TJAP - 0021823-42.2018.8.03.0001

07/06/2022 10:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

07/06/2022 10:54

DISTRIBUICAO Nº 0012583-29.2018.8.03.0001 - 12583/2018

31/05/2022 09:14

Em Atos do Juiz. Proceda-se com o desapensamento dos autos nº  0012583-29.2018.8.03.0001.Após, arquivem-se os autos.

17/05/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 14:28:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2022 14:28

Conclusão

13/05/2022 11:03

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/05/2022 10:45

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 198 TRANSITOU EM JULGADO em 30/04/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

12/05/2022 12:43

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 12:53:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

10/05/2022 10:48

Remessa

10/05/2022 10:47

Em Atos do Procurador.

09/05/2022 13:02

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 13:02:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2022 12:52

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

09/05/2022 12:49

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 198.

09/05/2022 12:47

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 12:47:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/05/2022 12:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2022 12:29

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

09/05/2022 12:28

Decurso de Prazo em 29/04/2022 sem interposição de recurso.

29/04/2022 14:09

Aguarda prazo recursal.

12/04/2022 10:05

Rotina gerada para finalização de andamentos.

10/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de UNIMED FAMA - FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA e não-provido na data: 30/03/2022 13:06:06 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

07/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 13:05:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

01/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2022 em 01/04/2022.

31/03/2022 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000059/2022

31/03/2022 13:12

Acórdão (30/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2022

31/03/2022 13:12

Notificação (Conhecido o recurso de UNIMED FAMA - FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA e não-provido na data: 30/03/2022 13:06:06 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA

31/03/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 08:23:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/03/2022 14:05

CÂMARA ÚNICA

30/03/2022 13:06

Em Atos do Desembargador.

30/03/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 10:40:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2022 10:44

Conclusão

30/03/2022 10:33

GABINETE 06

29/03/2022 15:45

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1270ª Sessão Ordinária realizada em 29/03/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

29/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2022 em 29/03/2022.

28/03/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000056/2022

28/03/2022 13:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 13:05:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA

28/03/2022 13:05

Rotinas processuais (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2022

28/03/2022 13:05

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1270ª Sessão de Julgamento Extraordinária da Câmara Única do dia 29/03/2021, inicio às 08:00 em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/894

18/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2022 em 18/03/2022.

18/03/2022 00:00

Intimação

17/03/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000049/2022

17/03/2022 14:29

Pauta de Julgamento (29/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2022

17/03/2022 14:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1270, DO DIA 29/03/2022, às 08:00 HORAS

15/03/2022 13:17

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 181.

24/01/2022 17:00

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 181.

24/01/2022 16:59

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

10/01/2022 22:15

Requer a retirada de pauta de julgamento da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período de 28/01/2022 à 03/02/2022

16/12/2021 09:59

Rotina gerada para finalização de andamentos.

16/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/01/2022 08:00 até 03/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2021 em 16/12/2021.

15/12/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000219/2021

15/12/2021 17:14

Pauta de Julgamento (28/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2021

15/12/2021 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 95, realizada no período de 28/01/2022 08:00:00 a 03/02/2022 23:59:00

15/12/2021 16:35

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 16:34:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/12/2021 11:19

CÂMARA ÚNICA

14/12/2021 08:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

02/08/2021 10:37

Conclusão

02/08/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 10:37:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2021 09:51

GABINETE 06

02/08/2021 09:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/07/2021 16:19

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 16:19:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/07/2021 13:04

CÂMARA ÚNICA

28/07/2021 11:24

Em Atos do Desembargador. Considerando o teor do art. 220 do CPC, observo equívoco no despacho proferido e inserido no movimento de ordem 159, razão pela qual o revogo.Não tendo sido as partes intimadas de seu teor, desnecessária a adoção de outras provid

28/07/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 10:04:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2021 10:04

Conclusão

28/07/2021 09:53

GABINETE 06

28/07/2021 09:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a), conforme solicitado.

28/07/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 09:52:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/07/2021 09:51

CÂMARA ÚNICA

27/07/2021 15:44

Em Atos do Desembargador. Observo que o patrono da Apelante foi intimado da sentença em 17/01/2020, sexta-feira (MO# 122), razão pela qual o prazo recursal se iniciou no dia 20/01/2020, segunda-feira, se encerrando no dia 10/02/2020, uma vez que o dia 04/

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

25/08/2020 11:27

Conclusão

25/08/2020 11:27

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 11:27:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2020 15:11

GABINETE DES. MANOEL BRITO

24/08/2020 15:05

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/08/2020 10:40

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 10:53:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

19/08/2020 10:21

Remessa

19/08/2020 10:21

Em Atos do Procurador.

19/08/2020 10:18

Procuradoria de Justiça. Manifestação.

