TJAP - 0045788-59.2012.8.03.0001

27/10/2023 19:20

Em Atos do Juiz. Desnecessário o desarquivamento tão somente para fins de levantamento.Havendo o descumprimento da avença é deverá os autos serem desarquivado.

11/10/2023 17:23

REQUER DESARQUIVAMENTO E LOGO APÓS SUSPENSÃO DO FEITO

11/10/2023 09:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

11/10/2023 09:58

Certifico que os autos serao arquivados em cumprimento a decisao

26/09/2023 08:43

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 21/09/2023 14:28:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

25/09/2023 11:32

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 21/09/2023 14:28:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/09/2023 11:32

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

21/09/2023 14:28

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão.Considerando a ausência de manifestação da parte Exequente, determino o arquivamento do feito.Intime-se prazo de 5 dias. Cumpra-se.

21/09/2023 07:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/09/2023 07:26

Decurso de Prazo

01/09/2023 08:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2023 14:09:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

31/08/2023 14:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2023 14:09:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/08/2023 14:09

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias.

31/08/2023 14:09

Decurso de Prazo - prazo de 90 (noventa) dias

18/04/2023 11:14

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho a suspensão

07/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2023 14:02:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Réu).

29/03/2023 08:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2023 14:02:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

28/03/2023 13:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2023 14:02:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado

27/03/2023 14:02

Em Atos do Juiz. Mantenho a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido pelo exequente na ordem nº 451.

27/03/2023 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/03/2023 11:18

Certifico que faço os autos conclusos.

24/03/2023 08:49

Manifestação do Estado - Pedido de suspensão (parcelamento em dia)

23/03/2023 07:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2023 09:34:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

21/03/2023 09:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2023 09:34:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/03/2023 09:34

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias.

21/03/2023 09:33

Decurso de Prazo

30/09/2022 19:02

Certifico que processo SUSPENSO.

30/09/2022 17:38

Em Atos do Juiz. Defiro a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido pelo exequente na ordem nº 442.

30/09/2022 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/09/2022 12:45

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

28/09/2022 17:41

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO

26/09/2022 08:48

Intimação (Determinada diligência na data: 15/09/2022 14:52:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

23/09/2022 12:17

Notificação (Determinada diligência na data: 15/09/2022 14:52:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/09/2022 12:16

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

15/09/2022 14:52

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Tendo em vista decurso de prazo da suspensão, intime-se a parte autora para requerer as diligências que entender devidas no prazo de 10 (dez) dias.

15/09/2022 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/09/2022 14:07

Decurso de Prazo

09/07/2022 12:45

Certifico que o processo está suspenso.

08/07/2022 09:55

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de suspensão.Cumpra-se.

01/07/2022 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/07/2022 08:47

Conclusos

10/06/2022 11:33

Certifico que o presente processo teve seu curso suspenso por determinação deste Juízo

06/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2022 15:02:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Réu).

03/06/2022 10:46

Em Atos do Juiz. Defiro a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 90 (noventa ) dias, conforme requerido pelo exequente na ordem nº 426.

03/06/2022 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/06/2022 09:19

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

31/05/2022 11:48

Manifestação do Estado - Pedido de suspensão (parcelamento em dia).

30/05/2022 07:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2022 15:02:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

27/05/2022 08:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2022 15:02:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARNALDO DE SOUSA COSTA

27/05/2022 08:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2022 15:02:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/05/2022 15:02

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, face o retorno dos autos do TJAP.

17/05/2022 14:28

Conclusão

17/05/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 14:28:41, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 12:46

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/05/2022 08:23

Certifico que o Acórdão (mov. 406) transitou em julgado em 09/05/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

06/05/2022 08:34

Certifico que estes autos aguardam prazo para recurso

25/04/2022 12:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 415.

17/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 07/04/2022 09:58:23 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Réu).

08/04/2022 08:29

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 07/04/2022 09:58:23 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

08/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2022 em 08/04/2022.

07/04/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000064/2022

07/04/2022 13:46

Acórdão (07/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2022

07/04/2022 13:46

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 07/04/2022 09:58:23 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: ARNALDO DE SOUSA

07/04/2022 13:45

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

07/04/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 11:18:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/04/2022 10:46

CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 09:58

Em Atos do Desembargador.

04/04/2022 11:41

Conclusão

04/04/2022 11:41

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 11:37:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2022 07:07

GABINETE 04

01/04/2022 12:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/04/2022 09:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 102ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/03/2022 a 31/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/03/2022 08:00 até 31/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

17/03/2022 00:00

Intimação

16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

16/03/2022 17:22

Pauta de Julgamento (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

16/03/2022 17:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 102, realizada no período de 25/03/2022 08:00:00 a 31/03/2022 23:59:00

09/03/2022 15:07

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

09/03/2022 12:42

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 12:42:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/03/2022 09:47

CÂMARA ÚNICA

08/03/2022 17:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/09/2021 11:57

Conclusão

27/09/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 11:57:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2021 11:01

GABINETE 04

27/09/2021 11:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

17/09/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 07:54:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/09/2021 18:23

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

16/09/2021 14:09

CÂMARA ÚNICA

16/09/2021 13:52

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MARLUCE S. SOUSA - ME.

