21/10/2024 22:05

Processo transferido para o PROJUDI
12/07/2024 09:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
12/07/2024 09:33

Baixa Definitiva
12/07/2024 09:33

Baixa Definitiva
08/07/2024 11:40

Transitado em Julgado em "data"
04/06/2024 10:47

Ato cumprido
04/06/2024 10:18

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:36

Ato cumprido
28/05/2024 09:51

Juntada de Petição
27/05/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 12:22

Expedição de Ofício.
27/05/2024 12:14

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:00

Expedição de Certidão.
27/05/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 16:01

Registrada Jurisprudência do Acórdão
24/05/2024 21:13

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
24/05/2024 21:13

Acórdão Assinado
24/05/2024 21:13

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
24/05/2024 21:13

Provimento
16/05/2024 18:26

Julgamento Virtual iniciado
06/05/2024 13:00

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
06/05/2024 12:20

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:58

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:50

Juntada de Petição
03/05/2024 13:34

Publicado em data.
03/05/2024 12:58

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:10

Juntada de Edital
03/05/2024 12:02

Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público
03/05/2024 11:54

Ato cumprido
30/04/2024 17:21

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
30/04/2024 17:21

Solicitação de Julgamento Virtual
24/04/2024 08:47

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
24/04/2024 08:46

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
22/04/2024 10:08

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
22/04/2024 10:06

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:01

Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público
21/04/2024 00:20

Juntada de Petição
19/04/2024 01:09

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:42

Expedição de Ofício.
08/04/2024 10:36

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:52

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
08/04/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:20

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
03/04/2024 10:40

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 10:58

Expedição de Edital.
15/03/2024 12:03

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 11:43

Expedição de Certidão.
08/01/2024 08:43

Expedição de Certidão.
30/11/2023 08:20

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 15:15

Expedição de Mandado Expedido.
29/11/2023 13:41

Encaminhar assinatura Relator
29/11/2023 09:27

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:20

Expedição de Certidão.
22/11/2023 11:35

Publicado em data.
21/11/2023 12:45

Expedição de Edital.
21/11/2023 11:23

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
21/11/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 09:08

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
16/11/2023 13:11

Expedição de Certidão.
10/11/2023 12:31

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:34

Publicado em data.
07/11/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
01/11/2023 13:53

Expedição de Edital.
01/11/2023 13:21

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
01/11/2023 13:21

Vista ao Ministério Público
01/11/2023 08:31

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
01/11/2023 08:30

Publicação gerada
31/10/2023 16:33

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/10/2023 15:17

Processo Cadastrado
31/10/2023 09:00

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
31/10/2023 00:00

Conclusos para julgamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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