TJAP - 0008015-04.2017.8.03.0001

18/01/2023 10:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

26/10/2022 08:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2022 09:56:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/10/2022 09:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2022 09:56:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/10/2022 09:56

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do Estado do Amapá para ciência e inscrição em dívida ativa, de acordo com certidão de MO 109, ref. às custas processuais finais não pagas.

25/10/2022 09:55

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ANGELA MARIA VIANA DOS SANTOS - emitido(a) em 25/10/2022

24/08/2022 09:45

Em Atos do Juiz. Extraia-se certidão para inscrição das custas não solvidas em dívida ativa.Ciência à Fazenda Pública.Após, arquivem-se.

23/08/2022 12:43

Decurso de Prazo, em 22/06/2022, para a autora efetuar o pagamento das custas processuais, sem manifestação, razão pela qual faço os autos conclusos.

23/08/2022 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2022 08:02:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

18/05/2022 08:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2022 08:02:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

18/05/2022 08:02

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio em conta ou inscrição em dívida ativa do Estado.

04/05/2022 14:16

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 14:17:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

04/05/2022 11:11

Remessa

04/05/2022 11:11

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) guia de custas finais.

12/04/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 12:01:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/04/2022 11:23

CONTADORIA - MACAPÁ

12/04/2022 09:34

Nos termos do art. 13 da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos à Contadoria para a apuração de eventuais custas processuais. Em havendo, o autor deverá ser intimado para o pagamento, sob pena de bloqueio ou inscrição em Dívida Ativa.

12/04/2022 09:34

Certifico que a sentença transitou em julgado.

12/04/2022 09:33

Decurso de Prazo

04/04/2022 08:30

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

27/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/02/2022 10:52:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

18/03/2022 08:08

Intimação (Outras Decisões na data: 09/02/2022 10:52:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2022 em 18/03/2022.

18/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2022 em 18/03/2022.

18/03/2022 00:00

Intimação

17/03/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000049/2022

17/03/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000049/2022

17/03/2022 10:49

Sentença (14/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2022

17/03/2022 10:49

Certifico que o movimento de ordem nº 84 foi salvo indevidamente.

17/03/2022 10:48

Notificação (Outras Decisões na data: 09/02/2022 10:52:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

17/03/2022 10:48

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 86.* DECISÃO (09/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2022

14/03/2022 14:11

Em Atos do Juiz.

07/03/2022 10:07

Decurso de Prazo

07/03/2022 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/02/2022 10:52:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

14/02/2022 13:17

Certidão de regularização.

14/02/2022 09:05

Notificação (Outras Decisões na data: 09/02/2022 10:52:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

09/02/2022 10:52

Em Atos do Juiz. A credora deverá juntar contracheque atualizado, onde seja possível aferir todos os descontos efetivados em seus vencimentos, o que não é possível verificar na consulta de rendimentos juntada aos autos. Cumpra-se em 05 (cinco) dias, sob p

08/02/2022 17:15

AUTORA ANGELA MARIA VIANA DOS SANTOS apresenta planilha de cálculo atualizada + documentos exigidos pelo Art. 7º, Resolução nº 1425/2021 GP

07/02/2022 15:54

PARTE AUTORA ANGELA MARIA VIANA DOS SANTOS apresenta guia de custas processuais e comprovante de rendimentos.

31/01/2022 11:24

Decurso de Prazo

31/01/2022 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2021 12:10:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

01/12/2021 08:55

Notificação (Outras Decisões na data: 26/11/2021 12:10:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

26/11/2021 12:10

Em Atos do Juiz. 1. Exceção de pré-executividade, evento n. 142. Impugnação à exceção de pré-executividade, evento n. 19.3. Planilha atualizada do crédito principal em evento n. 58.4. À SUC para cadastrar no sistema o advogado RENAN RÊGO RIBEIRO (OAB/AP n

22/10/2021 09:21

Certifico que os autos já estão conclusos em ordem 66.

20/10/2021 10:27

PARTE AUTORA ANGELA MARIA VIANA DOS SANTOS apresenta guia de custas processuais.

19/10/2021 10:05

Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/10/2021 10:05

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 63.

19/10/2021 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

15/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 09:34:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

14/10/2021 18:00

CREDOR ANGELA MARIA VIANA DOS SANTOS requer a juntada de PROCURAÇÃO/CONTRATO DE HONORÁRIOS

05/10/2021 07:29

Notificação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 09:34:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

30/09/2021 09:34

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para que, no prazo de cinco dias, traga aos autos a guia de recolhimento de custas a que se refere o comprovante juntado no evento n. 57. 

30/08/2021 08:48

Certifico que faço os autos conclusos.