16/09/2021 13:52

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2567804 - Protocolado(a) em 16-09-2021 às 13:49

16/09/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 13:49:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/09/2021 08:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/09/2021 08:15

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça.

15/09/2021 08:14

Decurso de Prazo

14/09/2021 11:24

Decurso de Prazo, ordem 377.

22/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 09:07:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Réu).

20/08/2021 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 09/08/2021 07:39:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Réu).

12/08/2021 09:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 09:07:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARNALDO DE SOUSA COSTA

12/08/2021 09:07

Nos termos da Portaria n. 001/2017/ VCFP/MCP, Intimação da parte recorrida para contrarrazoar o recurso de apelação em 15 (quinze) dias

11/08/2021 17:43

Apelação

11/08/2021 08:33

Intimação (Homologada a Transação na data: 09/08/2021 07:39:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

10/08/2021 08:07

Notificação (Homologada a Transação na data: 09/08/2021 07:39:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARNALDO DE SOUSA COSTA

10/08/2021 08:06

Notificação (Homologada a Transação na data: 09/08/2021 07:39:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/08/2021 07:39

Em Atos do Juiz.

27/07/2021 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/07/2021 12:55

Certifico que faço conclusos

27/07/2021 12:55

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

24/07/2021 20:18

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Após, conclusos.

13/07/2021 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/07/2021 08:46

Certifico que faço os autos conclusos.

26/02/2021 20:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/02/2021 18:09

Em Atos do Juiz. Defiro a suspensão do prazo de 90 dias.

26/02/2021 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/02/2021 12:45

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

25/02/2021 14:58

petição

23/02/2021 08:37

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2021 12:09:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

22/02/2021 16:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2021 12:09:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/02/2021 12:09

Em Atos do Juiz. Informe a parte exequente se houve acordo extrajudicial entre as partes, no prazo de 10 dias.

09/02/2021 06:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/02/2021 06:50

Decurso de Prazo

16/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/12/2020 19:14:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Réu).

06/12/2020 18:37

Notificação (Outras Decisões na data: 05/12/2020 19:14:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARNALDO DE SOUSA COSTA

05/12/2020 19:14

Em Atos do Juiz. Intime-se parte executada para tomar ciência do contido na petição de ordem nº 348. Cumpra-se.

05/12/2020 17:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/12/2020 17:37

Certifico que faço os autos conclusos.

04/12/2020 10:00

Manifestação da Fazenda Estadual

03/12/2020 08:22

Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2020 10:51:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

02/12/2020 20:25

Notificação (Outras Decisões na data: 02/12/2020 10:51:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/12/2020 10:51

Em Atos do Juiz. Manifeste-se parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de ordem nº342.

02/12/2020 07:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/12/2020 07:01

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

30/11/2020 12:46

MANIFESTAÇÃO

29/10/2020 10:49

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARLUCE S. SOUSA - ME - emitido(a) em 05/10/2020

21/10/2020 11:17

Certifico que a carta expedida no evento 339, foi encaminhada na data 07/10/2020 ao setor de correspondência com controle de correio JU 93372613 5 BR.

05/10/2020 12:29

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARLUCE S. SOUSA - ME - emitido(a) em 05/10/2020

01/10/2020 21:22

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte requerida para dirigir-se até a SEFAZ para tratar do assunto sobre a escrituração fiscal digital, no prazo de 15 dias.

30/09/2020 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/09/2020 07:59

Decurso de Prazo

05/09/2020 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/08/2020 20:25:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Réu).

26/08/2020 21:10

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/08/2020 20:25:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARNALDO DE SOUSA COSTA

26/08/2020 21:10

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

26/08/2020 20:25

Em Atos do Juiz. Levantamento da Suspensão.Manifeste-se a parte requerida sobre as informações de ordem 329, no prazo de 15 dias 

26/08/2020 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/08/2020 09:19

CONCLUSO

25/08/2020 11:38

petição

20/08/2020 08:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2020 16:51:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

19/08/2020 17:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2020 16:51:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/08/2020 16:51

Em Atos do Juiz. Manifeste-se parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias, petição de ordem nº 323.

18/08/2020 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/08/2020 10:19

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

17/08/2020 10:49

MANIFESTAÇÃO

04/05/2020 16:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

03/05/2020 11:39

Em Atos do Juiz. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 180 dias.Transcorrido esse prazo, intime-se a parte autora em 05 dias.

23/04/2020 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/04/2020 11:11

MANIFESTAÇÃO

19/03/2020 16:12

MANIFESTAÇÃO

18/03/2020 12:31

MANIFESTAÇÃO

18/03/2020 09:31

Certifico que nos termos do ATO CONJUNTO nº 535/2020-GP-CGJ, promovo a suspensão dos atos processuais pelo prazo de 15 dias.

13/03/2020 12:01

MANIFESTAÇÃO

13/03/2020 08:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2020 10:00:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

12/03/2020 10:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2020 10:00:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/03/2020 10:00

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias.

10/03/2020 17:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/03/2020 17:46

MANIFESTAÇÃO/COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE PARCELAS

02/03/2020 22:46

Mandado

21/02/2020 08:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARLUCE S. SOUSA - ME - emitido(a) em 21/02/2020

20/02/2020 12:32

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte requerida para comprovar o pagamento do acordo, no prazo de 15 dias.

17/02/2020 15:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/02/2020 15:14

Manifestação

17/02/2020 09:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

13/02/2020 12:34

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo convencionado 30. Não havendo manifestação, aguardar por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias.

13/02/2020 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/02/2020 12:14

Decurso de Prazo

11/02/2020 11:13

Feito aguarda manifestação da parte autora.

10/02/2020 08:18

Feito aguarda manifestação da parte autora.

06/02/2020 17:25

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE PARCELA

16/01/2020 09:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/01/2020 12:46:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

15/01/2020 07:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/01/2020 12:46:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/01/2020 12:46

Em Atos do Juiz. Informa a parte requerida que houve o parcelamento da dívida e que está em dia (ordem 294). Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias.

12/12/2019 15:40

MANIFESTAÇÃO

10/12/2019 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/12/2019 13:31

MANIFETAÇÃO

26/11/2019 07:59

Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 09:59:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

26/11/2019 07:58

Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 09:59:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/11/2019 09:59

Em Atos do Juiz. Informa a parte requerida que houve o parcelamento da dívida. Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias.

21/11/2019 09:26

Faço juntada a estes autos do(s) AR referente ao Ofício do evento n.269 com diligência positiva.

11/11/2019 08:43

Faço juntada a estes autos do AR expedido no evento 270 com diligência negativa.

11/11/2019 08:20

Faço juntada a estes autos do AR expedido no evento 269 com diligência positiva.

07/11/2019 17:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/11/2019 17:52

MANIFESTAÇÃO

07/11/2019 11:06

MANIFESTAÇÃO

05/11/2019 08:22

Faço juntada a estes autos do ofício n° 3453125 /2019.

27/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/10/2019 12:29:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Réu).

18/10/2019 07:52

Intimação (Outras Decisões na data: 16/10/2019 12:29:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

17/10/2019 07:52

Notificação (Outras Decisões na data: 16/10/2019 12:29:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: ARNALDO DE SOUSA

16/10/2019 12:29

Em Atos do Juiz. Alega a parte requerida que houve bloqueio em sua conta corrente. Analisando o movimento processual,não vislumbro qualquer ordem de bloqueio de valores, pelo contrário houve a determinação de desbloqueio incidente sobre os Órgãos de Prot

16/10/2019 08:52

Certifico que o ofício expedido no evento 269 foi encaminhado na data 26/09/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 25785350 5 BR.

16/10/2019 08:51

Certifico que o ofício expedido no evento 270 foi encaminhado na data 26/09/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 25785352 8 BR.

02/10/2019 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/10/2019 10:51

MANIFESTAÇÃO

24/09/2019 13:00

Certifico que os ofícios expedidos nos eventos 269/270 serão encaminhado via correios.

24/09/2019 12:23

Certifico que procedi ao cancelamento do cadastro do nome da empresa requerida, através do sistema CNIB.

24/09/2019 12:10

Certifico que encaminhei o ofício de exclusão do nome da parte executada dos cadastros de inadimplentes, através do SERASAJUD (protoloco 1044844/2019)

19/09/2019 12:40

Nº: 3453139, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SPC-BRASIL ( DIRETOR(A) DO SPC ) - emitido(a) em 19/09/2019

19/09/2019 12:40

Nº: 3453125, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL - CADIN ( DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 19/09/2019

19/09/2019 11:58

Certifico que os autos aguardam assinatura de ofício.

19/09/2019 11:57

Certifico que ao gabinete para retirada imediata do nome da exequente doos órgãos de proteção CNIB.

19/09/2019 11:52

Certifico que ao gabinete para retirada imediata do nome da exequente doos órgãos de proteção SERASAJUD.

09/09/2019 10:40

SERASAJUD, CADIN, CNIB, SPC.

06/09/2019 10:29

Em Atos do Juiz. A parte autora apresentou acordo realizado com o a parte exequente, requerendo a retirada com urgência do nome da exequente de órgãos de proteção. DEFIRO. A retirada imediata do nome da exequente de TODOS os órgãos de proteção, ta

04/09/2019 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/09/2019 11:36

Protocolo Nº 16598466 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

02/09/2019 16:52

Protocolo Nº 16580151 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO E PEDIDO DE HABILITAÇÃO

20/08/2019 08:18

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2019 11:38:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

19/08/2019 12:41

Notificação (Outras Decisões na data: 19/08/2019 11:38:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/08/2019 11:38

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o exequente sobre a prescrição, no prazo de 15 dias.

