TJAP - 0001390-72.2022.8.03.0002

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

MARCILEY CARVALHO BORGES

CPF *69.***.*47-53

Advogados

DAVI PINHO DA SILVA

OAB: 4610/AP

CPF *29.***.*32-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 18:44

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025052747RK2MK

  • 12/06/2025 18:42

    Nº: 500903964, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 12/06/2025

  • 12/06/2025 18:37

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 12/06/2025 18:37

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 09/06/2025

  • 09/06/2025 13:21

    Ciência

  • 05/06/2025 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/05/2025 07:49:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/05/2025 10:37

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/05/2025 07:49:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚC

  • 21/05/2025 08:19

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2025, às 08:19:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 20/05/2025 18:39

    Remessa

  • 20/05/2025 18:37

    Em Atos do Promotor.

  • 17/05/2025 11:40

    Certifico e dou fé que em 17 de May de 2025, às 11:40:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 14/05/2025 12:27

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 12/05/2025 07:49

    Em Atos do Juiz.

  • 28/04/2025 11:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 28/04/2025 11:37

    Remeto os autos à conclusão.

  • 26/04/2025 22:59

    Memoriais

  • 18/04/2025 06:01

    Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 08/04/2025 13:58:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/04/2025 13:58

    Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 08/04/2025 13:58:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 08/04/2025 13:58

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegaçaõ finais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 08/04/2025 07:42

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 07:42:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 07/04/2025 11:13

    Remessa

  • 07/04/2025 11:13

    Em Atos do Promotor.

  • 24/03/2025 09:20

    Certifico e dou fé que em 24 de March de 2025, às 09:20:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 20/03/2025 13:13

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 20/03/2025 13:13

    Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para apresentação de alegações finais, conforme determinação do juízo no movimento de ordem 136.

  • 20/03/2025 08:20

    Em Atos do Juiz. Com a preclusão da decisão [#111]. Intimem-se as partes para oferta de alegações finais via memoriais, no prazo legal, sucessivamente, iniciando-se pelo Ministério Público.

  • 17/03/2025 12:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 17/03/2025 12:41

    Faço os autos conclusos ao MM. Juiz.

  • 14/03/2025 20:04

    Chamamento do feito à ordem

  • 10/03/2025 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/02/2025 11:20:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 28/02/2025 11:20

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/02/2025 11:20:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZIA CU

  • 28/02/2025 11:20

    Certifico que o acusado MARCILEY CARVALHO BORGES, em resposta a intimação (ordem 129), informou que deseja ser assistido pela Defensoria Pública, razão pela qual, os autos serão encaminhados àquele Órgão.

  • 28/02/2025 10:31

    Nesta data, certifico que entrei em contato com o acusado pelo telefone cadastrado nos autos (96 - 98418-8693). Em resposta, me foi informado que se tratava do telefone do irmão do acusado (senhor Leandro Carvalho). Diante disso, solicitei que o mesmo for

  • 25/02/2025 09:59

    Em Atos do Juiz. Diante da renúncia do patrono (#124), intime-se o acusado para constituir novo advogado ou informe se deseja assistência da Defensoria Pública. Prazo: 10 dias.

  • 21/02/2025 10:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 21/02/2025 10:46

    Considerando a petição de ordem 124, faço os presentes autos conclusos.

  • 21/02/2025 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2025 11:39:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DAVI PINHO DA SILVA (Advogado Réu).

  • 14/02/2025 11:06

    Reconsideração da decisão ao pedido de renúncia

  • 11/02/2025 10:03

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2025 11:39:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI PINHO DA SILVA

  • 06/02/2025 11:39

    Em Atos do Juiz. A renúncia ao mandato do advogado se aperfeiçoa com a ciência do constituinte, competindo ao patrono tal providência. Enquanto não for notificado e, no prazo de 10 (dez) dias após a notificação, incumbe ao advogado representá-lo em Juí (.

  • 05/02/2025 11:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 05/02/2025 11:21

    Considerando o pedido registrado na ordem #112 e a impossibilidade de localizar o réu para intimação da decisão proferida na ordem #111, encaminho os autos conclusos para deliberação.

  • 05/02/2025 04:20

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 04:19:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 04/02/2025 14:11

    Remessa

  • 04/02/2025 14:11

    Em Atos do Promotor.

  • 04/02/2025 12:10

    Certifico e dou fé que em 04 de February de 2025, às 12:10:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 04/02/2025 11:52

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 31/01/2025 14:46

    Mandado

  • 30/01/2025 10:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARCILEY CARVALHO BORGES - emitido(a) em 30/01/2025

  • 29/01/2025 08:20

    Renúncia ao mandado

  • 24/01/2025 09:32

    Em Atos do Juiz. MARCILEY CARVALHO BORGES foi denunciado como incurso nas sanções do art. 155, §§1º e 4º, I, c/c art. 14, II, do CPB. No curso do processo, foi homologado Acordo de não persecução penal. Não obstante, o beneficiário não cumpriu as condiç (

  • 22/01/2025 18:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 22/01/2025 18:08

    Faço juntada a estes autos a manifestação do MP.