22/07/2020 10:09

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 10:09:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2020 10:06

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

22/07/2020 09:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

22/07/2020 09:54

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 09:54:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/07/2020 12:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2020 11:38

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 11:49:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

20/07/2020 16:36

CÂMARA ÚNICA

20/07/2020 10:55

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, observo que não houve a manifestação da Douta Procuradoria, portanto, converto o julgamento em diligência, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público, para emissão de parecer. Ultimadas as diligê

04/03/2020 11:30

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 11:30:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2020 11:30

Conclusão

03/03/2020 14:29

GABINETE DES. MANOEL BRITO

03/03/2020 14:10

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 14:10:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/03/2020 14:08

CÂMARA ÚNICA

03/03/2020 13:48

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: UNIMED FAMA - FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/03/2020 13:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo 2025509 - Protocolado(a) em 03-03-2020 às 13:41

03/03/2020 13:41

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 13:41:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/02/2020 09:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/02/2020 09:14

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo à remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP para apreciação de recurso.

19/02/2020 11:52

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 11:52:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO - MCP

14/02/2020 10:58

Remessa

14/02/2020 10:54

Em Atos do Promotor. EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, EMÉRITOS JULGADORES, DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça que esta subscreve, com fulcro no artigo 1.010, § 1º, do Novo

14/02/2020 10:34

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 10:34:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/02/2020 09:39

GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO

12/02/2020 08:26

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 08:26:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

12/02/2020 08:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/02/2020 08:06

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

11/02/2020 09:28

Apelação

17/01/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/12/2019 16:59:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

16/01/2020 13:49

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 13:49:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

15/01/2020 13:07

Remessa

15/01/2020 12:59

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Minstério Público do Estado da Amapá está ciente da sentença que REJEITOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO resolvendo o processo com resolução do mérito(art. 487, I, do CPC). Diante disso, este RMP requer o cumprimento da execu

08/01/2020 11:05

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 11:05:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/01/2020 11:22

GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

07/01/2020 11:21

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 11:21:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

07/01/2020 11:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/01/2020 10:18

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP encaminho os autos ao MP.

07/01/2020 10:18

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/12/2019 16:59:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA

19/12/2019 16:59

Em Atos do Juiz.

18/11/2019 09:08

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.

18/11/2019 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/11/2019 11:54

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

11/11/2019 10:13

Manifestação ao MO#95

31/10/2019 16:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/10/2019 16:36

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 16:36:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

31/10/2019 13:12

Remessa

31/10/2019 13:10

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Por meio do Oficio n° 916/2019-GAB/SVS, de 26.09.2019, a Superintendência de Vigilância em Saúde, encaminhou o Parecer Técnico N° 010/2019-UFISSSRS/NVS sobre o cumprimento integral, por parte do Estabelecimento Assistencial

31/10/2019 10:46

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 10:46:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/10/2019 10:29

GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

24/10/2019 10:26

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 10:26:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

24/10/2019 09:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/10/2019 11:40:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

11/10/2019 12:04

Notificação (Outras Decisões na data: 11/10/2019 11:40:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA

11/10/2019 11:40

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes acerca do documento juntado na ordem 95, no prazo de 15 dias.

03/10/2019 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/10/2019 12:28

RESPOSTA MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VIGILANCIA SANITÁRIA NO ESTADO DO AMAPA .

17/09/2019 19:05

Às 11h, em seu novo endereço situado na AV. 13 DE SETEMBRO Nº 1899 – BURITIZAL -, na pessoa do Sr. Roberto Carlos M. Malcher, que após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa N

12/09/2019 11:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VIGILANCIA SANITÁRIA NO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 12/09/2019

11/09/2019 09:30

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Sabe-se que o magistrado é o destinatário das provas, podendo, em busca da verdade real e da elucidação dos fatos, determinar a realização daquelas necessárias à instrução do processo, bem como inde

06/08/2019 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/08/2019 10:44

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento

06/08/2019 09:22

Em Atos do Juiz. Não havendo mais provas a produzir, venham os autos conclusos para julgamento.

23/07/2019 11:08

Decurso de Prazo para especificação de provas.

23/07/2019 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/07/2019 08:20

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 08:14:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

18/07/2019 12:46

Remessa

18/07/2019 12:46

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público do Estado do Amapá está ciente do despacho na ordem #77, informando que não há mais provas a produzir. Assim, requeiro que o r. juízo conheça e no mérito rejeite os embargos a execução ofertados pela

18/07/2019 07:38

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 07:38:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/07/2019 08:51

GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

17/07/2019 08:22

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 08:21:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

16/07/2019 12:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/06/2019 08:17:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

12/06/2019 09:06

Notificação (Outras Decisões na data: 12/06/2019 08:17:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA

12/06/2019 08:17

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para informarem se há mais provas a produzir, em 15 dias.

30/05/2019 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/05/2019 07:48

Certifico que faço os autos conclusos.

