

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 40746.

07/07/2021 09:39

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 40748.

07/07/2021 09:39

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 40749.

07/07/2021 09:39

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 40750.

07/07/2021 08:00

Notificação (Outras Decisões na data: 02/07/2021 11:44:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/07/2021 08:00

Notificação (Outras Decisões na data: 02/07/2021 11:44:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/07/2021 07:59

Certifico que foram gerados RPVs: Nº 40745, Nº40746, Nº40748, Nº40749 e Nº40750.

02/07/2021 11:44

Em Atos do Juiz. A parte requerida concordou com os cálculos.Diante do exposto homologo os cálculos trazidos com a inicial de forma individualizada a saber:1. ALCILENE DA SILVA AS valor R$ R$ 682,072. ALDENICE SANTOS DE OLIVEIRA valor  R$ 609,703. ANA MAR

24/06/2021 14:53

Certifico que faço os autos conclusos.

24/06/2021 14:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/06/2021 10:42

Juntada de MANIFESTAÇÃO

12/05/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 29/04/2021 19:55:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/05/2021 20:48

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 29/04/2021 19:55:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE M

02/05/2021 20:48

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

29/04/2021 19:55

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Em decorrência do princípio da celeridade processual e do acesso ao judiciário, mantenho os autores na lide.Intime-se a parte requerida sobre os cálculos, no prazo de 30 dias,

14/04/2021 09:37

Decurso de Prazo

14/04/2021 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/06/2020 16:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/06/2020 11:46

Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,  quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe

18/06/2020 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/06/2020 13:07

MANIFESTAÇÃO

22/05/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/05/2020 13:48:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/05/2020 16:42

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/05/2020 13:48:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/05/2020 20:55

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/05/2020 13:48:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De M

12/05/2020 13:48

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá à percepção da gr

11/05/2020 18:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/05/2020 18:12

Requer a permanência dos autores no processo.

20/03/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 09/03/2020 15:56:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/03/2020 11:31

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 09/03/2020 15:56:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/03/2020 08:28

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 09/03/2020 15:56:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De M

09/03/2020 15:56

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapa à percepção da gr

06/03/2020 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/03/2020 10:33

MANIFESTAÇÃO

30/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 08:27:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/01/2020 11:19

Notificação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 08:27:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/01/2020 08:27

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 dias.

09/01/2020 10:48

Juntada do comprovante de pagamento das custas processuais na proporção mínima.

09/01/2020 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/12/2019 08:51

Nos termos do art. 3º, I, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo à suspensão do feito, pelo prazo de 10 dias, a pedido da parte autora #7.

16/12/2019 11:38

Pedido de prazo.

23/11/2019 15:23

Intimação (Outras Decisões na data: 19/11/2019 11:01:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/11/2019 11:07

Notificação (Outras Decisões na data: 19/11/2019 11:01:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

19/11/2019 11:01

Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.

19/11/2019 07:09

Tombo em 18/11/2019.

19/11/2019 07:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/11/2019 13:56

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1925546 - Protocolado(a) em 18-11-2019 às 13:55