TJAM - 0669614-91.2019.8.04.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUZIANE SILVA DA COSTA

CPF *02.***.*66-01

Advogados

THIAGO NOBRE ROSAS

CPF *17.***.*48-15

CAROLINE PEREIRA DE SOUZA

CPF *04.***.*51-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

CLIVIA BIANCA LIMA NORONHA

CPF *18.***.*14-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 00:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2025 00:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 03:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 05:41

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 02/06/2025 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 16:06

    Outras Decisões

  • 02/06/2025 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2025 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 13:09

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 08:41

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 27/05/2025 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 07:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 10:38

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 02:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2025 00:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2025 03:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 14:41

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 14/05/2025 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 14:11

    Outras Decisões

  • 14/05/2025 09:47

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 00:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 04:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 11:41

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 25/04/2025 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 06:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 05:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 10:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/12/2024 05:41

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 05/12/2024 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 11:56

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 05:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 04:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 10:35

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 08/10/2024 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 09:31

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 13/07/2024 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2024 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 09:28

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/07/2024 15:40

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 02/07/2024 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 14:51

    Outras Decisões

  • 02/07/2024 09:03

    Evoluída a classe de 241 para 156

  • 02/07/2024 08:41

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 08:41

    Processo Reativado

  • 01/07/2024 07:50

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 07/06/2024 08:33

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/06/2024 08:33

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 01:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 11:42

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 17/05/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 09:12

    Recebidos os autos da Segunda Instância (Recurso Eletrônico)

  • 21/02/2022 13:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 19/02/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 02:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2021 05:50

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 19/11/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 23:13

    Com Resolução do Mérito

  • 14/09/2021 11:02

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 01:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 06:59

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 23/08/2021 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 01:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 00:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 02:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2021 00:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 06:58

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 26/07/2021 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 23:51

    Com Resolução do Mérito

  • 05/07/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 01:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 21:13

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2021 21:13

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2021 06:49

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 16/01/2021 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2021 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 21:31

    Autos com Vista ao Ministério Público

  • 15/01/2021 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2020 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2020 05:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2020 05:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2020 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2020 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2020 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2020 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2020 21:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2020 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2020 05:13

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2020 05:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2020 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2020 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2020 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2020 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2020 22:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2020 05:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2020 03:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2020 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2020 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2020 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2020 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2020 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2020 21:52

    Outras Decisões

  • 02/06/2020 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2020 03:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2020 22:43

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2020 22:42

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2020 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2020 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2020 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2020 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2020 23:12

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 15/05/2020 10:16

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2020 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2020 02:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2020 02:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2020 05:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2020 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2020 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2020 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2020 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2020 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2020 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2020 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2020 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2020 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2020 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2020 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2020 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2020 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2019 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2019 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2019 08:50

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2019 13:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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