30/08/2021 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/08/2021 15:48

CREDOR ANGELA MARIA VIANA DOS SANTOS apresenta manifestação SANEADORA e planilha de cálculo atualizada.

26/08/2021 18:41

CREDOR ANGELA MARIA VIANA DOS SANTOS apresenta comprovante de pagamento das custas processuais e SUBSTABELECIMENTO

06/08/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/07/2021 20:30:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

27/07/2021 08:24

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/07/2021 20:30:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

27/07/2021 08:22

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

26/07/2021 20:30

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida no evento nº 464 nos autos do processo principal, da ação coletiva, nº 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou o prosseguimento do feito, e ainda, o ofício juntado em evento nº 469, informando o trânsito

28/06/2021 09:41

Processo em Julgamento em Tribunal Superior - #171, em:09/10/2019 07:48h prazo: 14/09/2023“Certifico que os presentes autos 0001171-07.2018.8.03.0000 foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ

03/03/2021 10:47

Certifico que, em consulta realizada na presente data, verifiquei que os autos 0001171-07.2018.8.03.0000 foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/09/2019, registrados e distribuídos

14/07/2020 06:53

Decurso de Prazo

07/07/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 20:41:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor)

29/06/2020 05:14

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 20:41:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

27/06/2020 15:44

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 20:41:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado

27/06/2020 15:43

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 20:41:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO

26/06/2020 11:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

22/06/2020 20:41

Em Atos do Juiz. Considerando que os autos do Processo Principal nº 32873/2011 estão aguardando o decurso do prazo recursal e considerando que nos autos do Agravo de Instrumento autuado sob o nº 00001171-07.2018.8.03.0000, o Estado do Amapá apresentou Agr

15/06/2020 13:42

Decurso de Prazo

15/06/2020 13:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/11/2019 08:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/08/2019 08:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/06/2019 10:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/01/2019 11:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/01/2019 11:21

Decurso de Prazo

30/08/2018 16:01

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais, o eminente Relator, em decisão liminar, decidiu conceder o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, interposto pelo Estado do Amapá, até a apreciação de mérito do recu

30/08/2018 10:12

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

30/08/2018 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/07/2018 13:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/07/2018 15:10

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais o Estado do Amapá interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça, autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000 e que nele há pedido de tutela de urgência, aguarde-se sua apreciação pelo e

29/06/2018 08:23

Decurso de Prazo

29/06/2018 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/01/2018 08:19

Certifico que o presente processo continua suspenso por determinação deste Juízo conforme razões expostas na Decisão de ordem 27.

05/10/2017 07:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/10/2017 08:29

Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata referente à Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pelo Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, no dia 28/08/2017, cuja ciência d

14/09/2017 07:59

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2017, às 07:59:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/09/2017 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/09/2017 13:51

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

13/09/2017 09:20

Faço juntada a estes autos certidão acerca dos calculos.

12/09/2017 09:45

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2017, às 09:45:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/09/2017 11:24

CONTADORIA - MACAPÁ

06/09/2017 11:05

Nos termos do art. 17 da Portaria 001/2017-VCFP, remetam-se os autos à Contadoria.

04/09/2017 09:20

Protocolo Nº 12494643 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação à Impugnação via Exceção de Pré-Executividade

14/08/2017 11:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2017 11:43:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

14/08/2017 11:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2017 11:43:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

09/08/2017 11:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2017 11:43:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

09/08/2017 11:43

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a autora sobre a exceção de pre-executividade, no prazo de 15 dias.

04/08/2017 08:03

Protocolo Nº 12337947 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE E DE IMPUGNAÇÃO DA EXECUÇÃO

13/06/2017 06:51

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/06/2017 13:14:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/06/2017 13:14

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/06/2017 13:14:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/06/2017 13:14

Em Atos do Juiz. Nos termos do Ofício recebido da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (evento nº 10) razão assiste à Fazenda Pública Estadual quanto ao argumento de não visualização das fichas financeiras, o que já foi regularizado. Assim sendo, d

02/06/2017 12:44

Faço juntada a estes autos do memorando 017/2017-SGPE.

18/04/2017 16:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/04/2017 16:31

Protocolo Nº 11769410 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

12/04/2017 08:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2017 09:13:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/04/2017 08:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2017 09:13:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/04/2017 10:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2017 09:13:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurad

06/03/2017 09:13

Em Atos do Juiz. Sem custas iniciais, por se tratar de cumprimento de sentença. Deixo de arbitrar os honorários, ressalvada a hipótese do art. 85, §7º, do NCPC. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no praz

06/03/2017 08:17

Tombo em 06/03/2017.

06/03/2017 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/02/2017 16:55

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0032873-12.2011.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 955546 - Protocolado(a) em 23-02-2017 às 09:17