29/05/2019 11:39

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2019, às 11:35:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

29/05/2019 11:14

Remessa

29/05/2019 11:10

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público do Estado do Amapá está ciente sobre os documentos juntados à ordem 63, 64 e 65 pela UNIMED FAMA. Em 07.05.2019, foi certificado pela secretaria judicial o decurso do prazo para que a embargante in

28/05/2019 09:46

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 09:46:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/05/2019 11:11

GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

27/05/2019 10:52

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 10:52:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

23/05/2019 11:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/05/2019 11:19

Certifico que encaminho os autos ao MPpara manifestar-se sobre os documentos juntados à ordem 63, 64 e 65.

22/05/2019 07:34

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP sobre os documentos juntados à ordem 63, 64 e 65

10/05/2019 16:03

Protocolo Nº 15835789 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de documentos em resposta ao MO#58

10/05/2019 11:24

Protocolo Nº 15833849 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de documentos em resposta ao MO#58

10/05/2019 11:06

Protocolo Nº 15833476 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de petição em resposta ao MO#58

07/05/2019 09:58

Decurso de Prazo

07/05/2019 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/04/2019 19:48:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

03/04/2019 07:46

Notificação (Outras Decisões na data: 02/04/2019 19:48:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA

02/04/2019 19:48

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Em que pese a embargante ter informado que ainda faltava cumprir 09 itens do TAC assinado com o embargado (itens XXII, XXIII, XXIV, XXVII, XXVIII, XXXII, XXXIII, XXXIV e XXXV), verifico que até a pres

13/02/2019 14:24

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2019, às 14:24:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

13/02/2019 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/02/2019 11:08

Remessa

13/02/2019 11:06

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público do Estado do Amapá informa que não há mais provas a produzir.

13/02/2019 10:14

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2019, às 10:14:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/02/2019 11:23

GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

11/02/2019 11:04

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2019, às 11:04:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

06/02/2019 10:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2019 09:50

Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos ao MP

06/02/2019 09:50

Decurso de Prazo

13/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/11/2018 16:15:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

03/12/2018 07:57

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/11/2018 16:15:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA

29/11/2018 16:15

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes se há mais provas a produzir, em 15 dias. Nada requerido, façam os autos conclusos para julgamento.

12/11/2018 14:38

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 15:38:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO - MCP

12/11/2018 14:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/11/2018 08:28

Remessa

12/11/2018 08:24

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ratifico integralmente a manifestação ministerial proferida na ordem 33. Nestes termos. Pede deferimento.

09/11/2018 11:52

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2018, às 11:52:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/11/2018 10:00

GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO

09/11/2018 09:57

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2018, às 09:57:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

08/11/2018 10:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/11/2018 18:44

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.

15/10/2018 08:06

Remessa Cancelada

11/10/2018 07:28

Protocolo Nº 14612260 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

11/10/2018 07:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/10/2018 08:13

Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos ao MP

09/10/2018 10:10

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 09/10/2018 às '10:10'h

09/10/2018 10:10

Em audiência

08/10/2018 20:13

Protocolo Nº 14592570 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada da carta de preposto

25/08/2018 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 09/10/2018 às 09:30:00 na data: 15/08/2018 12:58:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

24/08/2018 13:56

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2018, às 13:56:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

23/08/2018 08:50

Remessa

23/08/2018 08:48

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público do Estado do Amapá está ciente da designação de audiência de conciliação agendada para 09/10/2018 às 09:30h.

22/08/2018 10:33

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2018, às 10:33:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/08/2018 09:48

GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

20/08/2018 09:30

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2018, às 09:30:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA

17/08/2018 11:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/08/2018 11:43

Protocolo Nº 14283431 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cota por redirecionamento de processo.

17/08/2018 11:30

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2018, às 11:30:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/08/2018 09:42

GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA

16/08/2018 09:40

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2018, às 09:40:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/08/2018 13:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/08/2018 12:58

Notificação (Audiência conciliação designada. 09/10/2018 às 09:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA

15/08/2018 12:58

Conciliação agendada para 09/10/2018 às 09:30h

15/08/2018 12:52

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação. Intimem-se as partes. Cumpra-se.

12/07/2018 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/07/2018 10:57

Protocolo Nº 14062058 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação a Impugnação aos Embargos a Execução

23/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/06/2018 16:51:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

13/06/2018 08:45

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/06/2018 16:51:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA

12/06/2018 16:51

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o embargante sobre a impugnação aos embargos,no prazo de 15 dias.

04/06/2018 07:50

Nº único da Justiça 0012583-29.2018.8.03.0001 - 12583/2018

29/05/2018 13:16

Protocolo Nº 13807773 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação Embargo a Execução.

29/05/2018 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/05/2018 09:28

Em Atos do Juiz. Apense aos autos do processo principal de execução nº 12583/18 Intime-se o embargado via DJE por seu patrono para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 344 do NCPC.

28/05/2018 07:41

Tombo em 28/05/2018.

28/05/2018 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/05/2018 11:56

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0012583-29.2018.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1356966 - Protocolado(a) em 24-05-2018 às 10:18