TJAP - 0040782-90.2020.8.03.0001

19/07/2022 14:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 0001.

19/07/2022 14:04

Certifico que a sentença transitou em julgado em 18/7/2022.

14/07/2022 10:27

Decurso de Prazo para recurso com relação a parte ré.

03/07/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/06/2022 13:09:00 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

29/06/2022 11:28

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/06/2022 13:09:00 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (Advogado Auxiliar Réu).

29/06/2022 11:28

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/06/2022 13:09:00 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (Advogado Réu).

23/06/2022 12:27

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/06/2022 13:09:00 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: EUGENIO COSTA FERREIRA DE

22/06/2022 13:09

Em Atos do Juiz.

08/06/2022 09:05

Certifico o decurso de prazo, em 07/06/2022, sem manifestação. Faço os autos conclusos.

08/06/2022 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THINA LUIZA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA

08/06/2022 09:00

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 107.

31/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2022 08:47:09 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

21/05/2022 19:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2022 08:47:09 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

11/05/2022 19:33

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA - emitido(a) em 11/05/2022

11/05/2022 12:37

Minuta de alvará.

10/05/2022 08:47

Em Atos do Juiz. Expeça-se Alvará de Levantamento da quantia depositada judicialmente pela parte executada (R$ 13.146,27 - evento #103). Deverá ser expedido em nome do patrono do exequente, fazendo constar, principalmente, o número da conta judicial. I

09/05/2022 11:58

Evolução da Classe Processual

05/05/2022 14:51

anexo

27/04/2022 14:46

Conclusão

27/04/2022 14:46

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 14:46:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/04/2022 11:15

2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

27/04/2022 09:50

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

27/04/2022 09:49

Em decorrência do feriado da Semana Santa e da Portaria nº 65448/2022-GP, que suspendeu o expediente da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Estado do Amapá no dia 22 de abril de 2022, certifico que os presentes autos ag

30/03/2022 10:22

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

30/03/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 10:04:56, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

30/03/2022 09:58

Remessa

30/03/2022 09:13

Em Atos do Magistrado.

30/03/2022 08:05

Conclusão

30/03/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 07:52:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/03/2022 13:12

GABINETE RECURSAL 03

29/03/2022 12:51

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem 63, ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1420, DO DIA 29.03.2022.

29/03/2022 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1420ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 29.03.2022 cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e n

17/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

17/03/2022 00:00

Intimação

16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

16/03/2022 15:15

Pauta de Julgamento (29/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

16/03/2022 15:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1420, DO DIA 29/03/2022, às 08:00 HORAS

04/03/2022 13:53

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 13:45:53, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

04/03/2022 11:29

Remessa

04/03/2022 08:27

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito na pauta de julgamento por videoconferência do dia 29/03/2022.

23/02/2022 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

23/02/2022 09:17

Faço os autos conclusos para elaborar relatório e voto.

23/02/2022 08:20

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

17/02/2022 07:58

Conclusão

17/02/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 07:40:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/02/2022 21:44

GABINETE RECURSAL 03

16/02/2022 21:00

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MM TURISMO & VIAGENS S.A. Recorrido: CARMO ANTONIO DE SOUZA.

16/02/2022 20:59

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2728496 - Protocolado(a)

16/02/2022 20:07

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 19:49:03, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

08/02/2022 12:15

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/02/2022 12:05

Certifico que o processo será remetido à Colenda Turma Recursal.

07/02/2022 19:00

CONTRARRAZÕES

19/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/11/2021 16:39:47 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

09/12/2021 15:25

Notificação (Outras Decisões na data: 23/11/2021 16:39:47 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

23/11/2021 16:39

Em Atos do Juiz. A considerar a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida/autor para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo de dez dias.Após o decurso do prazo em comento, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Colen

22/11/2021 10:15

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA, em 18/11/2021, para recurso.

22/11/2021 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THINA LUIZA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA

22/11/2021 10:05

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 63, faço conclusos os presentes autos.

11/11/2021 14:03

em anexo

31/10/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/10/2021 12:40:57 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

29/10/2021 09:41

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/10/2021 12:40:57 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (Advogado Auxiliar Réu).

29/10/2021 09:41

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/10/2021 12:40:57 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (Advogado Réu).

21/10/2021 12:25

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/10/2021 12:40:57 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

11/10/2021 12:40

Em Atos do Juiz.

31/08/2021 10:43

Conclusão

31/08/2021 10:43

Em audiência

31/08/2021 10:43

Conclusão

31/08/2021 10:43

Instrução e Julgamento realizada em 31/08/2021 às '10:43'h

24/08/2021 12:27

Segue o link da audiência aprazada: 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá - TJAP está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Proc. 0040782-90.2020.8.03.0001 - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá - TJAP

20/07/2021 06:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

09/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2021 22:08:23 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

01/07/2021 17:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2021 22:08:23 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (Advogado Auxiliar Réu).

01/07/2021 17:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2021 22:08:23 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (Advogado Réu).

29/06/2021 12:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2021 22:08:23 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

21/06/2021 22:08

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência aprazada, encaminhando-se, em tempo hábil, o link para ingresso das partes na audiência virtual.Dê-se ciência às partes por meio eletrônico.01

21/06/2021 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA ALMEIDA

21/06/2021 08:38

Certifico que, em razão das juntadas das petições das partes às ordens nº 35, 40 e 43, faços conclusos os presentes autos.

17/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/08/2021 às 10:30:00 na data: 07/06/2021 18:51:52 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

10/06/2021 17:22

DADOS AUDIENCIA.

10/06/2021 10:49

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/08/2021 às 10:30:00 na data: 07/06/2021 18:51:52 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (Advogado Auxiliar Réu).

10/06/2021 10:49

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/08/2021 às 10:30:00 na data: 07/06/2021 18:51:52 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (Advogado Réu).

08/06/2021 17:53

MANIFESTAÇÃO AUTOR.

07/06/2021 18:53

Certifico que finalizei os eventos em aberto para regularização.

07/06/2021 18:52

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/08/2021 às 10:30:00 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

07/06/2021 18:51

Instrução e Julgamento agendada para 31/08/2021 às 10:30h

03/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2021 20:36:08 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

02/06/2021 12:32

manifestação sobre audiência.

28/05/2021 18:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2021 20:36:08 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (Advogado Auxiliar Réu).

28/05/2021 18:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2021 20:36:08 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (Advogado Réu).

24/05/2021 10:22

Certifico que encaminho os presentes autos ao gabinete para agendamento de audiência, conforme determinado no despacho de ordem 30

24/05/2021 10:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2021 20:36:08 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

12/05/2021 20:36

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 3º da Resolução 354/2020-CNJ, e considerando a manifestação da Parte Autora no evento #27, determino a designação de audiência de INSTRUÇÃO e julgamento, a qual ocorrerá por videoconferência pelo aplicativo ZOOM, oportu

12/05/2021 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THINA LUIZA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA

12/05/2021 11:21

Certifico que tendo em vista as petições (25 e 27), conclusos

10/05/2021 17:02

PEDIDO DE DEPOIMENTO DA PARTE

02/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2021 20:14:05 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

29/04/2021 13:14

Pedido de julgamento antecipado.

23/04/2021 16:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2021 20:14:05 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (Advogado Auxiliar Réu).

23/04/2021 16:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2021 20:14:05 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (Advogado Réu).

22/04/2021 08:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2021 20:14:05 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

12/04/2021 20:14

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que informem se possuem prova oral para produzir em audiência, bem assim se o processo poderá ser julgado no estado em que se encontra, no prazo de 05(cinco) dias. Outrossim, havendo testemunhas para oitiva, o re

24/03/2021 14:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA ALMEIDA

24/03/2021 14:38

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 12 e 18, faço conclusos os presentes autos.

22/03/2021 22:44

RÉPLICA

18/03/2021 09:47

Certifico que, nesta data, faço juntada do aviso de recebimento referente à Carta de Intimação de ordem 05.

12/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2021 12:53:37 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

02/03/2021 11:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

02/03/2021 11:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2021 12:53:37 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

25/02/2021 12:53

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o restante do despacho do evento #04, intimando a parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as preliminares, se arguidas, bem assim em relação a qualquer documento acostado à defesa e, por fim, informar necessid

22/02/2021 13:22

Contestar a petição inicial.

21/02/2021 18:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THINA LUIZA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA

21/02/2021 18:56

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 9, faço conclusos os presentes autos.

08/02/2021 20:58

Requerer habilitação.

29/01/2021 10:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

27/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2020 20:31:28 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

17/12/2020 11:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2020 20:31:28 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

17/12/2020 11:25

CARTA DE CITAÇÃO - JUIZADOS para - MM TURISMO & VIAGENS S.A - emitido(a) em 17/12/2020

14/12/2020 20:31

Em Atos do Juiz. Considerando o contexto atual da pandemia da COVID-19, várias medidas de caráter excepcional estão sendo adotadas a fim de garantir o devido andamento dos processos ante a impossibilidade de encontros presenciais enquanto perdurar a ordem

14/12/2020 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THINA LUIZA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA

14/12/2020 10:15

Tombo em 14/12/2020.

11/12/2020 23:44

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2266239 - Protocolado(a) em 11-12-2020 às 23:44