TJAP - 0048797-14.2021.8.03.0001

02/09/2022 14:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

02/09/2022 13:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD202209694872IZC

02/09/2022 13:58

Nº: 4215085, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/09/2022

02/09/2022 13:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220969479LA2Q

02/09/2022 13:57

Nº: 4215080, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 02/09/2022

02/09/2022 13:54

Certifico que a sentença de mov. 64 transitou em julgado em 23/08/2022.

18/08/2022 08:38

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/08/2022 09:36:21 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

17/08/2022 09:36

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/08/2022 09:36:21 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

17/08/2022 09:36

Certifico que notifico a DEFESA para ciência da sentença de ordem 64.

05/07/2022 14:12

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 13:56:38, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

05/07/2022 11:06

Remessa

05/07/2022 11:06

Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Ciente da r. Sentença (evento nº 64) que julgou improcedente o pedido da denúncia e absolveu o réu.

05/07/2022 10:46

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 10:46:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/07/2022 08:25

2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá

05/07/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 08:24:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

04/07/2022 22:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/07/2022 22:12

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para ciência da sentença de ordem 64.

13/06/2022 15:49

Em Atos do Juiz.

08/06/2022 07:57

Certifico que faço os autos conclusos em razão das alegações finais.

08/06/2022 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

07/06/2022 16:40

Alegações Finais defensivas

03/06/2022 10:49

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/06/2022 12:52:35 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

01/06/2022 12:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/06/2022 12:52:35 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

01/06/2022 12:52

Certifico que notifico a defesa para apresentação de alegações finais.

27/04/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 14:14:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

26/04/2022 16:29

Remessa

26/04/2022 16:24

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais, nos autos do Processo Crime supranume

25/04/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 10:32:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2022 10:25

Remessa

25/04/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 10:22:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

25/04/2022 10:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2022 10:17

Certifico que diante à ordem #49: Vistas ao Ministério Público, conforme requerido.

18/04/2022 11:42

Em audiência

18/04/2022 11:42

Em audiência

18/04/2022 11:42

Instrução e Julgamento realizada em 18/04/2022 às '11:41'h

18/04/2022 08:41

Mandado

16/04/2022 19:50

Diligenciei junto à comunidade do Alegre, porém, nao intimei a vítima, em funcao de que nao tinha ninguem quando das diligencias em sua casa. Anexo aos autos a foto do imovel. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

05/04/2022 14:06

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação quanto aos ofícios juntados no evento #42, encaminhados pela Central de Monitoramento Eletrônico.Vindo, conclusos.

05/04/2022 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

05/04/2022 10:53

Faço juntada a estes autos do Oficio oriundo da CME.

31/03/2022 11:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RONIERE DA SILVA ARDASSE - emitido(a) em 31/03/2022

30/03/2022 08:04

Certifico que aguarde audiência de Instrução e Julgamento agendada para 18/04/2022 às 11:30h.

23/03/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/04/2022 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2022 em 23/03/2022.

23/03/2022 00:00

Intimação

22/03/2022 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000052/2022

22/03/2022 10:22

Agendamento de audiência (18/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2022

22/03/2022 10:21

Certifico que aguarde audiência agengada.

22/03/2022 10:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAQUINA VIEIRA DA SILVA FILHA - emitido(a) em 22/03/2022

18/03/2022 09:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAQUINA VIEIRA DA SILVA FILHA - emitido(a) em 18/03/2022

17/03/2022 09:35

Instrução e Julgamento realizada em 17/03/2022 às '09:35'h

17/03/2022 09:35

Em audiência

17/03/2022 09:23

Instrução e Julgamento agendada para 18/04/2022 às 11:30h

03/03/2022 16:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022024414THH7B

03/03/2022 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAQUINA VIEIRA DA SILVA FILHA - emitido(a) em 25/02/2022

03/03/2022 10:03

Nº: 4074198, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 25/02/2022

02/03/2022 16:30

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 17/03/2022 às 08:00:00. na data: 25/02/2022 08:49:02 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

25/02/2022 09:04

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 17/03/2022 às 08:00:00. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

25/02/2022 08:49

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. https://us02web

25/02/2022 08:49

Instrução e Julgamento agendada para 17/03/2022 às 08:00h

24/02/2022 10:37

Certifico que diante à ordem #22: Designe-se audiência de instrução e julgamento.

21/02/2022 11:49

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando os termos da denúncia.Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, antijurídica e culp

21/02/2022 09:48

Certifico que faço conclusos os autos em razão da petição de ordem 18.

21/02/2022 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

20/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 14:06:08 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/02/2022 19:11

Defesa Preliminar

16/02/2022 19:02

Habilitação

10/02/2022 13:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 14:06:08 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

02/02/2022 14:06

Em Atos do Juiz. Volvam os autos a DPE-AP para apresentar resposta escrita.

02/02/2022 11:45

Decurso de Prazo(ordem #12).

02/02/2022 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

11/01/2022 07:53

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/01/2022 10:56:37 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/01/2022 10:56

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/01/2022 10:56:37 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ

07/01/2022 10:56

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta escrita, no prazo legal.

07/01/2022 10:54

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos.

03/12/2021 12:02

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #6, comunicando entrega de cópia do Mandado de Citação ao reeducando RONIERE DA SILVA ARDASSE.

25/11/2021 09:32

Certifico que o mandado de citação foi enviado ao IAPEN via Tucujurisdoc, código de rastreamento nº 2021141570.

25/11/2021 09:28

MANDADO DE CITAÇÃO para - RONIERE DA SILVA ARDASSE - emitido(a) em 25/11/2021

25/11/2021 09:26

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

22/11/2021 15:40

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

22/11/2021 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

22/11/2021 13:09

Tombo em 21/11/2021.

22/11/2021 10:53

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE PERIGO COMUM - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2645937 - Protocolado(a) em 22-11-2021 às 10:53