STJ - 0701247-67.2012.8.04.0001

24/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

24/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 24/10/2024

16/10/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 719802/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0719802 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2415129 - Publicação prevista para 16/10/2024

08/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de SEVERINO RAMOS DA SILVA, MARINEIDE SOARES DA SILVA, ADELSON PINHEIRO DOS SANTOS e ANEY BRANCHES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00719802/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp

12/09/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 17:19

Incluído em pauta para 02/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00719802/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2415129/AM

28/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/08/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 730368/2024

26/08/2024 17:39

Protocolizada Petição 730368/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2024

26/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2024 Petição Nº 719802/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 719802/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

22/08/2024 21:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 719802/2024

22/08/2024 21:02

Protocolizada Petição 719802/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

15/08/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 421556/2024 - AgInt no RE no AgInt no

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0421556 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2415129 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de SEVERINO RAMOS DA SILVA, MARINEIDE SOARES DA SILVA, ADELSON PINHEIRO DOS SANTOS e ANEY BRANCHES DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00421556/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2415129/AM

19/06/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2024

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/06/2024 16:45

Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421556/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2415129/AM

06/06/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/06/2024 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 468227/2024

06/06/2024 12:17

Protocolizada Petição 468227/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2024

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 421556/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/05/2024 17:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 421556/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

22/05/2024 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 421556/2024

22/05/2024 22:05

Protocolizada Petição 421556/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

30/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024 Petição Nº 220211/2024 - RE no AgInt no

29/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0220211 - RE no AgInt no AREsp 2415129 - Publicação prevista para 30/04/2024

26/04/2024 19:00

Negado seguimento ao recurso de ADELSON PINHEIRO DOS SANTOS, ANEY BRANCHES DE OLIVEIRA, MARINEIDE SOARES DA SILVA e SEVERINO RAMOS DA SILVA - Petição Nº 2024/00220211 - RE no AgInt AREsp 2415129

25/04/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/04/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 19/04/2024, para JOSEPHINA DE MELLO apresentar resposta à petição n. 220211/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2670.

03/04/2024 18:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 245376/2024

03/04/2024 18:03

Protocolizada Petição 245376/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/04/2024

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/03/2024 Petição Nº 220211/2024 -

21/03/2024 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

21/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 220211/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/03/2024 18:44

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/03/2024 17:57

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

21/03/2024 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 220211/2024

20/03/2024 20:06

Protocolizada Petição 220211/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/03/2024

28/02/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1032339/2023 - AgInt

27/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1032339 - AgInt no AREsp 2415129 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Não conhecido o recurso de SEVERINO RAMOS DA SILVA, MARINEIDE SOARES DA SILVA, ADELSON PINHEIRO DOS SANTOS e ANEY BRANCHES DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01032339/2023 - AgInt no AREsp 2415129/AM

09/02/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:29

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01032339/2023 - AgInt no AREsp 2415129/AM

28/11/2023 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

28/11/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

23/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1032339/2023 - AgInt

22/11/2023 19:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1032339 - AgInt no AREsp 2415129 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Determinada a distribuição do feito

20/10/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/10/2023 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1048469/2023

20/10/2023 11:06

Protocolizada Petição 1048469/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/10/2023

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1032339/2023 -

17/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1032339/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

16/10/2023 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1032339/2023

16/10/2023 18:38

Protocolizada Petição 1032339/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2023

21/09/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 20:50

Não conhecido o recurso de SEVERINO RAMOS DA SILVA, MARINEIDE SOARES DA SILVA e OUTROS

02/08/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/08/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2023 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS