13/11/2024 14:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 24
25/10/2024 09:10

Conclusos para decisão
02/09/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação (outros)
23/08/2024 14:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 24 - Servidor Público Estadual. Adicional De Insalubridade. Aplicação Analógica De Lei Federal. Presença dos Requisitos. 0004465-57.2024.8.03.0000
19/08/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação (outros)
08/08/2024 09:18

Conclusos para decisão
07/08/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2024 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024 22:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
17/06/2024 22:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 12:54

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 08:28

Expedição de Mandado.
15/05/2024 20:36

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 08:37

Conclusos para decisão
15/03/2024 08:37

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 13:01

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 11:32

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:30

Expedição de Mandado.
24/01/2024 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 13:34

Conclusos para decisão
11/12/2023 13:34

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2023 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 11:22

Expedição de Mandado.
29/09/2023 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 07:42

Conclusos para decisão
14/09/2023 07:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/09/2023.
24/07/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica
24/07/2023 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 15:27

Expedição de Mandado.
11/07/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 14:43

Expedição de Certidão.
25/05/2023 19:24

Expedição de Ofício.
25/05/2023 10:57

Expedição de Certidão.
14/02/2023 12:08

Expedição de Ofício.
14/02/2023 12:00

Expedição de Certidão.
10/11/2022 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2022 08:18

Conclusos para decisão
24/10/2022 08:18

Expedição de Certidão.
30/09/2022 08:14

Expedição de Certidão.
27/07/2022 11:00

Expedição de Certidão.
13/07/2022 16:44

Expedição de Ofício.
13/07/2022 09:14

Expedição de Certidão.
02/06/2022 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2022 14:53

Conclusos para decisão
12/05/2022 14:53

Juntada de Ofício
29/04/2022 09:49

Expedição de Certidão.
26/04/2022 08:12

Expedição de Certidão.
11/04/2022 10:58

Expedição de Certidão.
29/03/2022 21:59

Expedição de Ofício.
25/03/2022 07:55

Expedição de Certidão.
22/03/2022 22:01

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2022 11:04

Conclusos para decisão
21/03/2022 11:04

Expedição de Certidão.
17/03/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 17/03/2022.
17/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0012306-52.2014.8.03.0001 Parte Autora: ELDA ALMEIDA DE SOUZA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Procudador(a) Federal:PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - 05.***.***/0022-96 DECISÃO: Intimar o perito para apresentar Certidão Negativa da Fazenda Pública Estadual, Municipal e Federal, conforme solicitação do Tribunal de Justiça do Amapá, assim como indicar data para a realização da perícia com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para que se tenha tempo de intimar as partes.Em seguida, oficiar à Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, via TucujurisAMD, solicitando a emissão de Nota de Empenho para pagamento dos honorários periciais.Ato contínuo, com a indicação da data da perícia, dar ciência às partes.
16/03/2022 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 12:17

Expediente Encaminhado ao DJE
16/03/2022 12:16

Expedição de Certidão.
13/03/2022 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 10:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/03/2022 às 10:01:00 para Rotinas processuais
07/03/2022 08:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/03/2022 às 08:57:30 para Rotinas processuais
04/03/2022 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2022 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2022 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 07:21

Expedição de Certidão.
21/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 21/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
17/02/2022 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 11:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/02/2022 às 11:29:09 para Rotinas processuais
14/02/2022 09:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/02/2022 às 09:24:31 para Rotinas processuais
11/02/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 10:35

Expedição de Certidão.
07/02/2022 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2022 10:12

Expedição de Mandado.
11/01/2022 12:00

Outras Decisões
03/12/2021 11:56

Conclusos para decisão
03/12/2021 11:56

Expedição de Certidão.
03/12/2021 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 09:24

Expedição de Certidão.
29/11/2021 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2021 09:09

Expedição de Mandado.
04/11/2021 21:10

Outras Decisões
14/10/2021 10:24

Expedição de Certidão.
07/10/2021 09:30

Expedição de Certidão.
05/10/2021 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 08:58

Expedição de Certidão.
30/09/2021 08:10

Expedição de Certidão.
29/09/2021 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 27/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
20/09/2021 07:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 20/09/2021 às 07:54:38 para DECISÃO
17/09/2021 12:21

Conclusos para decisão
17/09/2021 12:21

Expedição de Certidão.
17/09/2021 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2021 13:10

Expedição de Mandado.
19/08/2021 09:01

Expedição de Certidão.
19/08/2021 08:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2021 22:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2021 16:12

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/08/2021.
03/08/2021 10:49

Expedição de Certidão.
02/08/2021 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 10:52

Conclusos para decisão
02/08/2021 10:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/08/2021.
23/07/2021 09:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/07/2021 às 09:04:29 para DECISÃO
22/07/2021 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 13:20

Outras Decisões
30/06/2021 09:29

Conclusos para decisão
30/06/2021 09:29

Expedição de Certidão.
28/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 28/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
25/06/2021 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 08:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/06/2021 08:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/06/2021 08:18

Expedição de Certidão.
24/06/2021 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2021 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 09:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/06/2021 às 09:38:25 para DECISÃO
21/06/2021 08:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO em 21/06/2021 às 08:21:11 para DECISÃO
18/06/2021 08:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/06/2021 às 08:08:57 para DECISÃO
18/06/2021 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 00:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
08/06/2021 09:26

Expedição de Certidão.
07/06/2021 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 13:42

Expedição de Certidão.
19/05/2021 13:39

Conclusos para decisão
19/05/2021 13:39

Juntada de Outros documentos
19/05/2021 13:37

Processo Desarquivado
29/10/2019 08:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para CARTORIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
29/10/2019 08:48

Juntada de Ofício
17/10/2019 11:01

Expedição de Certidão.
09/10/2019 15:20

Expedição de Ofício.
08/10/2019 10:09

Expedição de Certidão.
08/10/2019 10:06

Decorrido prazo de PARTES em 08/10/2019.
28/09/2019 10:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 28/09/2019 às 10:57:10 para DECISÃO
24/09/2019 07:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/09/2019 às 07:54:33 para DECISÃO
23/09/2019 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2019 13:27

Declarada incompetência
19/09/2019 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2019 12:49

Conclusos para decisão
02/09/2019 12:49

Juntada de Outros documentos
21/08/2019 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2019 12:59

Expedição de Mandado.
14/08/2019 10:13

Expedição de Certidão.
13/08/2019 12:44

Outras Decisões
26/07/2019 17:33

Conclusos para decisão
26/07/2019 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2019 09:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 12/07/2019 às 09:23:21 para DECISÃO
10/07/2019 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2019 10:53

Outras Decisões
25/06/2019 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2019 23:54

Conclusos para decisão
24/06/2019 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2019 12:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/06/2019 às 12:59:19 para DECISÃO
20/06/2019 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2019 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2019 13:14

Outras Decisões
18/06/2019 08:38

Juntada de Outros documentos
12/06/2019 12:45

Conclusos para decisão
12/06/2019 12:45

Juntada de Outros documentos
12/06/2019 10:40

Expedição de Mandado.
10/06/2019 14:52

Outras Decisões
30/05/2019 11:04

Conclusos para decisão
30/05/2019 11:04

Juntada de Ofício
02/04/2019 09:12

Processo Suspenso
14/12/2018 09:32

Processo Suspenso
26/07/2018 14:11

Processo Suspenso
23/10/2017 11:56

Processo Suspenso
05/10/2017 14:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 15
05/10/2017 11:16

Conclusos para decisão
05/10/2017 11:16

Expedição de Certidão.
03/10/2017 12:05

Expedição de Certidão.
28/09/2017 11:22

Proferida decisão de mero expediente
04/09/2017 09:25

Conclusos para decisão
04/09/2017 09:25

Juntada de Outros documentos
29/08/2017 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2017 14:49

Expedição de Mandado.
08/08/2017 08:42

Expedição de Certidão.
02/08/2017 13:14

Proferida decisão de mero expediente
12/07/2017 13:00

Conclusos para decisão
12/07/2017 13:00

Expedição de Certidão.
10/07/2017 14:24

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2017 09:18

Conclusos para despacho
07/07/2017 09:18

Juntada de Outros documentos
04/07/2017 11:37

Expedição de Certidão.
04/07/2017 10:03

Expedição de Carta.
26/06/2017 11:18

Expedição de Certidão.
19/06/2017 12:03

Proferida decisão de mero expediente
22/05/2017 13:36

Conclusos para decisão
22/05/2017 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2017 08:34

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/05/2017 às 08:34:32 para Rotinas processuais
12/05/2017 16:33

Intimação positiva via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER em 12/05/2017 às 16:33:22 para Rotinas processuais
12/05/2017 15:09

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
12/05/2017 15:02

Juntada de Outros documentos
10/05/2017 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2017 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2017 10:27

Expedição de Certidão.
19/04/2017 13:26

Expedição de Mandado.
19/04/2017 13:18

Expedição de Carta.
17/04/2017 10:50

Expedição de Certidão.
06/12/2016 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 22/11/2016.
21/11/2016 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2016
21/11/2016 12:59

Expediente Encaminhado ao DJE
18/11/2016 11:37

Proferida decisão de mero expediente
28/10/2016 09:52

Recebidos os autos
27/10/2016 14:55

Conclusos para decisão
27/10/2016 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2016 10:04

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO.
24/10/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 24/10/2016.
21/10/2016 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2016
21/10/2016 11:18

Juntada de Ofício
21/10/2016 09:19

Expedição de Ofício.
20/10/2016 17:12

Expediente Encaminhado ao DJE
19/10/2016 10:09

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2016 11:42

Conclusos para decisão
27/09/2016 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2016 11:17

Expedição de Ofício.
23/08/2016 14:17

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2016 09:53

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 78
19/04/2016 13:42

Recebidos os autos
18/04/2016 18:12

Conclusos para decisão
18/04/2016 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2016 10:00

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS.
18/04/2016 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2016 10:40

Recebidos os autos
06/04/2016 10:35

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO.
06/04/2016 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 28/03/2016.
22/03/2016 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2016
22/03/2016 09:16

Expediente Encaminhado ao DJE
22/03/2016 09:16

Ato ordinatório praticado
22/03/2016 09:11

Juntada de Outros documentos
03/02/2016 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 21/01/2016.
20/01/2016 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2016
20/01/2016 09:38

Expedição de Carta.
20/01/2016 09:16

Expediente Encaminhado ao DJE
08/01/2016 16:46

Proferida decisão de mero expediente
03/12/2015 13:10

Conclusos para decisão
03/12/2015 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2015 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2015 01:00

Publicado DECISÃO em 04/11/2015.
03/11/2015 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2015
03/11/2015 13:37

Expediente Encaminhado ao DJE
28/10/2015 09:42

Reforma de decisão anterior
11/08/2015 08:05

Conclusos para decisão
11/08/2015 08:05

Conclusos para despacho
11/08/2015 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 10/08/2015.
07/08/2015 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2015
07/08/2015 11:56

Expediente Encaminhado ao DJE
07/08/2015 11:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2015 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2015 08:38

Expedição de Carta.
02/07/2015 11:40

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2015 11:39

Conclusos para despacho
02/07/2015 11:39

Juntada de Ofício
22/05/2015 12:40

Juntada de Ofício
07/05/2015 11:06

Expedição de Ofício.
06/05/2015 12:11

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2015 11:18

Conclusos para despacho
06/05/2015 11:18

Expedição de Certidão.
30/03/2015 13:04

Juntada de Ofício
16/03/2015 13:45

Expedição de Ofício.
11/02/2015 13:12

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2014 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2014 13:07

Conclusos para despacho
18/11/2014 13:07

Decorrido prazo de PARTES em 18/11/2014.
13/08/2014 09:55

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 13/08/2014 às 09:55:43
13/08/2014 07:50

Expedição de Certidão.
12/08/2014 08:44

Expedição de Mandado.
12/08/2014 01:00

Publicado DESPACHO em 12/08/2014.
08/08/2014 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2014
08/08/2014 10:55

Expediente Encaminhado ao DJE
08/08/2014 10:54

Expedição de Certidão.
07/08/2014 13:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2014 08:53

Conclusos para despacho
06/08/2014 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2014 11:43

Recebidos os autos
01/08/2014 11:39

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.
01/08/2014 11:22

Expedição de Certidão.
24/07/2014 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2014 11:00

Conclusos para despacho
24/07/2014 11:00

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2014 01:00

Publicado DESPACHO em 03/07/2014.
02/07/2014 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2014
01/07/2014 08:22

Expediente Encaminhado ao DJE
30/06/2014 15:04

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2014 12:31

Conclusos para despacho
30/06/2014 12:31

Juntada de Outros documentos
02/06/2014 11:32

Juntada de Petição de contestação
22/04/2014 10:16

Citação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 22/04/2014 às 10:16:03
15/04/2014 08:54

Expedição de Certidão.
14/04/2014 08:47

Expedição de Mandado.
27/03/2014 11:02

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2014 13:53

Conclusos para despacho
21/03/2014 13:53

Processo Autuado
13/03/2014 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2014

Ultima Atualização
15/08/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Mandado de intimação • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001057 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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