TJAM - 4002998-89.2017.8.04.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jorge Manoel Lopes Lins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALVARO PINHEIRO BARBOSA

CPF *26.***.*70-04

Advogados

ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 19.477.848/0001-34

FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV

CNPJ: 04.986.163/0001-46

SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO DE GESTAO -SEAD

CNPJ: 05.247.283/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 05.247.283/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/12/2024 19:37

    Processo transferido para o PROJUDI

  • 01/10/2019 10:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 07/08/2019 11:37

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 08/07/2019 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2019 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2019 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2019 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2019 09:48

    Juntada de Petição

  • 27/06/2019 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2019 08:10

    Expedição de Edital.

  • 24/06/2019 08:09

    Expedição de Edital.

  • 18/06/2019 13:44

    Recurso extraordinário admitido

  • 18/06/2019 13:44

    Recurso especial admitido

  • 12/06/2019 08:53

    Apensamento de processo

  • 11/06/2019 12:50

    Apensamento de processo

  • 23/05/2019 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2019 09:24

    Juntada de Petição

  • 23/05/2019 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2019 08:48

    Juntada de Petição

  • 21/03/2019 11:45

    Processo Sobrestado

  • 28/03/2018 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2018 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2018 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2018 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2018 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2018 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2018 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2018 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2018 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2018 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2018 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2018 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2018 10:49

    Juntada de Petição

  • 27/03/2018 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2018 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2018 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2018 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2018 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2018 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2018 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2018 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2018 10:49

    Juntada de Petição

  • 14/03/2018 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2018 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2018 09:07

    Expedição de Edital.

  • 13/03/2018 09:07

    Expedição de Edital.

  • 07/03/2018 09:31

    Apensamento de processo

  • 07/03/2018 09:17

    Apensamento de processo

  • 06/03/2018 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2018 13:03

    Distribuído por dependência

  • 06/03/2018 12:57

    Distribuído por dependência

  • 23/02/2018 10:22

    Apensamento de processo

  • 23/02/2018 08:20

    Distribuído por dependência

  • 23/02/2018 08:07

    Juntada de Petição

  • 21/02/2018 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2018 14:04

    Juntada de Ofício

  • 21/02/2018 09:02

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2018 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2018 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2018 10:33

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2018 10:32

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2018 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2018 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2018 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2018 10:02

    Encaminhar assinatura Presidente Órgão

  • 25/01/2018 10:02

    Encaminhar assinatura Presidente Órgão

  • 22/01/2018 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2018 13:41

    Juntada de disponibilização no DJ Eletrônico Eletrônico

  • 18/01/2018 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2018 15:59

    Registrada Jurisprudência do Acórdão

  • 09/01/2018 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2018 11:08

    Acórdão Assinado

  • 09/01/2018 11:08

    Concedida a Segurança

  • 19/12/2017 09:00

    Processo Julgado (sessão)

  • 07/12/2017 13:10

    Inclusão em pauta

  • 07/12/2017 10:56

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 07/12/2017 10:56

    Solicitada Inclusão em Pauta

  • 04/12/2017 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2017 13:35

    Encaminhar Conclusos para Relator

  • 04/12/2017 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2017 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2017 08:14

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2017 08:40

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 27/11/2017 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2017 12:15

    Conclusos despacho

  • 23/11/2017 15:17

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 23/11/2017 15:17

    Pedido Dia para Julgamento

  • 16/10/2017 15:06

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2017 11:57

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 28/09/2017 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2017 09:19

    Juntada de Petição

  • 28/09/2017 09:12

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2017 13:19

    Juntada de Petição

  • 18/09/2017 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2017 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2017 08:51

    Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

  • 13/09/2017 08:51

    Juntada de Petição

  • 01/09/2017 09:54

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2017 09:04

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2017 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2017 08:12

    Juntada de Petição

  • 15/08/2017 12:43

    Juntada de Ofício

  • 10/08/2017 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2017 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2017 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2017 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2017 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2017 08:55

    Encaminhar assinatura Relator

  • 08/08/2017 08:53

    Encaminhar assinatura Relator

  • 08/08/2017 08:51

    Encaminhar assinatura Relator

  • 07/08/2017 14:57

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 07/08/2017 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2017 09:13

    Publicado em data.

  • 07/08/2017 09:12

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 07/08/2017 09:04

    Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 07/08/2017 08:33

    Processo Cadastrado

  • 07/08/2017 00:00

    Conclusos para julgamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2017

Ultima Atualização
08/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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