STJ - 4002333-39.2018.8.04.0000

17/06/2021 11:01

Transitado em Julgado em 17/06/2021

27/04/2021 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390170/2021

27/04/2021 12:18

Protocolizada Petição 390170/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2021

23/04/2021 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2021 Petição Nº 382831/2020 - AgInt

22/04/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0382831 - AgInt no REsp 1861500 - Publicação prevista para 23/04/2021

19/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAZONAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00382831/2020 - AgInt no REsp 1861500/AM

12/04/2021 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2021-AJC-1T)

06/04/2021 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO AMAZONAS (Mandado nº 000175-2021-AJC-1T)

05/04/2021 09:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000193-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2021 09:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000175-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO AMAZONAS

05/04/2021 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2021

30/03/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/03/2021 17:46

Incluído em pauta para 13/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382831/2020 - AgInt no REsp 1861500/AM

30/03/2021 10:23

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/06/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

19/06/2020 17:27

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 421331/2020 (Juntada automática)

19/06/2020 17:27

Protocolizada Petição 421331/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2020

08/06/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2020 Petição Nº 382831/2020 -

05/06/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/06/2020 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 382831/2020. Publicação prevista para 08/06/2020)

05/06/2020 09:12

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 382831/2020 (Juntada automática)

05/06/2020 09:12

Protocolizada Petição 382831/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2020

15/05/2020 18:18

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 318941/2020 (Juntada automática)

15/05/2020 18:18

Protocolizada Petição 318941/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2020

12/05/2020 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2020

11/05/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2020

11/05/2020 15:30

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO AMAZONAS e não-provido

11/05/2020 15:30

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO AMAZONAS e não-provido

30/03/2020 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

28/03/2020 16:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2020 16:13

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 176744/2020 (Juntada automática)

28/03/2020 16:13

Protocolizada Petição 176744/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/03/2020

14/02/2020 09:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/02/2020 09:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/02/2020 09:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2020 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/02/2020 11:03

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/02/2020 09:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS