16/09/2024 20:26

Processo transferido para o PROJUDI
27/02/2024 15:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
27/02/2024 15:39

Baixa Definitiva
27/02/2024 15:38

Baixa Definitiva
27/02/2024 13:46

Transitado em Julgado em "data"
31/01/2024 16:12

Publicação no DJ Eletrônico
31/01/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
29/01/2024 10:09

Publicado em data.
29/01/2024 09:56

Publicação gerada
26/01/2024 16:06

Registrada Jurisprudência do Acórdão
26/01/2024 11:21

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
26/01/2024 11:21

Acórdão Assinado
26/01/2024 11:21

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
26/01/2024 11:21

Acolhimento de Embargos de Declaração
22/01/2024 15:40

Julgamento Virtual iniciado
11/01/2024 10:05

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/01/2024 08:55

Processo Reativado
04/09/2023 17:01

Juntada de Petição
12/06/2023 21:20

Juntada de Petição
12/06/2023 21:20

Juntada de Petição
22/05/2023 12:45

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
16/05/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
12/05/2023 10:30

Publicado em data.
12/05/2023 10:29

Publicação gerada
12/05/2023 10:26

Expedição de Edital.
08/05/2023 10:46

Distribuído por dependência
04/05/2023 13:46

Publicação no DJ Eletrônico
04/05/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
02/05/2023 08:57

Publicado em data.
02/05/2023 08:49

Publicação gerada
28/04/2023 16:09

Registrada Jurisprudência do Acórdão
28/04/2023 14:09

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
28/04/2023 14:09

Acórdão Assinado
28/04/2023 14:09

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
28/04/2023 14:09

Provimento em Parte
27/04/2023 23:33

Julgamento Virtual iniciado
21/06/2022 15:59

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
10/06/2022 12:04

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
10/06/2022 12:01

Publicação gerada
07/06/2022 08:02

Publicado em data.
07/06/2022 07:54

Publicação gerada
05/06/2022 21:51

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/06/2022 00:00

Conclusos para julgamento
06/05/2022 11:53

Processo Cadastrado
03/05/2022 13:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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