  • 25/10/2024 09:49

    Certifico que os autos aguardarão pelo cumprimento do ANPP.

  • 24/10/2023 09:25

    Certifico que os autos aguardarão pelo cumprimento do ANPP.

  • 24/10/2023 09:17

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 500011344 RELATIVA AO RÉU MARCILEY CARVALHO BORGES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000370-24.2023.8.03.0002

  • 23/10/2023 08:13

    Em audiência

  • 23/10/2023 08:13

    Em audiência

  • 23/10/2023 08:13

    Instrução e Julgamento realizada em 23/10/2023 às '08:13'h

  • 05/10/2023 13:20

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #101

  • 05/10/2023 13:20

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 20/09/2023 13:08

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #99

  • 20/09/2023 11:25

    Em Atos do Juiz. Homologo a desistência da oitiva da testemunha DAYSE CRISTINA SILVEIRA AMARAL [#94].

  • 15/09/2023 10:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 15/09/2023 10:54

    Face a manifestação retro, remeto os autos conclusos

  • 15/09/2023 08:35

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 08:38:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 14/09/2023 12:19

    Remessa

  • 14/09/2023 12:19

    Em Atos do Promotor.

  • 13/09/2023 18:13

    Mandado

  • 12/09/2023 13:38

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 13:38:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 11/09/2023 18:16

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 11/09/2023 18:15

    Remeto os autos ao MP face a não localização da testemunha DAYSE CRISTINA SILVEIRA AMARAL, conforme certidão retro.

  • 11/09/2023 17:38

    Mandado

  • 07/08/2023 10:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCILEY CARVALHO BORGES - emitido(a) em 07/08/2023

  • 07/08/2023 10:54

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAVI PINHO DA SILVA - emitido(a) em 07/08/2023 Motivo do cancelamento: erro ao selecionar a pessoa ao ser intimada

  • 07/08/2023 10:54

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro ao selecionar a pessoa ao ser intimada - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAVI PINHO DA SILVA - emitido(a) em 07/08/2023

  • 07/08/2023 10:49

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAYSE CRISTINA SILVEIRA AMARAL - emitido(a) em 07/08/2023

  • 07/08/2023 07:51

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 07:54:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 04/08/2023 11:49

    Remessa

  • 04/08/2023 11:49

    Em Atos do Promotor.

  • 03/08/2023 08:41

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 08:41:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 02/08/2023 08:33

    Mandado

  • 31/07/2023 13:38

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 31/07/2023 13:37

    Remeto os autos ao MP face a não localização da testemunha DAYSE CRISTINA SILVEIRA AMARAL, #77

  • 31/07/2023 02:11

    Mandado

  • 10/07/2023 09:20

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual

  • 04/07/2023 00:57

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2023 em 04/07/2023.

  • 03/07/2023 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000119/2023

  • 02/07/2023 12:55

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230676562VWZ6

  • 02/07/2023 12:54

    Certifico que os autos aguardam a publicação no DJE.

  • 02/07/2023 12:48

    Nº: 500854041, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/07/2023

  • 02/07/2023 12:07

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAYSE CRISTINA SILVEIRA AMARAL - emitido(a) em 02/07/2023

  • 02/07/2023 12:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCILEY CARVALHO BORGES - emitido(a) em 02/07/2023

  • 02/07/2023 12:04

    Agendamento de audiência (23/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2023

  • 02/07/2023 12:04

    A audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

  • 02/07/2023 12:02

    Instrução e Julgamento agendada para 23/10/2023 às 08:00h

  • 14/10/2022 11:12

    Retifico a certidão #64, ONDE SE LÊ: 2022, LEIA-SE: 2023.

  • 14/10/2022 11:10

    Considerando não haver mais data disponível para realizar audiência no ano corrente, o presente feito aguardará o calendário do exercício 2022 para inclusão em pauta.

  • 07/10/2022 09:00

    Em Atos do Juiz. Citado pessoalmente (#56), o acusado constituiu advogado e ofertou resposta à acusação (#60). Decido. Não há hipóteses que obstem o prosseguimento da ação penal ou impliquem em absolvição sumária, portanto, nos termos do art. 399, CPP (..

  • 27/09/2022 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 27/09/2022 11:03

    Certifico que em atenção à petição #60 faço os autos conclusos.

  • 22/09/2022 12:15

    RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 19/09/2022 10:24

    Certifico que os autos aguardam resposta à acusação do réu.

  • 15/09/2022 09:25

    Faço juntada a estes autos do contramandado BNMP.

  • 14/09/2022 09:34

    Em audiência

  • 14/09/2022 09:34

    Instrução e Julgamento realizada em 14/09/2022 às '09:34'h

  • 06/09/2022 13:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 06/09/2022 13:17

    Faço conclusão dos autos.

  • 06/09/2022 13:15

    Certifico que em atenção à petição #51, faço os autos conclusos.