05/08/2019 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/08/2019 09:07

Protocolo Nº 16373710 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE DÉBITOS

03/07/2019 09:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2019 12:27:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

02/07/2019 08:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2019 12:27:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/07/2019 12:27

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente, para apresentar planilha de débito atualizado no prazo de 30 (trinta) dias.

14/06/2019 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/06/2019 10:36

Protocolo Nº 16056685 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição

13/06/2019 11:11

Intimação (Outras Decisões na data: 12/06/2019 08:22:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

12/06/2019 09:15

Notificação (Outras Decisões na data: 12/06/2019 08:22:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/06/2019 08:22

Em Atos do Juiz. Esclareça a parte autora o que pretende, tendo em vista que apenas juntou planilha de cálculo atualizada da dívida, no prazo de 15 dias.

29/05/2019 17:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/05/2019 17:03

Protocolo Nº 15949775 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição

20/05/2019 09:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2019 11:25:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/05/2019 07:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2019 11:25:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/05/2019 11:25

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá, para juntar planilha de débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/05/2019 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/05/2019 11:02

Protocolo Nº 15787879 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição

29/04/2019 09:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2019 10:30:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

26/04/2019 10:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2019 10:30:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/04/2019 10:30

Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, acerca da resposta do SERASAJUD.

12/04/2019 07:43

Faço juntada a estes autos do comprovante de inserção nos cadastros do SERASAJUD.

01/04/2019 08:59

Certifico a remessa dos autos ao gabinete para inserção do nome da executada no SERASAJUD.

29/03/2019 12:16

Em Atos do Juiz. Proceda-se a inserção do nome da executada no SERASAJUD. Após, intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

11/03/2019 15:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/03/2019 15:14

Protocolo Nº 15449328 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

28/02/2019 08:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 10:00:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

27/02/2019 10:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 10:00:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/02/2019 10:00

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão lavrada sob ordem nº 229.

25/02/2019 14:04

Mandado

12/02/2019 08:07

Certifico que os autos físicos do presente processo estão arquivados na CX 703/2019.

07/02/2019 12:16

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - EXEC. FISCAL para - MARLUCE S. SOUSA - ME - emitido(a) em 07/02/2019

05/02/2019 07:16

Em Atos do Juiz. Proceda-se a citação, intimação e penhora de bens em nome da parte executada. Local de diligência: Av.Padre Julio Maria Lombard, 2982, Centro, CEP 68906-000, Macapá/AP.

31/12/2018 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/12/2018 08:59

Protocolo Nº 15064249 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

12/12/2018 10:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2018 18:28:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

12/12/2018 09:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2018 18:28:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/12/2018 18:28

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha de débito atualizada.

21/11/2018 14:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/11/2018 14:04

Protocolo Nº 14862666 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

12/11/2018 08:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2018 08:03:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

09/11/2018 08:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2018 08:03:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/11/2018 08:03

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre as consultas aos sistemas BACENJUD e RENAJUD constantes nos movimentos de ordens nº214 e 215, requeren

09/11/2018 07:37

Faço juntada a estes autos da consulta ao RENAJUD, porém com restrição por alienação fiduciária.

08/11/2018 09:40

Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no BacenJud. Endereço : AV PE JULIO M LOMBARD , Nº 2982, BAIRRO CENTRO : CEP: 68906000 -MACAPÁ/AP

05/11/2018 09:39

Certifico que a requisição de informações de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3474-05

05/11/2018 09:17

Certifico que encaminho os autos para que proceda consultas junto aos sistemas BACENJUD e RENAJUD a fim de localizar eventuais endereços da parte requerida e juntamente do seu R.L.

30/10/2018 15:32

Protocolo Nº 14740213 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

25/10/2018 09:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2018 08:26:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

24/10/2018 08:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2018 08:26:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/10/2018 08:26

Nos termos da portaria Nº001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a juntada do oficial de justiça (MO 207), bem como requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias

22/10/2018 21:41

em razão da ré não mais residir e nem mesmo funcionar no local diligenciado, pois segundo informações dadas pela moradora do imóvel o proprietário do imóvel (diligenciado) é o Sr. Jose Ademil, tendo ainda informado não saber precisar o atual endereço da

18/10/2018 12:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARLUCE S. SOUSA - ME - emitido(a) em 18/10/2018

18/10/2018 11:57

Em Atos do Juiz. Intime-se a executada pessoalmente para no prazo de 10 (dez) dias, comprove nos autos o pagamento referente ao parcelamento de sua dívida, sob pena de prosseguimento da referida execução fiscal.

27/08/2018 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/08/2018 14:16

Protocolo Nº 14338897 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição

22/08/2018 08:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2018 08:56:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

21/08/2018 08:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2018 08:56:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/08/2018 08:56

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

21/08/2018 08:56

Decurso de Prazo.

23/05/2018 15:35

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

22/05/2018 10:24

Em Atos do Juiz. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 dias, conforme requereu o exequente (ordem 194)

16/05/2018 09:19

ENTREGUE POR MARIANA DE ASSIS ABREU - PROCURADOR DA PARTE

11/05/2018 11:52

ADVOGADO(A): MARIANA DE ASSIS ABREU - MATRÍCULA: 3494AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

09/05/2018 11:16

Protocolo Nº 13682734 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. A Fazenda Pública do Estado do Amapá,vem, por meio de seu Procurador de Estado, mandado ex lege, apresentar manifestação

06/04/2018 08:39

Mantenho os autos conclusos.

01/04/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2018 09:34:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHIARA ALMEIDA DE CARVALHO (Advogado Auxiliar Autor).

22/03/2018 10:17

ENTREGUE POR CHIARA ALMEIDA DE CARVALHO - PROCURADOR DA PARTE

22/03/2018 09:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2018 09:34:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: CHIARA ALMEIDA DE CARVALHO

22/03/2018 09:34

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo o advogado abaixo identificado, para devolver, no prazo de 3 (três) dias, os autos que se encontram com carga em seu nome com prazo excedido, sob pena de busca e apreensão do processo, com a con

16/03/2018 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/03/2018 09:35

Protocolo Nº 13391159 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

14/03/2018 10:41

ADVOGADO(A): CHIARA ALMEIDA DE CARVALHO - MATRÍCULA: 3227AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

07/03/2018 09:44

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/03/2018 12:43:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/03/2018 13:00

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/03/2018 12:43:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura

06/03/2018 12:43

Em Atos do Juiz. Pretende a parte exequente penhora sobre o faturamente da empresa executada. Acontece que a executada encontra-se em local incerto e não sabido, tendo, inclusive, a Curadoria de Ausentes manifestado nos autos. Assim, requeira outra dili

26/12/2017 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/12/2017 11:20

Protocolo Nº 13050793 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

07/12/2017 10:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2017 10:37:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/12/2017 10:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2017 10:37:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procur

05/12/2017 10:37

Em Atos do Juiz. Esclareça a parte autora o que pretende em 15 dias.

29/11/2017 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/11/2017 11:44

Certifico que em razão do teor da petição retro, faço os autos conclusos.

24/11/2017 09:12

Certifico que procedi com a inclusão no SERASAJUD, conforme Número da Solicitação: 294038/2017

18/10/2017 11:55

Certifico que encaminho para inscrição no SERASAJUD, conforme despacho de MO 161. Dados para inscrição constam na petição juntada MO 171.

17/10/2017 08:59

ENTREGUE POR AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

15/10/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2017 07:56:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TATIANA NASCIMENTO AMANAJÁS (Advogado Auxiliar Autor).

11/10/2017 11:12

Protocolo Nº 12702620 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Atualização da dívida

10/10/2017 09:48

ADVOGADO(A): AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR - MATRÍCULA: 2656AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

05/10/2017 08:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2017 07:56:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/10/2017 07:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2017 07:56:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: TATIANA NASCIMENTO AMANAJÁS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PRO

05/10/2017 07:56

Nos termos da Portaria n 001/2017-VCFP, PROMOVO a intimação da parte autora para requerer o que entende de direito, no prazo de 15 dias.

05/10/2017 07:55

Faço juntada a estes autos da resposta do SERASAJUD, conforme ofício em anexo.

11/09/2017 09:48

Certifico que procedi com a inclusão no SERASAJUD, conforme Número da Solicitação: 234464/2017.

24/07/2017 08:16

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 161, remeto os autos à consulta Serasajud. A Indisponibilidade de Bens já foi cumprida de acordo com o movimento 154.

17/07/2017 11:45

Certifico que os autos aguardam expedição de ofício para que possa ser feito restrição no SERASAJUD.

17/05/2017 15:40

Certifico que os autos aguardam restrição no SERASAJUD.

09/05/2017 11:28

Em Atos do Juiz. Proceda-se a inscrição no SERASAJUD em desfavor da empresa e de sues sócios nos termos do artigo 782 § 3º do CPC. Expeça-se ofício.

14/03/2017 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/03/2017 09:18

Protocolo Nº 11594676 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição

07/03/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2017 em 07/03/2017.

06/03/2017 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000043/2017

03/03/2017 10:16

Despacho (03/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2017

03/03/2017 09:05

Em Atos do Juiz. Intime-se parte autora para requerer o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

24/02/2017 11:06

Faço juntada da inserção do nome da empresa requerida no CNIB, conforme ordem em anexo.

21/02/2017 14:11

Certifico que os autos aguardam a inclusão através da Central Nacional de Indisponibilidade de bens

17/10/2016 09:17

Faço juntada a estes autos do ofício requisitório de indisponibilidade de bens às fls. 48. Neste ato, ficam os autos aguardando resposta de ofício.

29/09/2016 14:59

Certifico que ficam os autos aguardando indisponibilidade de bens.

28/09/2016 18:44

Em Atos do Juiz. Face não terem sido localizados bens do Devedor Tributário, que, citado na Execução Fiscal, não pagou a dívida e não nomeou bens à penhora, com fundamento no art. 185-A do Código Tributário Nacional, com a modificação introduzida pela Lei

07/04/2016 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

07/04/2016 09:52

Promovo o feito à conclusão.

04/04/2016 10:57

ENTREGUE POR OTONIEL DOS SANTOS LIMA - PROCURADOR DA PARTE

21/03/2016 10:01

Protocolo Nº 9902288 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

10/03/2016 13:12

ADVOGADO(A): OTONIEL DOS SANTOS LIMA - MATRÍCULA: 2104AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

10/03/2016 10:09

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 10 de Março de 2016, às 10:03:48

10/03/2016 09:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/03/2016

10/03/2016 09:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/03/2016

09/03/2016 11:48

Em Atos do Juiz. Promova-se a intimação da parte exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito.

02/03/2016 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/03/2016 11:07

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

01/03/2016 10:09

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central.

25/02/2016 16:33

Em Atos do Juiz. Indefiro por ora o pedido da parte autora (ordem 135) . Promova-se nova consulta BACENJUD, nos termos em que foi decidido a ordem 126, a fim de localizar valores existentes em nome da parte executada. Não havendo valores, retornem os a

24/02/2016 16:43

Conclusão

24/02/2016 16:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/02/2016 09:29

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 22 de Fevereiro de 2016, às 09:24:45

19/02/2016 08:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/02/2016

19/02/2016 08:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/02/2016

19/02/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2016 em 19/02/2016.

18/02/2016 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000030/2016

18/02/2016 13:18

Rotinas processuais (18/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2016

18/02/2016 13:18

Nos termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

18/02/2016 13:18

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

18/02/2016 08:37

Em Atos do Juiz. Promova-se nova consulta via BACENJUD. Havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se a executada para, querendo, impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação, proceda-se a transferência do valor para a conta do

12/02/2016 11:18

ENTREGUE POR OTONIEL DOS SANTOS LIMA - PROCURADOR DA PARTE

11/02/2016 08:10

Conclusão

11/02/2016 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/01/2016 11:35

ADVOGADO(A): OTONIEL DOS SANTOS LIMA - MATRÍCULA: 2104AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

27/01/2016 07:45

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 27 de Janeiro de 2016, às 07:42:32

26/01/2016 16:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O PROCESSO 48H para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/01/2016

26/01/2016 16:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O PROCESSO 48H para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/01/2016

26/01/2016 16:59

Certifico que, em face do acúmulo de serviços cartorários do gerente deste processo, eu, Chefe de Secretaria Substituto, procedi à regularização do andamento do feito, com prazo vencido desde novembro/2015. Nos termos da Portaria n° 01/2003-4ªVara Civel e

19/11/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2015 em 19/11/2015.

18/11/2015 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000210/2015

18/11/2015 14:10

Rotinas processuais (18/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2015

18/11/2015 14:09

Nos termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a intimação do autor para manifestar-se no prazo de 10 dias, uma vez que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para bloqueio.

18/11/2015 14:08

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

11/11/2015 09:26

Certifico que solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central.

27/10/2015 16:45

Em Atos do Juiz. Promova-se consulta via BACENJUD. Havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se a executada para, querendo, impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação, proceda-se a transferência do valor para a conta do juízo

06/10/2015 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/10/2015 10:34

Protocolo Nº 9220836 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação.

29/09/2015 08:52

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 29 de Setembro de 2015, às 08:32:50

24/09/2015 14:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/09/2015

24/09/2015 14:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/09/2015

24/09/2015 14:00

Nos termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a intimação do autor para, no prazo de 10 dias, manifestar-se da certidão do Sr. Oficial de Justiça a seguir transcrita: Certifico e dou fé que: Em diligência ao endereço constante do mandado, verifiquei exist

20/09/2015 16:37

Certifico e dou fé que: Em diligência ao endereço constante do mandado, verifiquei existir um imóvel residencial, onde a Sra. Aimê informou ter comprado aquele imóvel de uma senhora chamada Marluce, que ela acredita ser a representante da ré, há aprox

28/08/2015 11:49

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - EXEC. FISCAL para - MARLUCE S. SOUSA - ME - emitido(a) em 28/08/2015

28/08/2015 11:32

Nos termos da Portaria 001/03-4ªVC, EXPEÇO o mando no endereço informando pela parte autora as fl. 53.

28/08/2015 11:29

Faço juntada a estes autos da manifestação da parte autora às fls. 42.

28/08/2015 08:54

ENTREGUE POR OTONIEL DOS SANTOS LIMA - PROCURADOR DA PARTE

20/08/2015 10:58

ADVOGADO(A): OTONIEL DOS SANTOS LIMA - MATRÍCULA: 2104AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

18/08/2015 09:23

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 18 de Agosto de 2015, às 09:07:21

17/08/2015 10:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/08/2015

17/08/2015 10:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/08/2015

29/07/2015 10:56

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, face ao desarquivamento, no prazo de 10 dias. Nada requerendo, voltem ao arquivo.

29/07/2015 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

29/07/2015 10:19

Faço juntada a estes autos do pedido de desarquivamento do autor.

29/07/2015 10:11

Isento de Custas (Justiça Gratuita). Estado do Amapá isento de custas

15/04/2015 12:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1170.

08/04/2015 10:39

Em Atos do Juiz. Constata-se que até a presente data não houve localização de bens penhoráveis da parte executada, havendo, inclusive, inúmeros pedidos de diligências por parte da Fazenda Pública nesse sentido. A Fazenda Estadual devidamente intimada a i

08/04/2015 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/04/2015 08:37

Decurso de Prazo

17/12/2014 10:12

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 17 de Dezembro de 2014,

16/12/2014 11:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O PROCESSO 48H para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/12/2014

16/12/2014 11:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O PROCESSO 48H para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/12/2014

16/12/2014 11:56

Decurso de Prazo

29/10/2014 08:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

20/10/2014 09:07

Em Atos do Juiz. Promova-se a suspensão do curso processual pelo prazo de trinta (30) dias, aguardando manifestação da parte autora. Mantendo-se inerte, certifique-se nos autos, intime-se pessoalmente à impulsão processual, no prazo de quarenta e oito ho

08/07/2014 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/07/2014 10:29

Decurso de Prazo

10/06/2014 09:20

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 10 de Junho de 2014, às

06/06/2014 09:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/06/2014

06/06/2014 09:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/06/2014

06/06/2014 09:12

Nos termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a intimação do autor para, no prazo de 10 dias, manifestar-se da certidão do Sr. Oficial de Justiça a seguir transcrita: Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: MARLUCE S. SOUSA - ME. face o devedor na se encontrva

28/05/2014 07:34

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: MARLUCE S. SOUSA - ME. face o devedor na se encontrva em sua resdidência durante as diligêcias efetaudas por este oficial de justiça. sendo assim devovlo o mandado para seus devidos fins Mandado nº 1880420 - Arqui

25/04/2014 07:24

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - EXEC. FISCAL para - MARLUCE S. SOUSA - ME - emitido(a) em 24/04/2014

07/04/2014 20:53

Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.

07/04/2014 13:00

Em Atos do Juiz. Diante da inexistência de outros bens passíveis de penhora ou viabilidade de adoção de meio menos gravoso para o devedor (art. 620 do CPC), é cabível a penhora da sede de estabelecimento comercial, nos termos da Súmula 451 do STJ. Assim,

04/04/2014 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/04/2014 11:51

Faço juntada a estes autos da petição às fls.32/34 da parte autora em que requer penhora de faturamento.

04/04/2014 11:09

ENTREGUE POR TIAGO GOMES DE MELO - PROCURADOR DA PARTE

28/03/2014 10:32

ADVOGADO(A): TIAGO GOMES DE MELO - MATRÍCULA: 1528AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

20/03/2014 11:05

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 20 de Março de 2014, às

20/03/2014 10:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/03/2014

20/03/2014 10:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/03/2014

19/02/2014 16:53

Em Atos do Juiz. Venha o(a) autor(a)/exeqüente, em até trinta (30) dias, providenciar regular andamento ao feito. Mantendo-se inerte, certifique-se nos autos, intimando-o(a) pessoalmente o Procurador Geral à impulsão processual, no prazo de quarenta e oit

17/02/2014 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/02/2014 09:55

Decurso de Prazo

26/11/2013 10:48

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 26 de Novembro de 2013,

25/11/2013 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/11/2013

25/11/2013 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/11/2013

11/10/2013 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2013 em 11/10/2013.

10/10/2013 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000187/2013

09/10/2013 14:31

Rotinas processuais (09/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2013

09/10/2013 14:31

Nos termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.

09/10/2013 14:31

Faço juntada a estes autos as fl. 27/29 da resposta consulta Renajud.

12/09/2013 13:05

Certifico que o curador de ausentes tomou ciência da decisão de f. 25/26, lançando sua assinatura nas referidas folhas.

12/09/2013 13:04

ENTREGUE POR FÁBIO GÓES JUAREZ - PROCURADOR DA PARTE

02/09/2013 12:17

DEFENSOR(A): FÁBIO GÓES JUAREZ - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 26 FOLHAS

26/08/2013 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/08/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2013 em 26/08/2013.

23/08/2013 16:51

Registrado pelo DJE Nº 000154/2013

22/08/2013 14:28

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARLUCE S. SOUSA - ME - emitido(a) em 22/08/2013

22/08/2013 14:25

Decisão (22/08/2013) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2013

22/08/2013 14:24

Em Atos do Juiz. Considerando que ainda não foram analisados os embargos a execução fiscal interposta pela curadoria de ausentes, a fim de evitar irregularidade processual, chamo o feito a ordem para analise dos embargos (fl. 13/14). Tratam-se os autos

22/08/2013 08:30

ENTREGUE POR TIAGO GOMES DE MELO - PROCURADOR DA PARTE

21/08/2013 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO

21/08/2013 14:02

Protocolo Nº 6300033 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer consulta ao RENAJUD

24/07/2013 11:37

ADVOGADO(A): TIAGO GOMES DE MELO - MATRÍCULA: 1528AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

12/07/2013 11:56

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 12 de Julho de 2013, às

11/07/2013 13:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/07/2013

11/07/2013 13:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/07/2013

11/07/2013 13:25

Nos termos da Portaria nº 001/03-4ªVC, PROMOVO a expedição de mandado para a parte exequente, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o resultado negativo da pesquisa efetivada através do BACENJUD em que não foi encontrado crédito pertencente a executad

11/07/2013 13:21

Faço juntada a estes autos do detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores às fls.20/22.

08/07/2013 14:35

Faço juntada a estes autos do recibo de protocolamento de bloqueio de valores à f.19.

05/07/2013 13:34

Em Atos do Juiz. Promova-se consulta via BACENJUD. Havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se a executada para, querendo, impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação, proceda-se a transferência do valor para a conta do juízo

05/07/2013 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

05/07/2013 13:29

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 16/17. requerendo consulta BACENJUD E RENAJUD. - Protocolo Nº 086644/2013 - Protocolado(a) em 3/7/2013 às 08:45:29

03/07/2013 08:46

ENTREGUE POR TIAGO GOMES DE MELO - PROCURADOR DA PARTE

26/06/2013 10:14

ADVOGADO(A): TIAGO GOMES DE MELO - MATRÍCULA: 1528AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

19/06/2013 12:00

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 19 de Junho de 2013, às

18/06/2013 11:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/06/2013

18/06/2013 11:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/06/2013

17/06/2013 10:54

Em Atos do Juiz. Promova-se a intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se dos embargos interpostos pela curadoria de ausentes.

07/06/2013 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

07/06/2013 13:10

Faço juntada a estes autos da petição protocolada pela curadoria de ausentes às fls.13//14, requerendo juntada dos EMBARGOS A EXECUÇÃO por negativa geral. - Protocolo Nº 067615/2013 - Protocolado(a) em 28/5/2013 às 10:42:06

28/05/2013 10:43

ENTREGUE POR EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA - PROCURADOR DA PARTE

22/05/2013 08:43

DEFENSOR(A): EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA - MATRÍCULA: 2200AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

20/05/2013 08:23

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Defensoria Pública do Estado do Amapá para manifestação da Curadoria de Ausentes.

20/05/2013 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

20/05/2013 08:06

Decurso de Prazo do edital de citação e dos embargos.

01/04/2013 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/03/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2013 em 01/04/2013.

26/03/2013 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000054/2013

26/03/2013 11:43

Certifico que, nesta data, afixei o edital de citação no átrio do Fórum de Macapá.

22/03/2013 11:43

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - MARLUCE S. SOUSA - ME - emitido(a) em 22/03/2013

22/03/2013 09:56

Decisão (12/03/2013) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2013

12/03/2013 08:41

Em Atos do Juiz. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento firmado no sentido de que desde que certificado pelo oficial de justiça que a empresa executada não se localiza no endereço consignado no registro competente, é cabível desde então a citação

18/02/2013 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/02/2013 09:35

Protocolo Nº 5634220 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer citação por edital

07/02/2013 15:37

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPA realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 7 de Fevereiro de 2013,

01/02/2013 11:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 01/02/2013

01/02/2013 11:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 01/02/2013

04/01/2013 17:06

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro no envio - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 04/01/2013

04/01/2013 17:05

Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça - Certifico que deixei de citar a ré Sra. MARLUCE S. SOUSA-ME,

19/12/2012 12:14

C E R T I D Ã O Certifico que deixei de citar a ré Sra. MARLUCE S. SOUSA-ME, pois a mesma não mais funciona no local, tendo mudado para outro endereço que ninguém soube informar. O referido é verdade e dou fé. Mcp, 19/12/12. - Arquivado na

27/11/2012 13:51

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - MARLUCE S. SOUSA - ME - emitido(a) em 27/11/2012

22/11/2012 12:54

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal.

22/11/2012 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/11/2012 10:40

Tombo em 22/11/2012.

21/11/2012 15:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA