16/07/2025 12:43

Desentranhado o documento
16/07/2025 12:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
15/07/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/07/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/07/2025 11:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
14/07/2025 22:54

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 18:05

Conclusos para decisão
14/07/2025 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/07/2025 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
14/07/2025 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 10:01

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6004369-97.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: AUREA LUANA COSTA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 18532806.

Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$ 5.216,99, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvarás de levantamento nos moldes a seguir: a) Alvará de Levantamento no valor de R$ 5.216,99, em favor da parte autora, em nome da SOCIEDADE ADVOCATÍCIA que a representa, conforme procuração; 4) Expedidos os alvarás, intimem-se os credores para ciência. 5) Cumpridas as determinações, arquive-se. 05 Macapá/AP, 9 de julho de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
11/07/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2025 03:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/07/2025 08:35

Conclusos para decisão
04/07/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/07/2025 23:59.
21/05/2025 12:51

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/05/2025 13:31

Juntada de Certidão
02/05/2025 13:31

Transitado em Julgado em 02/05/2025
01/05/2025 00:28

Decorrido prazo de AUREA LUANA COSTA DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:16

Decorrido prazo de AUREA LUANA COSTA DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025 12:13

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 09:00

Conclusos para julgamento
26/03/2025 17:42

Juntada de Petição de contestação (outros)
19/02/2025 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 23:40

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
03/02/2025 17:28

Conclusos para despacho
02/02/2025 01:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/02/2025 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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