  • 05/09/2022 08:26

    Vínculo empregatício e comprovante de residência

  • 05/09/2022 08:20

    PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 01/09/2022 09:05

    Pedido de habilitação

  • 15/07/2022 11:17

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #48

  • 15/07/2022 10:09

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 10:09:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 13/07/2022 09:21

    Remessa

  • 13/07/2022 09:21

    Em Atos do Promotor.

  • 29/06/2022 08:42

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 08:42:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 28/06/2022 11:49

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 28/06/2022 11:44

    Encaminho os autos ao Ministério Público para ciência da audiência.

  • 13/06/2022 22:48

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/05/2022 11:32:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

  • 09/06/2022 10:29

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220654714945F

  • 09/06/2022 10:21

    Nº: 500808858, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/06/2022

  • 09/06/2022 09:17

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA sob o número hash TJD20220654030695O

  • 07/06/2022 10:32

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/05/2022 11:32:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARD

  • 26/05/2022 11:58

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - MARCILEY CARVALHO BORGES - emitido(a) em 26/05/2022

  • 26/05/2022 11:32

    Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

  • 26/05/2022 11:31

    Instrução e Julgamento agendada para 14/09/2022 às 09:10h

  • 26/05/2022 07:48

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou Marciley Carvalho Borges, como incurso nas sanções do art. 121, §§1º e 4º, II, c/c art. 14, II, ambos do CP. Não localizado, o réu foi citado por edital e não atendeu ao chamamento ficto (#27), razão pela qu

  • 17/05/2022 17:11

    Conclusão

  • 17/05/2022 17:11

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 17:11:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 17/05/2022 13:30

    Remessa

  • 17/05/2022 13:30

    Em Atos do Promotor.

  • 02/05/2022 16:26

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 16:26:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 29/04/2022 08:13

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 29/04/2022 08:13

    Decurso de Prazo

  • 25/04/2022 14:58

    Regularizar movimento processual.

  • 25/03/2022 13:26

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº36-2022 OBJETO

  • 21/03/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 10/03/2022 12:08 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2022 em 21/03/2022.

  • 21/03/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0001390-72.2022.8.03.0002 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, § 1º, Código Penal - 155, § 1º, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MARCILEY CARVALHO BORGES NR APF/Órgão: • 007021/2021 - 1A.

    DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: MARCILEY CARVALHO BORGES Endereço: AVENIDA FRANCISCO XAVIER MARTINS,82,BEIROL,ENTRE A RUA LEOPOLDO MACHADO E O CANAL DO BEIROL - FONE: 98805-3226,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: ()981128616 CI: 416398 - POLITEC/AP CPF: *69.***.*47-53 Filiação: SANDRA MARIA CARVALHO BORGES E JAREDI ARAÚJO BORGES SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de SANTANA, sito à RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, 900 - CEP 68.925-123Celular: (96) 98411-3341 Email: [email protected], Estado do Amapá SANTANA, 10 de março de 2022 (a) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR Juiz(a) de Direito

  • 18/03/2022 16:48

    Registrado pelo DJE Nº 000050/2022

  • 15/03/2022 10:44

    Certifico que os autos aguardam publicação do edital.

  • 15/03/2022 10:42

    Edital (10/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2022

  • 10/03/2022 12:08

    EDITAL DE CITAÇÃO para - MARCILEY CARVALHO BORGES - emitido(a) em 10/03/2022

  • 10/03/2022 11:51

    Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

  • 10/03/2022 10:11

    Em Atos do Juiz. Cite-se por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 361 do Código de Processo Penal; Decorrido o prazo sem a apresentação da defesa preliminar, remetam-se os autos ao Ministério Público, para os fins do art. 366 do Cód (..

  • 08/03/2022 12:21

    Conclusão

  • 08/03/2022 12:21

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 12:21:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 07/03/2022 21:48

    Remessa

  • 07/03/2022 21:37

    Em Atos do Promotor.

  • 03/03/2022 13:20

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 13:20:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 25/02/2022 11:44

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 23/02/2022 12:39

    Em Atos do Juiz. Sobre certidão #9, colha-se parecer ministerial.

  • 23/02/2022 08:12

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #09.

  • 22/02/2022 22:11

    Mandado

  • 21/02/2022 11:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 21/02/2022 11:34

    Faço juntada a estes autos de documentos extraídos da Rotina n. 0010149-59.2021.8.03.0002, bem como torno os autos conclusos para deliberação acerca do pedido ministerial.

  • 09/02/2022 12:02

    MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCILEY CARVALHO BORGES - emitido(a) em 09/02/2022

  • 09/02/2022 12:00

    Faço juntada a estes autos a certidão criminal.

  • 09/02/2022 11:12

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

  • 09/02/2022 09:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 09/02/2022 09:41

    Tombo em 09/02/2022.

  • 09/02/2022 08:15

    Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0010149-59.2021.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2717769 - Protocolado(a) em 09-02-2022 às 08:10

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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