STJ - 0629615-68.2018.8.04.0001

26/08/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

26/08/2024 18:13

Transitado em Julgado em 21/08/2024

28/06/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 85805/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0085805 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2363775 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00085805/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2363775/AM

13/06/2024 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

13/06/2024 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

07/06/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 15:33

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00085805/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2363775/AM

05/03/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

04/03/2024 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 156275/2024

04/03/2024 16:59

Protocolizada Petição 156275/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2024

23/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 22/02/2024, para MANUEL SILVA DA CONCEICAO apresentar resposta à petição n. 85805/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 442.

15/02/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/02/2024 Petição Nº 85805/2024 -

14/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 85805/2024. Publicação prevista para 15/02/2024)

09/02/2024 18:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 427 teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, e a petição n. 85805/2024 (EDcl) foi protocolizada em 09/02/2024.

09/02/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 85805/2024

09/02/2024 18:33

Protocolizada Petição 85805/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2024

21/12/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 888720/2023 - AgInt no AgInt no

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0888720 - AgInt no AgInt no AREsp 2363775 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00888720/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2363775/AM

05/12/2023 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

30/11/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 15:40

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00888720/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2363775/AM

02/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

02/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 29/09/2023, para MANUEL SILVA DA CONCEICAO apresentar resposta à petição n. 888720/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.

08/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2023 Petição Nº 888720/2023 -

06/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 888720/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

06/09/2023 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 888720/2023

06/09/2023 12:09

Protocolizada Petição 888720/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2023

21/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023 Petição Nº 675530/2023 - AgInt

18/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0675530 - AgInt no AREsp 2363775 - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 16:30

Conhecido o recurso de OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA e não-provido - Petição Nº 2023/00675530 - AgInt no AREsp 2363775

24/07/2023 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/07/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

21/07/2023 19:05

Determinada a distribuição do feito

12/07/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/07/2023 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 684438/2023

12/07/2023 12:01

Protocolizada Petição 684438/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2023

10/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/07/2023 Petição Nº 675530/2023 -

07/07/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 675530/2023. Publicação prevista para 10/07/2023)

07/07/2023 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 675530/2023

07/07/2023 16:13

Protocolizada Petição 675530/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/07/2023

27/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

24/06/2023 10:20

Não conhecido o recurso de OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA

06/06/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/06/2023 14:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 524807/2023

01/06/2023 14:07

Protocolizada Petição 524807/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2023

01/06/2023 07:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 523317/2023

01/06/2023 07:45

Protocolizada Petição 523317/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2023

25/05/2023 05:32

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 25/05/2023

24/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

24/05/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301569003. Publicação prevista para 25/05/2023)

24/05/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/05/2023 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS