TJAP - 0002081-55.2023.8.03.0001

14/07/2025 22:38

Publicado Certidão em 14/07/2025.

14/07/2025 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025

14/07/2025 00:00

Citação

11/07/2025 10:07

Juntada de Certidão

11/07/2025 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/07/2025 13:17

Recebidos os autos

10/07/2025 13:17

Juntada de decisão

20/01/2025 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/01/2025 11:05

Juntada de Petição de petição

13/01/2025 08:22

Confirmada a comunicação eletrônica

10/01/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2025 10:01

Desentranhado o documento

10/01/2025 10:01

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 23/08/2024

12/12/2024 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024 17:36

Conclusos para decisão

09/12/2024 17:36

Processo Desarquivado

18/10/2024 15:10

Juntada de Petição de petição

06/09/2024 09:38

Arquivado Definitivamente

06/09/2024 09:26

Juntada de Certidão

02/09/2024 14:21

Juntada de Petição de recurso inominado

24/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/08/2024 23:59.

20/08/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2024 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2024 11:18

Julgado improcedente o pedido

26/06/2024 12:23

Conclusos para julgamento

26/06/2024 12:22

Juntada de Certidão

19/06/2024 23:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 11:00, 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

19/06/2024 23:37

Expedição de Termo de Audiência.

07/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2024 12:53

Juntada de Certidão

28/05/2024 12:51

Expedição de Ofício.

28/05/2024 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 12:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 11:00, 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

21/05/2024 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024 19:44

Conclusos para decisão

20/05/2024 08:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/05/2024 08:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2024 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

13/05/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

13/05/2024 12:14

Expedição de Certidão.

07/03/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 07/03/2024.

06/03/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024 08:31

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 14:50

Declarada incompetência

15/02/2024 12:29

Conclusos para decisão

15/02/2024 12:29

Expedição de Certidão.

01/02/2024 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024 12:50

Expedição de Certidão.

19/12/2023 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/12/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 12:58

Ato ordinatório praticado

07/11/2023 20:36

Juntada de Petição de contestação

11/10/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica

10/10/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 19:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESTADO DO AMAPÁ E CONCEIÇÃO NASCIMENTO.

06/09/2023 09:13

Conclusos para decisão

06/09/2023 09:13

Expedição de Certidão.

27/06/2023 09:02

Expedição de Certidão.

27/06/2023 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023 12:02

Expedição de Certidão.

06/06/2023 12:01

Expedição de Mandado.

23/03/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/02/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2023 11:56

Conclusos para despacho

24/01/2023 11:56

Ato ordinatório praticado

19/01/2023 19:38

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL